Apresentação
A Revista Domingueira da Saúde é uma publicação semanal do Instituto de Direito Sanitário - IDISA em homenagem ao Gilson Carvalho, o idealizador e editor durante mais de 15 anos da Domingueira da Saúde na qual encaminhava a mais de 10 mil pessoas informações e comentários a respeito do Sistema Único de Saúde e em especial de seu funcionamento e financiamento. Com a sua morte, o IDISA, do qual ele foi fundador e se manteve filiado durante toda a sua existência, com intensa participação, passou a cuidar da Domingueira hoje com mais de 15 mil leitores e agora passa a ter o formato de uma Revista virtual. A Revista Domingueira continuará o propósito inicial de Gilson Carvalho de manter todos informados a respeito do funcionamento e financiamento e outros temas da saúde pública brasileira.
Editores Chefes
Áquilas Mendes
Francisco Funcia
Lenir Santos
Conselho Editorial
Élida Graziane Pinto
Marcia Scatolin
Nelson Rodrigues dos Santos
Thiago Lopes Cardoso campos
Valéria Alpino Bigonha Salgado
ISSN 2525-8583
Domingueira Nº 16 - Maio 2022
Índice
- A questão da falta de um financiamento do SUS representa um problema estrutural histórico do SUS - por Francisco R. Funcia
A questão da falta de um financiamento do SUS representa um problema estrutural histórico do SUS
Por Francisco R. Funcia
A implementação das políticas públicas de saúde ocorrem por meio de ações que, para serem realizadas, precisam estar programadas nos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com recursos suficientes para cumprir o que determina a Constituição Federal: "saúde é direito de todos e dever do Estado", cujos serviços são considerados de "relevância pública".
O lançamento do e-book intitulado “O FINANCIAMENTO DO SUS: UMA LUTA DO CONTROLE SOCIAL” é fruto de um processo coletivo dessa agenda nos últimos 34 anos, em que o Conselho Nacional de Saúde, por meio da sua Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin/CNS), teve papel decisivo na luta contra o subfinanciamento e, mais recentemente, depois da Emenda Constitucional 95/2016, contra o desfinanciamento do SUS.
Os integrantes da Cofin/CNS foram e/ou têm sido grandes guerreiros nessa luta ao longo da história e esse e-book é o resultado desse esforço coletivo.
Alguns integrantes desse esforço coletivo não estão mais conosco neste momento, mas serão sempre lembrados por nós como incansáveis defensores do SUS, como Gilson Carvalho e Elias Jorge, além de outros também muito ativos na estruturação da Cofin/CNS, como a Vivi (representante do Conass), o Wanderley (representante da Conam) e o Gerson (assessor técnico da Cofin/CNS).
Esse e-book contribui tanto para a memória dessa luta a favor do financiamento adequado e suficiente para o SUS, quanto para manter a acesa a chama dessa luta para iluminar a nossa caminhada contra o desmonte do SUS e a favor de mais recursos federais para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
Concluo com um trecho extraído do livro "Participação da Comunidade na Saúde", de Gilson Carvalho: "(...) Participação da Comunidade: (...) é o engajamento através da ação, é o desafio da proposição e o controle dos fatos e feitos" (página 48).
Boa leitura!
Sobre a Obra: Um dos elementos fundamentais da garantia do direito à saúde que tem sido caracterizado por este acúmulo de ataques estruturais e conjunturais é o financiamento das políticas, ações e serviços do SUS que, além de enfrentar um processo crônico de subfinanciamento estatal, viu-se mergulhado, a partir da situação política reacionária aberta em 2016, em intenso processo de desfinanciamento com a aprovação da Emenda Constitucional 95 (EC 95). Com o objetivo de tematizar a questão do financiamento da saúde pública, a Rede Unida em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) lançam este e-book intitulado “O FINANCIAMENTO DO SUS: UMA LUTA DO CONTROLE SOCIAL” pela Série “Participação Social & Políticas Públicas”, que, a partir da compreensão da relevância do espaço do controle social para a mobilização e organização dos movimentos sociais no Brasil, busca resgatar as experiências e construções técnico-políticas do CNS derivadas de um de seus espaços de reflexão e debate sobre o tema, no caso, a Comissão de Orçamento e Finanças (COFIN).
Mês e ano de publicação: abril de 2022
Organizadores: Claudio Ferreira do Nascimento, Ruth Ribeiro Bitencourt e Lizandra Nunes Coelho
ISBN: 978-65-87180-86-1
DOI: 10.18310/9786587180861
Fonte: Editora Rede Unida
Francisco R. Funcia, Mestre em Economia Política pela PUCSP, Professor e Coordenador-Adjunto do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS e Consultor Técnico do Conselho Nacional de Saúde.