DOU de 21/10/16 p.29 - seção 1 nº 203 - Habilita a Fundação Pio XII como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer de Colo de Útero(SRC).
DOU de 21/10/16 p.29 - seção 1 nº 203 - Habilita o estabelecimento Santa Casa de Araraquara como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC).
DOU de 19/10/16 p.46 - seção 1 nº 201 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Paulista Contra a Hanseníase, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 19/10/16 p.47 - seção 1 nº 201 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul, com sede em São Caetano do Sul (SP).
DOU de 19/10/16 p.48 - seção 1 nº 201 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP).
DOU de 19/10/16 p.48 - seção 1 nº 201 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).
DOU de 19/10/16 p.46 - seção 1 nº 201 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP).
DOU de 27/09/16 p.30 - seção 1 nº 186 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis, com sede em Fernandópolis (SP).
DOU de 27/09/16 p.30 - seção 1 nº 186 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Tupã, com sede em Tupã (SP).
DOU de 27/09/16 p.30 - seção 1 nº 186 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Casa de Pia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP).
DOU de 27/09/16 p.29 - seção 1 nº 186 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã, com sede em Tupã (SP).
DOU de 27/09/16 p.29 - seção 1 nº 186 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, com sede em Santa Fé do Sul (SP).
DOU de 27/09/16 p.29 - seção 1 nº 186 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Diadema, com sede em Diadema (SP).
DOU de 27/09/16 p.28 - seção 1 nº 186 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Grupo Rosa e Amor, com sede em Valinhos (SP).
DOU de 27/09/16 p.28 - seção 1 nº 186 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça (SP).
DOU de 27/09/16 p.28 - seção 1 nº 186 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, com sede em Palmital (SP).
DOU de 27/09/16 p.27 - seção 1 nº 186 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras, com sede em Araras (SP).
DOU de 26/09/16 p.50 - seção 1 nº 185 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
DOU de 27/09/16 p.30 - seção 1 nº 186 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Caconde, com sede em Caconde (SP).
DOU de 26/09/16 p.47 - seção 1 nº 185 - Habilita a Santa Casa de Ourinhos/Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, localizada em Ourinhos/SP como Centro de Atendimento de Urgência Tipo I aos Pacientes com AVC.
DOU de 26/09/16 p.49 - seção 1 nº 185 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá como Unidade Especializada em DRC com TRS e desabilita o Hospital Frei Galvão como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, ambos com sede em Guaratinguetá (SP).
DOU de 26/09/16 p.53 - seção 1 nº 185 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
DOU de 26/09/16 p.79 - seção 1 nº 185 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 21/09/16 p.47 - seção 1 nº 182 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro/São Paulo/São Paulo como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular. (ERRATA)
DOU de 22/09/16 p.40 - seção 1 nº 183 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo do Hospital Geral - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Itapecerica da Serra/SP.
DOU de 22/09/16 p.40 - seção 1 nº 183 - Altera o art. 1º da Portaria nº 981/SAS/MS, de 15/08/2016, que remaneja recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade.
DOU de 22/09/16 p.40 - seção 1 nº 183 - Retificação - Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos da cirurgia do sistema osteomuscular na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOU de 21/09/16 p.42 - seção 1 nº 182 - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
DOU de 21/09/16 p.42 - seção 1 nº 182 - Habilita Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
DOU de 21/09/16 p.42 - seção 1 nº 182 - Habilita a Fundação Pio XII Unidade III Jales, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia.
DOU de 21/09/16 p.44 - seção 1 nº 182 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru ¿ UCINCa do Hospital São Francisco de Assis - Associação Casa Fonte da Vida - Jacarei/SP.
DOU de 21/09/16 p.44 - seção 1 nº 182 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCINCo do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Bragança Paulista/SP.
DOU de 21/09/16 p.47 - seção 1 nº 182 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro/São Paulo/São Paulo como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
DOU de 21/09/16 p.47 - seção 1 nº 182 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
DOU de 20/02/15 p.30 - seção 1 nº 33 - Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
DOU de 20/02/15 p.30 - seção 1 nº 33 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
DOU de 13/02/15 p.49 - seção 1 nº 31 - Habilita Unidade Hora Certa - M’Boi Mirim II – Vera Cruz, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM/MS, de 10/01/2001.
DOU de 13/02/15 p.49 - seção 1 nº 31 - Habilita Hospital Municipal Cidade Tiradentes – Carmem Prudente, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM/MS, de 10/01/2001.
DOU de 13/02/15 p.49 - seção 1 nº 31 - Habilita Unidade Hora Certa - Anhangabaú – Centro de Integração de Educação e Saúde – CIES, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM/MS, de 10/01/2001.
DOU de 13/02/15 p.48 - seção 1 nº 31 - Habilita Unidade Hora Certa - M’Boi Mirim - Jardim Ibirapuera em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM/MS, de 10/01/2001.
DOU de 06/02/15 p.38 - seção 1 nº 26 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP).
DOU de 06/02/15 p.38 - seção 1 nº 26 - Retificação - Concede renovação de equipes para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
DOU de 06/02/15 p.38 - seção 1 nº 26 - Fica excluída a equipe de transplante habilitada pelo Art. 4º da Portaria nº 314/SAS/MS, de 11/04/2014, que concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de órgãos aos estabelecimentos de saúde.
DOU de 06/02/15 p.37 - seção 1 nº 26 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
DOU de 02/02/15 p.95 - seção 1 nº 22 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Espírita Jesus e Caridade, com sede em Mogi-Mirim (SP).
DOU de 02/02/15 p.95 - seção 1 nº 22 - Altera o valor de procedimentos de quimioterapia de leucemia mieloide crônica, linfoma difuso de grandes células B e linfoma folicular.
DOU de 29/01/15 p.97 seção 1 nº 20 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 29/01/15 p.91 seção 1 nº 20 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Andradina, com sede em Andradina (SP).
DOU de 29/01/15 p.92 seção 1 nº 20 – Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II da Santa Casa de Capivari(SP).
DOU de 29/01/15 p.91 seção 1 nº 20 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 29/01/15 p.91 seção 1 nº 20 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro de Hematologia de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 29/01/15 p.90 seção 1 nº 20 – Fica concedida a renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde identificados.
DOU de 29/01/15 p.89 seção 1 nº 20 – Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde identificados.
DOU de 26/01/15 p.49 seção 1 nº 17 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP).
DOU de 23/01/15 p.36 seção 1 nº 16 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
OU de 23/01/15 p.35 seção 1 nº 16 - Concede renovação de equipes para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
DOU de 23/01/15 p.35 seção 1 nº 16 - Exclui equipe de transplante.
DOU de 23/01/15 p.35 seção 1 nº 16 - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
DOU de 21/01/15 p.34 seção 1 nº 14 – Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação da Santa Casa de Misericórdia da Serra Negra (SP).
DOU de 20/01/15 p.53 seção 1 nº 13 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP).
DOU de 20/01/15 p.53 seção 1 nº 13 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP).
DOU de 20/01/15 p.53 seção 1 nº 13 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Ipauçu, com sede em Ipaussu (SP).
DOU de 20/01/15 p.53 seção 1 nº 13 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Clínica Antônio Luiz Sayão – Acompanhamento Psiquiátrico, com sede em Araras (SP).
DOU de 20/01/15 p.52 seção 1 nº 13 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Jales, com sede em Jales (SP).
DOU de 20/01/15 p.52 seção 1 nº 13 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Votorantim, com sede em Votorantim (SP).
DOU de 19/01/15 p.57 seção 1 nº 12 – Desabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave.
DOU de 16/01/15 p.32 seção 1 nº 11 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Maternidade Fernando Magalhães, com sede em Monte Azul Paulista (SP).
DOU de 16/01/15 p.40 seção 1 nº 11 - Retificação - Reclassifica, habilita e altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de estabelecimentos de saúde.
DOU de 16/01/15 p.32 seção 1 nº 11 - Desabilita estabelecimento de saúde habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral.
DOU de 16/01/15 p.30 seção 1 nº 11 - Inclui a Compatibilidade Sequencial na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais do SUS.
DOU de 14/01/15 p.45 seção 1 nº 9 - Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
DOU de 12/01/15 p.22 - seção I nº 7 - Estabelece regras de inserção do profissional do "Projeto Mais Médicos para o Brasil" às equipes de saúde habilitadas na Portaria nº 1.143/SAS/MS, de 29 de outubro de 2014.
DOU de 09/01/15 p.741 seção 1 nº 6 - Inclui habilitação e atualiza serviço 107 no Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
DOU de 08/01/15 p.40 seção 1 nº 5 - Exclui e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN).
DOU de 06/01/15 p. 24 - seção I nº 3 - Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
DOU de 05/01/15 p.138 seção 1 nº 2 - Altera o prazo estabelecido pela Portaria nº. 288/SAS/MS, de 19/05/2008, para credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.
DOU de 05/01/15 p.138 seção 1 nº 2 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
DOU de 02/01/15 p.90 seção 1 nº 1 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).
DOU de 02/01/15 p.90 seção 1 nº 1 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras, com sede em Pederneiras (SP).
DOU de 02/01/15 p.90 seção 1 nº 1 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro Clínico Educacional Bem-me-quer, com sede em Alvares Machado (SP).
DOU de 02/01/15 p.90 seção 1 nº 1 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Santa Maria de Saúde, com sede em Jaguariúna (SP).
DOU de 02/01/15 p.89 seção 1 nº 1 - Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
DOU de 07/01/15 p.45 seção 1 nº 4 - Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.
DOU de 07/01/15 p.45 seção 1 nº 4 - Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, o número de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) de estabelecimento de saúde.
DOU de 31/12/14 p.131 seção 1 nº 253 - Prorroga, até a competência de julho de 2015, o prazo de execução dos serviços estabelecidos por meio da Portaria nº 951/SAS/MS, de 12/09/2012.
DOU de 31/12/14 p.131 seção 1 nº 253 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade do Hospital de Caridade PE Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP).
DOU de 31/12/14 p.130 seção 1 nº 253 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba, com sede em Taquarituba (SP).
DOU de 31/12/14 p.130 seção 1 nº 253 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP).
DOU de 31/12/14 p.129 seção 1 nº 253 - Habilita Centros de Especialidade Odontológicas a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
DOU de 31/12/14 p.129 seção 1 nº 253 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
DOU de 31/12/14 p.129 seção 1 nº 253 - Habilita leitos das Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), leitos das Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa.
DOU de 30/12/14 p. 73 - seção I nº 252 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
DOU de 30/12/14 p. 72 - seção I nº 252 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 30/12/14 p. 71 - seção I nº 252 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 26/12/14 p.37 - seção 1 nº 250 - Adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
DOU de 26/12/14 p.36 - seção 1 nº 250 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Assistencial Bandeirantes, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 26/12/14 p.35 - seção 1 nº 250 - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade de Apoio, Humanização e Desenvolvimento de Serviços de Saúde, com sede em São Carlos (SP).
DOU de 26/12/14 p.36 - seção 1 nº 250 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).
DOU de 26/12/14 p.35 - seção 1 nº 250 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Palmital, com sede em Palmital (SP).
DOU de 26/12/14 p.35 - seção 1 nº 250 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Serviço de Proteção à Criança, com sede em Taubaté (SP).
DOU de 26/12/14 p.33 - seção 1 nº 250 - Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
DOU de 22/12/14 p.52 seção 1 nº 247 - Altera número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo de estabelecimento de saúde.
DOU de 22/12/14 p.52 seção 1 nº 247 - Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo.
DOU de 22/12/14 p.47 seção 1 nº 247 - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOU de 19/12/14 p.233 seção 1 nº 246 - Fica concedida renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 19/12/14 p.234 seção 1 nº 246 - Retificação - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde identificados.
DOU de 19/12/14 p.233 seção 1 nº 246 - Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 15/12/14 p.59 seção 1 nº 242 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Espírita Americobairral, com sede em Itapira (SP).
DOU de 15/12/14 p.59 seção 1 nº 242 - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente São Rafael, com sede em Rolândia(PR).
DOU de 15/12/14 p.58 seção 1 nº 242 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Borborema, com sede em Borborema (SP).
DOU de 09/12/14 p.57 seção 1 nº 238 - Distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO).
DOU de 09/12/14 p.54 seção 1 nº 238 - Habilita os Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 02/12/14 p.34 seção 1 nº 233 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com C. GRAACC, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 02/12/14 p.33 seção 1 nº 233 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP).
DOU de 02/12/14 p.34 seção 1 nº 233 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Leonor de Barros Camargo, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 02/12/14 p.33 seção 1 nº 233 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos (SP).
DOU de 02/12/14 p.33 seção 1 nº 233 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, com sede em Marília (SP).
DOU de 02/12/14 p.32 seção 1 nº 233 - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOU de 02/12/14 p.32 seção 1 nº 233 - Habilita estabelecimentos como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
DOU de 03/12/14 p.45 seção 1 nº 234 - Altera valor de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
DOU de 03/12/14 p.45 seção 1 nº 234 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Regional Espírita de Assistência - AREA, com sede em Presidente Prudente (SP).
DOU de 03/12/14 p.44 seção 1 nº 234 - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Bom Jesus dos Perdões, com sede em Bom Jesus dos Perdões (SP).
DOU de 03/12/14 p.44 seção 1 nº 234 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Lar Assistencial São Benedito, com sede em Francisco Morato (SP).
DOU de 03/12/14 p.44 seção 1 nº 234 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho, com sede em Pedregulho (SP).
DOU de 04/12/14 p.64 seção 1 nº 235 - Retificação - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
DOU de 04/12/14 p.63 seção 1 nº 235 - Renova e concede autorização pra retirada e transplante de órgãos e tecidos.
DOU de 04/12/14 p.63 seção 1 nº 235 - Inclui procedimentos de reabilitação visual nos anexos das Portarias nº 790/SAS/MS, de 1º/09/2014, e nº 752/SAS/MS, de 22/08/2014, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
DOU de 28/11/14 p. 145 - seção 1 nº 231 - Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde (transplante).
DOU de 28/11/14 p. 144 - seção 1 nº 231 - Concede renovação e autorização para realizar retirada e transplantes de órgão.
DOU de 28/11/14 p. 144 - seção 1 nº 231 - Estabelece conceitos de diagnóstico principal e secundário utilizados no Programa de Apoio à Entrada de Dados das Autorizações de Internação Hospitalar (SISAIH01).
DOU de 28/11/14 p. 143 - seção 1 nº 231 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa no Hospital e Maternidade São José Sertãozinho - Irmandade da Santa Casa de Sertãozinho( SP).
