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03/01/2011 - Contratação rápida eleva gravidade de acidentes no local de trabalho.
23/12/2010 - Deputados paulistas aprovam “venda” de 25% dos leitos do SUS a convênios e particulares.
23/12/2010 - Brasil já tem sua Norma de Gestão
23/12/2010 - A saúde no Brasil e o SUS no novo governo
23/12/2010 - STJ mantém condenação de ex-prefeito do RS
23/12/2010 - Hospitais públicos terão leitos para conveniados
23/12/2010 - Lei sobre planos de saúde será julgada no mérito
23/12/2010 - Quatro hospitais gaúchos têm reconhecido direito à imunidade tributária recíproca
23/12/2010 - Remetido para a Justiça de 1ª instância ação que discute pedido de fornecimento de remédio
23/12/2010 - Medicamentos: informações vão ajudar a prever demanda de registros
23/12/2010 - Anvisa altera lista de antibióticos sob controle e publica Nota Técnica para esclarecer dúvidas
23/12/2010 - Novo procedimento para liberação de hemoderivados
23/12/2010 - 2010 - Portaria MS-GM nº 1.720, de 01/07/10
21/12/2010 - Previdência: Receita determina apuração com base em objeto social : Nova regra pode elevar contribuição para o SAT.
21/12/2010 - Portaria relaciona índices de acidentalidade para calcular FAP: Valor do FAP individual das empresas estará disponível nos sites da Previdência e da Receita a partir do dia 30.
21/12/2010 - Ministério Público do Trabalho participa de reunião do MTE sobre segurança e saúde no trabalho.
21/12/2010 - Comissão aprova teste de déficit de atenção para motociclistas
21/12/2010 - Seguridade aprova exigência de serviço odontológico em empresas
21/12/2010 - Comissão aprova pensão especial para militares vítimas do césio 137
20/12/2010 - ANS detalha temas da Agenda Regulatória
20/12/2010 - Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
20/12/2010 - ANVISA propõe diminuir o uso de substâncias químicas em alimentos
20/12/2010 - MPT entra com nova ação contra BRFoods em Videira por adoecimento de trabalhadores
20/12/2010 - Câmara regulamenta incorporação de remédios e tratamentos pelo SUS
20/12/2010 - ANVISA discute publicidade de medicamentos com judiciário e defesa do consumidor
20/12/2010 - ANS publica entendimento sobre remissão de contratos
20/12/2010 - Esclarecimento sobre os cartões desconto e pré-pago
20/12/2010 - Ministro determina que estado forneça medicamento de alto custo para idosa
20/12/2010 - Demandas de saúde passam de 112 mil em todo país
20/12/2010 - Complicação no parto gera indenização de R$ 150 mil
20/12/2010 - Agência divulga primeiro relatório sobre bancos de sangue de cordão umbilical
20/12/2010 - Serviço militar após residência médica é aprovado
20/12/2010 - LEI Nº 12.336, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
20/12/2010 - Comissão Pró-SUS define ações e estratégias para 2011
20/12/2010 - Empresas poderão ressarcir SUS por acidentes
20/12/2010 - Projeto cria exame de avaliação para profissionais da saúde
20/12/2010 - Pesquisa mostra influência da propaganda de medicamentos
20/12/2010 - STF. MANDADO DE INJUNÇÃO. LEI Nº 11.000/04. RECONHECIMENTO.
20/12/2010 - Judicialização da saúde exige nova forma de atuação
20/12/2010 - Corte européia diz que países podem proibir aborto
20/12/2010 - Acordo não protege patente farmacêutica antes de 2000
20/12/2010 - É preciso criar um SUS da Segurança Pública
20/12/2010 - Maternidade é condenada por queda de bebê
20/12/2010 - Comissão aprova regulamentação da ortotanásia
17/12/2010 - Corte europeia discute limites do direito ao suicídio
17/12/2010 - Justiça determina criação de fundo de saúde em SP
17/12/2010 - Presidente da Anvisa diz que regulamentar propaganda não fere liberdade de expressão
17/12/2010 - Farmácias terão que informar sobre riscos da automedicação
17/12/2010 - Projeto determina formalização dos contratos de agentes de saúde
17/12/2010 - Projeto isenta de impostos produtos para pessoas com deficiência
17/12/2010 - "Enxurrada de ações sobre saúde é mito", avalia CNJ
17/12/2010 - Oposição bombardeia sistema de saúde de Obama
17/12/2010 - TRT reconhece responsabilidade de empregador
17/12/2010 - Bares na Itália agora são obrigados a ter bafômetro
17/12/2010 - LER dá indenização por dano moral a empregado da Energipe
17/12/2010 - Projeto de Lei: Restrição do uso de vestimentas, estetoscópios, e EPI utilizados na área da saúde fora dos ambientes não hospitalares.
