DOU de 05/10/16 p.45 - seção 1 nº 192 - Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2015/2016.
DOU de 05/10/16 p.46 - seção 1 nº 192 - Divulga, em complementação à Portaria SGTES/MS nº 501 de 29/09/2016, que a profissional Carla Ityane Bezerra Lopes, obteve conceito satisfatório na segunda Avaliação Somativa e está apta a realizar matrícula nos programas de Residência Médica no ano de 2017 utilizando pontuação adicional de 10%.
DOU de 19/02/15 p.30 - seção 1 nº 33 - Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15/01/2015.
DOU de 13/02/15 p.49 - seção 1 nº 31 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital SGTES/SESu nº 31, de 24 de julho de 2014, e dá outras providências.
DOU de 10/02/15 p.39 - seção 1 nº 28 - Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na primeira chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde.
DOU de 04/02/15 p.27 - seção 1 nº 24 - Divulga a relação de Municípios que celebraram o Termo de Compromisso com este Ministério da Saúde, para adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério as Saúde.
DOU de 03/02/15 p.26 - seção 1 nº 23 - Divulga relação complementar de médicos que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013, e que estão aptos a utilizarem pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2015.
DOU de 03/02/15 p.26 - seção 1 nº 23 - Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2014 e 2013.2.
DOU de 03/02/15 p.25 - seção 1 nº 23 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21/03/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 03/02/15 p.25 - seção 1 nº 23 - Altera o Anexo da Portaria nº 344/SGTES/MS, de 19/09/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 15/01/15 p.41 seção 1 nº 10 - Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital de Convocação nº 32/SGTES-MS/SESu-MEC, de 24 de Julho de 2014.
DOU de 08/01/15 p.41 seção 1 nº 5 - Divulga relação complementar de médicos que concluíram o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013, e que estão aptos a utilizarem pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2015.
DOU de 03/12/14 p.46 seção 1 nº 234 - Divulga o resultado da Avaliação Somativa dos médicos participantes do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - PROVAB, referente à seleção de 2014 e remanescentes das seleções de 2012 e 2013, que foram certificados e não ingressaram em Programas de Residência Médica.
DOU de 03/12/14 p.45 seção 1 nº 234 - Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2014 e 2013/2.
DOU de 25/11/14 p.41 seção 1 nº 228 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 13/11/14 p.130 seção 1 nº 220 - Acrescenta o artigo 11-A ao texto da Portaria nº 11/SGTES/MS, de 13/08/2013 e estende aos enfermeiros e cirurgiões-dentistas participantes do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) o disposto nos artigos 10 e 10-A da referida portaria.
DOU de 18/11/14 p.56 seção 1 nº 223 - Divulga a relação nominal dos médicos convocados para Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, em cumprimento de decisão judicial.
DOU de 17/11/14 p.34 seção 1 nº 222 - Altera o Anexo da Portaria nº 387, de 27/10/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 11/11/14 p.42 seção 1 nº 218 - Torna pública a emissão de conceito satisfatório após integralização de carga horária no âmbito do PROVAB 2013.
DOU de 30/10/14 p.104 seção 1 nº 210 - Homologa o resultado final dos Projetos apresentados nos termos do Edital n° 23/SGTES/MS, de 03/04/2014, para participação no Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - ProgeSUS.
DOU de 30/10/14 p.104 seção 1 nº 210 - Altera o Quadro das Estações de Trabalho - Estação Multicêntrica de Estudos e Tendências de Recursos Humanos na Saúde - ABENO/FOUSP que trata a Portaria nº 14/ SGTES/MS, de 29/11/2010.
DOU de 28/10/14 p.18 seção 1 nº 208 - Altera o Anexo da Portaria nº 37, de 19/11/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 27/10/14 p.47 seção 1 nº 207 - Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) 2014.
DOU de 14/10/14 p. 51 - seção 1 nº 198 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 10/10/14 p.49 seção 1 nº 196 - Altera o Art. 2º da Portaria nº 333/SGTES/MS, de 10/09/2014, que constitui Grupo de Trabalho para propositura de diretrizes, no âmbito do Ministério da Saúde.
DOU de 09/10/14 p.54 seção 1 nº 195 - Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 09/10/14 p.55 seção 1 nº 195 - Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 07/10/14 p.60 seção 1 nº 193 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 06/10/14 p. 68 - seção 1 nº 192 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 23/09/14 p.57 seção 1 nº 183 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 25/09/14 p.81 seção 1 nº 185 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 25/09/14 p.81 seção 1 nº 185 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 28/08/14 p.79 seção 1 nº 165 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 27/08/14 p.93 seção 1 nº 164 - Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 01/11/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 27/08/14 p.93 seção 1 nº 164 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 27/08/14 p.93 seção 1 nº 164 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 26/08/14 p.61 seção 1 nº 163 - Homologa Projetos apresentados nos termos do Edital n° 23/SGTES/MS, de 03/04/2014, para participação no Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - ProgeSUS.
DOU de 18/08/14 p.85 seção 1 nº 157 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29/04/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 15/08/14 p.107 seção 1 nº 156 - Divulga a relação nominal de todos os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos dos respectivos editais de adesão.
DOU de 11/08/14 p.53 seção 1 nº 152 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06/05/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 11/08/14 p.53 seção 1 nº 152 - Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21/03/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 11/08/14 p.52 seção 1 nº 152 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 11/08/14 p.52 seção 1 nº 152 - Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 04/08/14 p.88 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 233, de 3 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 04/08/14 p.88 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 163, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 04/08/14 p.88 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 88, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 04/08/14 p.87 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 04/08/14 p.87 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 04/08/14 p.87 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 56, de 17 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 04/08/14 p.87 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 151, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 04/08/14 p.87 seção 1 nº 147 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 04/08/14 p.86 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 04/08/14 p.86 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 04/08/14 p.86 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 45, de 6 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 04/08/14 p.86 seção 1 nº 147 - Altera o Anexo da Portaria nº 34, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 24/07/14 p.425 seção 1 nº 140 - Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 29/06/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 24/07/14 p.424 seção 1 nº 140 - Altera o Anexo da Portaria nº 177, de 28/06/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 24/07/14 p.424 seção 1 nº 140 - Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08/05/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 24/07/14 p.424 seção 1 nº 140 - Altera o Anexo da Portaria nº 28, de 24/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 24/07/14 p.424 seção 1 nº 140 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 29/01/14 p.62 - seção 1 nº 20 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa.
DOU de 29/01/14 p.62 - seção 1 nº 20 - Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) referente ao mês de dezembro de 2013.
DOU de 28/01/14 p.32 - seção 1 nº 19 - Altera o Anexo da Portaria nº 78/SGTES/MS, de 31/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 22/01/14 p.48 - seção 1 nº 15 - Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 20/01/14 p.58 - seção 1 nº 13 - Divulga o resultado da homologação da escolha de município pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil com cadastro validado conforme Portaria nº 3, de 15/01/2014 e para vagas remanescentes.
DOU de 20/01/14 p.58 - seção 1 nº 13 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 15/01/14 p.43 - seção 1 nº 10 - Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Retifica as Portarias nº 20/SGTES/MS, de 28 de janeiro de 2014, nº 41/SGTES/MS, de 27 de fevereiro de 2014 e nº 70/SGTES/MS, de 03 de abril de 2014.(Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 abr. 2014. Seção 1, p.69) Trata de vagas e Programas de Residência Médica.
Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013. (Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 abr. 2014. Seção 1, p.68-69)
DOU de 13/01/14 p.31 - seção 1 nº 8 - Divulga o resultado da homologação da escolha dos municípios e participação dos médicos brasileiros e estrangeiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 10/01/14 p.104 - seção 1 nº 7 - Retificação - Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 07/01/14 p.30 - seção 1 nº 4 - Retificação - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 07/01/14 p.30 - seção 1 nº 4 - Republicação - Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 03/01/14 p.33 ¿ seção 1 nº 2 ¿ Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27/11/2013.
DOU de 03/01/14 p.32 ¿ seção 1 nº 2 ¿ Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 06/01/14 p.124 – seção 1 nº 3 – Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 05/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 06/01/14 p.123 – seção 1 nº 3 – Altera o Anexo da Portaria nº 72/SGTES/MS, de 23/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 06/01/14 p.123 – seção 1 nº 3 – Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 18/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 06/01/14 p.123 – seção 1 nº 3 – Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 06/01/14 p.123 – seção 1 nº 3 – Altera o Anexo da Portaria nº 60/SGTES/MS, de 09/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 06/01/14 p.123 – seção 1 nº 3 – Altera o Anexo da Portaria nº 48/SGTES/MS, de 25/11/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 06/01/14 p.122 – seção 1 nº 3 – Altera o Anexo da Portaria nº 41/SGTES/MS, de 20/11/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 06/01/14 p.122 – seção 1 nº 3 – Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º/11/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 06/01/14 p.122 – seção 1 nº 3 – Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 04/10/13 p.117 – seção 1 nº 193 – Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 49, de 16/08/2013.
DOU de 04/10/13 p.117 – seção 1 nº 193 – Divulga a lista dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que tiveram a participação homologada e validada nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 08/07/2013 para participação no Módulo de Acolhimento e Avaliação - 2º ciclo.
DOU de 02/10/13 p.50 – seção 1 nº 191 – Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação pelo Distrito Federal e Municípios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 26/09/13 p.64 – seção 1 nº 187 – Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 49, de 16/08/2013.
DOU de 26/09/13 p.64 – seção 1 nº 187 – Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira e com diploma revalidado, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 49, de 16/08/2013.
DOU de 20/09/13 p.65 – seção 1 nº 183 – Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 49, de 16/08/2013.
DOU de 19/09/13 p.53 – seção 1 nº 182 – Altera a redação do artigo 10 e acrescenta o artigo 10-A ao texto da Portaria nº 11/SGTES/MS, de 13/08/2013, que dispõe sobre assiduidade e o absenteísmo de participantes no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), nas atividades desenvolvidas na Atenção Básica.
DOU de 06/09/13 p.74 – seção 1 nº 173 – Dispõe sobre procedimentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação de bolsistas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
DOU de 05/09/13 p.54 – seção 1 nº 172 – Homologa o resultado do processo de chamamento público para adesão do Distrito Federal e de Municípios para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 50, de 16/08/2013.
DOU de 28/08/13 p.48 – seção 2 nº 166 – Designa os indicados como representantes da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos respectivos Conselhos Regionais de Medicina.
DOU de 20/08/13 p.28 – seção 1 nº 160 – Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 20/08/13 p.28 – seção 1 nº 160 – Divulga a lista dos médicos que inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, cujos cadastrados foram considerados não validados pela Coordenação do Projeto.
DOU de 15/08/13 p.53 – seção 1 nº 157 – Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 08/07/2013 e suas respectivas alterações.
DOU de 14/08/13 p.33 – seção 1 nº 156 – Dispõe sobre assiduidade e o absenteísmo de participantes no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), nas atividades desenvolvidas na Atenção Básica.
DOU de 06/08/13 p.52 – seção 1 nº 150 – Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos dos Editais relacionados.
DOU de 01/08/13 p.56 – seção 1 nº 147 – Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU de 26/07/13 p.34 – seção 1 nº 143 – Retificação - Dispõe sobre o remanejamento dos bolsistas que participam do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
DOU de 26/07/13 p.34 – seção 1 nº 143 – Homologa o resultado do processo de chamamento público para adesão do Distrito Federal e de Municípios para o projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos dos Editais relacionados.
DOU de 19/07/13 p.41 – seção 1 nº 138 – Dispõe sobre o remanejamento dos bolsistas que participam do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
DOU de 27/05/13 p.45 – seção 1 nº 100 – Altera o art. 4º da Portaria nº 3/SGTES, de 15/03/2013, que institui os Comitês Gestores Nacional e Regional de Apoio Técnico e Operacional do III Fórum Global em Recursos Humanos em Saúde.
DOU de 28/03/13 p.95 – seção 1 nº 60 – Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015.
DOU de 18/03/13 p.111 – seção 1 nº 52 – Constitui os Comitês Gestores Nacional e Regional de Apoio Técnico e Operacional do III Fórum Global em Recursos Humanos em Saúde.
DOU de 26/02/13 p.105 – seção 1 nº 38 – Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07/11/2011 e suas prorrogações.
DOU de 20/02/13 p.71 – seção 1 nº 34 – Dispõe sobre a execução da Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13/07/2011, alterada pela Portaria nº 203/GM/MS, de 08/02/2013, que estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família.
DOU de 31/10/11 p.88 – seção 1 nº 209 – Dispõe sobre todas as vagas referentes aos programas de residência médica, multiprofissional ou em área de atuação em saúde já aprovados pelo PRÓ-RESIDÊNCIA.
DOU de 15/09/11 p.44 – seção 1 nº 178 – Institui a Subcomissão de Educação Profissional de Nível Médio para a Saúde, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, e dá outras providências.
DOU de 16/09/11 p.77 – seção 1 nº 179 – Republicação - Institui a Subcomissão de Educação Profissional de Nível Médio para a Saúde, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, e dá outras providências.
DOU de 27/01/11 p.104 – Seção 1 nº 19 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 22, sobre Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).
DOU de 29/11/10 p.58 – seção 1 nº 227 – Dispõe sobre a relação dos projetos que farão jus ao financiamento de programas de residência médica.
DOU de 30/11/10 p.131 – seção 1 nº 228 – Torna sem efeito o art. 5º da Portaria nº 1, de 11/03/2004 e revoga seus demais artigos; altera a sigla da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, instituída pela Portaria nº 26, de 21/09/1999 e atualiza o Quadro das Estações de Trabalho de que trata a Portaria nº 12, de 06/05/2008.
DOU de 08/05/09 p. 64 seção 1 nº 86 - Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de iniciação ao trabalho, tutoria acadêmica e preceptoria para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
Altera o Quadro das Estações de Trabalho de que trata a Portaria SGTES/MS nº. 4, de 14/02/2007 (DOU de 16/02/2007), anexo da Portaria nº. 1, de 11 de março de 2003 (DOU de 15/03/2003), e dá outras providências.
Institui Grupo de Trabalho para elaborar alternativa de proposta de regulação da atividade profissional de Técnico em Imobilização Ortopédica ou justificar a desnecessidade de regulação da ocupação, e dá outras providências.