DOU de 28/11/14 p. 142 - seção 1 nº 231 - Aprova as Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Síndrome Pós-Poliomielite e Co-morbidades.
DOU de 01/12/14 p.45 seção 1 nº 232 - Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER).
DOU de 25/11/14 p.40 seção 1 nº 228 - Estabelece regras no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para adequação às normas da Receita Federal do Brasil (RFB) de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
DOU de 20/11/14 p.47 seção 1 nº 225 - Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
DOU de 20/11/14 p.46 seção 1 nº 225 - Concede e renova autorização para retirada e transplantes de órgãos.
DOU de 20/11/14 p.47 seção 1 nº 225 - Inclui membro em equipe de transplantes.
DOU de 20/11/14 p.46 seção 1 nº 225 - Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde.
DOU de 20/11/14 p.46 seção 1 nº 225 - Exclui e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN em estabelecimentos.
DOU de 19/11/14 p.43 seção 1 nº 224 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ, com sede em Itajobi (SP).
DOU de 19/11/14 p.43 seção 1 nº 224 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro (SP).
DOU de 12/11/14 p.47 seção 1 nº 219 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 12/11/14 p.45 seção 1 nº 219 - Republicação - Dispõe sobre inclusão de funcionalidades no instrumento de captação de dados da AIH (SISAIH01).
DOU de 13/11/14 p.128 seção 1 nº 220 - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 14/11/14 p.175 seção 1 nº 221 - Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas às citadas Diretrizes, para sua posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.
DOU de 18/11/14 p.55 seção 1 nº 223 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Maternidade Sinhá Junqueira, com sede em Ribeirão Preto (SP).
DOU de 18/11/14 p.55 seção 1 nº 223 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação das Senhoras Cristãs, com sede em Araçatuba (SP).
DOU de 18/11/14 p.54 seção 1 nº 223 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à FUNDAÇÃO SOBECCAN - Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer, com sede em Ribeirão Preto (SP).
DOU de 18/11/14 p.53 seção 1 nº 223 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher.
DOU de 11/11/14 p.42 seção 1 nº 218 - Retificação - Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).
DOU de 11/11/14 p.42 seção 1 nº 218 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia por Deficiência de Ferro.
DOU de 03/11/14 p.63 seção 1 nº 212 - Inclui membros em equipes de transplantes habilitada pela Portaria nº 852/SAS/MS, de 10/09/2014, que concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
DOU de 03/11/14 p.61 seção 1 nº 212 - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde identificados.
DOU de 31/10/14 p.63 seção 1 nº 211 - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde identificados.
DOU de 31/10/14 p.61 seção 1 nº 211 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição de Cândido Mota, com sede em Cândido Mota (SP).
DOU de 31/10/14 p.61 seção 1 nº 211 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação da Criança de Dourado Casa de Saúde Santa Emília, com sede em Dourado (SP).
DOU de 31/10/14 p.61 seção 1 nº 211 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 31/10/14 p.61 seção 1 nº 211 - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 04/11/14 p.122 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à FUSAM Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, com sede em Caçapava (SP).
DOU de 04/11/14 p.121 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Jesus José e Maria, com sede em Guarulhos (SP).
DOU de 04/11/14 p.121 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada, com sede em Charqueada (SP).
DOU de 04/11/14 p.121 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Agripino Lima, com sede em Presidente Prudente (SP).
DOU de 04/11/14 p.121 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, com sede em Presidente Venceslau (SP).
DOU de 04/11/14 p.119 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Neves Paulista, com sede em Neves Paulista (SP).
DOU de 04/11/14 p.119 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, com sede em São Carlos (SP).
DOU de 04/11/14 p.119 seção 1 nº 213 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina, com sede em Getulina (SP).
DOU de 04/11/14 p.118 seção 1 nº 213 - Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas às citadas Diretrizes, para sua posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.
DOU de 05/11/14 p.36 seção 1 nº 214 - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 05/11/14 p.36 seção 1 nº 214 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.
DOU de 05/11/14 p.36 seção 1 nº 214 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo.
DOU de 06/11/14 p.51 seção 1 nº 215 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Raskin Sociedade Beneficente, com sede em Campinas (SP).
DOU de 06/11/14 p.51 seção 1 nº 215 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Flórida Paulista, com sede em Flórida Paulista (SP).
DOU de 06/11/14 p.50 seção 1 nº 215 - Exclui estabelecimento de saúde autorizado por meio da Portaria nº 103/SAS/MS, de 17/02/2014, que autoriza a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em São Paulo, a realizar transplantes de intestino isolado e transplantes multiviscerais
DOU de 06/11/14 p.50 seção 1 nº 215 - Exclui número de SNT e respectiva equipe de saúde autorizada por meio da Portaria nº 103/SAS/MS, de 17/02/2014, que autoriza a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em São Paulo, a realizar transplantes de intestino isolado e transplantes multiviscerais.
DOU de 30/10/14 p.103 seção 1 nº 210 - Redefine as normas para cadastramento de profissionais e das equipes participantes do Projeto Mais Médicos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
DOU de 30/10/14 p.103 seção 1 nº 210 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
DOU de 30/10/14 p.103 seção 1 nº 210 - Inclui procedimentos de Atenção Domiciliar no Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos (SIGTAP).
DOU de 30/10/14 p.103 seção 1 nº 210 - Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas às citadas Diretrizes, para sua posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.
DOU de 24/10/14 p.56 seção 1 nº 206 - Dispõe sobre inclusão de funcionalidades no instrumento de captação de dados da AIH (SISAIH01).
DOU de 24/10/14 p.55 seção 1 nº 206 - Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo em estabelecimentos de saúde.
DOU de 21/10/14 p.55 seção 1 nº 203 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 21/10/14 p.38 seção 1 nº 203 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).
DOU de 21/10/14 p.37 seção 1 nº 203 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP).
DOU de 17/10/14 p.77 seção 1 nº 201 - Autoriza e renova autorização para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
DOU de 17/10/14 p.77 seção 1 nº 201 - Inclui membros em equipes de transplantes.
DOU de 17/10/14 p.77 seção 1 nº 201 - Exclui o número de SNT e equipe de saúde da Portaria nº 28/SAS/MS, de 14/01/2014, que concede autorização para realizar retirada e transplante de órgãos a estabelecimentos de saúde.
DOU de 15/10/14 p.31 seção 1 nº 199 - Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos da cirurgia do sistema osteomuscular na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOU de 15/10/14 p.30 seção 1 nº 199 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Beneficente São José, com sede em Herculândia (SP).
DOU de 15/10/14 p.29 seção 1 nº 199 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP).
DOU de 13/10/14 p.669 seção 1 nº 197 - Restabelece os efeitos do CEBAS da entidade Pró Saúde-Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, com sede em São Paulo (SP) e Revoga a Portaria nº 1.373/2013/SAS/MS.
DOU de 13/10/14 p.669 seção 1 nº 197 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Folicular.
DOU de 10/10/14 p.48 seção 1 nº 196 - Remaneja recursos financeiros dos Municípios de Barueri e de Bebedouro (SP), do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
DOU de 10/10/14 p.48 seção 1 nº 196 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade São José de Novo Horizonte, com sede em Novo Horizonte (SP).
DOU de 10/10/14 p.48 seção 1 nº 196 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Saúde da Família, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 10/10/14 p.45 seção 1 nº 196 - Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER).
DOU de 09/10/14 p.49 seção 1 nº 195 - Exclui e habilita número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) em estabelecimentos de saúde.
DOU de 09/10/14 p.48 seção 1 nº 195 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP).
DOU de 09/10/14 p.48 seção 1 nº 195 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, ao Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Alvares Machado, com sede em Alvares Machado (SP).
DOU de 09/10/14 p.48 seção 1 nº 195 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, com sede em São Pedro (SP).
DOU de 09/10/14 p.48 seção 1 nº 195 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, com sede em Presidente Venceslau (SP).
DOU de 08/10/14 p.122 seção 1 nº 194 - Altera o art. 2º e os Anexos da Portaria nº 879/SAS/MS, de 15/09/2014, que inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOU de 07/10/14 p.39 seção 2 nº 193 - Fica redefinida a Câmara Técnica Nacional de Coração que passa a ter os componentes relacionados.
DOU de 07/10/14 p.54 seção 1 nº 193 - Habilita estabelecimentos como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
DOU de 06/10/14 p. 68 - seção 1 nº 192 - Estabelece formas de suporte dos laudos de autorização utilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA).
DOU de 06/10/14 p. 68 - seção 1 nº 192 - Altera o inciso I do art. 1º da Portaria nº 134/SAS/MS, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 43º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Desenvolvimento e Organização dos Sistemas e Serviços de Saúde".
DOU de 03/10/14 p.46 seção 1 nº 191 - Concede autorização e renovação de autorização para retirada e transplante de órgãos.
DOU de 03/10/14 p.44 seção 1 nº 191 - Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
DOU de 03/10/14 p.45 seção 1 nº 191 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de Caridade São Vicente de Paulo (SP).
DOU de 03/10/14 p.44 seção 1 nº 191 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
DOU de 03/10/14 p.44 seção 1 nº 191 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn.
DOU de 18/09/14 p.57 seção 1 nº 180 - Distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO).
DOU de 18/09/14 p.56 seção 1 nº 180 - Convalida a decisão conferida pelas Resoluções relacionadas.
DOU de 19/09/14 p.60 seção 1 nº 181 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 02/10/14 p.49 seção 1 nº 190 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 02/10/14 p.49 seção 1 nº 190 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, com sede em Monte Aprazível (SP).
DOU de 02/10/14 p.49 seção 1 nº 190 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça (SP).
DOU de 02/10/14 p.48 seção 1 nº 190 - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais do SUS.
DOU de 01/10/14 p.58 seção 1 nº 189 - Estabelece o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o III - Outros Procedimentos.
DOU de 30/09/14 p.73 seção 1 nº 188 - Estabelece normas para o cadastramento no SCNES das equipes e serviços que farão parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI).
DOU de 30/09/14 p.73 seção 1 nº 188 - Exclui o atributo complementar de código 010- EXIGE VDRL NA AIH da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOU de 30/09/14 p.72 seção 1 nº 188 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo(SP).
DOU de 30/09/14 p.72 seção 1 nº 188 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Caconde, com sede em Caconde (SP).
DOU de 28/08/14 p.77 seção 1 nº 165 - Inclui membros em equipes de transplantes.
DOU de 28/08/14 p.75 seção 1 nº 165 - Concede de autorização e renovação de retirada e transplante órgãos e tecidos.
DOU de 27/08/14 p.93 seção 1 nº 164 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP).
DOU de 27/08/14 p.92 seção 1 nº 164 - Inclui subtipo na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do SCNES.
DOU de 27/08/14 p.92 seção 1 nº 164 - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOU de 25/08/14 p.78 seção 1 nº 162 - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
DOU de 25/08/14 p.77 seção 1 nº 162 - Altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 07/01/2014, que institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
DOU de 25/08/14 p.74 seção 1 nº 162 - Autoriza retirada e transplante de tecidos e órgãos.
DOU de 25/08/14 p.73 seção 1 nº 162 - Inclui membros em equipes de transplantes.
DOU de 25/08/14 p.73 seção 1 nº 162 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
DOU de 21/08/14 p.46 seção 2 nº 160 - Altera a Portaria nº 13/SAS/MS, de 15/01/13, fica redefinido o Comitê Consultivo com a finalidade de assistir ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (DCEBAS) no processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde, que terá a seguinte composição.
DOU de 21/08/14 p.45 seção 1 nº 160 - Disponibiliza os laudos e layout referentes a linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica.
DOU de 21/08/14 p.44 seção 1 nº 160 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP).
DOU de 20/08/14 p.50 seção 1 nº 159 - Subdelega competência aos Chefes das Divisões de Gestão.
DOU de 18/08/14 p.78 seção 1 nº 157 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 18/08/14 p.68 seção 1 nº 157 - Adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
DOU de 18/08/14 p.68 seção 1 nº 157 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba (SP).
DOU de 18/08/14 p.68 seção 1 nº 157 - Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
DOU de 18/08/14 p.67 seção 1 nº 157 - Concede autorização para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
DOU de 15/08/14 p.106 seção 1 nº 156 - Julga improcedente a Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP-Secretaria da Receita Federal do Brasil(SRFB/MF) contra o CEBAS da Fundação para Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru(SP).
DOU de 15/08/14 p.106 seção 1 nº 156 - Julga improcedente a Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP-Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB/MF) contra o CEBAS da Fundação para Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP).
DOU de 15/08/14 p.105 seção 1 nº 156 - Defere o pedido de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), à Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, com sede em Jacareí (SP).
DOU de 14/08/14 p.63 seção 1 nº 155 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Renal.
DOU de 13/08/14 p.135 seção 1 nº 154 - Institui a obrigatoriedade da utilização do Controle de Freqüência Individual de Tratamento Dialítico (CFID) para todos os tratamentos de diálise no âmbito do SUS.
DOU de 13/08/14 p.133 seção 1 nº 154 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto.
DOU de 13/08/14 p.133 seção 1 nº 154 - Altera na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Orteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS atributos referentes a procedimentos de diálise.
DOU de 11/08/14 p.47 seção 1 nº 152 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Lençois Paulista (SP).
DOU de 07/08/14 p.46 seção 1 nº 150 - Altera o Serviço Especializado 121 Serviço de Diagnóstico por Imagem no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
DOU de 07/08/14 p.45 seção 1 nº 150 - Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde.
DOU de 07/08/14 p.45 seção 1 nº 150 - Altera procedimentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOU de 07/08/14 p.40 seção 1 nº 150 - Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
DOU de 05/08/14 p.38 seção 1 nº 148 - Habilita o Hospital e Maternidade Amador Aguiar de Osasco(SP) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco, Tipo 2.
DOU de 04/08/14 p.86 seção 1 nº 147 - Habilita Estabelecimento de Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
DOU de 04/08/14 p.85 seção 1 nº 147 - Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Musculo Esquelético.
DOU de 04/08/14 p.83 seção 1 nº 147 - Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
DOU de 04/08/14 p.82 seção 1 nº 147 - Habilita e altera âmbito da Rede Cegonha, número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa.
DOU de 01/08/14 p.75 seção 1 nº 146 - Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
DOU de 31/07/14 p.100 seção 1 nº 145 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Angatuba, com sede em Angatuba (SP).
DOU de 24/07/14 p.414 seção 1 nº 140 - Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
DOU de 24/07/14 p.413 seção 1 nº 140 - Estabelece o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o III - Outros Procedimentos.
DOU de 11/02/14 p.32 - seção 1 nº 29 - Exclui e habilita número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimentos de saúde do Estado de São Paulo.
