Notícias

15/Mar/2021

Guia para apoio aos municípios na judicialização da saúde

LEIA NA ÍNTEGRA AQUI.

01/08/2022 Resultados das incrições GEADS - 2º semestre de 2022

27/05/2022 Prorrogada as inscrições para o Grupo de Estudos Aplicados em Direito Sanitário

26/04/2022 Aplicabilidade aos municípios da Lei n° 14.124/2021, que dispõe sobre medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid- 19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

26/04/2022 Prontuário de paciente falecido. Lei n° 13.787, de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente e demais regulamentos do Conselho Federal de Medicina (CFM).

27/11/2021 JUDICIALIZAÇÃO E SOCIEDADE: Ações para acesso à saúde pública de qualidade

16/10/2021 Conselhos de Saúde: considerações gerais sobre organização e funcionamento

16/10/2021 Aspectos gerais sobre conferências municipais de saúde

22/05/2021 Competência dos conselhos de saúde em relação e secretarias municipais de saúde

22/05/2021 Prontuário do paciente; confidencialidade de dados e requisição por autoridade pública

17/05/2021 PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 10 DE MAIO DE 2021

12/04/2021 Sanitaristas enviaram à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas da União uma representação contra o Ministério da Saúde.

31/03/2021 Possibilidade legal de o município realizar contratação emergencial prevista na Lei n° 8.666, de 1993, bem como prorrogar contratos existentes, para atendimento da situação de emergência sanitária pela Covid-19. Necessidade de edição de novo decreto de calamidade pública para o ano de 2021

31/03/2021 Análise da procedência da Resolução SS n° 42/2021, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que dispõe sobre a restituição ao erário estadual de recursos recebidos pelos municípios, repassados mediante transferência fundo a fundo, destinados ao enfrentamento da pandemia

21/03/2021 Carta aberta da Frente pela Vida e Conselhos de Saúde ao povo brasileiro

18/03/2021 MPF e MP pedem à Petrobrás reabertura da Fafen para produzir oxigênio hospitalar

17/03/2021 Estoques de 'kit entubação' estão em níveis críticos e podem acabar em 20 dias, aponta conselho das secretarias municipais de Saúde

12/03/2021 LISTA DE APROVADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO Grupo de Estudos Aplicados em Direito Sanitário “Nelson Rodrigues dos Santos” (GEADS)

26/02/2021 INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O GRUPO DE ESTUDOS APLICADOS EM DIREITO SANITÁRIO “NELSON RODRIGUES DOS SANTOS”

25/02/2021 Desvincular receitas que garantem o mínimo na saúde e na educação é inconstitucional

24/02/2021 Desvincular recursos do orçamento da saúde e educação fere a Constituição – Nota da Frente Pela Vida