Domingueira Nº 19 - Maio 2022

O Maio Amarelo e a “epidemia” das mortes no trânsito do Brasil

Por Carmino de Souza e Gustavo Fraga

Neste artigo vamos discorrer a respeito de um dos grandes flagelos que são as mortes e invalidez, temporária ou permanente, devido aos acidentes de trânsito. O “Maio Amarelo”, à semelhança de outros meses dedicados ao debate de graves problemas de saúde pública para a sociedade, foi instituído para que lembremos de como este tema é grave e como tem se tornado uma epidemia sem controle em nosso país com indicadores de pandemia já que ocorre em todo o mundo. As informações compiladas são aterrorizantes.

De acordo com dados levantados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2019 e divulgados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, na última década, cerca de R$ 3 bilhões foram gastos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de vítimas graves de acidentes de trânsito no Brasil.

Segundo este levantamento, cada morte nas ruas e nas estradas do País custa, em média, cerca de R$ 785 mil aos cofres públicos.

R$ 50 bilhões é o custo anual para a sociedade brasileira dos acidentes de trânsito ocorridos em rodovias e áreas urbanas, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em média, um milhão e 350 mil vidas são perdidas no mundo, anualmente, nas estradas. Esta já é a maior causa global de morte de pessoas de 5 a 29 anos, portanto população jovem, sadia e em seu pleno gozo da vida. Destes R$ 50 bilhões, se destacam os custos relativos à perda de produção laboral das vítimas e também aos custos assistenciais no sistema de urgência e emergência e hospitalar.

O custo dos acidentes do trânsito e dos acidentes do trabalho, no Brasil, é de R$ 72 bilhões por ano, o equivalente a quase 9% de toda a folha salarial do País. Esta cifra vai muito além dos números, pois se refere a muito sofrimento, incapacitação, permanente ou temporária, e perda de vidas humanas. No caso de afastamento do trabalho, as empresas devem arcar com os custos nos primeiros 15 dias, passando depois essa responsabilidade para a Previdência Social.

O empregado tem direito ao auxílio-doença do INSS, direito que é estendido a qualquer contribuinte que recolha mensalmente sua contribuição. Em 2019 foram 32.655 mortes, 7,5% a mais que em 2018. Com 80% dos casos atendidos com origem em sinistros de trânsito, os impactos sociais envolvem diversos fatores. Entre eles, impactos econômicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de causar sequelas graves e implicações de saúde em pacientes, sejam físicas ou psicossociais, ou ambas.

Os custos diretos, chamados de custos segurados, devem ser pagos pelo empregador ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), sendo explícitos e facilmente determinados. Já os custos indiretos, em geral, não são facilmente mensuráveis, pois são despesas não cobertas pelo seguro do acidente do trabalho.

O primeiro passo para evitar os acidentes é diminuir o estresse no trânsito, por isso, sempre saia de casa mais cedo para que possa fazer seu caminho sem pressa ou ficar irritado com o trânsito parado. Ser gentil ao volante também é indicado.

Sempre que possível, dê passagem, não fique buzinando e sinalize sempre que for fazer algum tipo de manobra. A mais importante pergunta: o que deve ser feito para reduzir os acidentes no trânsito? Obedecer ao limite de velocidade, ceder espaço a pedestres e ciclistas, usar cinto de segurança, não dirigir alcoolizado e muito menos embriagado e usar cadeirinhas adequadas para crianças pode ter um impacto poderoso na mudança do comportamento dos motoristas, segundo relatório do WRI Ross Center for Sustainable Cities e pelo Banco Mundial.

Uma das principais ações do País para minimizar os acidentes é o Projeto “Vida no Trânsito”. Criado em 2010 e coordenado pelo Ministério de Saúde em parceria com diversos entes, a iniciativa tem como principal objetivo subsidiar gestores no fortalecimento de políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito, por meio da qualificação de informações, planejamento, intervenções, monitoramento e avaliação das intervenções.

Segundo o Ministério, outras estratégias adotadas são os Planos Estaduais de Prevenção destas lesões e mortes coordenado pelo Conselho de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS); e o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), coordenado pelo Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Trânsito.

Em Campinas, temos o “Observatório do Trânsito” envolvendo os três entes federados e várias Secretarias do Município.

Os primeiros resultados já são tangíveis e este é um trabalho a ser prestigiado e mantido. O Ministério da Saúde ressaltou que lesões e mortes no trânsito são multifatoriais e multicausais. Por esse motivo, é necessária uma atuação interssetorial e integrada nas políticas públicas. O órgão citou, por exemplo, a Política Nacional de Mobilidade Urbana, em articulação com outras políticas, como responsável pelo planejamento de transportes e uso do solo com rotas mais curtas e mais seguras para pedestres e ciclistas.

Além disso, um transporte público conveniente, seguro e de baixo custo, além de projetos viários, incluindo travessias para pedestres controladas, com sonorizadores e iluminação das vias.

O cidadão deve também manter os seus veículos em condições adequadas com revisões e reparações periódicas.

Outro alerta muito importante e fundamental nestes tempos de alto custo dos combustíveis e necessidade de rápida mobilidade urbana, está relacionado aos usuários de motocicletas. Infelizmente, estes têm sido as maiores vítimas do trânsito. Toda atenção a este grupo de alta vulnerabilidade. Assim sendo, e não apenas no mês de maio, todos devemos trabalhar e cuidar para que possamos reduzir e controlar esta verdadeira pandemia que é a das mortes no trânsito.

Poderes públicos e sociedade devem estar juntos com a absoluta corresponsabilidade que o tema exige. Vamos tentar reduzir mais este drama da saúde pública onde todos nós somos partícipes e responsáveis.

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Carmino Antonio de Souza é professor titular da Unicamp. Foi secretário de saúde do estado de São Paulo na década de 1990 (1993-1994) e da cidade de Campinas entre 2013 e 2020;

Gustavo Fraga é professor associado do Departamento de Cirurgia e coordenador da disciplina de cirurgia do trauma da FCM-Unicamp;

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Fonte: Artigo publicado no site Hora Campinas em 16 de maio de 2022.