DOU de 07/02/14 p.51 - seção 1 nº 27 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial para realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 07/02/14 p.50 - seção 1 nº 27 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial para realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 07/02/14 p.50 - seção 1 nº 27 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 06/02/14 p.77 - seção 1 nº 26 - Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
DOU de 06/02/14 p.76 - seção 1 nº 26 - Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes a estabelecimentos de saúde.
DOU de 03/02/14 p.47 - seção 1 nº 23 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis (SP).
Aprova o Protocolo de Uso de Indução de Imunotolerância para Pacientes com Hemofilia A e Inibidor. (Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2014. Seção I, p.70-76)
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose. (Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 10 jun. 2014. Seção I, p.45-49)
DOU de 30/01/14 p.92 - seção 1 nº 21 - Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos a estabelecimentos de saúde.
DOU de 30/01/14 p.92 - seção 1 nº 21 - Substitui responsável técnico constante na Portaria nº 922/SAS/MS, de 03/09/2012, que fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 30/01/14 p.91 - seção 1 nº 21 - Habilita o Instituto de Oncologia Pediátrica - Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com câncer-GRAACC, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia.
DOU de 29/01/14 p.62 - seção 1 nº 20 - Retificação - Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER).
DOU de 29/01/14 p.61 - seção 1 nº 20 - Inclui procedimentos de iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireoide na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOU de 29/01/14 p.60 - seção 1 nº 20 - Estabelece as diretrizes para disponibilização das versões mensais e/ou arquivos de configuração dos sistemas de informação sob a gestão da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI/DRAC/SAS/MS), bem como o envio das bases de dados desses sistemas pelos Gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, à base de dados nacional do SUS.
DOU de 29/01/14 p.60 - seção 1 nº 20 - Habilita estabelecimento de saúde para Atendimento à Gestação de Alto Risco sem CGBP vinculada.
DOU de 29/01/14 p.60 - seção 1 nº 20 - Habilita estabelecimento de saúde no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia.
DOU de 28/01/14 p.29 - seção 1 nº 19 - Republicação - Habilita os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).
DOU de 23/01/14 p.36 - seção 1 nº 16 - Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma.
DOU de 23/01/14 p.36 - seção 1 nº 16 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Institui diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido (RN) no Sistema Único de Saúde(SUS).
Dispõe sobre regulamento técnico-sanitário para o transporte de sangue e componentes.
DOU de 23/01/14 p.36 - seção 1 nº 16 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
DOU de 22/01/14 p.48 - seção 1 nº 15 - Retificação - Concede autorização para realizar retirada e transplante de órgãos a estabelecimentos de saúde.
DOU de 22/01/14 p.37 - seção 1 nº 15 - Habilita estabelecimentos de saúde no código 27.10 - Central de Regulação das Urgências.
DOU de 22/01/14 p.37 - seção 1 nº 15 - Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes a estabelecimentos de saúde.
DOU de 22/01/14 p.36 - seção 1 nº 15 - Concede renovação de autorização e habilitação a estabelecimentos de saúde.
DOU de 22/01/14 p.36 - seção 1 nº 15 - Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
DOU de 22/01/14 p.48 - seção 1 nº 15 - Retificação - Concede autorização para realizar retirada e transplante de órgãos a estabelecimentos de saúde.
DOU de 22/01/14 p.37 - seção 1 nº 15 - Habilita estabelecimentos de saúde no código 27.10 - Central de Regulação das Urgências.
DOU de 22/01/14 p.37 - seção 1 nº 15 - Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes a estabelecimentos de saúde.
DOU de 22/01/14 p.36 - seção 1 nº 15 - Concede renovação de autorização e habilitação a estabelecimentos de saúde.
DOU de 22/01/14 p.36 - seção 1 nº 15 - Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
DOU de 20/01/14 p.45 - seção 1 nº 13 - Remaneja os recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo.
DOU de 20/01/14 p.45 - seção 1 nº 13 - Habilitada o Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira de Presidente Prudente (SP) para Atendimento à Gestação de Alto Risco.
DOU de 17/01/14 p.91 - seção 1 nº 12 - Aprova o Protocolo Clínico Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial Pulmonar.
DOU de 16/01/14 p.68 - seção 1 nº 11 - Retificação - Atualiza protocolo de uso do cardioversor desfibrilador implantável a ser adotado nos estabelecimentos de saúde credenciados no SUS.
DOU de 16/01/14 p.53 - seção 1 nº 11 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 15/01/14 p.43 - seção 1 nº 10 - Retificação - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado, à equipe de saúde identificada.
DOU de 15/01/14 p.40 - seção 1 nº 10 - Concede autorização para realizar retirada e transplante de órgãos a estabelecimentos de saúde.
DOU de 15/01/14 p.39 - seção 1 nº 10 - Redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentosos de Saúde (SCNES).
DOU de 13/01/14 p.31 - seção 1 nº 8 - Indefere a prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, com sede em Marilia(SP).
DOU de 10/01/14 p.54 - seção 2 nº 7- Fica redefinida a composição da Câmara Técnica Nacional de Histocompatibilidade, que terá a composição relacionada.
DOU de 10/01/14 p.104 - seção 1 nº 7 - Habilita o Hospital São Francisco de Assis, com sede em Jacareí (SP), como Serviço de Nefrologia.
DOU de 09/01/14 p.48 - seção 1 nº 6 - Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).
DOU de 09/01/14 p.48 - seção 1 nº 6 - Exclui equipes de transplantes renais habilitadas pela Portaria nº 181/SAS/MS, de 09/03/2012.
DOU de 09/01/14 p.47 - seção 1 nº 6 - Suspende a autorização de estabelecimento de saúde para realização de transplante renal.
DOU de 09/01/14 p.47 - seção 1 nº 6 - Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
DOU de 09/01/14 p.46 - seção 1 nº 6 - Define regras para o cadastramento dos Consultórios Itinerantes de Odontologia e Oftalmologia no âmbito do Programa Saúde na Escola e do Programa Brasil Alfabetizado.
DOU de 09/01/14 p.45 - seção 1 nº 6 - Institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) referente às competências de janeiro a junho de 2014 e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2014.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose.(Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 27 mar. 2014. Seção I, p.35-39).
Regulamenta o inciso XII do art. 14 da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, quanto aos critérios técnicos para realização de testes de ácidos nucléicos em triagem de doadores de sangue. (Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder executivo, Brasília, DF, 18 mar. 2014, Seção 1, p.30).
DOU de 07/01/14 p.20 - seção 1 nº 4 - Republicação - Altera a Portaria nº 257/SAS/MS de 12/03/2013, que ficam incluídos no layout da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC).
DOU de 07/01/14 p.28 - seção 1 nº 4 - Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Ortopedia.
DOU de 07/01/14 p.25 - seção 1 nº 4 - Altera a Portaria nº 1206/SAS/MS, de 24 de outubro de 2013, que altera o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
DOU de 07/01/14 p.26 - seção 1 nº 4 - Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia.
DOU de 07/01/14 p.20 - seção 1 nº 4 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide.
DOU de 07/01/14 p.29 - seção 1 nº 4 - Habilita estabelecimento de saúde, no estado de São Paulo, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS.
DOU de 03/01/14 p.29 ¿ seção 1 nº 2 ¿ Atualiza protocolo de uso do cardioversor desfibrilador implantável a ser adotado nos estabelecimentos de saúde credenciados no SUS.
DOU de 06/01/14 p.120 – seção 1 nº 3 – Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). (Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 28 fev. 2014. Seção I, p.71-85)
DOU de 09/10/13 p.38 – seção 1 nº 196 – Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).
DOU de 08/10/13 p.62 – seção I nº 195 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, com sede em Itatiba/SP.
DOU de 02/10/13 p.50 – seção 1 nº 191 – Suspende os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Casa de Saúde Campinas, com sede em Campinas (SP).
DOU de 01/10/13 p.57 – seção 1 nº 190 – Retificação - Habilita e reclassifica número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).
DOU de 01/10/13 p.56 – seção 1 nº 190 – Exclui e habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimentos de saúde.
DOU de 27/09/13 p.60 – seção 1 nº 188 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à SEARA - Serviço Espírita de Assistência e Recuperação de Americana, com sede em Americana (SP).
DOU de 27/09/13 p.60 – seção 1 nº 188 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Amparo Maternal, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 27/09/13 p.60 – seção 1 nº 188 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, com sede em Paraguaçu Paulista (SP).
DOU de 27/09/13 p.60 – seção 1 nº 188 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Hospitalar São Geraldo de Nuporanga, com sede em Nuporanga (SP).
DOU de 26/09/13 p.64 – seção 1 nº 187 – Fica excluído da equipe de transplante, habilitada pela Portaria nº 894/SAS/MS, de 15/12/2013, que concede autorização para realizar retirada e transplante de tecido medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 26/09/13 p.64 – seção 1 nº 187 – Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 238/SAS/MS, de 27/03/2012, que concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 26/09/13 p.63 – seção 1 nº 187 – Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
DOU de 25/09/13 p.129 – seção 1 nº 186 – Remaneja recursos destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo.
DOU de 25/09/13 p.129 – seção 1 nº 186 – Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
DOU de 23/09/13 p.691 – seção 1 nº 184 – Altera o art. 8º da Portaria nº 1.229/SAS/MS, de 30/10/2012, que dispõe sobre a operacionalização do Projeto Olhar Brasil.
DOU de 23/09/13 p.691 – seção 1 nº 184 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo (SP).
DOU de 23/09/13 p.691 – seção 1 nº 184 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, com sede em Sorocaba (SP).
DOU de 23/09/13 p.691 – seção 1 nº 184 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria, com sede em Paulo de Faria (SP).
DOU de 20/09/13 p.64 – seção 1 nº 183 – Autoriza a transferência de recursos de custeio aos municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil de acordo com avaliação das metas pactuadas para o ano de 2013.
DOU de 20/09/13 p.64 – seção 1 nº 183 – Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer, com sede em São Paulo(SP).
DOU de 20/09/13 p.64 – seção 1 nº 183 – Estabelece prazo para o envio das informações de que trata o Capítulo XII da Portaria nº 1.970/GM/MS, de 16/08/2011, que dispõe sobre o processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área da Saúde.
DOU de 20/09/13 p.63 – seção 1 nº 183 – Concede renovação e autorização a estabelecimentos de saúde para realizarem retirada e transplantes.
DOU de 20/09/13 p.63 – seção 1 nº 183 – Substitui responsável técnico nomeado pela Portaria nº 238/SAS/MS, de 27/03/2012, que concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 20/09/13 p.62 – seção 1 nº 183 – Exclui membros de equipes de transplantes habilitadas pelas Portarias nº 74/SAS/MS, de 31/01/13, que concede autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde e nº 238/SAS/MS, 27/03/12, que concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 20/09/13 p.62 – seção 1 nº 183 – Inclui membros na equipe de transplantes habilitada pela Portaria nº 238/SAS/MS, de 27/03/2012, que concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 12/09/13 p.75 – seção 1 nº 178 – Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 11/09/13 p.68 – seção 1 nº 176 – Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Centro para Assistência Integral em Cardiologia, com sede em Francisco Morato (SP).
DOU de 11/09/13 p.68 – seção 1 nº 176 – Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, com sede em São Pedro (SP).
DOU de 11/09/13 p.62 – seção 1 nº 176 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 11/09/13 p.61 – seção 1 nº 176 – Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D´Oeste, com sede em Aparecida D´Oeste (SP).
DOU de 11/09/13 p.46 – seção 1 nº 176 – Julga improcedente a Representação Administrativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB/MF) contra a Casa de Saúde Campinas, com sede em Campinas (SP).
DOU de 09/09/13 p.75 – seção 1 nº 174 – Revoga a Portaria nº 254/SAS/MS, de 27/03/2012, que institui o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação - SISRCA.
DOU de 09/09/13 p.74 – seção 1 nº 174 – Redefine as regras de cadastramento dos Laboratórios de Saúde Pública no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
DOU de 05/09/13 p.53 – seção 1 nº 172 – Inclui compatibilidades entre procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde(SUS).
DOU de 04/09/13 p.50 – seção 1 nº 171 – Retificação - Remaneja recurso do Limite Financeiro Mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar.
DOU de 04/09/13 p.49 – seção 1 nº 171 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, com sede em São Paulo(SP).
DOU de 04/09/13 p.49 – seção 1 nº 171 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP).
DOU de 04/09/13 p.48 – seção 1 nº 171 – Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, aos estabelecimentos de saúde identificados.
DOU de 04/09/13 p.48 – seção 1 nº 171 – Substitui responsável técnico conferido pela Portaria nº 635/SAS/MS, de 12/06/2013, que fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 04/09/13 p.47 – seção 1 nº 171 – Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 04/09/13 p.47 – seção 1 nº 171 – Declara prorrogado por 12(doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução CNAS/MDS nº 28/2006, mediante a aplicação do art. 41 da MP n° 446/2008, ao Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP) e altera termos da Portaria nº 482/2011.
DOU de 04/09/13 p.47 – seção 1 nº 171 – Declara prorrogado por 12(doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução CNAS/MDS nº 191/2006, mediante a aplicação do art. 41 da MP n° 446/2008, à FUSAM Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, com sede em Caçapava (SP) e altera termos da Portaria nº 749/2011.
DOU de 04/09/13 p.46 – seção 1 nº 171 – Declara prorrogado o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução nº 214/2007/CNAS/MDS, mediante a aplicação do art. 41, da MP nº 446/2008, ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC), com sede em São Paulo (SP), e altera termos da Portaria nº 840/2011.
DOU de 04/09/13 p.45 – seção 1 nº 171 – Habilita e reclassifica número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).
DOU de 04/09/13 p.46 – seção 1 nº 171 – Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução nº 161/2007/CNAS/MDS, mediante a aplicação do art. 41, da MP nº 446/2008, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina (SP), e altera termos da Portaria nº 532/2011 e Portaria nº 53/2013.
DOU de 04/09/13 p.44 – seção 1 nº 171 – Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER).
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma. (Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 21 nov. 2013. Seção I, p.39-45).
DOU de 30/08/13 p.37 – seção 1 nº 168 – Altera número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), da Santa Casa de Jaú - Irmandade de Misericórdia de Jaú - Jaú/SP.
DOU de 28/08/13 p.42 – seção 1 nº 166 – Aplica o efeito suspensivo ao Recurso interposto pela Casa de Saúde Campinas, com sede em Campinas (SP).
DOU de 27/08/13 p.85 – seção 1 nº 165 – Publica relação dos profissionais de saúde auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à SAS.
DOU de 27/08/13 p.85 – seção 1 nº 165 – Concede autorização e renovação para estabelecimentos de saúde realizarem retirada e transplantes.
