Notícias

15/Mar/2021

Guia para apoio aos municípios na judicialização da saúde

LEIA NA ÍNTEGRA AQUI.

09/04/2021 CARTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - Responsabilidade Civil COVID-19

31/03/2021 Possibilidade legal de o município realizar contratação emergencial prevista na Lei n° 8.666, de 1993, bem como prorrogar contratos existentes, para atendimento da situação de emergência sanitária pela Covid-19. Necessidade de edição de novo decreto de calamidade pública para o ano de 2021

31/03/2021 Análise da procedência da Resolução SS n° 42/2021, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que dispõe sobre a restituição ao erário estadual de recursos recebidos pelos municípios, repassados mediante transferência fundo a fundo, destinados ao enfrentamento da pandemia

21/03/2021 Carta aberta da Frente pela Vida e Conselhos de Saúde ao povo brasileiro

18/03/2021 MPF e MP pedem à Petrobrás reabertura da Fafen para produzir oxigênio hospitalar

17/03/2021 Estoques de 'kit entubação' estão em níveis críticos e podem acabar em 20 dias, aponta conselho das secretarias municipais de Saúde

12/03/2021 LISTA DE APROVADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO Grupo de Estudos Aplicados em Direito Sanitário “Nelson Rodrigues dos Santos” (GEADS)

26/02/2021 INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O GRUPO DE ESTUDOS APLICADOS EM DIREITO SANITÁRIO “NELSON RODRIGUES DOS SANTOS”

25/02/2021 Desvincular receitas que garantem o mínimo na saúde e na educação é inconstitucional

24/02/2021 Desvincular recursos do orçamento da saúde e educação fere a Constituição – Nota da Frente Pela Vida

22/02/2021 Gestores de Saúde e Educação criticam proposta de Lira para desvinculação das verbas federais

17/02/2021 Confederação Nacional de Prefeitos pede a demissão de Eduardo Pazuello

17/02/2021 Sem critérios, prefeituras vacinam de esteticistas a instrutores de pilates

16/02/2021 Portaria do MS prorroga prazo para cadastro de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde

16/02/2021 Lewandowski autoriza PF a acessar e-mails da Saúde sobre crise no Amazonas

11/02/2021 Vacina: direito coletivo fundamental

11/02/2021 Senado aprova convite para presidente da Anvisa explicar imunização contra Covid

11/02/2021 Senado proíbe fechamento de hospitais de campanha

09/02/2021 Vacinas contra covid-19: 'Distribuição desigual de imunizantes vai permitir contágios e mutações do coronavírus pelo mundo'

09/02/2021 TJ-SP manda municípios divulgarem lista de vacinados contra Covid-19