Apresentação
A Revista Domingueira da Saúde é uma publicação semanal do Instituto de Direito Sanitário - IDISA em homenagem ao Gilson Carvalho, o idealizador e editor durante mais de 15 anos da Domingueira da Saúde na qual encaminhava a mais de 10 mil pessoas informações e comentários a respeito do Sistema Único de Saúde e em especial de seu funcionamento e financiamento. Com a sua morte, o IDISA, do qual ele foi fundador e se manteve filiado durante toda a sua existência, com intensa participação, passou a cuidar da Domingueira hoje com mais de 15 mil leitores e agora passa a ter o formato de uma Revista virtual. A Revista Domingueira continuará o propósito inicial de Gilson Carvalho de manter todos informados a respeito do funcionamento e financiamento e outros temas da saúde pública brasileira.
Editores Chefes
Áquilas Mendes
Francisco Funcia
Lenir Santos
Conselho Editorial
Élida Graziane Pinto
Nelson Rodrigues dos Santos
Thiago Lopes Cardoso campos
Valéria Alpino Bigonha Salgado
ISSN 2525-8583
Domingueira nº 07 - Março 2026
Desafios e perspectivas da assistência farmacêutica no contexto da política externa brasileira: uma abordagem à luz da descolonização da saúde no sul global no período pós-pandêmico
Por Jordão Horácio da Silva Lima
Resumo
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) foi a primeira política pública criada por meio do controle social. A consolidação do Conselho Nacional de Saúde como espaço democrático, plural e ativista, especialmente na aprovação da PNAF, coincide com um momento estratégico da política externa brasileira e da diplomacia da saúde, voltada à reconfiguração da geopolítica global, sobretudo nas relações Norte-Sul. Este artigo analisa como, nos últimos 20 anos, a política externa brasileira tem se articulado à defesa da saúde no cenário internacional, especialmente em negociações que afetam o acesso a medicamentos seguros, eficazes, de qualidade e com preços acessíveis. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo, fundamentado na política externa brasileira (PEB), inovação e direitos de propriedade intelectual. Conclui-se que a descolonização da saúde no Sul Global, especialmente no cenário pós-pandêmico, exige renovado compromisso com a equidade, justiça social e o direito humano à saúde. O Brasil, com sua experiência em políticas públicas de saúde e produção local de medicamentos, tem potencial para liderar essa transformação.
Palavras-chave: Acesso a Medicamentos, Patentes, Saúde Global