DOU de 23/08/13 p.48 – seção 1 nº 163 – Concede renovação e autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano a estabelecimentos de saúde.
DOU de 23/08/13 p.48 – seção 1 nº 163 – Exclui membros da equipe de transplantes de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde identificado habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 07/12/2011, conforme nº do SNT 1 32 11 SP 36: PÂNCREAS: 24.04.
DOU de 23/08/13 p.48 – seção 1 nº 163 – Exclui membros da equipe de transplantes de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde identificado habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 07/12/2011, conforme nº do SNT 1 31 11 SP 38: RIM/PÂNCREAS: 24.05.
DOU de 23/08/13 p.48 – seção 1 nº 163 – Exclui membros da equipe de transplantes de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde identificado habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 07/12/2011, conforme nº do SNT 1 01 11 SP 37: RIM: 24.08.
DOU de 23/08/13 p.48 – seção 1 nº 163 – Exclui membros da equipe de transplantes de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde identificado habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 07/12/2011, conforme nº do SNT 1 32 11 SP 36: PÂNCREAS: 24.04.
DOU de 23/08/13 p.48 – seção 1 nº 163 – Exclui membros da equipe de transplantes de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde identificado habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 07/12/2011, conforme nº do SNT 1 31 11 SP 38: RIM;PÂNCREAS: 24.05.
DOU de 23/08/13 p.48 – seção 1 nº 163 – Exclui membros da equipe de transplantes de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde identificado habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 07/12/2011, conforme nº do SNT 1 01 11 SP 37: RIM: 24.08.
DOU de 23/08/13 p.48 – seção 1 nº 163 – Concede classificação Nível A ao hospital São Paulo/UNIFESP - EPM, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 22/08/13 p.47 – seção 1 nº 162 – Exclui e habilita número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN).
DOU de 21/08/13 p.32 – seção 1 nº 161 – Habilita a Santa Casa de Ipuã(SP) como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP.
DOU de 21/08/13 p.31 – seção 1 nº 161 – Habilita estabelecimentos de saúde no código 27.10 - Central de Regulação das Urgências.
DOU de 21/08/13 p.30 – seção 1 nº 161 – Concede renovação e autorização para realizar retirada e transplantes de fígado, rim e tecido ocular humano a estabelecimentos de Saúde.
DOU de 21/08/13 p.30 – seção 1 nº 161 – Substitui o responsável técnico constante na Portaria nº 1.067/SAS/MS, de 28 de setembro de 2012.
DOU de 21/08/13 p.29 – seção 1 nº 161 – Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizarem os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 21/08/13 p.29 – seção 1 nº 161 – Exclui e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal(UTIN).
DOU de 13/08/13 p.66 – seção 1 nº 155 – Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão distrital.
DOU de 13/08/13 p.53 – seção 1 nº 155 – Altera as validades do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) conferidas por meio de Portarias.
DOU de 13/08/13 p.53 – seção 1 nº 155 – Republicação - Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital relacionado.
DOU de 08/08/13 p.50 – seção 1 nº 152 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, com sede em Santo Anastácio (SP).
DOU de 08/08/13 p.50 – seção 1 nº 152 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara D´ Oeste (SP).
DOU de 08/08/13 p.50 – seção 1 nº 152 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 06/08/13 p.52 – seção 1 nº 150 – Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista/Associação Hospitalar de Paraguaçu Paulista, com sede em Paraguaçu Paulista (SP), e torna sem efeito a Portaria nº 1.313/SAS/MS.
DOU de 06/08/13 p.51 – seção 1 nº 150 – Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal.
DOU de 02/08/13 p.53 – seção 1 nº 148 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).
DOU de 02/08/13 p.53 – seção 1 nº 148 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, com sede em Pirassununga (SP).
DOU de 01/08/13 p.54 – seção 1 nº 147 – Retificação - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de Saúde Bezerra de Menezes, com sede em Rio Claro/SP.
DOU de 31/07/13 p.82 – seção 1 nº 146 – Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 29/07/13 p.175 – seção 1 nº 144 – Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade de Misericórdia de Campinas, com sede em Campinas (SP).
DOU de 29/07/13 p.175 – seção 1 nº 144 – Habilita o Centro de Referência da Saúde da Mulher de São Paulo para Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos, em regime de Hospital Dia.
DOU de 29/07/13 p.174 – seção 1 nº 144 – Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (SCNES) de estabelecimentos e equipes que farão parte do Projeto Mais Médicos.
DOU de 29/07/13 p.174 – seção 1 nº 144 – Estabelece normas para o cadastramento no SCNES de estabelecimentos e equipes que farão parte do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB) no SUS.
DOU de 26/07/13 p.34 – seção 1 nº 143 – Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos/SP.
DOU de 26/07/13 p.34 – seção 1 nº 143 – Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, com sede em São Paulo/SP.
DOU de 26/07/13 p.33 – seção 1 nº 143 – Subdelega competência aos Diretores dos Departamentos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) para procederem à assinatura do Contrato de Cessão de Direitos Autorais.
DOU de 24/07/13 p.38 – seção 1 nº 141 – Inclui incremento de 44,88% no valor do componente SA do procedimento Mamografia bilateral para rastreamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 24/07/13 p.38 – seção 1 nº 141 – Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
DOU de 24/07/13 p.38 – seção 1 nº 141 – Desabilita estabelecimento de saúde contemplado com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
DOU de 24/07/13 p.38 – seção 1 nº 141 – Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
DOU de 24/07/13 p.37 – seção 1 nº 141 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Sociedade Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP).
DOU de 24/07/13 p.37 – seção 1 nº 141 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com sede em Junqueirópolis (SP).
DOU de 23/07/13 p.40 – seção 1 nº 140 – Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
DOU de 22/07/13 p.55 – seção 1 nº 139 – Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 18/07/13 p.37 – seção 1 nº 137 – Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
DOU de 17/07/13 p.73 – seção 1 nº 136 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 16/07/13 p.38 – seção 1 nº 135 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 16/07/13 p.38 – seção 1 nº 135 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital Beneficente Santa Gertrudes, com sede em Cosmópolis (SP).
DOU de 15/07/13 p.173 – seção 1 nº 134 – Retificação – Fica incluída na Tabela do SCNES, a Habilitação relacionada.
DOU de 15/07/13 p.172 – seção 1 nº 134 – Altera Portaria nº 703/SAS/MS, de 27/06/2013, que fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga(SP).
DOU de 15/07/13 p.172 – seção 1 nº 134 – Ficam incluídas as compatibilidades dos procedimentos relacionados com o procedimento 05.03.01.002-2 - Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos realizadas por equipe de outro estabelecimento de saúde.
DOU de 15/07/13 p.172 – seção 1 nº 134 – Fica determinado que os Diretores dos Departamentos e dos Institutos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) deverão obedecer ao prazo estipulado pelos órgãos de controle interno e externo para resposta às demandas submetidas à análise e manifestação da SAS/MS.
DOU de 11/07/13 p.304 – seção 1 nº 132 – Julga procedente a Representação Administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/MPS) de Ribeirão Preto (SP) contra a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (HCFMRPUSP), com sede em Ribeirão Preto (SP).
DOU de 11/07/13 p.298 – seção 1 nº 132 – Concede renovações de autorização aos estabelecimentos de saúde.
DOU de 11/07/13 p.304 – seção 1 nº 132 – Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) exclusiva de Oncologia Pediátrica.
DOU de 10/07/13 p.118 – seção 1 nº 131 – Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
DOU de 10/07/13 p.117 – seção 1 nº 131 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP).
DOU de 10/07/13 p.117 – seção 1 nº 131 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital Assistencial de Potirendaba, com sede em Pontirendaba (SP).
DOU de 10/07/13 p.117 – seção 1 nº 131 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Ibirá, com sede em Ibirá (SP).
DOU de 10/07/13 p.117 – seção 1 nº 131 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D`Oeste, com sede em Aparecida D´Oeste (SP).
DOU de 10/07/13 p.117 – seção 1 nº 131 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D`Oeste, com sede em Aparecida D´Oeste (SP).
DOU de 10/07/13 p.117 – seção 1 nº 131 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Casa de Saúde Campinas, com sede em Campinas (SP).
DOU de 09/07/13 p.54 – seção 1 nº 130 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital e Maternidade São José, com sede em Itabaiana (SE).
DOU de 08/07/13 p.69 – seção 1 nº 129 – Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de readequação dos antigos hospitais colônia ao funcionamento e organização do Sistema Único de Saúde (SUS), no que se refere às áreas de vigilância, assistência hospitalar e atenção básica.
DOU de 08/07/13 p.64 – seção 1 nº 129 – Inclui medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOU de 05/07/13 p.65 – seção 1 nº 128 – Habilita o AME PIRACICABA DR OSWALDO CAMBIAGHI em regime de Hospital Dia.
DOU de 05/07/13 p.64 – seção 1 nº 128 – Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) em Municípios dos Estados de Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e São Paulo.
DOU de 04/07/13 p.45 – seção 1 nº 127 – Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).
DOU de 04/07/13 p.44 – seção 1 nº 127 – Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 04/07/13 p.43 – seção 1 nº 127 – Concede classificação Nível A ao Hospital AC Camargo, com sede no Município de São Paulo (SP).
DOU de 04/07/13 p.43 – seção 1 nº 127 – Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) – Sorri Bauru.
DOU de 03/07/13 p.39 – seção 1 nº 126 – Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOU de 03/07/13 p.39 – seção 1 nº 126 – Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP).
DOU de 03/07/13 p.37 – seção 1 nº 126 – Fica habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral o estabelecimento relacionado.
DOU de 02/07/13 p.39 – seção 1 nº 125 – Altera a Portaria nº 971/SAS/MS, de 13/09/2012, que adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e inclui Procedimentos de Manutenção e Adaptação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Tabela de Procedimentos do SUS.
DOU de 02/07/13 p.39 – seção 1 nº 125 – Habilita e exclui número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo de Municípios de São Paulo.
DOU de 28/06/13 p.67 – seção 1 nº 123 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide.
DOU de 28/06/13 p.67 – seção 1 nº 123 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Instituição Assistencial Emmanuel, com sede em São Bernardo do Campo/SP.
DOU de 28/06/13 p.67 – seção 1 nº 123 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade de Misericórdia do Jahu, com sede em Jaú/SP.
DOU de 28/06/13 p.67 – seção 1 nº 123 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas/SP.
DOU de 28/06/13 p.67 – seção 1 nº 123 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara, com sede em Araraquara/SP.
DOU de 28/06/13 p.67 – seção 1 nº 123 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga, com sede em São Luiz do Paraitinga/SP.
DOU de 28/06/13 p.65 – seção 1 nº 123 – Republicação - Fica alterado o Serviço Especializado e as habilitações relacionadas à Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
DOU de 27/06/13 p.35 – seção 1 nº 122 - Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 25/06/13 p.40 – seção 1 nº 120 - Divulga a relação dos médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao 1º quadrimestre de 2013.
DOU de 24/06/13 p.65 – seção 1 nº 119 - Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, com sede em Garça/SP.
DOU de 24/06/13 p.64 – seção 1 nº 119 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Colsan - Associação Beneficente de Coleta de Sangue, com sede em Sao Paulo (SP).
DOU de 24/06/13 p.63 – seção 1 nº 119 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 24/06/13 p.63 – seção 1 nº 119 - Altera a classificação anterior e habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 24/06/13 p.62 – seção 1 nº 119 - Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
DOU de 18/06/13 p. 59 – seção 1 nº 115 - Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Casa da Criança Betinho Lar Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo/SP.
DOU de 18/06/13 p. 54 – seção 1 nº 115 - Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde relacionado.
DOU de 18/06/13 p. 54 – seção 1 nº 115 - Aplica efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Hospital Psiquiátrico Espírita Caibar Schutel, com sede em Araraquara (SP).
DOU de 18/06/13 p. 53 – seção 1 nº 115 - Habilita, altera e classifica número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).
DOU de 18/06/13 p. 50 – seção 1 nº 115 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
DOU de 14/06/13 p.47 – seção 1 nº 113 – Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.
DOU de 14/06/13 p.46 – seção 1 nº 113- Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Organização Cristã de Ação Social, com sede em Lençóis Paulista (SP).
DOU de 14/06/13 p.46 – seção 1 nº 113- Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro, com sede em Registro (SP).
DOU de 14/06/13 p.46 – seção 1 nº 113- Delega competências aos Diretores do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC/SAS/MS) e do Departamento de Atenção Especializada (DAE/SAS/MS).
DOU de 12/06/13 p. 64 – seção 1 nº 111 - Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, com sede em São Roque (SP).
DOU de 12/06/13 p. 48 – seção 1 nº 111 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo (SP).
DOU de 07/06/13 p. 42 – seção 1 nº 108 - Defere o pedido de Renovação do Certificado e Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mococa, com sede em Mococa (SP).
DOU de 07/06/13 p. 36 – seção 1 nº 108 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.
DOU de 06/06/13 p. 76 – seção 1 nº 107 - Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do Hospital de Clínicas da UNICAMP.
DOU de 06/06/13 p. 76 – seção 1 nº 107 - Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração a estabelecimentos de saúde.
DOU de 05/06/13 p. 53 – seção 1 nº 106 – Habilita os Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 31/05/13 p.85 – seção 1 nº 103 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
DOU de 31/05/13 p.85 – seção 1 nº 103 - Publica os Estados e Municípios aptos a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços de Oficinas Ortopédicas Fixa para manutenção adaptação de órteses, próteses e materiais especiais.
DOU de 31/05/13 p.85 – seção 1 nº 103 - Ficam habilitados os Centros Especializados em Reabilitação (CER), relacionados, para realizarem serviços de reabilitação previstos na Portaria n° 793/SAS/MS, de 24 de abril de 2012.
DOU de 29/05/13 p.92 – seção 1 nº 102 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Dores de General Salgado, com sede em General Salgado (SP).
DOU de 29/05/13 p.92 – seção 1 nº 102 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá, com sede em Mauá (SP).
DOU de 23/05/13 p.66 – seção 1 nº 99 – Retificação - Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais relacionados.
DOU de 22/05/13 p.44 – seção 1 nº 98 – Retificação - Fica concedida a autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados.
DOU de 22/05/13 p.44 – seção 1 nº 98 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, com sede em Batatais/SP.
DOU de 22/05/13 p.44 – seção 1 nº 98 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz, com sede em Guarulhos/SP.
DOU de 22/05/13 p.44 – seção 1 nº 98 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos/SP.
DOU de 22/05/13 p.44 – seção 1 nº 98 – Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, com sede em Ilhabela/SP.
DOU de 22/05/13 p.43 – seção 1 nº 98 – Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde identificados.
