DOU de 21/09/16 p.39 - seção 1 nº 182 - Retificação - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 25/02/15 p.143 - seção 1 nº 37 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 25/02/15 p.143 - seção 1 nº 37 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 23/02/15 p.44 - seção 1 nº 35 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 23/02/15 p.44 - seção 1 nº 35 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 23/02/15 p.44 - seção 1 nº 35 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 23/02/15 p.44 - seção 1 nº 35 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 13/02/15 p.31 - seção 1 nº 31 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 13/02/15 p.31 - seção 1 nº 31 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 13/02/15 p.30 - seção 1 nº 31 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 04/02/15 p.20 - seção 1 nº 24 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 04/02/15 p.20 - seção 1 nº 24 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 04/02/15 p.20 - seção 1 nº 24 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 02/02/15 p.73 - seção 1 nº 22 - Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 27/01/15 p.32 seção 1 nº 18 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 27/01/15 p.30 seção 1 nº 18 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 27/01/15 p.30 seção 1 nº 18 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 27/01/15 p.32 seção 1 nº 18 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 21/01/15 p.31 seção 1 nº 14 – Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 16/01/15 p.27 seção 1 nº 11 - Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 16/01/15 p.27 seção 1 nº 11 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 16/01/15 p.26 seção 1 nº 11 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 15/01/15 p.35 seção 1 nº 10 - Retificação - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 31/12/14 p.125 seção 1 nº 253 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 31/12/14 p.125 seção 1 nº 253 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 31/12/14 p.125 seção 1 nº 253 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
DOU de 31/12/14 p.125 seção 1 nº 253 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 24/12/14 p.76 seção 1 nº 249 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 24/12/14 p.76 seção 1 nº 249 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 24/12/14 p.76 seção 1 nº 249 - Altera a ementa, o art. 1º, o §2º e o "caput" do art. 3º da Portaria Conjunta nº 830/SE/SGEP/MS, de 09/10/2013, que Subdelega aos Chefes das Divisões de Gestão Administrativa e aos Chefes dos Serviços de Gestão Administrativa dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde a competência para formalizar e assinar termos de doação referentes aos bens móveis adquiridos pelo Ministério da Saúde para estruturação física das ouvidorias descentralizadas do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito das Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
DOU de 22/12/14 p.33 seção 1 nº 247 - Revoga o deferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 19/12/14 p.211 seção 1 nº 246 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 15/12/14 p.40 seção 1 nº 242 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 15/12/14 p.40 seção 1 nº 242 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 15/12/14 p.40 seção 1 nº 242 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 08/12/14 p.57 seção 1 nº 237 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 04/12/14 p.56 seção 1 nº 235 - Defere projetos relacionados apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 04/12/14 p.56 seção 1 nº 235 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 04/12/14 p.55 seção 1 nº 235 - Defere projetos relacionados apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 04/12/14 p.55 seção 1 nº 235 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) nos projetos relacionados.
DOU de 04/12/14 p.55 seção 1 nº 235 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) na Associação de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil.
DOU de 04/12/14 p.55 seção 1 nº 235 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) no Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital da Providência.
DOU de 27/11/14 p.40 seção 1 nº 230 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 26/11/14 p.82 seção 1 nº 229 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 26/11/14 p.81 seção 1 nº 229 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 26/11/14 p.80 seção 1 nº 229 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 26/11/14 p.81 seção 1 nº 229 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 26/11/14 p.81 seção 1 nº 229 - Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 18/11/14 p.50 seção 1 nº 223 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 18/11/14 p.50 seção 1 nº 223 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 31/10/14 p.50 seção 1 nº 211 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 31/10/14 p.50 seção 1 nº 211 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
DOU de 10/11/14 p.56 - seção 1 nº 217 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 10/11/14 p.56 - seção 1 nº 217 - Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 10/11/14 p.56 - seção 1 nº 217 - Retificação - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica(PRONON).
DOU de 28/10/14 p.18 seção 1 nº 208 - Indefere o projeto Programa Nacional de Formação em Radioterapia, apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 28/10/14 p.18 seção 1 nº 208 - Indefere o projeto Observatório da saúde da criança e do adolescente com câncer, apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 28/10/14 p.17 seção 1 nº 208 - Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 27/10/14 p.26 seção 1 nº 207 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 27/10/14 p.26 seção 1 nº 207 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 27/10/14 p.26 seção 1 nº 207 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 24/10/14 p.50 seção 1 nº 206 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 09/10/14 p.40 seção 1 nº 195 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 10/10/14 p.44 seção 2 nº 196 - Altera as alíneas "a" e "b" do inciso VII da Portaria nº 172, de 11/03/2013, que designou os representantes para compor o Comitê Gestor do PROADI-SUS.
