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2009 - 27-481-DOMINGUEIRA-PRIVATIZAÇÃO 25% LEITOS PÚBLICOS-SP
Abraço dominical, MESMO DE LUTO NA LAPELA!
1. SERRA ESTÁ COLOCANDO À VENDA (COM AUTORIZAÇÃO DA BANCADA GOVERNISTA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO) 25% DOS LEITOS E SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE DO SUS e AINDA ENTREGANDO HOSPITAIS PÚBLICOS DE EXCELÊNCIA À INICIATIVA PRIVADA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
AGUARDAMOS APENAS A CONSUMAÇÃO DO ATO DE JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DE SÃO PAULO, SANCIONANDO A NOVA LEI PAULISTA QUE PERMITE AO ESTADO DUAS COISAS:
1) PASSAR PARA A ADMINISTRAÇÃO PRIVADA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS HOSPITAIS E SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE JÁ EXISTENTES E EM FUNCIONAMENTO (ANTES SÓ PODIAM HOSPITAIS E SERVIÇOS NOVOS);
2) PERMITE QUE, NESTES E EM TODOS OS OUTROS HOSPITAIS JÁ NAS MÃOS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, 25% DOS LEITOS E SERVIÇOS SEJA VENDIDO AO SETOR PRIVADO (PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE E CLIENTES INTEIRAMENTE PRIVADOS).
CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS:
A)SÃO PAULO VAI ENTREGAR HOSPITAIS E SERVIÇOS COMO, O INCOR, O DANTE PAZANESE, O HOSPITAL DAS CLÍNICAS E OUTROS PARA SEREM ADMINISTRADOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS, AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
B)ESTES HOSPITAIS E TODOS OS OUTROS HOSPITAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAUL0 PODERÃO VENDER 25% DE SUA CAPACIDADE AO SETOR PRIVADO (A QUEM JÁ TEM TODOS OS SERVIÇOS E HOSPITAIS PRIVADOS COM SOBRA, À DISPOSIÇÃO, VAI DISPUTAR VAGAS COM AQUELES QUE SÓ DISPÕEM DOS SERVIÇOSPÚBLICOS DO SUS!)
QUEM DEFENDERÁ O CIDADÃO PAULISTA DESTA PRIVATARIA EXPOLIADORA??????? TIRA-SE DE QUEM JÁ POUCO TEM PARA OFERECER DE BANDEJA PARA QUEM MAIS TEM? A QUE INTERESSES SE QUER ATENDER? DOS CIDADÃOS QUE SÓ TEM SUS? DESTA MANEIRA, COM CERTEZA NÃO!
VERGONHA! VERGONHA! VERGONHAAAAAAA!
2. DADOS DO GASTO ESTADUAL DE SAÚDE EM 2007
O SIOPS – DES – MS divulgou na quinta-feira dia 10-9-2009 a Nota Técnica 54-2009 com os gastos dos Estados Brasileiros com saúde no ano de 2009. Esta nota técnica se encontra anexada. O resumo dos dados é o seguinte:
GASTOS ESTADUAL EM SAÚDE -2007
MÍNIMO DEVIDO: R$24,7 BI
DECLARADO FAZENDA: 24,6 BI – 13,14%
DECLARADO SAÚDE-SIOPS: 25,9 -12,58%
AUDITADO SIOPS: 22,6 BI – 10,86%
11 ESTADOS CUMPREM O MÍNIMO DE 12% E 16 NÃO CUMPREM
ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS DOS ESTADOS– R$ 206,1 BI
APLICADO SAÚDE – R$22,6 BI
16 ESTADOS QUE NÃO CUMPRIRAM O MÍNIMO DEIXARAM DE APLICAR R$3,6 BI
OS 11 ESTADOS QUE APLICARAM SUPERARAM O MÍNIMO EM R$1,5 BI
SE COMPENSADOS (IMPOSSÍVEL) AINDA FALTARIAM R$2,1 BI
3. NOTÍCIAS
3.1. CARTA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Saiu a versão final da CARTA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVADA NA ASSEMBLÉIA DE ENCERRAMENTO DO 11º CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA QUE ACONTECEU ENTRE 22 E 26 DE AGOSTO NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA. ESTE CONGRESSO QUE ACONTECE A CADA DOIS ANOS É PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA. Foi um sucesso com presença de 1.200 pessoas circulando pelo Congresso; 800 participantes; 120 palestrantes; 758 trabalhos inscritos. Os participantes eram das 5 regiões brasileiras. 15 estados. 150 municípios e ainda de quatro outros países. Boa leitura e um apelo para que divulguem para seus contatos. Num momento difícil porque passa a saúde pública brasileira, esta Carta é mais um marco de posicionamento inequívoco de profissionais e técnicos da saúde em defesa de um sistema público de saúde como direito do cidadão brasileiro.
3.2 DIA 16 DE SETEMBRO-2009 – QUARTA-FEIRA - CARAVANA DO SUS EM SÃO PAULO
Concentração às 10h na Câmara Municipal de São Paulo, às 12h, debate no Salão Nobre, 8º andar.
Enquanto outros países fortalecem as políticas públicas de saúde, o governo do Estado de São Paulo acaba de aprovar lei que aumenta a privatização dos serviços públicos de saúde. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 2/9 permite que Organizações Sociais, privadas, possam assumir não mais apenas hospitais novos, mas aqueles já existentes e em funcionamento. Se cuidem, pois na lista dos passíveis de serem privatizados e transferidos às OSs está o INCOR, DANTE PAZANESI, HOSPITAL DAS CLÍNICAS, INSTITUTO DA CRIANÇA e outros hospitais da capital e do interior. A lei permite um absurdo maior: a venda de 25% dos leitos públicos para o privado. Vejamos: hospital público, construído e equipado com dinheiro público, poderá ter 25% de seus leitos e serviços abertos para planos e seguros de saúde. Isso no Estado de São Paulo onde existem filas de espera, onde gestores municipais e técnicos da regional de saúde, funcionários do próprio estado, buscam desesperadamente vagas para os pacientes do SUS! O que falta ao cidadão que só tem o SUS vai ser vendido ao privado. É Hobin Hood ao contrário: tira-se a chance de exames e internações dos mais pobres (que só dispõem do SUS) para ocupar esse espaço com quem, além do SUS - que é direito constitucional - tem um plano ou seguro privado. Este é o ano da 15ª Conferência Municipal de Saúde. É o momento dos usuários e trabalhadores dos serviços de saúde avaliarem os problemas de saúde na capital e apresentarem suas propostas, exigindo que elas sejam incluídas no Plano Plurianual da Saúde (2010-2013). Trabalhadores e Usuários da Plenária Municipal de Saúde de São Paulo
BOA SEMANA.
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