DOU de 21/05/13 p.118 – seção 1 nº 97 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de saúde, ao Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, com sede em São Paulo (SP).
DOU de 21/05/13 p.117 – seção 1 nº 97 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede em Martinópolis (SP).
DOU de 21/05/13 p.117 – seção 1 nº 97 – Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito, com sede em Capão Bonito (SP).
DOU de 21/05/13 p.107 – seção 1 nº 97 – Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo (SP).
DOU de 21/05/13 p.107 – seção 1 nº 97 – Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo (SP).
DOU de 21/05/13 p.106 – seção 1 nº 97 – Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem incentivos financeiros destinados ao custeio de serviços especializados de saúde bucal.
DOU de 20/05/13 p.64 – seção 1 nº 96 – Habilita e altera, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).
DOU de 17/05/13 p.146 – seção 1 nº 94 – Republicação - Define o fluxo e prazos para disponibilização dos Sistemas de Informação de Atenção à Saúde e envio das bases de dados do SCNES, SAI, SIH e CIHA para o ano de 2013.
DOU de 15/05/13 p.46 – seção 1 nº 92 – Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde identificados.
DOU de 15/05/13 p.46 – seção 1 nº 92 – Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 1.374, de 11/12/2012, o membro relacionado.
DOU de 15/05/13 p.43 – seção 1 nº 92 – Fica aprovado o protocolo de uso do palivizumabe.
DOU de 10/05/13 p.54 – seção 1 nº 89 – Retificação - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde identificados.
DOU de 10/05/13 p.54 – seção 1 nº 89 – Retificação - Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial, relacionados, para realizarem os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 10/05/13 p.52 – seção 1 nº 89 – Fica substituído o responsável técnico, pela equipe especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano.
DOU de 10/05/13 p.52 – seção 1 nº 89 – Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde identificados.
DOU de 09/05/13 p.71 – seção 1 nº 88 – Fica habilitado o estado de São Paulo na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
DOU de 07/05/13 p.88 – seção 1 nº 86 – Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Adenocarcinoma de Estômago.
DOU de 06/05/13 p.88 – seção 1 nº 85 – Define o fluxo e prazos para disponibilização dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde e envio das bases de dados do SCNES, SIA, SIH e CIHA para o ano de 2013.
DOU de 06/05/13 p.83 – seção 1 nº 85 – Habilita unidade hospitalar como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco.
DOU de 02/05/13 p.63 – seção 1 nº 83 – Fica alterado o Serviço Especializado e as habilitações relacionadas à Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
DOU de 02/05/13 p.63 – seção 1 nº 83 – Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, com sede em Teodoro Sampaio/SP.
DOU de 02/05/13 p.63 – seção 1 nº 83 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, com sede em Nova Granada/SP.
DOU de 02/05/13 p.63 – seção 1 nº 83 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, com sede em Limeira/SP.
DOU de 02/05/13 p.62 – seção 1 nº 83 – Habilita Centros de Especialidades Odontológicas a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
DOU de 30/04/13 p.62 – seção 1 nº 82 – Retificação - Habilita unidade hospitalar como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco.
DOU de 30/04/13 p.61 – seção 1 nº 82 – Prorroga e redimensiona o Grupo de Trabalho para desenvolver metodologia de classificação em tecnovigilância, a partir dos modos de falha de artigos médico-hospitalar para instrumentalizar ações de investigação de eventos adversos e queixas técnicas.
DOU de 30/04/13 p.59 – seção 1 nº 82 – Republicação - Fica redefinido o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192 da Rede de Atenção as Urgências.
DOU de 29/04/13 p.59 – seção 1 nº 81 – Estabelece protocolo de uso do Doppler Transcraniano como procedimento ambulatorial na prevenção do acidente vascular encefálico em pacientes com doença falciforme.
DOU de 29/04/13 p.59 – seção 1 nº 81 – Habilita unidade hospitalar como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco.
DOU de 26/04/13 p.53 – seção 1 nº 80 – Fica concedida autorização ao Banco de pele humana do estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 26/04/13 p.52 – seção 1 nº 80 – Fica concedida a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 26/04/13 p.52 – seção 1 nº 80 – Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 24/04/13 p.53 – seção 1 nº 78 – Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOU de 24/04/13 p.53 – seção 1 nº 78 – Ficam habilitados os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), relacionados, a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
DOU de 23/04/13 p.77 – seção 1 nº 77 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Cajobi, com sede em Cajobi/SP.
DOU de 23/04/13 p.77 – seção 1 nº 77 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Ribeirão Preto/SP.
DOU de 23/04/13 p.77 – seção 1 nº 77 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de Saúde Bezerra de Menezes, com sede em Rio Claro/SP.
DOU de 23/04/13 p.76 – seção 1 nº 77 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia/SP.
DOU de 23/04/13 p.76 – seção 1 nº 77 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Casa da Criança Betinho - Lar Espírita Para Excepcionais, com sede em São Paulo/SP.
DOU de 23/04/13 p.75 – seção 1 nº 77 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo/SP.
DOU de 23/04/13 p.75 – seção 1 nº 77 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia, com sede em Lucélia/SP.
DOU de 17/04/13 p.39 – seção 1 nº 73 – Fica excluído o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara.
DOU de 16/04/13 p.43 – seção 1 nº 72 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade de Misericórdia de Americana, com sede em Americana/SP.
DOU de 16/04/13 p.43 – seção 1 nº 72 – Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação de Saúde do Município de Americana, com sede em Americana/SP.
DOU de 15/04/13 p.74 – seção 1 nº 71 – Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.
DOU de 12/04/13 p.61 – seção 1 nº 70 – Retificação - Atualiza os protocolos de uso da Talidomida no tratamento da Doença Enxerto Contra Hospedeiro e do Mieloma Múltiplo.
DOU de 12/04/13 p.61 – seção 1 nº 70 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
DOU de 12/04/13 p.61 – seção 1 nº 70 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro de Valorização da Vida, com sede em São José dos Campos/SP.
DOU de 12/04/13 p.61 – seção 1 nº 70 – Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, com sede em Igarapava/SP.
DOU de 12/04/13 p.61 – seção 1 nº 70 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, com sede em Garça/SP.
DOU de 10/04/13 p.69 – seção 1 nº 68 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 10/04/13 p.62 – seção 1 nº 68 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esquizofrenia.
DOU de 10/04/13 p.62 – seção 1 nº 68 – Prorroga prazo de que trata o art. 6º da Portaria nº 953/SAS/MS, de 12/09/2012, que determina prazo para que os estabelecimentos habilitados como Serviços Hospitalares de Referência para atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas.
DOU de 10/04/13 p.61 – seção 1 nº 68 – Habilita serviços hospitalares de referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
DOU de 09/04/13 p.41 – seção 1 nº 67 – Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Maligno Cutâneo.
DOU de 09/04/13 p.40 – seção 1 nº 67 – Fica redefinido o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192 da Rede de Atenção as Urgências.
DOU de 09/04/13 p.39 – seção 1 nº 67 – Habilita número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).
DOU de 09/04/13 p.39 – seção 1 nº 67 – Exclui número de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários e habilita número de leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo).
DOU de 05/04/13 p.45 – seção 2 nº 65 – Ficam designados os membros da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
DOU de 04/04/13 p.42 – seção 1 nº 64 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia/SP.
DOU de 04/04/13 p.41 – seção 1 nº 64 – Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Ipuã/SP.
DOU de 04/04/13 p.41 – seção 1 nº 64 – Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Psiquiátrico Espírita Cairbar Schutel, com sede em Araraquara/SP.
DOU de 03/04/13 p.49 – seção 1 nº 63 – Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia.
DOU de 03/04/13 p.49 – seção 1 nº 63 – Fica alterada a habilitação dos estabelecimentos de saúde informado, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com serviço de Radioterapia.
DOU de 01/04/13 p.84 – seção 1 nº 61 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
DOU de 28/03/13 p.94 – seção 1 nº 60 – Publica relação dos profissionais de saúde auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à SAS.
DOU de 28/03/13 p.92 – seção 1 nº 60 – Aprova o protocolo de tratamento da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo de adulto com mesilato de imatinibe.
DOU de 27/03/13 p.57 – seção 1 nº 59 – Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial, relacionados, para realizarem os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 26/03/13 p.49 – seção 1 nº 58 – Retificação - Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece protocolo de uso do trastuzumabe na quimioterapia do câncer de mama HER-2 positivo inicial e localmente avançado.
DOU de 26/03/13 p.42 – seção 1 nº 58 – Republicação - Fica incluída na tabela de habilitação do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) a habilitação referente à fase IV do PNTN.
DOU de 22/03/13 p.49 – seção 1 nº 56 – Atualiza os protocolos de uso da Talidomida no tratamento da Doença Enxerto Contra Hospedeiro e do Mieloma Múltiplo.
DOU de 22/03/13 p.48 – seção 1 nº 56 – Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 22/03/13 p.48 – seção 1 nº 56 – Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade de Misericórdia de Monte Alto, com sede em Monte Alto/SP.
DOU de 22/03/13 p.47 – seção 1 nº 56 – Fica incluída, na tabela de habilitações do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), a habilitação 14.09 - Serviço Diagnóstico de Fibrose Cística.
Portaria MS-SAS nº 922, de 03/09/12 DOU de 21/03/13 p.34 – seção 1 nº 55 – Retificação - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento identificado.
DOU de 21/03/13 p.33 – seção 1 nº 55 – Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, e Próteses e Materiais Especiais.
DOU de 21/03/13 p.32 – seção 1 nº 55 – Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais relacionados.
DOU de 21/03/13 p.32 – seção 1 nº 55 – Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, dos hospitais relacionados.
DOU de 18/03/13 p.111 – seção 1 nº 52 – Retificação - Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 18/03/13 p.105 – seção 1 nº 52 – Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 18/03/13 p.105 – seção 1 nº 52 – Inclui o código 05.06-Oftalmologia – Procedimentos Relacionados ao Glaucoma Tabela de Habilitação do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.
DOU de 18/03/13 p.105 – seção 1 nº 52 – Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, com sede em São Roque/SP.
DOU de 18/03/13 p.105 – seção 1 nº 52 – Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Caconde, com sede em Caconde/SP.
DOU de 15/03/13 p.57 – seção 1 nº 51 – Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Hospital Universitário, com sede em Marília/SP.
DOU de 14/03/13 p.43 – seção 1 nº 50 – Estabelece novas regras para o cadastramento das equipes que farão parte dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família(NASF) Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
DOU de 08/03/13 p.87 – seção 1 nº 46 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 06/03/13 p.43 – seção 1 nº 44 – Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da Portaria SAS/MS nº 134, de 24/02/2012, que designa servidores para exercerem a função de coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional.
DOU de 05/03/13 p.61 – seção 1 nº 43 – Fica alterado, para a competência dezembro de 2013, o prazo estabelecido no § 6º do inciso IV do art. 3º da Portaria nº 288/SAS/MS, de 19/05/2008, para credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.
DOU de 05/03/13 p.59 – seção 1 nº 43 – Habilita Serviços Residências Terapêuticos - SRT.
DOU de 04/03/13 p.58 – seção 1 nº 42 – Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
DOU de 01/03/13 p.94 – seção 1 nº 41 – Fica excluído o número de SNT 1 21 12 SP 26 e respectiva equipe de saúde autorizado por meio da Portaria nº 897/SAS/MS, que concede autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano.
DOU de 01/03/13 p.93 – seção 1 nº 41 – Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 945/SAS/MS, que concede autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 01/03/13 p.93 – seção 1 nº 41 – Fica excluído o estabelecimento de saúde autorizado por meio da Portaria nº 28/2009, que concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes de coração aos estabelecimentos de saúde identificados.
DOU de 01/03/13 p.92 – seção 1 nº 41 – Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 01/03/13 p.91 – seção 1 nº 41 – Altera a Portaria nº 22/SAS/MS, de 16/01/2013, que institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), referente às competências de janeiro a dezembro de 2013.
DOU de 01/03/13 p.91 – seção 1 nº 41 – Altera valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS).
DOU de 27/02/13 p.120 – seção 1 nº 39 – Fica excluída a habilitação sob o código 03.02 - Diagnóstico, tratamento e reabilitação auditiva na média complexidade e fica habilitado, código 03.03 - Diagnóstico tratamento e reabilitação auditiva na alta complexidade, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade, o estabelecimento relacionado.
DOU de 27/02/13 p.116 – seção 1 nº 39 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite.
DOU de 27/02/13 p.113 – seção 1 nº 39 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia.
DOU de 27/02/13 p.112 – seção 1 nº 39 – Habilita o Hospital Municipal de Diadema - HMD como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral.
DOU de 27/02/13 p.112 – seção 1 nº 39 – Fica habilitado, no âmbito da Rede Cegonha, o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II do hospital relacionado.
DOU de 27/02/13 p.111 – seção 1 nº 39 – Habilita o Hospital Geral de Guarulhos Prof. Dr. Waldemar de Carvalho como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
DOU de 22/02/13 p.70 – seção 1 nº 36 – Fica excluído o estabelecimento de saúde autorizado para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde identificados por meio da Portaria nº 1067/SAS/MS, de 28/09/2012.
DOU de 22/02/13 p.69 – seção 1 nº 36 – Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 21/02/13 p.58 – seção 1 nº 35 – Remaneja o limite financeiro referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Sergipe para o limite financeiro referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 21/02/13 p.58 – seção 1 nº 35 – Define novas regras para a geração do arquivo do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), necessário para processamento do Sistema de Informação Ambulatorial (SAI), Sistema de Informação Hospitalar (SIH), Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA) e outros sistemas de informação que se utilizem desta base de dados.
DOU de 21/02/13 p.57 – seção 1 nº 35 – Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal.
DOU de 20/02/13 p.71 – seção 1 nº 34 – Dispõe sobre a execução da Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13/07/2011, alterada pela Portaria nº 203/GM/MS, de 08/02/2013, que estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família.
DOU de 18/02/13 p.72 – seção 1 nº 32 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 15/02/13 p.40 – seção 1 nº 31 – Exclui habilitação e altera atributo do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
DOU de 15/02/13 p.38 – seção 1 nº 31 – Inclui o atributo CBO 221205 – Biomédico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS.
DOU de 15/02/13 p.38 – seção 1 nº 31 – Republicação - Fica incluída na tabela de habilitação do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) a habilitação referente à fase IV do PNTN.
DOU de 08/02/13 p.67 – seção 1 nº 28 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico.
DOU de 08/02/13 p.67 – seção 1 nº 28 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica.
DOU de 07/02/13 p.43 – seção 1 nº 27 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Auriflama, com sede em Auriflama/SP.