DOU de 26/08/14 p.42 seção 1 nº 163 - Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 26/08/14 p.42 seção 1 nº 163 - Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 26/08/14 p.41 seção 1 nº 163 - Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 25/08/14 p.63 seção 1 nº 162 - Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 25/08/14 p.63 seção 1 nº 162 - Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 25/08/14 p.63 seção 1 nº 162 - Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 25/08/14 p.63 seção 1 nº 162 - Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 25/08/14 p.62 seção 1 nº 162 - Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 25/08/14 p.62 seção 1 nº 162 - Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 20/08/14 p.50 seção 1 nº 159 - Subdelega competência aos Chefes das Divisões de Gestão.
DOU de 11/08/14 p.31 seção 1 nº 152 - Indefere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 08/08/14 p.41 seção 1 nº 151 - Define os temas e objetivos prioritários para apresentação dos projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADISUS, para o triênio (2015-2017).
DOU de 04/08/14 p.68 seção 1 nº 147 - Indefere projetos apresentados pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 04/08/14 p.68 seção 1 nº 147 - Defere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 29/01/14 p.57 - seção 1 nº 20 - Torna pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2014-2015.
DOU de 22/01/14 p.34 - seção 1 nº 15 - Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 22/01/14 p.34 - seção 1 nº 15 - Indefere projetos apresentados pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 22/01/14 p.34 - seção 1 nº 15 - Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 22/01/14 p.34 - seção 1 nº 15 - Indefere projetos apresentados pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 08/01/14 p.60 - seção 1 nº 5 - Autoriza a captar recursos mediante doações, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), a instituição relacionada no anexo desta Portaria.
Regulamenta o inciso XII do art. 14 da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, quanto aos critérios técnicos para realização de testes de ácidos nucléicos em triagem de doadores de sangue. (Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder executivo, Brasília, DF, 18 mar. 2014, Seção 1, p.30).
DOU de 08/01/14 p.59 - seção 1 nº 5 - Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 09/10/13 p.36 – seção 1 nº 196 – Indefere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 09/10/13 p.36 – seção 1 nº 196 – Indefere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 01/10/13 p.54 – seção 1 nº 190 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) das Instituições relacionadas.
DOU de 01/10/13 p.53 – seção 1 nº 190 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das Instituições relacionadas.
DOU de 01/10/13 p.53 – seção 1 nº 190 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das Instituições relacionadas.
DOU de 26/09/13 p.61 – seção 1 nº 187 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 26/09/13 p.60 – seção 1 nº 187 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 10/09/13 p.23 – seção 1 nº 175 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
DOU de 10/09/13 p.23 – seção 1 nº 175 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DOU de 02/09/13 p.55 – seção 1 nº 169 – Ficam indeferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das instituições relacionadas.
DOU de 29/08/13 p.41 – seção 1 nº 167 – Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) das instituições relacionadas.
DOU de 29/08/13 p.41 – seção 1 nº 167 – Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das instituições relacionadas.
DOU de 22/08/13 p.43 – seção 1 nº 162 – Prorroga o prazo de execução do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Universidade Federal de São Paulo aprovado pela Portaria SE/MS nº. 320/2008.
DOU de 21/08/13 p.28 – seção 1 nº 161 – Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das instituições relacionadas.
DOU de 21/08/13 p.28 – seção 1 nº 161 – Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) das instituições relacionadas.
DOU de 15/08/13 p.43 – seção 2 nº 157 – Designa os representantes para comporem o Comitê Gestor do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), sob a coordenação do primeiro.
DOU de 15/08/13 p.43 – seção 2 nº 157 – Designa os representantes para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), sob a coordenação do primeiro.
DOU de 14/08/13 p.7 – seção 1 nº 156 – Remaneja Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
DOU de 12/08/13 p.30 – seção 1 nº 154 – Subdelega competência à Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos.
DOU de 12/08/13 p.30 – seção 1 nº 154 – Retificação - Fixa as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º/07/2013 a 30/06/2014, para fins de pagamento das Gratificações relacionadas, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública.
DOU de 09/08/13 p.51 – seção 1 nº 153 – Fixa as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º/07/2013 a 30/06/2014, para fins de pagamento das Gratificações relacionadas, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,
à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação
Biomédica em Saúde Pública.
DOU de 10/07/13 p.109 – seção 1 nº 131 – Retificação - Divulga o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Saúde.
DOU de 09/07/13 p.52 – seção 1 nº 130 – Retificação - Divulga o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Saúde.
DOU de 08/07/13 p.48 – seção 1 nº 129 – Divulga o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Saúde.
DOU de 10/05/13 p.46 – seção 1 nº 89 – Altera o § 3º do art. 2º da Portaria Conjunta nº 50/SE/SGEP/MS, de 06/02/2013, que subdelega aos Chefes das Divisões de Convênios e Gestão e aos Chefes da Divisão de Administração dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde a competência para formalizar e assinar termos de doação referentes às impressoras de etiquetas autoadesivas no âmbito do Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).
