Apresentação

A Revista Domingueira da Saúde é uma publicação semanal do Instituto de Direito Sanitário - IDISA em homenagem ao Gilson Carvalho, o idealizador e editor durante mais de 15 anos da Domingueira da Saúde na qual encaminhava a mais de 10 mil pessoas informações e comentários a respeito do Sistema Único de Saúde e em especial de seu funcionamento e financiamento. Com a sua morte, o IDISA, do qual ele foi fundador e se manteve filiado durante toda a sua existência, com intensa participação, passou a cuidar da Domingueira hoje com mais de 15 mil leitores e agora passa a ter o formato de uma Revista virtual. A Revista Domingueira continuará o propósito inicial de Gilson Carvalho de manter todos informados a respeito do funcionamento e financiamento e outros temas da saúde pública brasileira.

Editores Chefes
Áquilas Mendes
Francisco Funcia
Lenir Santos

Conselho Editorial
Élida Graziane Pinto
Marcia Scatolin
Nelson Rodrigues dos Santos
Thiago Lopes Cardoso campos
Valéria Alpino Bigonha Salgado

ISSN 2525-8583



Domingueira Nº 028 - Dezembro 2017

MENSAGEM AOS LEITORES

Aos nossos leitores, nosso compromisso com a saúde pública, de acesso universal e igualitária.
2017 chega ao final como mais um ano difícil, com pouca perspectiva e muita perplexidade pela desidratação moral e ética da política, dos políticos e muitos outros, como certos setores empresariais. Muita coisa nebulosa, muitas coisas às claras mas tornadas nebulosas, muitas vezes, por interesses escusos.
O povo, um detalhe, perdido nesse cipoal, num país que parece sem rumo, sem planejamento. Nenhuma proposta de plano nacional que considere o povo, suas necessidades, as desigualdades, a violência, o desenvolvimento nacional e muitos outros aspectos necessários a qualquer planejamento de uma Nação. Só se ouve falar em economia, mercado, juros, austeridade; nada sobre a diminuição das desigualdades sociais, sobre a violência urbana, os privilégios de sempre, os impostos regressivos. Mas o país é dos brasileiros e não de um segmento como o das elites econômica/política e corruptos que se apossaram do Estado brasileiro em proveito próprio. Chega de se eleger quadrilhas que querem assaltar a riqueza do Estado. Tudo depende de nós brasileiros que precisamos dar um basta nesse grande conluio político-empresarial a alimentar os cofres privados.
Vamos ser atuantes, perseverantes e mostrar nosso descontentamento e horror a isso tudo.
Por isso temos que em 2018 fazer deste país uma Nação que acredite em valores, honestidade, solidariedade, dignidade, questão esquecida pela elite brasileira.
É o nosso desejo para 2018 e que as festas comemorativas de um ano que se encerra sejam alegres, mas não deixem de ser reflexiva.

Equipe editorial

NASCEMOS NO PAÍS ERRADO?
Lenir Santos

O Ministro Luis Roberto Barroso comentou recentemente que ficar reclamando sem ação pode nos levar a pensar “que nascemos no país errado”e isso me fez refletir que errado é o caminho que o pais tem trilhado.
Amamos o Brasil, um país quente e amigável, praias e belas paisagens, bastando o Rio de Janeiro para o encantamento. Contudo, ele vai mal há tanto tempo que não me lembro de ter vivido sem ouvir “estamos em crise”; talvez, uma exceção tenha sido entre os anos 2010; estávamos em Genebra e um motorista de táxi me perguntou de que país éramos e ao dizer, Brasil, ele não me disse “Pelé”, mas sim comentou sobre o presidente Lula, elogiando-o. Retrato fatos, sem vinculação política.
Tem sido com horror que assistimos a desintegração moral e ética dos governos, da política e das instituições. Jamais foi segredo a corrupção que se espraia por todos os cantos, partidos, poder político, poder empresarial, financeiro e demais espaços públicos e privados, mas não tínhamos ideia de suas entranhas e proporção.
Nossa tristeza é amar um país cuja riqueza pertence a poucos, onde o compadrio, apadrinhamento, leniência com a corrupção e benevolência com o domínio das elites parecem infindas.
O pesar maior é não vislumbrar futuro próximo e nem mesmo candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados que demonstrem amor ao povo e à Nação acima de interesses outros; que elevem nossos espíritos e esperanças. Desejamos políticos que lutem pela diminuição das desigualdades sociais, não como retórica, mas mediante atos concretos pessoais e de seus partidos.
Há quantos anos o país não tem um plano nacional de desenvolvimento que vise a Nação? Só ouvimos falar em mercado, crescimento do consumo indiscriminado, que destrói o senso crítico das pessoas e o meio ambiente e não valoriza outras nuances da vida. A austeridade fiscal sem plano nacional de desenvolvimento que melhore a vida social, priorize a educação, a saúde e garanta a todos oportunidades iguais, não ilumina o horizonte. O econômico quando passa a dominar o político e a política atrasa o desenvolvimento das Nações por olvidar valores humanos necessários ao bem viver social.
O Brasil não pode sucumbir à violência, à desigualdade, à corrupção pública e privada, à falta de educação e saúde, aos programas de austeridade que não veem pessoas, mas mercado. O mercado deve estar a serviço da Nação e das pessoas que não devem ser coagidas, subliminar nem subjetivamente, a consumir o que não precisam para garantir seu crescimento. O meio ambiente não comporta mais crescimento desmedido, desnecessário, sem causa, irrefletido só para mover o mundo financeiro. Por que alguns devem consumir o que não precisam à custa da escassez da maioria?
Usando a saúde como exemplo, podemos afirmar que grande parte dos exames diagnósticos nem sempre são necessários fossem eles analisados com maior rigor; o crescimento do consumo de medicamentos, que atende o sonho do mercado de vender medicamentos a pessoa sã, e as drogas de alto custo, nem sempre melhores que as de menor custo, colocam em risco os sistemas públicos de saúde que podem sucumbir aos custos excessivos e desnecessários em detrimento do necessário. Contudo, a culpa sempre é colocada no princípio da universalidade do acesso e não no uso abusivo das indústrias de medicamentos e equipamentos tecnológicos e na leniência dos governos. Fossemos austeros em relação ao uso e às necessidades, não precisaríamos ser austeros em relação aos direitos.
Se há países a se preocupar com certos abusos do século XXI, o excesso e a escassez próprios do capitalismo globalizado, o Brasil ainda está no deslumbramento de restringir conquistas sociais em detrimento da melhoria da qualidade de vida das pessoas, em nome de uma falsa boa governança.
Um país que não planeja de modo a priorizar o desenvolvimento de seu povo e sua qualidade de vida não governa para todos. Além do mais, aprovar uma alteração provisória de 20 anos na Constituição (na Emenda Constitucional 95/2016, referente ao prazo de vigência para as regras do teto de despesas primárias) mediante cooptação de parlamentares e não em razão de discussão franca, isenta, não somente com parlamentares, mas também com instituições públicas e privadas, com tempo suficiente para seu exame em todos os seus aspectos.
Tancredo queria a Nova República; queremos um Brasil passado a limpo, um Brasil de todos os brasileiros, livre da corrupção, desigualdade, violência. Não pode ser mera utopia um país de justiça social, solidariedade, igualdade perante a lei, dignidade humana, mas sim deve ser essa "a utopia" como caminho que deve guiar a nossa luta e todos aqueles comprometidos verdadeiramente com a construção de uma nova sociedade.




OUTRAS DOMINGUEIRAS