DOU de 07/02/13 p.43 – seção 1 nº 27 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, com sede em Dois Córregos/SP.
DOU de 07/02/13 p.43 – seção 1 nº 27 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Duartina, com sede em Duartina/SP.
DOU de 05/02/13 p.45 – seção 1 nº 25 – Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 01/02/13 p.67 – seção 1 nº 23 – Retificação - Adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e inclui Procedimentos de Manutenção e Adaptação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Tabela de Procedimentos do SUS.
DOU de 01/02/13 p.67 – seção 1 nº 23 – Fica substituído o responsável técnico, pela equipe que concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculoesquelético aos estabelecimentos de saúde identificados.
DOU de 01/02/13 p.66 – seção 1 nº 23 – Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 31/01/13 p.58 – seção 1 nº 22 – Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece protocolo de uso do trastuzumabe na quimioterapia do câncer de mama HER-2 positivo inicial e localmente avançado.
DOU de 25/01/13 p.42 – seção 1 nº 18 – Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista, com sede em Laranjal Paulista/SP.
DOU de 25/01/13 p.42 – seção 1 nº 18 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú, com sede em Jaú/SP.
DOU de 23/01/13 p.36 – seção 2 nº 16 – Ficam designados os membros titulares da Comissão de Assessoramento Técnico às Talassemias (CAT-Talassemias), com seus respectivos suplentes, qualificação principal e informação de serviço de atuação atual.
DOU de 22/01/13 p.20 – seção 1 nº 15 – Retificação - Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 22/01/13 p.20 – seção 1 nº 15 – Exclui o número relacionado e respectiva equipe de saúde autorizado por meio da Portaria nº 12/2013.
DOU de 22/01/13 p.19 – seção 1 nº 15 – Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde identificados.
DOU de 21/01/13 p.70 – seção 1 nº 14 – Retificação - Altera na Tabela de Serviço Especializado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Serviço 106 - Serviço de Atenção a DST/HIV/Aids, e institui o Regulamento de Serviços de Atenção às DST/HIV/Aids, que define suas modalidades, classificação, organização das estruturas e o funcionamento.
DOU de 21/01/13 p.63 – seção 1 nº 14 – Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
DOU de 21/01/13 p.32 – seção 1 nº 14 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 17/01/13 p.53 – seção 2 nº 12 – Fica redefinido o Comitê Consultivo com a finalidade de assistir ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (DCEBAS) no processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde, que terá a seguinte composição.
DOU de 17/01/13 p.41 – seção 1 nº 12 – Altera na Tabela de Serviço Especializado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Serviço de Atenção a DST/HIV/Aids, e institui o Regulamento de Serviços de Atenção às DST/HIV/Aids, que define suas modalidades, classificação, organização das estruturas e o funcionamento.
DOU de 17/01/13 p.41 – seção 1 nº 12 – Institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), referente às competências de janeiro a dezembro de 2013.
DOU de 17/01/13 p.37 – seção 1 nº 12 – Ficam incluídas, na Tabela de Tipo de Equipes do SCNES, Equipes de Saúde Bucal e fica redefinida a composição das equipes que agregam profissionais de saúde bucal e a composição mínima de profissionais para o serviço especializado 101 Estratégia de Saúde de Família.
DOU de 17/01/13 p.36 – seção 1 nº 12 – Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
DOU de 16/01/13 p.27 – seção 1 nº 11 – Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 16/01/13 p.27 – seção 1 nº 11 – Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, de acordo com a Portaria nº 283/2005.
DOU de 09/01/13 p.30 – seção 1 nº 6 – Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde identificado., a continuidade na execução de investimentos públicos dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.
DOU de 27/12/12 p.219 – seção 1 nº 249 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
DOU de 20/12/12 p.163 – seção 1 nº 245 – Retificação - Inclui habilitações Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e altera atributos referentes a nome, descrição e habilitação dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
DOU de 20/12/12 p.163 – seção 1 nº 245 – Retificação - Esta Portaria regulamenta o parágrafo único do art. 4º e o inciso I do art. 6º da Portaria Interministerial nº 2299/MS/MEC, de 03/10/2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil.
DOU de 20/12/12 p.146 – seção 1 nº 245 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 19/12/12 p.80 – seção 1 nº 244 - Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos nos serviços especificados a seguir.
DOU de 19/12/12 p.78 – seção 1 nº 244 – Habilita o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais relacionados.
DOU de 19/12/12 p.78 – seção 1 nº 244 - Habilita estabelecimento de saúde relacionado como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos no serviço especificado.
DOU de 18/12/12 p.65 – seção 1 nº 243 – Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial, relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 18/12/12 p.64 – seção 1 nº 243 – Fica alterada a classificação anterior e ficam habilitados, os Centros de Atenção Psicossocial relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 12/12/12 p.37 – seção 1 nº 239 – Fica definido o fluxo e prazos para disponibilização dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde e envio das bases de dados do SCNES, SIA, SIH e CIHA para o ano de 2013.
DOU de 05/12/12 p.67 – seção 1 nº 234 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
DOU de 05/12/12 p.64 – seção 1 nº 234 – Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
DOU de 04/12/12 p.40 – seção 1 nº 233 – Ficam aprovadas, na forma do Anexo a esta Portaria, as Diretrizes de Atenção à Pessoa com Lesão Medular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 04/12/12 p.40 – seção 1 nº 233 – Fica aprovada, na forma do Anexo, a Diretriz de Atenção à Pessoa Amputada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 04/12/12 p.40 – seção 1 nº 233 – Ficam aprovadas, na forma do Anexo, as Diretrizes de Atenção à Triagem Auditiva Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 04/12/12 p.40 – seção 1 nº 233 – Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, as Diretrizes de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 30/11/12 p.114 – seção 1 nº 231 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 26/11/12 p.53 – seção 1 nº 227 – Inclui habilitações Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e altera atributos referentes a nome, descrição e habilitação dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
DOU de 26/11/12 p.52 – seção 1 nº 227 – Fica excluído da Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento com código 64, descrição Central de Regulação de Serviços de Saúde.
DOU de 23/11/12 p.133 – seção 1 nº 226 – Inclui incentivos para Oficinas Ortopédicas na Tabela de Incentivos Redes no SCNES.
DOU de 23/11/12 p.133 – seção 1 nº 226 – Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde identificados.
DOU de 22/11/12 p.72 – seção 1 nº 225 – Inclui o campo da Guia de Troca de Informações na Saúde Suplementar-TISS no Sistema de Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial-CIHA.
DOU de 31/10/12 p.80 – seção 1 nº 211 – Esta Portaria regulamenta o parágrafo único do art. 4º e o inciso I do art. 6º da Portaria Interministerial nº 2299/MS/MEC, de 03/10/2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil.
DOU de 31/10/12 p.79 – seção 1 nº 211 – Esta Portaria regulamenta a habilitação para o Programa de Mamografia Móvel, instituído pela Portaria n° 2.304/GM/MS, de 04/10/2012.
DOU de 24/10/12 p.84 – seção 1 nº 206 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 19/10/12 p.43 – seção 1 nº 203 – Estabelece a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de São Paulo.
DOU de 17/10/12 p.128 – seção 1 nº 201 – Retificação - Fica recadastrado o Laboratório de Imunogenética Molecular do Hemocentro da FUNFARME, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
DOU de 08/10/12 p.70 – seção 1 nº 195 – Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao Hospital Israelita Albert Einstein.
DOU de 08/10/12 p.68 – seção 1 nº 195 – Fica incluído membro na equipe de transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos identificados habilitados pela Portaria SAS/MS nº 704, de 20/07/2012.
DOU de 08/10/12 p.68 – seção 1 nº 195 – Recadastra o Instituto do Coração - INCOR - HC FMUSP, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea.
DOU de 08/10/12 p.67 – seção 1 nº 195 – Fica recadastrado o Laboratório de Imunogenética Molecular do Hemocentro da FUNFARME, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea.
DOU de 08/10/12 p.66 – seção 1 nº 195 – Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 09/10/12 p.31 – seção 1 nº 196 – Altera a Regra Contratual 71.16 da Tabela de Regras Contratuais do SCNES.
DOU de 09/10/12 p.31 – seção 1 nº 196 – Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde o atributo do procedimento descrito.
DOU de 03/10/12 p.54 – seção 1 nº 192 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.
DOU de 27/09/12 p.45 – seção 1 nº 188 – Retificação - Habilita o hospital relacionado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.
DOU de 24/09/12 p.65 – seção 1 nº 185 – Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos discriminados.
DOU de 21/09/12 p.54 – seção 2 nº 184 – Ficam indicados os membros da Comissão de Assessoramento Técnico às Coagulopatias e outras Doenças Hemorrágicas Hereditárias (CAT-Coagulopatias), com seus respectivos suplentes, qualificação principal e informação de serviço de atuação atual.
DOU de 20/09/12 p.72 – seção 1 nº 183 – Remaneja limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual de São Paulo.
DOU de 30/08/12 p.68 – seção 1 nº 169 – Fica incluída, no Serviço 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal, a classificação 007 - Atendimento à Pessoa com Deficiência na Tabela de Serviços / Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
DOU de 20/08/12 p.69 – seção 1 nº 161 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
DOU de 15/08/12 p.36 – seção 1 nº 157 – Fica alterada a classificação anterior e habilitar, a contar da publicação deste ato, os Centros de Atenção Psicossocial relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 15/08/12 p.36 – seção 1 nº 157 – Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 06/08/12 p.52 – seção 1 nº 150 – Habilita os Centros de Atenção Psicossocial relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 06/08/12 p.52 – seção 1 nº 150 – Fica incluído, no procedimento - Ecodoppler Transcraniano, o Instrumento de Registro APAC no Serviço Ambulatorial e no Valor Ambulatorial Total.
DOU de 12/07/12 p.74 – seção 1 nº 134 – Fica incluída a funcionalidade no SIH/SUS e SIA/SUS de forma a permitir aos gestores o complemento de recursos federais na execução das cirurgias eletivas, conforme determinações da Portaria nº 1.340/GM/MS, de 29/06/2012.
DOU de 12/07/12 p.73 – seção 1 nº 134 – Fica constituído Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de formular e estruturar o Programa Nacional de Qualidade em Citopatologia.
DOU de 10/07/12 p.133 – seção 1 nº 132 – Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde identificado.
DOU de 06/07/12 p.67 – seção 1 nº 130 – Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B.
DOU de 15/06/12 - p.63 – seção 1 – nº 112 – Altera o valor de remuneração do Serviço Hospitalar (SH) e estabelece compatibilidade do procedimento Videoartroscopia.
DOU de 06/06/12 p.141 – seção 1 nº 109 – Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Síndrome de Down, com sede em Campinas/SP.
DOU de 17/04/12 p.49 – seção 1 nº 74 – Atualiza o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.
DOU de 28/03/12 p.110 – seção 1 nº 61 – Institui o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação - SISRCA que visa gradativamente integrar os sistemas de informação sob a gestão do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle e outros sistemas com os quais há correlação no âmbito do Ministério da Saúde.
Defere o pedido de Renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Casa de Caridade Santa Tereza, com sede em Serro/ MG, mediante a aplicação do "caput" do art. 37 da Medida Provisória no- 446, de 7 de novembro de 2008.
Prorrogar, por 365 dias, os prazos estabelecidos no Art. 1º e no Art. 5º da Portaria SAS/MS nº 741, de 3 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 212, de 4 de novembro de 2011, seção 1, página 34.
Excluir o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:
Alterar o número de leitos tipo II, da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI do Hospital a seguir relacionado:
Publicar relação dos profissionais de saúde auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à SAS. Unimed Santa Rita, Santa Rosa, São Simão,Sociedade Coope rativa de Trabalho e Serviços Médico ANS No- 402834.
Fica habilitado o Centro de Especialidades Odontológica - CEO, relacionado no Anexo à Portaria, a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
Ficam habilitados os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO descritos no Anexo a esta Portaria, a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, de acordo com a Portaria nº 283/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2005.
Habilitar o Centro de Especialidades Odontológica - CEO, relacionado no Anexo a esta Portaria, a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Fica remanejado recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais, conforme discriminado no quadro abaixo:
Determina aos diretores do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, Instituto Nacional do Câncer e Instituto Nacional de Cardiologia a instauração de procedimentos para aferir a regularidade de contratos administrativos, e para apurar a conduta disciplinar de servidores públicos, adotando as medidas decorrentes, e dá outras providências.
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos anexos II e III.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Pelotas/RS.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, com sede em Santa Isabel/SP.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Hospital de Caridade de Quaraí, com sede em Quaraí/RS.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de AssistênciaSocial na área de Saúde à Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo, com sede no Rio de Janeiro/RJ.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, com sede de Itajubá/MG.
Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Centro de Excelência à Atenção Geriátrica e Gerontológica,com sede em Cornélio Procópio/ PR.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Abre Campo/Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Abre Campo/ MG.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Beneficente Casa de Misericórdia de Cambará, com sede em Cambará/PR.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz /SP.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes/SP.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital São Marcos, com sede em Morro Agudo/ SP.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã, com sede em Tupã/SP.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Cristiano Varella, com sede em Muriaé/ MG.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo/RJ.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de São Simão, com sede em São Simão/SP.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Hospital Maternidade São Camilo, com sede em Aracruz/ES.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, com sede em Ilhéus/BA.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre/RS.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí, com sede em Rio do Sul/SC.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de São Vicente de Paulo,com sede em Campo Belo/MG.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Elói Mendes/MG.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Congonhas/MG.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira, com sede em Itapira/SP.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, com sede em Campos Altos/MG.
Atualiza o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.
Conceder autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
Excluir o estabelecimento de saúde habilitado pela Portaria SAS/MS nº 40, de 16 de fevereiro de 2009, conforme nº do SNT 2 11 00 PR 21:
Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 442, de 11 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 155, de 12 de agosto de 2011, Seção 1, página 50, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 01 11 RJ 06:
Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 858, de 7 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 235, de 8 de dezembro de 2011, Seção 1, página 61, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 01 99 RJ 12:
Conceder renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
Conceder autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde abaixo identificado.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Ipauçu, com sede em Ipaussu/ SP.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Jales, com sede em Jales/ SP.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto/ SP.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com sede em Rio Brilhante/MS.
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul, com sede em Pilar do Sul/SP.
Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:
DOU de 29/02/12 p.63 – seção 1 nº 41 - Fica definido o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde: SCNES, SIA, SIH e CIHA.
DOU de 27/02/12 p.49 – seção 1 nº 39 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do campo TELEFONE na tela de identificação do usuário do módulo de captação do Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SISAIH01).
DOU de 17/02/12 p.61 – seção 1 nº 59 – Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Criança e Adolescente com Mesilato de Imatinibe.
