Notícias

08/Nov/2022

RECOMENDAÇÃO Nº 031, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Recomenda ao Congresso Nacional a reprovação do Projeto de Lei Orçamentária 2023 da União encaminhado pelo Poder Executivo com reduções de valores de várias ações orçamentárias do Ministério da Saúde em comparação a 2022 entre outras medidas correlatas.

Veja documento na íntegra.

10/10/2023 Curso de Especialização em Direito Sanitário - Inscrições Abertas

01/07/2023 GEADS - Resultados da Seleção Simplificada - 2023.1

21/06/2023 Regulamentação da profissão de sanitarista está em análise no Senado

25/05/2023 Nota de esclarecimento

08/05/2023 Inscrições abertas para o GEADS - 2023

20/12/2022 O SUS na próxima década

26/10/2022 Compilação das Proposta de Saúde

25/08/2022 Nova Política de Financiamento do SUS

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12/08/2022 Agenda Saúde 2023 - Uma proposta para as Eleições

01/08/2022 Resultados das incrições GEADS - 2º semestre de 2022

27/05/2022 Inscrições abertas para o GEADS - 2023

26/04/2022 Aplicabilidade aos municípios da Lei n° 14.124/2021, que dispõe sobre medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid- 19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

26/04/2022 Prontuário de paciente falecido. Lei n° 13.787, de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente e demais regulamentos do Conselho Federal de Medicina (CFM).

27/11/2021 JUDICIALIZAÇÃO E SOCIEDADE: Ações para acesso à saúde pública de qualidade

16/10/2021 Conselhos de Saúde: considerações gerais sobre organização e funcionamento

16/10/2021 Aspectos gerais sobre conferências municipais de saúde

22/05/2021 Competência dos conselhos de saúde em relação e secretarias municipais de saúde

22/05/2021 Prontuário do paciente; confidencialidade de dados e requisição por autoridade pública

17/05/2021 PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 10 DE MAIO DE 2021