DOU de 10/04/13 p.59 – seção 1 nº 68 – Prorroga o prazo de apresentação de estudos para novo modelo de gestão do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS).
DOU de 20/03/13 p.29 – seção 1 nº 54 – Incorpora à Coordenação de Formalização de Investimentos as atividades da Divisão de Análise de Investimentos, juntamente com os Serviços de Análise de Investimentos e de Preparo e Controle de Investimentos da Coordenação de Análise de Investimentos e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Análises e Formalização de Investimentos.
DOU de 20/03/13 p.29 – seção 1 nº 54 – Incorpora à Coordenação-Geral de Investimentos e Análise de Prestação de Contas as atividades do Serviço de Liberação de Contas da Coordenação-Geral de Análises e Formalização de Investimentos.
DOU de 07/02/13 p.34 – seção 1 nº 27 – Subdelega aos Chefes das Divisões de Convênios e Gestão e aos Chefes da Divisão de Administração dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde a competência para formalizar e assinar termos de doação referentes às impressoras de etiquetas autoadesivas no âmbito do Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).
DOU de 06/02/13 p.70 – seção 1 nº 26 – Institui a Setorial Contábil que integra o Sistema de Contabilidade Federal no âmbito da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
DOU de 18/12/12 p.34 – seção 2 nº 243 – Designa os representantes para compor o Comitê Gestor do PROADI-SUS.
DOU de 18/12/12 p.61 – seção 1 nº 243 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 07/11/12 p.37 – seção 1 nº 215 – Altera o art. 1º do Anexo da Portaria nº 188/SE/MS, de 15/03/2012, que torna público o Regimento Interno do Comitê de Informação e Informática em Saúde (CIINFO/MS).
DOU de 16/10/12 p.38 – seção 1 nº 200 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 20/09/12 p.44 – seção 1 nº 183 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 31/08/12 p.62 – seção 1 nº 170 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 30/08/12 p.53 – seção 1 nº 169 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 20/04/12 p.49 – seção 1 nº 77 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual(LOA).
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.222475/2008-41, resolve:
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposiçõesdo Processo nº 25000.219445/2008-58, resolve:
DOU de 15/02/12 p.45 – seção 1 nº 33 – Define critérios e requisitos para comprovação de efetiva capacidade institucional das instituições de saúde para apresentação de projetos ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
DOU de 05/01/12 - p.51 – seção 1 – nº 4 – Republicação - Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 02/01/12 p.56 – seção 1 – nº 1 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 02/01/12 p.56 – seção 1 – nº 1 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 30/12/11 p.90 – seção 1 nº 251 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 28/12/11 p.58 – seção 1 nº 249 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 28/12/11 p.57 – seção 1 nº 249 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 23/12/11 p.59 – seção 1 nº 246 – Promover a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 23/12/11 p.59 – seção 1 nº 246 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 22/12/11 p.81 – seção 1 nº 245 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 21/12/11 p.79 – seção 1 nº 244 – Republicação - Fica subdelegada competência aos Chefes das Divisões de Convênios e Gestão e aos Chefes da Divisão de Administração, para formalizarem e assinarem termos de doação referentes aos materiais e equipamentos constantes dos Kits de Unidades Básicas de Saúde (Kit UBS, Kit Gestante e Kit Parteira), no âmbito do programa da Rede Cegonha.
DOU de 19/12/11 p.687 – seção 1 nº 242 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 16/12/11 p. 120 – seção 1 nº 241 - Promover, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
DOU de 16/12/11 p. 120 – seção 1 nº 241 - Promover, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
DOU de 06/12/11 p.40 – seção 1 nº 233 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 21/10/11 p.144 – seção 1 nº 203 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 05/10/11 p.49 – seção 1 nº 192 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 10/08/11 p.68 – seção 1 nº 153 – Institui o Programa de Gestão da Inovação do Fundo Nacional de Saúde - PGI-FNS.
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.
Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
DOU de 25/07/11 p. 59 – seção 1 nº 141 - Dispõe sobre sistemática de acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
DOU de 25/07/11 p. 59 – seção 1 nº 141 - Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10, a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.
DOU de 12/07/11 p.47 – seção 1 nº 132 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 29/06/11 p. 40 – seção 1 nº 123 - Fixa as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenhos, relacionadas
DOU de 29/06/11 p. 40 – seção 1 nº 123 - Promover na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual.
DOU de 22/06/11 p.79 – seção 1 nº 119 - Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho Individual do Ministério da Saúde (SADMS).