DOU de 17/02/12 p.59 – seção 1 nº 59 – Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Tratamento da Leucemia Mielóide Crônica de Criança e Adolescente com Mesilato de Imatinibe.
DOU de 15/02/12 p.49 – seção 1 nº 33 – Republicação - Ficam estabelecidas normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das novas equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
DOU de 07/02/12 p.48 – seção 1 nº 27 – Institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB, referente às competências de janeiro a dezembro de 2012.
DOU de 07/02/12 p.42 – seção 1 nº 27 – Exclui da Tabela de Habilitações de Serviços Especializados do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o código de habilitação 17.05 - Serviço Isolado de Quimioterapia.
DOU de 19/01/12 - p.60 – seção 1 – nº 14 – Retificação - Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) os atributos referentes ao nome, descrição, quantidade máxima, valor, CID, tipo de financiamento e de atributo complementar para os procedimentos relacionados.
DOU de 13/01/12 - p.46 – seção 1 – nº 10 – Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos descritos.
DOU de 02/01/12 p.64 – seção 1 – nº 1 – Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos a OPM relacionada com seus atributos.
DOU de 30/12/11 p.95 – seção 1 nº 251 – Altera a classificação anterior e habilita, a contar da publicação deste ato, os serviços relacionados, Programa Nacional de Atenção Comunitária Integrada a Usuários de Álcool e outras Drogas.
DOU de 23/12/11 p.71 – seção 1 nº 246 – Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 23/12/11 p.71 – seção 1 nº 246 – Estabelece a definição da série numérica de AIH de cirurgias eletivas, será de responsabilidade dos gestores Estaduais e do Distrito Federal, assim como serão responsáveis também pela sua distribuição, aos seus municípios, com base na Programação Pactuada e Integrada.
DOU de 21/12/11 p.79 – seção 1 nº 244 – Republicação - Fica subdelegada competência aos Chefes das Divisões de Convênios e Gestão e aos Chefes da Divisão de Administração, para formalizarem e assinarem termos de doação referentes aos materiais e equipamentos constantes dos Kits de Unidades Básicas de Saúde (Kit UBS, Kit Gestante e Kit Parteira), no âmbito do programa da Rede Cegonha.
DOU de 19/12/11 p.707 – seção 1 nº 242 – Define o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde: SCNES, SIA, SIH e CIHA, referente às competências de janeiro a dezembro de 2012.
DOU de 20/12/11 p.85 – seção 1 nº 243 – Retificação - Estabelece que os Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal efetuem o cadastro no SCNES dos estabelecimentos de saúde definidos atualmente como unidade SAMU 192 - UNIDADE MÓVEL DE NÍVEL PRÉ-HOSPITALAR NA ÁREA DE URGÊNCIA.
DOU de 14/12/11 p.80 – seção 1 nº 239 – Estabelece que o fluxo para solicitação de cessão de dados dos bancos nacionais dos Sistemas de Informação - SI, sob gestão da Secretaria de Atenção a Saúde - SAS, ocorrerá na forma relacionada.
DOU de 13/12/11 p.76 – seção 1 nº 238 – Altera o prazo estabelecido para credenciamento/habilitação de serviços de Oftalmologia.
DOU de 06/12/11 p.43 – seção 1 nº 233 – Inclui representantes, titular e suplente, da Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS/MS) na composição do Grupo Técnico de Trabalho para a redefinição da Política Nacional de Atenção Oncológica.
Aprova o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - SOBRECARGA DE FERRO.
Habilita com pendência Estabelecimento de Saúde Prestador de Serviço do SUS para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS Nº 3.128, de 24 de dezembro de 2008.
Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HEMANGIOMA INFANTIL.
Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA DE WILSON.
DOU de 04/11/11 p.34 – seção 1 nº 212 – Concede renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde identificado.
Portaria MS-SAS nº 733, de 31/10/11 DOU de 01/11/11 p.59 – seção 1 nº 210 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de reformular a sistemática de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde.
DOU de 31/10/11 p.88 – seção 1 nº 209 – Constitui Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de pactuar normas, parâmetros, diretrizes técnicas e clínicas, à luz da Política Nacional de Implantação das Redes de Atenção à Saúde e da Política Nacional de Atenção Básica, com composição de representantes, titular e suplente, das instâncias relacionadas.
DOU de 26/10/11 p.141 – seção 1 nº 206 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença de Gaucher.
DOU de 24/10/11 p.66 – seção 1 nº 204 - Estabelece normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das novas equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 26 out. 2011, Seção 1, p.141-147l.
DOU de 19/10/11 p.68 – seção 1 nº 201 – Estabelece normas para o cadastramento, no SCNES, de estabelecimentos e equipes que farão parte da Atenção Domiciliar no SUS.
DOU de 14/10/11 p. 80 – seção 1 nº 198 – Alterar a classificação anterior e habilitar os serviços a seguir relacionados para realizar os procedimentos previstos nas Portarias SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002 e Portaria SAS/MS nº 481, de 20 de setembro de 2010.
DOU de 14/10/11 p. 80 – seção 1 nº 198 – Atualizar os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS.
DOU de 06/10/11 p.69 – seção 1 nº 193 – Dispõe sobre os Planos de Ação regional e municipal da Rede Cegonha.
DOU de 30/09/11 p.138 – seção 1 nº 189 – Altera a descrição e os atributos dos procedimentos, alterando também o nome do primeiro.
DOU de 26/09/11 p.46 – seção 1 nº 185 – Concede autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde relacionado.
DOU de 20/09/11 p.79 – seção 1 nº 181 – Estabelece novas regras para a carga horária semanal (CHS) dos profissionais médicos, enfermeiros e cirurgião-dentista, conforme descrito.
DOU de 19/09/11 p. 66 – seção 1 nº 180 - Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde:www.saude.gov.br/sas.
DOU de 19/09/11 p. 66 – seção 1 nº 180 – Altera a redação das alineas a e c, do subitem 3.1, do item 3, do Anexo II, da Portaria SAS/MS No- 492, de 31 de agosto de 2007, que define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave.
Altera a redação das alineas a e c, do subitem 3.1, do item 3, do Anexo II, da Portaria SAS/MS Nº 492, de 31 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial Nº 220, de 12 de novembro de 2008, seção 1, página 45.
Inclui na Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento Polo Academia da Saúde.
Torna sem efeito a Portaria SAS/MS nº 491, de 25 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 26 de agosto de 2011, Seção 1, p. 43, por ter sido publicada em duplicidade.
ANEXO II (*) Relação das Especialidades Médicas e Áreas de Atuação.
Constitui Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de redefinir, à luz da Política Nacional de Implantação das Redes de Atenção à Saúde, a Política Nacional de Atenção Oncológica, que será composto por representantes, titular e suplente, das seguintes instâncias:
DOU de 29/08/11 p.111 – seção 1 nº 166 – Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
DOU de 26/08/11 p.32 – seção 1 nº 165 – Define os Municípios priorizados e a relação das especialidades médicas e áreas de atuação segundo os critérios dispostos na Portaria nº 1.377/2011, para fins do benefício previsto da Lei nº 10.260, de 12/07/2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
DOU de 22/08/11 p.60 – seção 1 nº 161 – Altera na Tabela de Serviço/Classificação do SCNES, no serviço de código - Serviço de Atenção à Saúde Auditiva, Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação Auditiva na Média Complexidade.
DOU de 23/08/11 p.22 – seção 1 nº 162 – Inclui na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, Farmácia Viva.
DOU de 16/08/11 p.43 – seção 1 nº 157 – Constitui Grupo Técnico de Trabalho, à luz da Política Nacional de Implantação das Redes de Atenção à Saúde, a Política Nacional de Atenção Oncológica, que será composto por representantes, titular e suplente, das instâncias relacionadas.
DOU de 29/07/11 p.173 – seção 1 nº 145 – Dispõe sobre recomendações para satisfação das irregularidades constatadas no âmbito do Relatório de Auditoria nº 11.350 elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema único de Saúde (DENASUS/SGEP/MS).
DOU de 15/07/11 p. 57 - seção 1 nº 135 - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde.
DOU de 04/07/11 p.35 – seção 2 nº 126 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Histocompatibilidade.
DOU de 28/06/11 p.32 – seção 2 nº 122 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Pulmão.
DOU de 28/06/11 p.32 – seção 2 nº 122 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante e Banco Multitecidos.
DOU de 28/06/11 p.32 – seção 2 nº 122 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante e Banco de Tecidos Oculares.
DOU de 28/06/11 p.32 – seção 2 nº 122 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Pâncreas.
DOU de 28/06/11 p.32 – seção 2 nº 122 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Rim.
DOU de 17/06/11 p.46 – seção 2 nº 116 – Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas (TCTH).
Alterar o parâmetro populacional definido no Anexo IV da Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004.
DOU de 16/06/11 p. 122– seção 1 nº 115 - Alterar o parâmetro populacional definido na Portaria SAS/MS nº 210, de 15/06/04, e estabelece diretrizes para intervenção endovascular na doença arterial periférica, no aneurisma da aorta abdominal e na doença cérebro-vascular extracraniana.
DOU de 06/06/11 p.39 - seção 2 nº 107 - Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudo sobre "Remuneração dos Profissionais Médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
DOU de 06/06/11 p.35 - seção 1 nº 107 - Instituir, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho (GT), composto por representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).
DOU de 31/05/11 p.53 – seção 1 nº 102 –Republicação - Constitui responsabilidade dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal (DF), bem como dos gerentes de todos os estabelecimentos de saúde na correta inserção, manutenção e atualização sistemática dos cadastros no SCNES dos profissionais de saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde, públicos e privados.
DOU de 23/05/11 p. 45 – seção 2 nº 97 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional para os Transplantes de Fígado.
DOU de 05/05/11 p.53 – seção 1 nº 85 - Fica estabelecido a obrigatoriedade no SIH/SUS do registro da competência de realização dos procedimentos da internação, no formato MM/AAAA (mês/ano), assim como já é exigido para o registro das diárias de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.
DOU de 05/05/11 p.52 – seção 1 nº 85 – Atualiza a tabela de regras contratuais dos Sistemas de Informações do SUS, em especial do SCNES, e a definição do responsável pela inclusão dessa informação no cadastro do estabelecimento, onde centralizada refere-se ao gestor federal, e descentralizada refere-se aos gestores dos estados, do distrito federal e dos municípios.
DOU de 18/04/11 p.76 – seção 1 nº 74 - Altera a redação do § 2º do Art. 4º, da Portaria SAS/MS nº 492, de 31/08/2007, adequar-se aos critérios de credenciamento/habilitação.
DOU de 12/04/11 p.41 – seção 1 nº 70 – Publica a listagem dos municípios elegíveis para repasse dos incentivos financeiros no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para recebimento do incentivo federal.
DOU de 07/04/11 p.43 – seção 1 nº 67 – Retificação - Constitui responsabilidade dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal/DF, bem como dos gerentes de todos os estabelecimentos de saúde na correta inserção, manutenção e atualização sistemática dos cadastros no SCNES dos profissionais de saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde, públicos e privados.
DOU de 05/04/11 p.41 – seção 1 nº 65 – Constitui responsabilidade dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal/DF, bem como dos gerentes de todos os estabelecimentos de saúde na correta inserção, manutenção e atualização sistemática dos cadastros no SCNES dos profissionais de saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde, públicos e privados.
DOU de 16/03/11 p.63 – seção 1 nº 51 – Altera na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, o atributo Tipo de Financiamento do procedimento relacionado.
DOU de 15/03/11 p.51 – seção 1 nº 50 – Republicação - Define para o ano de 2011, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas.
DOU de 22/12/10 p. 121 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas - Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo/Acne
DOU de 22/12/10 p. 118 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas – Síndrome Nefrotica Primaria em Adultos
DOU de 22/12/10 p. 115 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêutica - Purupura Trombocitopenica
DOU de 22/12/10 p. 112 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas - Osteogênese Imperfeita
DOU de 22/12/10 p. 110 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas - Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria
DOU de 22/12/10 p. 107 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêutica – Fenilcetonuria
DOU de 22/12/10 p. 104 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas - Doença de Crohn
DOU de 22/12/10 p. 103 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêutica - Diabete Insipido
DOU de 22/12/10 p. 99 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas - Asma
DOU de 22/12/10 p. 96 seção 1 nº 244 - Aprova na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas – Anemia Hemolítica Auto-Imune.
DOU de 01/10/10 p. 66 seção 1 nº 189 - Altera a redação do §2º do art. 4º da Portaria SAS/MS nº 492/07, que define Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave como o hospital que ofereça assistência diagnóstica e terapêutica especializada, de média e alta complexidade, condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados ao atendimento às pessoas portadoras de obesidade grave.
DOU de 01/10/10 p. 66 seção 1 nº 189 - Prorroga, para competência março/2011, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 288/09, para credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.
DOU de 28/09/10 p.42 seção 1 nº 186 –- Exclui da tabela de habilitações do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, a habilitação relacionada.
DOU de 24/09/10 p. 683 seção 1 nº 184 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas –Leiomioma de Útero.
DOU de 24/09/10 p. 682 seção 1 nº 184 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Espondilose.
DOU de 24/09/10 p. 679 seção 1 nº 184 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Esclerose Múltipla.
DOU de 24/09/10 p. 673 seção 1 nº 184 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Epilepsia.
DOU de 24/09/10 p. 670 seção 1 nº 184 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença de Alzheimer.
DOU de 24/09/10 p. 668 seção 1 nº 184 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Anemia Aplástica Adquirida.
DOU de 19/10/10 p. 43 seção 1 nº 200 – Republicação -Dispõe sobre alterações de registros dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
DOU de 20/10/10 p.108 seção 1 nº 201 - - Inclui e exclui serviços, na Tabela de Serviço Especializado/Classificação do SCNES.
DOU de 20/10/10 p.108 seção 1 nº 201 – Torna insubsistente a Portaria MS-SAS nº 385/10.
DOU de 20/10/10 p.105 seção 1 nº 201 – Exclui o código de procedimento relacionado, da Portaria MS-SAS nº 505/10, por ter sido excluído, por meio da Portaria MS-SAS nº 346/10.
DOU de 20/10/10 p.105 seção 1 nº 201 – Exclui o código de procedimento relacionado, da Portaria MS-SAS nº 505/10, por ter sido excluído, por meio da Portaria MS-SAS nº 346/10.
DOU de 27/08/10 p. 64 seção 1 nº 165 – Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Endometriose.
DOU de 27/08/10 p. 64 seção 1 nº 165 – Retificação – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Raquistismo e Osteomalácia.
DOU de 27/08/10 p. 64 seção 1 nº 165 - Retificação –Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares e Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática.