17/12/2010 - Decisões discutem causas de doenças.
17/12/2010 - Reclamante não consegue indenização porque problemas de saúde não estão relacionados ao trabalho.
17/12/2010 - Comissão aprova tratamento de dislexia e TDAH para estudantes
17/12/2010 - Empresas são condenadas por exigirem do empregado exames que detectam o uso de álcool e drogas.
17/12/2010 - Tentativa de envio de medicamento sem registro para o exterior configura tráfico de drogas
17/12/2010 - Unimed deve indenizar cliente por descumprimento de contrato em situação de urgência
17/12/2010 - Projeto de Lei: Comissão aprova equiparação de ofensa a acidente de trabalho.
17/12/2010 - Justiça eleva valor de indenização por acidente de trabalho.
17/12/2010 - Kassab lança Parceria Público-Privada de R$ 6 bilhões para a área de Saúde
17/12/2010 - Concessão terceiriza 70 porcento dos leitos de SP
17/12/2010 - Comissão aprova remédio gratuito para doente crônico em farmácias
17/12/2010 - Comissão aprova garantias para carros adaptados a deficientes
17/12/2010 - Comissão aprova acordo internacional sobre fitogenéticos
17/12/2010 - Comissão isenta de IPI equipamentos para deficientes
17/12/2010 - Senado abre nesta terça-feira a 6ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
17/12/2010 - Comissão aprova protocolo e diretrizes terapêuticas para SUS
17/12/2010 - Comissão propõe legalização de plantões e jornadas ampliadas
17/12/2010 - União não consegue controlar repasses do SUS
17/12/2010 - Lobby da indústria afeta SUS, diz ANVISA
17/12/2010 - Liminares bloqueiam novas normas de propaganda de remédios
16/12/2010 - Projeto garante três anos para prescrição de ações de reparação por acidente de trabalho.
16/12/2010 - Testemunhas de Jeová | Pais vão a Júri Popular
16/12/2010 - Prazo para contestar o FAP encerra em 30 de novembro.
16/12/2010 - Justiça obriga Tetra Pak a pagar multa de R$ 170 mil e cumprir cota para deficientes.
16/12/2010 - Síndrome do pânico pode ser caracterizada como doença ocupacional.
15/12/2010 - Empresa que desistiu de contratar trabalhador após o exame admissional é condenada por dano moral .
15/12/2010 - MP expediu mais de 1.200 pedidos para atender pacientes emergenciais em Rondônia
15/12/2010 - Dano à saúde pode ser caracterizado mesmo se não houver perda da capacidade para o trabalho.
16/10/2010 - Eutanásia pode ser solicitada dentro dos limites legais
15/09/2010 - Notícias Internacionais 1
15/09/2010 - Notícias Internacionais 2
15/09/2010 - Secretário de Saúde é multado em Rondônia
15/09/2010 - Grupo que estuda criação de carreiras para o SUS realiza primeiro encontro
15/09/2010 - Banco de dados permite comparar preços de produtos para a saúde
15/09/2010 - Hemoderivados: Comitê irá agilizar produção nacional
10/09/2010 - Projeto de Lei pretende garantir privilégios no atendimento no SUS
10/09/2010 - Deficiente não pode ser forçada a evitar gravidez
10/09/2010 - CJF exclui plano de saúde da margem consignável
10/09/2010 - Justiça vê retrocesso em exigência de cotas
10/09/2010 - Orientação ao público: o que você quer saber?
