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Hospital é condenado por trocar pulseiras de bebês
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Suspensão de Segurança. Agravo Regimental. Saúde pública. Direitos fundamentais sociais.
COISA JULGADA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. TABELA. SUS.
2009 - Remoção por motivo de saúde é direito subjetivo do servidor
2008 - Ministro determina a disponibilização de UTIs para pacientes do SUS no Ceará
2008 - Portador de HIV tem prioridade em tramitação de ação
2007 - STF suspende decisão sobre inclusão de cirurgia de mudança de sexo no SUS
2007 - DIREITO À SAÚDE. CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA UTILIZAÇÃO DE APARELHO DE OXIGENIOTERAPIA
2007 - Estudante: transferência compulsória – enfermidade - Ementa - TRF 1ª Região
2007 - Estado e município devem pagar tratamento em casa
2007 - Direito à vida: grave enfermidade – greve
2007 - Ementa TRF 1ª Reggião
2007 - Internação para tratamento de saúde: risco de vida - Ementa - TRF 1ª Região
2007 - Justiça obriga paciente a continuar tratamento gratuito
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2007 - REsp 856194 / RS - acórdãos STJ
2007 - RMS 18017 / SP - acórdãos STJ
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2007 - REsp 717153 / RS - acórdãos STJ
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2007 - AgRg no Ag 551245 / SC - Acórdãos STJ
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2007 - REsp 249026 / PR - Acórdãos STJ
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