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ANVISA apresenta 4° Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões

8 de abril de 2011
 
Já está disponível o 4º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), que traz os dados relativos a 2010. Até março de 2011, o sistema recebeu dados de 72 Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTG), referentes à produção de embriões humanos por fertilização in vitro no ano de 2010.
 
Dos 21.254 embriões congelados em 2010, cerca de 76% estão em Bancos de Células e Tecidos Germinativos da Região Sudeste; 11% na Região Sul; 9% no Nordeste e 4% no Centro-Oeste. Foram doados para pesquisa 748 embriões, sendo que 63% foram doações de embriões congelados até 28 de março de 2005, data em que foi publicada a Lei 11.105, ou Lei de Biossegurança.
 
Histórico

O SisEmbrio foi criado pela RDC n.º 29, de maio de 2008, com o objetivo de conhecer a produção de embriões humanos por fertilização in vitro que não foram transferidos.

O sistema permite saber quantos embriões estão disponíveis para serem doados para pesquisa, bem como o quantitativo de embriões que foram doados para a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas e é um passo importante para o aprimoramento do controle sanitário das clínicas de reprodução humana assistida no Brasil.

Em 2011, os BCTG que não informarem no SisEmbrio os dados de produção requeridos pela RDC 29/08 serão notificados pela Anvisa e incorrerão em infração sanitária, estando sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 6.437, de 1977. Segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), existem cerca de 120 estabelecimentos desse tipo no Brasil.
 
 
Por Luana Cury
 
Fonte: ANVISA


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