Apresentação

A Revista Domingueira da Saúde é uma publicação semanal do Instituto de Direito Sanitário - IDISA em homenagem ao Gilson Carvalho, o idealizador e editor durante mais de 15 anos da Domingueira da Saúde na qual encaminhava a mais de 10 mil pessoas informações e comentários a respeito do Sistema Único de Saúde e em especial de seu funcionamento e financiamento. Com a sua morte, o IDISA, do qual ele foi fundador e se manteve filiado durante toda a sua existência, com intensa participação, passou a cuidar da Domingueira hoje com mais de 15 mil eleitores e agora passa a ter o formato de uma Revista virtual. A Revista Domingueira continuará o propósito inicial de Gilson Carvalho de manter todos informados a respeito do funcionamento e financiamento e outros temas da saúde pública brasileira.

Editores Chefes
Áquilas Mendes
Francisco Funcia
Lenir Santos

Conselho Editorial
Élida Graziane Pinto
Marcia Scatolin
Nelson Rodrigues dos Santos
Thiago Lopes Cardoso campos
Valéria Alpino Bigonha Salgado

ISSN 2525-8583



Domingueira Nº 34 - Dezembro 2018

Índice

  1. HOMENAGEM DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE A GILSON CARVALHO - por Ronald Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde

HOMENAGEM DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE A GILSON CARVALHO

Por Ronald Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde


GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO nasceu em Aracaju, Sergipe, em 1946 e faleceu em 2014. Seu currículo é bastante extenso, por isso resumimos aqui que ele foi: Médico Pediatra, Mestre e Doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; Professor de Medicina na Universidade de Taubaté/UNITAU; Secretário Municipal de Saúde de São José dos Campos e Secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde; um dos fundadores do Instituto de Direito Sanitário (IDISA).

Gilson Carvalho criou a Domingueira da Saúde, um espaço semanal com seus textos (encaminhados por e-mail) sobre política de saúde e gestão participativa no SUS; redação clara, simples e objetiva, de modo a subsidiar a reflexão e a ação de usuários, trabalhadores e gestores/prestadores do SUS. Todos esses textos estão disponíveis no site do IDISA, que desde 2015 retomou a publicação da Domingueira da Saúde na forma de revista eletrônica.

Gilson Carvalho foi um incansável lutador pela garantia do direito à saúde, desde antes da Constituição de 1988, bem como da participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Era um dos grandes defensores da gestão descentralizada e participativa no SUS. Seu conhecimento de saúde pública (teórico e prático) possibilitou que ele fosse chamado para a formação de inúmeros gestores e conselheiros de saúde por meio de cursos e seminários realizados em todo o Brasil, enfatizando tanto os elementos para uma gestão eficiente (em termos de resultados para a saúde da população) e transparente (para garantir a fiscalização da comunidade sobre a utilização de recursos sem desvio de finalidade), como o caráter propositivo e fiscalizador dos Conselhos de Saúde enquanto instâncias máximas de deliberação do SUS em cada esfera de governo (juntamente com as Conferências de Saúde).

Gilson Carvalho contribuiu de forma decisiva para a compreensão da gravidade do problema do subfinanciamento no processo de construção do SUS, tendo sido participante ativo dos debates da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (COFIN/CNS) nas análises dos relatórios de prestação de contas do gestor federal e do planejamento expresso no Plano Nacional de Saúde (e Plano Plurianual), inclusive para o desenvolvimento de metodologia de análise da execução orçamentária e financeira segundo os grandes grupos de itens de despesas adotados até hoje. Foi um grande apoiador do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLC 321/2013), conhecido como “Saúde+10”, que reuniu mais de 2,2 milhões de assinaturas auditadas sob a coordenação do Conselho Nacional de Saúde em defesa do piso federal equivalente a 10% das Receitas Correntes Brutas da União.

Gilson Carvalho participou de várias oficinas regionais de orçamento e financiamento coordenadas pelo Conselho Nacional de Saúde desde o final da década passada, sendo que a de 2014, ano do seu falecimento, recebeu a denominação de “Jornada Gilson Carvalho” como reconhecimento do seu envolvimento nesse processo de formação dos conselheiros de saúde, especialmente sobre a natureza do subfinanciamento do SUS. Vale lembrar a “Lei dos Cinco Mais” formulada por ele para que o direito à saúde fosse garantido para todos no Brasil: 1-Mais Brasil (menos injusto e menos desigual); 2- Mais SUS (universalidade, integralidade e equidade); 3- Mais eficiência; 4- Mais honestidade; e 5- Mais dinheiro.

Gilson Carvalho foi um grande mestre, referência pessoal e profissional, inclusive para que estejamos permanentemente atentos e encorajados para “agir” de forma coerente com o que “pensamos”, “sonhamos” e “falamos”. Ele continua vivo dentro de cada um de nós, fonte permanente de inspiração para fortalecer a nossa ação de continuidade de construção do SUS e contra seu desmonte como decorrência dos efeitos negativos da Emenda Constitucional 95/2016, que já começou a transformar o subfinanciamento em desfinanciamento.

Para concluir, nada melhor que as palavras do próprio Gilson Carvalho:
“O direito à saúde exige que cada um de nós cumpra com seus deveres. Entre omitir-nos e compactuar existe uma terceira via: a participação e luta de cada um de nós para que todos sejamos cidadãos plenos, iguais em direitos e deveres. Ou seja, assumir o direito à saúde como parte da transformação do nosso país” (trecho do livro de sua autoria - Participação da Comunidade na Saúde. Passo Fundo: IFIBE; CEAP, 2007. Página 31).

Gilson Carvalho, presente! Vida longa ao SUS!

Brasília 13 de dezembro de 2018.

Ronald Ferreira dos Santos
Presidente do Conselho Nacional de Saúde

FONTE: susconecta.org.br




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