DOU de 18/05/11 p.79 – Dispõe sobre a revogação de Portarias relacionadas (CARTÃO SUS).
DOU de 18/05/11 p.79 – seção 1 nº 94 - Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
DOU de 01/06/11 p.36 – seção 1 nº 104 – Ficam definidos os temas e objetivos prioritários para a elaboração de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS.
DOU de 30/05/11 p.85 – seção 1 nº 102 - Promover, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei nº 12.309, de 9/8/2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9/2/2 0 11.
DOU de 25/05/11 p.104 – seção 1 nº 99 – Dispõe sobre a organização e as competências da Unidade de Gestão do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e define o arranjo de gestão para a execução dos subprojetos.
DOU de 24/05/11 p.28 – seção 1 nº 98 – Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Dispõe sobre a revogação de Portarias. (olhar o nº das portarias revogadas, entrar em cada uma dela e anotar na frente do Título: REVOGADA)
DOU de 06/05/11 p.39 – seção 2 nº 86 – Republicação - Designa servidores relacionados, para integrarem o Grupo de Trabalho, com o objetivo de propor a estruturação e o funcionamento do Portal Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, para divulgação e monitoramento das transferências e da execução financeira dos recursos do SUS.
DOU de 25/02/11 p.40 – seção 2 nº 58 - Subdelegar a autorização para a concessão de diárias, de passagens e locomoção aos membros relacionados da Administração Indireta no âmbito deste Ministério.
DOU de 24/03/11 p.32 – seção 2 nº 57 – Fica subdelegada competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção em território nacional aos servidores do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas aos dirigentes máximos das seguintes unidades administrativas.
DOU de 18/03/11 p.62 – seção 1 nº 53 – Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados, para a realização de eventos pelos órgãos da administração direta do Ministério da Saúde.
DOU de 17/03/11 p.39 – seção 1 nº 52 – Define as áreas temáticas objeto dos projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, de acordo com o Protocolo de Atuação Conjunta nº 001/2010, celebrado entre o Ministério da Saúde - MS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
DOU de 09/03/11 p.43 – seção 2 nº 46 – Dispõe sobre o artigo 1º da Portaria nº 190/SE/MS, de 03/03/2011, que fica subdelegada competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção em território nacional aos servidores do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas aos dirigentes máximos das unidades administrativas relacionadas, passa a vigorar acrescido dos incisos relacionados.
DOU de 04/03/11 p. 44 - seção 2 nº 45 - Fica subdelegada competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção em território nacional aos servidores do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas aos dirigentes máximos das unidades administrativas relacionadas.
DOU de 30/04/10 p. 91 seção 1 nº 81 - Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.017/09, a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual n.º 12.214/10.
DOU de 12/06/09 p. 61 seção 1 nº 110 - Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 56, da Lei nº 11.768/08, a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual nº 11.647/08.
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.
Atribui à Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos a responsabilidade pela coordenação e execução das atividades relacionadas à comunicação visual - sinalização do Ministério da Saúde e de suas unidades descentralizadas.
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 62, da Lei nº 11.178, de 20.9.05 (LDO-2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 11.306, de 16.05.2006.
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 62, da Lei nº 11.178, de 20.9.05 (LDO-2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 11.306, de 16.05.2006.
Aprova Plano de Trabalho e apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA.
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde objetivando a implantação do O Secretario Executivo do Ministério da Saúde, por Delegação de Competência através da Portaria GM/MS n. 2886, de 04/06/98, publicada no DOU nº 106, pág 37, seção 11, de 05/06/98, no uso de suas atribuições legais, e com base nas condições consignadas no Decreto nº 825, de 28/05/93, com suas alterações, observadas as disposições do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, da Lei nº 8666, de 21/06/93, com suas alterações e da Lei nº 9082, de 25/07/95,da Lei nº 9692, de 27/07/98 e da Lei nº 9.969, de 11/05/2000, do Decreto na 93872, de 23/12/86 e da Instrução Normativa/STN n.º 01, de 15/01/97, no que couber, resolve:
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde objetivando produção e distrIbuição de medicamentos para o programa de DST/AIDS O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, por Delegação de Competência através da Portaria GM/MS no 2886, de 04/06/98, publicada no DOU n. 100, pág 37, seção II, de 05/00/96, no uso de suas atrIbuições legais, e com base nas condições consignadas no Decreto n. 625, de 26/05/93, com suas alterações, observadas as disposições do Decreto-lei n. 200, de 25/02/67, da Lei n° 8686, de 21/06/93, com suas alterações, da Lei n° 9082, de 250795, da Lei n. 9692, de 27/07/96 e da Lei n° 9969, de 11/05/2000, do Decreto n° 93.872, de 2312.86 e da Instrução Normativa STN n° 01, de 15/01/97, no que couber, resolve: