Apresentação
A Revista Domingueira da Saúde é uma publicação semanal do Instituto de Direito Sanitário - IDISA em homenagem ao Gilson Carvalho, o idealizador e editor durante mais de 15 anos da Domingueira da Saúde na qual encaminhava a mais de 10 mil pessoas informações e comentários a respeito do Sistema Único de Saúde e em especial de seu funcionamento e financiamento. Com a sua morte, o IDISA, do qual ele foi fundador e se manteve filiado durante toda a sua existência, com intensa participação, passou a cuidar da Domingueira hoje com mais de 15 mil leitores e agora passa a ter o formato de uma Revista virtual. A Revista Domingueira continuará o propósito inicial de Gilson Carvalho de manter todos informados a respeito do funcionamento e financiamento e outros temas da saúde pública brasileira.
Editores Chefes
Áquilas Mendes
Francisco Funcia
Lenir Santos
Conselho Editorial
Élida Graziane Pinto
Marcia Scatolin
Nelson Rodrigues dos Santos
Thiago Lopes Cardoso campos
Valéria Alpino Bigonha Salgado
ISSN 2525-8583
Domingueira Nº 34 - Outubro 2021
Índice
- A "conjuntura pandêmica" e o SUS - por Nelson Rodrigues dos Santos
- Judicialização da saúde: as teses do STF - por Lenir Santos
A "conjuntura pandêmica" e o SUS
Por Nelson Rodrigues dos Santos
SUBSÍDIO AO RESGATE E ATUALIZAÇÃO DO SUS CONSTITUCIONAL
(A LUTA CONTINUA)
TÓPICOS
- REFERENCIAL PRÉ-PANDÊMICO – A “macro-conjuntura” dos 33 anos pós- constitucionais e as “micro-conjunturas” governamentais e ministeriais: - o SUS, o seu financiamento, a relação público-privada e o modelo constitucional de saúde.
- PERÍODO PANDÊMICO – No SUS, o descolamento federal das esferas estadual, municipal e da sociedade, sob a herança da “macro-conjuntura” dos 33 anos.
- INUSITADO SENSO COMUM – O abalo da pandemia na economia em todos os países e espaços na democratização das relações Sociedade-Estado.
- PROPOSTA – Prioridade estratégica à assunção e construção da diretriz constitucional da Regionalização/Hierarquização.
Leia na íntegra: Download aqui.
Nelson Rodrigues dos Santos, médico, doutor em saúde coletiva, foi secretário executivo do CNS, secretário executivo do CONASS, diretor do MS por diversas vezes, foi do PIASS, foi das AIS, do SUDS, das universidades estadual de Londrina; da UnB e Unicamp. Atualmente é membro do conselho superior do IDISA;
Judicialização da saúde: as teses do STF
Por Lenir Santos
O presente artigo sistematiza e analisa teses firmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à judicialização da saúde. O STF vem se pronunciando a respeito do tema, tendo firmado teses de repercussão geral, ou seja, que obriga a todos. A judicialização da saúde tem sido crescente e polêmica pelas decisões dos magistrados e pela intensidade, afetando a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial os municípios. O presente estudo visa a sistematização dos julgados do STF para a melhor compreensão dos agentes públicos e do cidadão quanto ao entendimento jurídico- constitucional da Corte Superior para a melhor orientação quanto às defesas dos entes públicos e às demandas do cidadão que se sente ao desamparo em suas necessidades de saúde. Essa sistematização se faz acompanhar de análise crítica quando às decisões que ora pendem a balança para um ou outro lado, quando o melhor julgamento é o que mantém o fiel da balança. Mas nem sempre, na visão da sociedade e dos gestores do SUS, a balança é mantida em seu almejado equilíbrio. E o presente trabalho consiste nesses apontamentos.
Leia na íntegra: v. 45 n. 130 jul-set (2021): Saúde em Debate
Lenir Santos, advogada, doutora em Saúde Pública pela Unicamp, professora colaboradora do Departamento Saúde Coletiva Unicamp e presidente do Instituto de Direito Sanitário – IDISA.