Domingueira Nº 33 - Agosto 2020

A COVID-19 E O SUS: ALGUMAS REFLEXÕES E INSTIGAÇÕES

Por Nelson Rodrigues dos Santos

PROCESSO CIVILIZATÓRIO VERSUS RECAÍDAS OBSCURANTISTAS

Texto de apoio à palestra de abertura do 5º Congresso Paranaense de Saúde Pública em 15/07/20, promovido pelo Instituto Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – INESCO.

1. O INIMAGINÁVEL EFEITO-SURPRESA

Desde o início de janeiro deste ano com os rapidíssimos contágios interpessoais, incluindo viagens aéreas intercontinentais, temerosa letalidade e inexistência de medicação específica, a COVID-19 pegou de surpresa todas as nações e a maioria dos melhores sistemas nacionais de saúde. O preço foi o atraso médio de um a dois meses para a criação e implementação de novas ou inusitadas estratégias e ações resolutivas na assistência, prevenção e pesquisa aplicada, enquanto não há imunização massiva e eficaz.

Os governos e pesquisadores, na certeza ou no ensaio-erro, vem realizando e aprendendo várias estratégias de identificação de pessoas transmissoras do vírus, e também a testagem de pessoas vulneráveis e as já resistentes (com anticorpos) nas várias situações de risco (faixa etária, nível socio-econômico, atividade profissional, estudantil, cultural, esportiva, etc.). São base para as estratégias de distanciamento social/confinamentos, participação da sociedade e infra- estruturas de sobrevivência e atendimento aos doentes. Incalculável mortalidade vem sendo evitada em todos os continentes, mas entre as consequências do referido atraso, figura ainda uma mortalidade de “tempo de guerra”.

Vale lembrar que por volta de 60% das nossas doenças transmissíveis tem origem em nossas intervenções destrutivas e irresponsáveis da natureza vegetal e animal; são as zoonoses, algumas gerando destruições menores ou maiores em nós mesmos. A COVID-19 não será a última.

2. REFERÊNCIAS E REFLEXÕES INICIAIS

Com maior acesso às informações de sintomas, contágio, assistência, prevenção e gravidade/óbito, as pressões e participação social foram decisivas no controle da AIDS já nos anos 80 e 90. Agora em 2020 com o pronto acesso em tempo real à farta informação planetária, os conhecimentos básicos sobre a COVID-19 vêm sendo mais rapidamente apropriados pela cidadania – maiorias sociais, sua consciência dos graves riscos, dos seus direitos humanos e da obrigação dos governos priorizarem a vida e direitos dessa cidadania.

Opino que é a primeira pandemia que, desde o início suscitou em todos os países, inédita e cabal conscientização e mobilização das sociedades contra a espera passiva do contágio e do “efeito rebanho” com elevadíssima mortalidade (holocausto). Com estimativas de “efeito rebanho” em torno de 50% da população “naturalmente” imunizada e constituindo barreira à progressão da curva epidêmica, e com a estimativa nacional de 3 a 5% em maio, o distanciamento social impõe-se como a grande barreira mais eficaz até o momento (inquérito sorológico em S. Paulo aponta em julho 11,1%). Emerge o desafio dos desdobramentos estratégicos especiais pela complexa variedade das situações de risco: idosos, doentes crônicos, condições de trabalho, de atividades educativas, culturais, de transporte coletivo, de consumo, etc.

Todos esses desdobramentos dependem do grau de efetiva representatividade e respeito dos governantes, seu 1º escalão técnico-científico e de comunicação social. É a etapa onde em regra se encontram hoje os países asiáticos, europeus e outros, e em exceção, como EUA e Brasil, os desafios são ainda maiores e assumidos quase só por governos regionais e locais. Sem uma vacina ou soro eficaz e disponível, com o atual distanciamento social há o exemplo do Estado de S. Paulo com estimativa de que precisaria contribuir até com 40 a 60 mil óbitos, para atingir o seu “efeito rebanho” ao final de agosto, o que por enquanto parece pouco provável. Arriscaria conjecturar provável reação na consciência coletiva das sociedades, no sentido de perceber a existência segura de recursos financeiros, materiais e tecnológicos, gerados pela própria sociedade e geridos pelo “seu” Estado, suficientes para protegê-la eficazmente da ampliação da COVID-19 e sua mortalidade, antes do advento da vacina.

No Brasil a grande porta de entrada foram os aeroportos com maior fluxo internacional, incluindo Manaus e bairros com estratos sociais de maior renda nas capitais. A seguir, os demais bairros, outras cidades, regiões e a nação, com impacto crescente e proporcionalmente maior na maioria mais pobre. Já de Abril para maio os brancos passaram no obituário de 40 para 34% e os negros/pardos de 22 para 35%. Agora em julho na 3ª etapa da pesquisa sorológica em S. Paulo, 4,6% foram positivos na classe A (maior renda e brancos) por terem contraído a doença, 17,7% na classe E (menor renda e predominância de negros e pardos). Ainda sob o impacto inicial da COVID-19 em nosso país, vale reportar a negação oficial federal em 1974 da gravíssima epidemia de Meningite pela ditadura de então, inclusive pelo Ministério da Saúde. Beneficiados hoje por enorme acúmulo científico, tecnológico e de gestão, torna-se imperioso o refrão “não mais holocaustos” como a Gripe Espanhola no início do séc. 20, do Cólera no início do séc. 19, do extermínio dos Astecas pela Varíola no início do séc. 16 e da Peste Bubônica que exterminou 1/3 da população europeia no séc. 14.

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Boletim Cofin/CNS 2020/08/12

Por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

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Francisco R. Funcia, Mestre em Economia Política pela PUCSP, Professor e Coordenador-Adjunto do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS e Consultor Técnico do Conselho Nacional de Saúde.

Rodrigo Benevides, Economista (UFRJ) e mestre em Saúde Coletiva pelo IMS/UERJ.

Carlos Ocké, Economista e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde - ABrES.