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Pense grande faça pequeno

Sylvain Levy

 

A frase que dá título a este artigo era uma das preferidas de Edmundo Juarez, sanitarista e professor de epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP. Juntamente com Rui Laurenti, João Antonio Neto Caminha, José Leão Costa, José da Rocha Carvalheiro, Ernani Bento Bandarra, Jaci Teixeira da Silva, José Wanderley Ferreira e Sylvain Levy, Edmundo Juarez compunha o grupo que idealizou, planejou e implantou o Sistema de Informações sobre Mortalidade, que está completando, neste ano de 2010, 34 anos de operação ininterrupta. Sem dúvida um recorde nesse país de iniciativas efêmeras e passageiras.


O Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, foi idealizado em 1975 e teve sua implantação iniciada no ano seguinte. Seu funcionamento atravessou regimes, governos, e governantes, dando uma mostra impactante tanto da continuidade administrativa existente no setor saúde, quanto da importância de persistência, de coordenação e de clara definição das responsabilidades em um sistema de informação.


Esse Sistema de Informações sobre Mortalidade foi concebido pela necessidade de se obter informações confiáveis, abrangentes e oportunas, quando, no Brasil de 1975, poderiam ser contados mais de 100 formulários diferentes de Atestados de Óbito, com as mais diversas estruturas administrativas, em diferentes metodologias para coleta, processamento e apresentação de dados. Isso impedia qualquer possibilidade de se construir indicadores de abrangência nacional, regional e, algumas vezes, até mesmo estadual. Ante tais dificuldades, era premente a criação de um sistema de informações, que ‘corresse’ por dentro do sistema de saúde, e que viesse solucionar não apenas as limitações no manuseio de documentos de registro civil, mas, fundamentalmente, que também servisse para que ações de vigilância epidemiológica e de reconhecimento das doenças transmissíveis pudessem ser, rapidamente, postas em prática.


Em seu primeiro ano, o SIM conseguiu recolher dados de 220 mil Declarações de Óbito - DO, de alguns municípios de capitais. Em 1977 ganhou abrangência nacional e chegou a 550 mil DO´s coletadas, número expressivo, embora representasse, ainda, 47% a menos do que os 806.339 Atestados de Óbito recolhidos pelo IBGE, junto aos cartórios.


Os resultados dessa continuidade política-administrativa podem ser aquilatados nos números de 2004 – 1.024.073 óbitos recolhidos pelo SIM e 1.137.033 registrados pelo sistema do IBGE. Essa diferença, que permanece ainda, embora tenha caído para 11%, deve-se a dois fatores: o primeiro está relacionado ao fato do IBGE registrar óbitos de anos anteriores, o que pode representar 4% do total. O segundo trata-se de uma cobertura deficiente do SIM, em algumas regiões. Enquanto no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o sistema tem conhecimento de 100% dos óbitos ocorridos, no Norte, a cobertura é de 76%, e no Nordeste, de 80%, sendo que o Maranhão é o estado onde se encontra o maior sub-registro - estimado em 46% de óbitos, acontecidos e não informados ao sistema de saúde.

Os esforços do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e de vários órgãos estatais para implantar o Sistema revelaram-se fundamentais para permitir ao país trabalhar organizada e conscientemente, com dados epidemiológicos cada vez mais confiáveis, na redução e controle dos agravos de saúde que atormentam a população.


A idéia “Pense grande e faça pequeno” cabe como uma luva no processo de operação do SIM. A meta sempre foi ambiciosa: alcançar todo o país, mas as dificuldades para implantação e operação com abrangência nacional também sempre foram reconhecidas, daí a opção pela implementação gradativa e com sucesso evidente.


Não há nenhuma dúvida que o SIM contribuiu para se saber como morrem os brasileiros, colaborando, assim, para se conhecer como vivem, e como pode ser melhorada a qualidade de vida, sendo um exemplo prático e simples de política pública conduzida por servidores públicos ao longo do tempo.



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