DOU de 22/09/16 p.36 - seção 1 nº 183 - Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
DOU de 22/09/16 p.37 - seção 1 nº 183 - Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.
DOU de 22/09/16 p.38 - seção 1 nº 183 - Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
DOU de 21/09/16 p.41 - seção 1 nº 182 - Dispensa os proponentes/convenentes da comprovação do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade do imóvel prevista no art 39, IV da Portaria Interministerial 507, de 2011, quando o objeto do instrumento for relativo a ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas, Captação e armazenamento de Água de Chuva - Cisternas, de competência desta FUNASA.
DOU de 26/10/11 p.141 – seção 1 nº 206 – Define percentual de contrapartida para as entidades privadas sem fins lucrativos voltadas diretamente à coleta de materiais recicláveis.