Desafios e Perspectivas Contemporâneas na Judicialização da Saúde: Análise e Soluções
Objetivos
Capacitar gestores e trabalhadores da saúde, operadores do direito, especialistas, estudiosos e interessados no campo da judicialização do direito à saúde.
1. Promover a compreensão e a disseminação dos conceitos básicos sobre o direito à saúde e a sua judicialização, analisando suas causas e consequências e mecanismos de solução de conflitos.
2. Debater conteúdos que contribuam para a desjudicialização da saúde.
3. Apoiar o desenvolvimento de capacidades de atuação frente à judicialização da saúde no SUS.
Carga Horária
12 horas, com carga horária/dia de 04 horas (3 dias)
Datas: 23, 25 e 27/09, das 14h às 18h (segunda, quarta e sexta-feira)
Local: Online (via zoom). As aulas ao vivo não ficarão gravadas.
Conteúdo Programático
Módulo: Panorama da Judicialização da Saúde – Prof.º Jordão Horácio da Silva Lima
Ementa:
- Introdução e Conceito.
- Definição de judicialização da saúde.
- Evolução histórica e contexto atual.
- Aspectos Legais e Institucionais.
- Constituição Federal e legislação relevante.
- Papel dos tribunais e órgãos de saúde.
- Fatores Contribuintes e Causas da judicialização (acesso, qualidade, e falta de regulamentação).
- Análise dos fatores socioeconômicos e políticos.
Módulo: Soluções e Perspectivas Futuras – Prof.º Clenio Jair Schulze
Ementa:
- Estratégias de Mitigação e Prevenção.
- Neojudicialização da saúde.
- Evidências científicas em saúde e o STF.
- Direito fundamental à adequada regulação em saúde.
- Melhorias na gestão e planejamento da saúde.
- Análise de Impacto Judicial na Saúde.
- Reformas e Inovações.
- Enunciados Fonajus e da I Jornada de Direito da Saúde.
- Inovações tecnológicas e práticas para enfrentar a judicialização.
- Análise das tendências emergentes na judicialização da saúde.
- Preparação para desafios futuros e desenvolvimento de competências para os profissionais da área.
Módulo: Impactos e Desafios da Judicialização – Prof.ª Lenir Santos
Ementa:
- Consequências para o Sistema de Saúde.
- Impactos financeiros e administrativos.
- Efeitos na gestão de recursos e planejamento.
- Efetividade e Qualidade dos Serviços.
- Análise da qualidade dos serviços de saúde em decorrência da judicialização.
- Estudo de casos e impactos reais em diferentes contextos.
- Questões Éticas e Sociais.
- Discussão sobre direitos humanos e equidade no acesso à saúde.
- Implicações sociais e éticas da judicialização.
valor da inscrição será R$ 300,00 via pix