10/09/2010 - Notícias Internacionais
10/09/2010 - Norma altera registro de esterilizantes e desinfetantes hospitalares
10/09/2010 - Empregado, reabilitado por cardiopatia, consegue reintegração no trabalho
10/09/2010 - Negada indenização a trabalhador que apresentava problema anterior à contratação
09/09/2010 - Notícias Internacionais
09/09/2010 - OMS elogia avanços na saúde pública no Brasil em informe mundial divulgado hoje
03/09/2010 - Propriedade Intelectual: Novo Endereço para as Petições
03/09/2010 - Má cicatrização de cirurgia estética, médico isento de culpa
03/09/2010 - On Health Care, the Devil’s in the Details
03/09/2010 - Employers Push Costs for Health on Workers
02/09/2010 - CMS DE CAMPINAS APROVA FUNDAÇÃO ESTATAL
02/09/2010 - CFM considera válidos procedimentos para mudança de sexo de transexuais femininos
02/09/2010 - Valencia tiene el peor sistema sanitario; Navarra, el mejor
01/09/2010 - Notícias dos jornais internacionais
01/09/2010 - Poderes devem garantir o direito à saúde
01/09/2010 - Prefeitura paulista anuncia primeira PPP na saúde
30/08/2010 - Projeto quer dar transparências às contratações do serviço público de saúde
30/08/2010 - Petrobras questiona decisão do TCU que impõe aplicação da Lei 8.666/93
30/08/2010 - Domingueira de Gilson Carvalho
30/08/2010 - Mantida decisão que vetou aumento abusivo em plano de saúde para idosos
30/08/2010 - Projeto reconhece ultrassonografia como especialidade médica
27/08/2010 - "Jurisprudência caminha para garantir o direito à saúde"
27/08/2010 - Correio terá de reintegrar demitidos sem motivo
26/08/2010 - Noticías internacionais: New York Times
26/08/2010 - Ação do MPF-SP reforça trabalho da Comissão de Parto Normal do CFM
26/08/2010 - Saúde investe R$ 412 milhões e amplia tratamentos de câncer no SUS
25/08/2010 - Notícias publicadas hoje no The Guardian
25/08/2010 - Anvisa proíbe propaganda de produtos
25/08/2010 - ANS divulga sua Carta de Serviços
25/08/2010 - Justiça do Trabalho reverte justa causa de empregado dispensado por apresentar atestados médicos sem indicação do CID.
25/08/2010 - Senado encaminha à Câmara projeto que dispensa portadores de epilepsia e lúpus de carência para aposentadoria
24/08/2010 - Menor aprendiz que perdeu dedos ganha indenização de R$ 151 mil
24/08/2010 - Terminalidade da vida: novo Código muda realidade em hospitais
23/08/2010 - Medial deve fornecer remédio a paciente com câncer
23/08/2010 - Domingueira de Gilson Carvalho
23/08/2010 - Notícias internacionais: NY Times e The Guardian
20/08/2010 - Justiça determina que ANS impeça reajuste de plano
20/08/2010 - Shell e Basf são condenadas por contaminação
20/08/2010 - STJ admite acumulação de cargos militar e civil para profissional da saúde
18/08/2010 - "Injeção mal aplicada gera indenização por danos"
18/08/2010 - Notícias publicadas no New York Times essa semana
18/08/2010 - "DF deverá fornecer leite especial para paciente alérgica"
18/08/2010 - Notícias publicadas no The Guardian hoje
17/08/2010 - Lei capixaba que estabelece prazo para autorização de pedidos de exame e cirurgia é contestada no STF
17/08/2010 - Somente doenças previstas em lei têm isenção de IR
16/08/2010 - Publicado no Corriere della Sera de hoje
16/08/2010 - O novo Código de Ética Médica e os limites impostos pelo Judiciário
12/08/2010 - Michel Temer lembrou que a urgência constitucional do pré-sal impede a votação de outros projetos
12/08/2010 - PT quer acordo de ministro com deputados sobre recursos para Saúde
12/08/2010 - Projeto de Lei inclui assédio moral entre os tipos de acidentes de trabalho
12/08/2010 - Government accused of ’promoting privatisation’ of NHS
12/08/2010 - Gay Men Condemn Blood Ban as Biased
12/08/2010 - Audiência pública: diretores destacam importância de participação social
12/08/2010 - TV Câmara discute exploração e uso do amianto no Brasil
12/08/2010 - Instalada comissão para analisar novo CPC
12/08/2010 - Aprovada proposta que facilita escolha de curador de deficientes
12/08/2010 - Alcoolismo pode deixar de ser razão para justa causa
12/08/2010 - Aprovada licença-maternidade de seis meses
12/08/2010 - Anvisa e Ministério da Saúde assinam nova rodada do Contrato de Gestão
04/08/2010 - Ministro Carvalhido mantém suspensão parcial de fábrica de fertilizantes no Paraná
04/08/2010 - STF deve decidir sobre eutanásia em HC de médico
04/08/2010 - STJ mantém condenação de plano de saúde para indenizar beneficiária por recusa de tratamento
04/08/2010 - Agenda regulatória: audiência virtual faz balanço de 2010
04/08/2010 - Tratamento de disfunção erétil não tem prioridade
04/08/2010 - Ministro da Saúde anuncia Comissão para carreiras no SUS
04/08/2010 - Projeto de Lei amplia a lista de doenças do trabalho.
