Domingueira Nº 34 - Dezembro 2018

HOMENAGEM DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE A GILSON CARVALHO

Por Ronald Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde

GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO nasceu em Aracaju, Sergipe, em 1946 e faleceu em 2014. Seu currículo é bastante extenso, por isso resumimos aqui que ele foi: Médico Pediatra, Mestre e Doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; Professor de Medicina na Universidade de Taubaté/UNITAU; Secretário Municipal de Saúde de São José dos Campos e Secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde; um dos fundadores do Instituto de Direito Sanitário (IDISA).

Gilson Carvalho criou a Domingueira da Saúde, um espaço semanal com seus textos (encaminhados por e-mail) sobre política de saúde e gestão participativa no SUS; redação clara, simples e objetiva, de modo a subsidiar a reflexão e a ação de usuários, trabalhadores e gestores/prestadores do SUS. Todos esses textos estão disponíveis no site do IDISA, que desde 2015 retomou a publicação da Domingueira da Saúde na forma de revista eletrônica.

Gilson Carvalho foi um incansável lutador pela garantia do direito à saúde, desde antes da Constituição de 1988, bem como da participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Era um dos grandes defensores da gestão descentralizada e participativa no SUS. Seu conhecimento de saúde pública (teórico e prático) possibilitou que ele fosse chamado para a formação de inúmeros gestores e conselheiros de saúde por meio de cursos e seminários realizados em todo o Brasil, enfatizando tanto os elementos para uma gestão eficiente (em termos de resultados para a saúde da população) e transparente (para garantir a fiscalização da comunidade sobre a utilização de recursos sem desvio de finalidade), como o caráter propositivo e fiscalizador dos Conselhos de Saúde enquanto instâncias máximas de deliberação do SUS em cada esfera de governo (juntamente com as Conferências de Saúde).

Gilson Carvalho contribuiu de forma decisiva para a compreensão da gravidade do problema do subfinanciamento no processo de construção do SUS, tendo sido participante ativo dos debates da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (COFIN/CNS) nas análises dos relatórios de prestação de contas do gestor federal e do planejamento expresso no Plano Nacional de Saúde (e Plano Plurianual), inclusive para o desenvolvimento de metodologia de análise da execução orçamentária e financeira segundo os grandes grupos de itens de despesas adotados até hoje. Foi um grande apoiador do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLC 321/2013), conhecido como “Saúde+10”, que reuniu mais de 2,2 milhões de assinaturas auditadas sob a coordenação do Conselho Nacional de Saúde em defesa do piso federal equivalente a 10% das Receitas Correntes Brutas da União.

Gilson Carvalho participou de várias oficinas regionais de orçamento e financiamento coordenadas pelo Conselho Nacional de Saúde desde o final da década passada, sendo que a de 2014, ano do seu falecimento, recebeu a denominação de “Jornada Gilson Carvalho” como reconhecimento do seu envolvimento nesse processo de formação dos conselheiros de saúde, especialmente sobre a natureza do subfinanciamento do SUS. Vale lembrar a “Lei dos Cinco Mais” formulada por ele para que o direito à saúde fosse garantido para todos no Brasil: 1-Mais Brasil (menos injusto e menos desigual); 2- Mais SUS (universalidade, integralidade e equidade); 3- Mais eficiência; 4- Mais honestidade; e 5- Mais dinheiro.

Gilson Carvalho foi um grande mestre, referência pessoal e profissional, inclusive para que estejamos permanentemente atentos e encorajados para “agir” de forma coerente com o que “pensamos”, “sonhamos” e “falamos”. Ele continua vivo dentro de cada um de nós, fonte permanente de inspiração para fortalecer a nossa ação de continuidade de construção do SUS e contra seu desmonte como decorrência dos efeitos negativos da Emenda Constitucional 95/2016, que já começou a transformar o subfinanciamento em desfinanciamento.

Para concluir, nada melhor que as palavras do próprio Gilson Carvalho:
“O direito à saúde exige que cada um de nós cumpra com seus deveres. Entre omitir-nos e compactuar existe uma terceira via: a participação e luta de cada um de nós para que todos sejamos cidadãos plenos, iguais em direitos e deveres. Ou seja, assumir o direito à saúde como parte da transformação do nosso país” (trecho do livro de sua autoria - Participação da Comunidade na Saúde. Passo Fundo: IFIBE; CEAP, 2007. Página 31).

Gilson Carvalho, presente! Vida longa ao SUS!

Brasília 13 de dezembro de 2018.

Ronald Ferreira dos Santos
Presidente do Conselho Nacional de Saúde

FONTE: susconecta.org.br