DOU de 27/08/10 p. 65 seção 1 nº 165 - Retificação –Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Anemia na Insuficiência Renal Crônica - Reposição de Ferro e Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Anemia na Insuficiência Renal Crônica - Eritropoetina Recombinante Humana.
DOU de 27/08/10 p. 65 seção 1 nº 165 - Retificação – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Miastenia Gravis.
DOU de 13/08/10 p. 92 seção 1 nº 155 – Dispõe sobre alterações da Tabela de Serviços/Classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
DOU de 03/09/10 p. 71 seção 1 nº 170 – Retificação - Dispõe sobre alterações da Tabela Auxiliar de Motivo de Saída/Permanência para ser utilizada nos Sistemas de Informação Hospitalar e Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS e SIA/SUS) e na de Comunicação de Internação Hospitalar (CIH).
DOU de 16/11/10 p.52 seção 1 nº 218 – Inclui na Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações utilizada no SCNES, as CBO 2231-G1 - Médico Cardiologista Intervencionista, 3222-E3 - Técnico Perfusionista e 2235-C3 - Enfermeiro Estomoterapeuta.
DOU de 16/11/10 p.52 seção 1 nº 218 – Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde:
DOU de 29/11/10 p.56 – seção 1 nº 227 – Institui os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde para assessorar no estabelecimento de diretrizes e estratégias que aperfeiçoem as ações relativas a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).
DOU de 13/12/10 p.52 – seção 1 nº 237 – Define o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIH/CIH referente às competências de janeiro a dezembro de 2011.
DOU de 13/12/10 p.34 – seção 2 nº 237 – Define que a Câmara Técnica Nacional de Ética e Pesquisa em Transplantes seja constituída pelos membros relacionados.
DOU de 10/12/10 p.82 – seção 1 nº 236 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no estado de São Paulo.
DOU de 29/04/10 p.58 seção 1 nº 80 – Retificação - Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, os procedimentos relacionados.
DOU de 28/04/10 p.213 seção 1 nº 79 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes.
DOU de 27/04/10 p.59 seção 1 nº 78 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais - Uso de Fatores Estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos.
DOU de 01/04/10 p. 53 seção 1 nº 62 – Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Acne Grave.
DOU de 01/04/10 p. 53 seção 1 nº 62 – Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Endometriose.
DOU de 01/04/10 p. 59 seção 1 nº 62 – Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS Nº 189/02.
Estabelecer Diretrizes Nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem observadas em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
DOU de 25/11/09 p. 59 seção 1 nº 225 – Atualiza a Tabela de Serviço Especializado/Classificações/CBO, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, criando classificações dentro dos serviço 121 - SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM e 122- SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR MÉTODOS GRÁFICOS/DINÂMICOS para identificar os serviços de apoio diagnóstico realizados com o apoio de recurso de serviço de Telemedicina.
DOU de 27/11/09 p. 138 seção 1 nº 227 - Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.
Atualiza e remaneja tabela de serviço especializado SCNES.
Art. 1º Atualizar, no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, a Tabela de Tipo de Estabelecimento, incluindo ao Tipo de Estabelecimento 07- Hospital Especializado - os subtipos de estabelecimento de acordo com a Tabela a seguir:
Tornar sem efeito a Portaria SAS/MS Nº 199, de 15 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 113, de 17 de junho de 2009, seção 1, página 34, que remaneja excepcionalmente na competência junho, julho e agosto de 2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
DOU de 24/06/09 p. 35 seção 1 nº 118 – Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.
Alterar, para competência dezembro de 2009, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS Nº 288, de 19 de maio de 2008, para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.
DOU de 05/06/09 p. 138 seção 1 nº 106 - Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.
Habilitar os estabelecimentos a seguir descritos, como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral:
Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
DOU de 25/05/09 p.74 seção 1 n° 97 - Habilita, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia.
Habilitar, no estado de São Paulo, como Unidades de Alta Complexidade em Traumato- Ortopedia, sob o código de habilitação 2501, os estabelecimentos a seguir discriminados:
Habilitar, no código 12.01 - Fibrose Cística, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria Nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001, o hospital a seguir.
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
DOU de 13/05/09 p. 41 seção 1 nº 89 - Publica relação de auditores da Operadora de Planos e Seguros de Saúde a serem credenciados junto à SAS.
DOU de 14/05/09 p. 44 seção 1 n° 90 - Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS, conforme anexo.
DOU de 14/05/09 p. 44 seção 1 n° 90 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
Habilitar, como Unidades de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, os estabelecimentos a seguir:
Atualizar a Tabela de Contrato de Gestão/Metas dos Sistemas de Informações SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, conforme tabela a seguir:
Inclui na Tabela de Estabelecimentos do Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, o tipo de estabelecimento 72 - UNIDADE DE ATENÇÃO A SAÚDE INDIGENA e seus subtipos conforme Tabela a seguir.
Estabelece mecanismo de repasse financeiro para incentivo à implementação e fortalecimento das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância, Promoção e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família para o ano de 2008.
Inclui na Tabela de Estabelecimentos do Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, o tipo de estabelecimento 72 - UNIDADE DE ATENÇÃO A SAÚDE INDIGENA e seus subtipos conforme Tabela a seguir.
Inclui o código C61 da CID-10 como atributo do procedimento da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS - Ressecção Endoscópica de Próstata (código 31.005.12-8).
Altera a redação do art. 6º da Portaria SAS/MS nº. 853, de 30 de novembro de 2006.
Altera a redação do art. 2º da Portaria SAS/MS nº 91, de 27 de fevereiro de 2007.
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, as diretrizes para a Iodoterapia do Carcinoma Diferenciado da Tireóide.
Adequa, a partir da competência agosto de 2007, a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações utilizada no SCNES com a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações CBO 2002 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Inclui os procedimentos, da Tabela do Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS, no elenco de procedimentos da CNRAC relacionados em anexo.
Prorroga, para a competência setembro de 2007, o prazo para adequação do cadastro com o preenchimento da Ficha Complementar das Equipes de Saúde do Sistema Penitenciário, conforme demais orientações instituídas por meio da Portaria SAS/MS nº. 749, de 10 de outubro de 2006.
Estabelece que a atualização sistemática dos bancos de dados dos sistemas de informações SCNES, SIA e SIH, é responsabilidade dos municípios, estados e Distrito Federal, devendo ser encaminhados, mensalmente, ao Departamento de Informática do SUSDATASUS/SE/MS, de acordo com a gestão dos estabelecimentos.
Institui Grupo de Trabalho para proceder às ações conjuntas de estudos, análises epidemiológicas e atendimento integral à saúde, no que se refere a morbimortalidade por causas externas, atendendo a especificidade dos acidentes por escalpelamentos parciais ou totais.
Atualiza o elenco de procedimentos, constantes do Anexo III da Portaria SAS/MS nº 39, de 6 de fevereiro de 2006.
Estabelece que do total dos leitos dos hospitais gerais com alta complexidade e/ou habilitados na área de oncologia, o percentual adotado para a indicação de terapia nutricional será de 10% (dez por cento) do total de leitos.
Inclui na Tabela de Procedimentos Especiais do Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS o procedimento relacionado em anexo.
Determina que o pagamento dos procedimentos referentes a citopatologia: exame citopatológico cérvico-vaginal e microflora (código 12.011.01-0), histopatologia: exame anátomo patológico do colo uterino (código 12012.03-3) e o monitoramento externo da qualidade, através do exame citopatológico cérvico-vaginal e microflora (código 12.011.01-0) ficará vinculado à prestação de informações necessárias ao acompanhamento e avaliação das atividades de controle do câncer de colo do útero no Brasil, por intermédio de BPA em meio magnético, gerado exclusivamente pelo Sistema definido nesta Portaria.
Dispõe, no sítio do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br/sas, para fins de consulta, o formulário "Banco de Dados de Pacientes em uso Terapia Nutricional".
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, as Normas para a Habilitação e Cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - (CEREST).
Inclui, no Anexo VIII da Portaria SAS/MS nº 296, de 15 de julho de 1999, as alíneas e respectivas especificações relacionadas em anexo.
Institui, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde, o Colegiado Consultivo que discutirá e subsidiará as decisões do Sistema Nacional de Transplantes - SNT quanto às estratégias para a implantação e demais ações referentes à Rede Pública de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - BRASILCORD e as estratégias para regulação do transplante de células-tronco hematopoéticas.
Inclui, no Anexo VIII da Portaria SAS/MS nº 296, de 15 de julho de 1999, as alíneas e respectivas especificações relacionadas em anexo.
Incluir na Tabela de Serviços/classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES de Informações do SUS.
Revoga a Portaria SAS/MS nº 270, de 10 de abril de 2006, publicada no DO nº 71, de 12 de abril de 2006, Seção 1, página 59.
Determina ao Departamento de Informação e Informática do SUS - DATASUS/SE/MS a disponibilização de Aplicativo para Transmissão Simultânea de Dados, dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA/SUS, Hospitalar - SIHD/SUS e de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, das Secretarias Municipais de Saúde ao DATASUS e às Secretarias Estaduais de Saúde.
Estabelece incentivo financeiro destinado à implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores, que será repassado às Secretarias de Saúde e destinado, exclusivamente, à finalidade de que trata este artigo, nos montantes previstos no Anexo I desta Portaria.
Habilita o hospital abaixo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS.
Determina que o pagamento dos procedimentos referentes a citopatologia: exame citopatológico cérvico-vaginal e microflora (código 12.011.01-0), histopatologia: exame anátomo patológico do colo uterino (código 12012.03-3) e o monitoramento externo da qualidade, através do exame citopatológico cérvico-vaginal e microflora (código 12.011.01-0) ficará vinculado à prestação de informações necessárias ao acompanhamento e avaliação das atividades de controle do câncer de colo do útero no Brasil, por intermédio de BPA em meio magnético, gerado exclusivamente pelo Sistema definido nesta Portaria.
Determina que as Secretarias de Estado da Saúde adotem as providências necessárias para organizar e implantar as Redes Estaduais de Assistência em Nefrologia na alta complexidade.
Altera o atributo "Habilitação" dos procedimentos conforme o anexo relacionado.
Altera os prazos estipulados no artigo 12 da Portaria SAS/MS nº 224, de 23 de março de 2006.
Descentraliza, para os gestores estaduais/municipais de saúde, o registro das habilitações no SCNES conforme descrito na tabela a seguir, para os estabelecimentos aptos a realizarem os procedimentos referentes aos Cuidados Prolongados, Internação Domiciliar, Planejamento Familiar/Esterilização, Cuidados Intermediários Neonatal, e de Cirurgias por Videolaparoscopia, após as devidas deliberações na instância da Comissão Intergestores Bipartite – CIB. Portaria SAS/Nº 629, de 25 de agosto de 2006.
Define série numérica complementar de AIH, conforme relacionada no Anexo desta Portaria, especificamente para registro dos procedimentos constantes no Anexo I da Portaria GM/MS nº 252/2006, referente a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade.
Institui, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde/Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Doação e Captação de Órgãos e Tecidos.
Torna obrigatório a informação da CID (Classificação Internacional de Doenças) da causa da morte nas AIH (Autorização de Internação Hospitalar), sempre que o motivo da alta for óbito.
Habilita os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, a seguir discriminados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 2.437, de 07 de dezembro de 2005.
Estabelece as compatibilidades entre procedimento e habilitação, conforme especificado no Anexo desta Portaria.
Exclui o Serviço Especializado 050-Residencial Terapêutico em Saúde Mental e sua classificação 128-Assistência Domiciliar a Pacientes de Hospitais Psiquiátricos.
Institui a partir da competência outubro de 2006, a Ficha Complementar de cadastro de Equipes no Sistema de Cadastro de Equipes no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde –SCNES, conforme anexo I a esta Portaria.
Institui a Ficha Complementar de Cadastro das Equipes de Saúde da Família; Saúde da Família com Saúde Bucal – Modalidade I e II e de Agentes Comunitários de Saúde, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, a partir da competência outubro de 2006, conforme formulário modelo e orientação de preenchimento, anexos I, II e III desta Portaria.
Estabelece que, a partir da competência janeiro de metricconverterProductID2007, a2007, a identificação dos estabelecimentos no campo serviços profissionais da Autorização de Internação Hospitalar - AIH será por meio do código do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES, com exceção dos fornecedores de Terapia Nutricional e de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPM, que permanecerão com o CNPJ.
Altera o atributo NOME dos procedimentos referentes a TCTH abaixo explicitados.
Institui o Comitê Técnico Assessor para estruturação e implantação da estratégia de Vigilância em Saúde Bucal dentro da Política Nacional de Saúde Bucal – CTA-VSB
Define, para o ano de 2007, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas, conforme anexos I e II desta portaria.
Torna obrigatório o uso do código do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES para identificar os estabelecimentos no campo Atos Profissionais da Autorização de Internação Hospitalar – AIH.
Habilita os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas a seguir discriminados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 189, de 20 de março de 2002.
Defini que os procedimentos de implante de marcapassos de alto custo listados no Anexo I desta Portaria devem ser indicados, prioritariamente, nas condições listadas no Anexo II.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de Regulamentação do Programa de Qualificação da Atenção às Urgências.
Estabelece o cronograma de envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e Informação Hospitalar Descentralizado - SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH, referente às competências de fevereiro a julho de 2007, conforme anexos I, II, III, IV, respectivamente, desta Portaria.
Dispõe sobre a Avaliação do Potencial Malarígeno e o Atestado de Condição Sanitária para os projetos de assentamento de reforma agrária e para outros empreendimentos, nas regiões endêmicas de malária.
Prorroga, para a competência de agosto de 2007, o prazo para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Assistência de que trata a Portaria SAS/MS nº 714, de 28 de setembro de 2006.
Prorroga, para a competência de agosto/2007, o prazo para o novo credenciamento/habilitação dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.
Atualizar o Manual Técnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e as Fichas Cadastrais de Estabelecimentos de Saúde - FCES.
Programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no SUS.
Define Unidades de Assistencia de alta Complexidade em Terapia Nutricional e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapais Nutricional e suas aptiçôes e qualidade.
Estabelece diretrizes para a implantação, desenvolvimento, sustentação e avaliação de iniciativas de humanização nos hospitais do Sistema Único de Saúde.
Dispõe sobre a sistemática de apresentação de AIH.
Alteração de pontuação de atos médicos para procedimentos de Cirurgia Obstetrícia.
Cria Comissão ad hoc para estudo de regulamentação para transplante de pâncreas e transplante conjugado de rim e pâncreas.
Regulamenta a realização procedimento - parto normal sem distócia.
Cria grupo de procedimentos de Polissonografia na tabela SIH/SUS.