04/08/2010 - Empregada terceirizada que se acidentou enquanto limpava ônibus será indenizada.
04/08/2010 - Inglaterra discute o direito e o dever de viver
04/08/2010 - Ligia Bahia: nova colunista do O GLOBO
04/08/2010 - Restaurante deverá indenizar cozinheira pressionada a fazer aborto ou pedir demissão.
04/08/2010 - Chefe de quadrilha que fraudava licitações da Saúde tem habeas corpus negado
04/08/2010 - Suspensa aplicação de lei de Pelotas
04/08/2010 - Gerente da ANVISA fala sobre de preço de medicamentos na Comissão de Seguridade Social e Família
04/08/2010 - Lei que proíbe amianto não impede sua exportação
04/08/2010 - Governo cearense tem posse provisória de área para construção de policlínica enquanto ação de desapropriação não é julgada
04/08/2010 - É nula cláusula de contrato de assistência médica que afasta tratamento de beneficiário com Aids
04/08/2010 - Campinas é proibida de renovar convênio de saúde
04/08/2010 - Propaganda de alimentos: novo regulamento garante liberdade de escolha e incentiva alimentação saudável
04/08/2010 - Proposta prevê tempo máximo de espera para atendimento no SUS
04/08/2010 - ANS quer sugestões para aperfeiçoar fiscalização dos planos de saúde
04/08/2010 - Homenagem a Luiz Hildebrando Pereira da Silva em 19 de setembro
03/08/2010 - 1º Boletim do IDISA
30/07/2010 - 3º Curso de Especialização em Direito Sanitário IDISA/UNICAMP
22/07/2010 - Prefeitura cobrará metas no Santa Lydia
22/07/2010 - Agrotóxico endosulfan será banido no Brasil em 2013; demora é criticada
22/07/2010 - II Seminário - Direito, Gestão e Democracia
22/07/2010 - Homenagem Dr. Barradas - Lenir Santos
22/07/2010 - Plano deve custear cirurgia plástica
22/07/2010 - Congresso do TRT discutiu as causas e conseqüências das doenças ocupacionais e meios de sua prevenção.
22/07/2010 - ANVISA mantém restrição sobre propaganda
22/07/2010 - Comissão aprova obrigatoriedade de o SUS fornecer remédio de alto custo
22/07/2010 - Prestadores de serviços derrubam na Justiça mudanças no Seguro Acidente de Trabalho.
22/07/2010 - Proposta de Projeto de Lei retira exclusividade de médico em perícias para aposentadoria.
21/07/2010 - HOMENAGEM AO DR. BARRADAS
14/07/2010 - Chefe de quadrilha que fraudava licitações da Saúde tem habeas corpus negado
14/07/2010 - Suspensa aplicação de lei de Pelotas
14/07/2010 - Propaganda de alimentos: novo regulamento garante liberdade de escolha e incentiva alimentação saudável
14/07/2010 - Proposta prevê tempo máximo de espera para atendimento no SUS
14/07/2010 - ANS quer sugestões para aperfeiçoar fiscalização dos planos de saúde
14/07/2010 - Gerente da ANVISA fala sobre de preço de medicamentos na Comissão de Seguridade Social e Família
14/07/2010 - Relatório aponta para uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil
14/07/2010 - Excesso de calor dá adicional por insalubridade
14/07/2010 - Países reafirmam compromisso com o Regulamento Sanitário Internacional
14/07/2010 - Resolução simplifica transferência de titularidade de registros
14/07/2010 - Governo faz radiografia de hospitais de custódia do país
14/07/2010 - Companhias seguradoras de saúde devem estar inscritas nos conselhos regionais de Medicina e Odontologia
14/07/2010 - TJ autoriza aborto de feto anencéfalo
14/07/2010 - ANS determina que planos de saúde aceitem parceiro homossexual como dependente
14/07/2010 - Mineradora indeniza trabalhador
14/07/2010 - Fraudes em licitações atingem 95% das prefeituras
29/06/2010 - Ministro nega liminar a ex-secretário de saúde de Santa Catarina
23/06/2010 - Pacientes do SUS esperam até 8 horas por atendimento em SP; demora é relato mais frequente de usuários
23/06/2010 - Diretor de hospital em SP reclama de repasses do SUS
16/06/2010 - Deficiente auditiva reclama de perícia
16/06/2010 - STF manda indenizar servidora demitida na gravidez
14/06/2010 - 27-419-DOMINGUEIRA
30/04/2010 - MPF/MA discute falta de medicamentos a portadores de HIV
30/04/2010 - Quadrilha que desviava medicamentos do SUS é desarticulada em Pernambuco
30/04/2010 - 14 anos de prisão para médico que cobrou para atender a pacientes do SUS.
30/04/2010 - Estado e Município deverão custear sessões de acupuntura a paciente
29/04/2010 - Escrivã processa União por desconfiar de atestado
29/04/2010 - Reclamar dos planos de saúde
29/04/2010 - Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante
29/04/2010 - Municípios pedem liberação ágil de verbas
29/04/2010 - TJ-SP questiona pena por adulteração de medicamento
29/04/2010 - STJ mantém ação civil da prefeitura de Paulínia (SP) contra a Shell
29/04/2010 - Governo do Rio cria central para transplantes
29/04/2010 - Psicóloga quer saber o nível de estresse de advogados
29/04/2010 - STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho
26/04/2010 - Novo Artigo
26/04/2010 - Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes
23/04/2010 - Moléstia grave só permite isenção de IR a aposentado
19/04/2010 - Juiz usa decisão para ajudar no combate à dengue
19/04/2010 - Doença grave também permite saque do FGTS
19/04/2010 - Seminário Internacional sobre os Sistemas de Saúde do Brasil e da Espanha
29/03/2010 - Ministro Gilmar Mendes fala sobre o direito à saúde em conferência nos EUA
29/03/2010 - Hospital tenta suspender processo em que foi responsabilizado por transmissão de HIV em 1985
19/03/2010 - MPF e MP-SP recomendam que governo do Estado deposite recursos do SUS no Fundo Estadual de Saúde
18/03/2010 - Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves
17/03/2010 - Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania
16/03/2010 - Plenário julga na próxima semana ações relacionadas à audiência pública sobre saúde
24/02/2010 - Blog - Monitor de Saúde
22/01/2010 - Funcionário deve ser readmitido e indenizado
22/01/2010 - Novo cálculo do SAT é inconstitucional, decide juiz
21/01/2010 - Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco
21/01/2010 - Planos de saúde terão de cobrir transplante de medula
21/01/2010 - Direito à Saúde poderá ser exigido em concursos para a magistratura
21/01/2010 - Novo Artigo - Alessandro Marques Siqueira
14/01/2010 - Eu consegui mudar a cara dos serviços médicos no meu país e vocês podem fazer o mesmo no Brasil, yes
08/01/2010 - Médico é condenado a indenizar paciente alérgico
07/01/2010 - Plano de saúde está desobrigado a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
07/01/2010 - Especialistas avaliam aprovação no Senado da reforma da saúde proposta por Obama
07/01/2010 - SP encaminha córneas a outros Estados
06/01/2010 - Secretário critica as UPAs
06/01/2010 - Rede pública terá maior oferta de medicamentos fitoterápicos, pelo SUS
06/01/2010 - Reconhecida repercussão geral em RE que questiona competência para ações de indenização por acidente
05/01/2010 - 2010 com muita Saúde: perspectivas do setor para um novo ano
00/00/0000 - Processo judicial sobre o PSF em Porto Alegre é suspenso por 90 dias
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