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TJ-SP nega indenização a professor ferido durante aula
Comissão aprova Orçamento sem reajuste a aposentado
Atenção: O IDISA entrará em recesso do dia 26/12 ao dia 01/01/2012.
Prefeitura é obrigada fornecer remédio a paciente
Plenário aprova proventos integrais para aposentados por invalidez
ANVISA vai recorrer da decisão da Justiça de suspender advertência em cigarros
Começa hoje regra nova para planos de saúde
Usuário de planos de saúde poderá marcar consulta rapidamente
Dilma sanciona lei que restringe fumo no País
Anvisa é alvo de ações por demora em analisar remédios e produtos de saúde
Está no forno a próxima edição da Saúde em Debate
Confira a lista da votação no Senado que negou 10% das Receitas da União para a Saúde
Cebes monta galeria de vídeos do seu II Simpósio de Política e Saúde
Regulamentado o direito de manutenção do plano de assistência à saúde para ex-empregado demitido sem justa causa
Projeto prevê construção de creches a 500 metros de grandes hospitais
Bailarina que teve dedo amputado receberá R$ 200 mil
Seguridade terá subcomissão para avaliar recursos humanos do SUS
Câmara aprova aviso obrigatório sobre direito a acompanhante no parto
Dona da obra é condenada a indenizar dependentes de operário morto em acidente
Bradesco indenizará aposentado por ameaçar cancelar plano de saúde
Comissão debaterá Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Seguridade aprova regulamentação para técnico em gesso hospitalar
Empresa não se isenta de responsabilidade por acidente fatal fora do expediente
Empresa é condenada por expor trabalhador a risco de acidente de trânsito
Projeto isenta médicos em serviço de socorro de multas de trânsito
Proposta obriga divulgação de leitos livres em unidades do SUS
Aprovados na CDH projetos em benefício de pessoas com deficiência
Meio ambiente: MPT põe fim à pulverização de veneno em trabalhadores da laranja na década de 90
Senado regulamenta a Emenda 29
Guerra contra o crack tem de ser para valer
Senado aprova plástica feita pelo SUS
Conferência termina com carta aberta e relatório contra privatização
Organizações Sociais’ e ‘Fundações de Saúde” desaparecem da Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde
Sobre a aprovação da Emenda 29
Ministro da Saúde atribui IDH melhor a investimento em prevenção de doenças
O SUS nos tornará mais humanos
Hospitais sob teste
Sarney defende a busca de recursos para a saúde
SDI-1 fixa pensão até 70 anos para vítima de acidente de trabalho
ANVISA divulga informe sobre saneantes de serviços de saúde
Artigo aborda regulamentação de produtos biológicos no Brasil
Projeto muda norma sobre estupro para permitir prática sexual de deficientes
Projeto cultural de promoção da saúde pode ser contemplado com Lei Rouanet
Projeto cria fundo para gestão e tratamento de lixo hospitalar
Doenças Relacionadas ao Trabalho : Agentes Químicos e Agentes Físicos
PL quer garantir liberdade sexual de deficiente mental
Plano de Saúde deverá fornecer tratamento domiciliar
Laboratório pagará US$ 3 bilhões para evitar processos
A sustentabilidade e o ambiente do trabalho
Proposta regulamenta a profissão de quiropraxista
ANVISA Debate descarte de medicamentos que sobram em casa
Corte Europeia decide sobre doação de óvulo e esperma
Seminário: LER-DORT
Procuradoria da Fazenda deve ser informada sobre condenações por acidente de trabalho
MPs trancam pauta e regulamentação da Emenda 29 terá de esperar
TST incentiva ações regressivas em recomendação
Alterada a NR sobre multas relativas às infrações das normas legais de segurança e saúde no trabalho
Cebes assina Manifesto em Homenagem a Gastão Wagner
A ABPA (Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes) realiza 18ª edição das JOLASEHT no Rio de Janeiro
Trabalho por produção X condições de trabalho
2011 - Paralisação de médicos chega a 85%
ANS: 20 milhões de brasileiros têm planos de saúde com avaliação ruim ou mediana
Um exemplo de sucesso
CCJ aprova PEC que cria carreira de estado para médicos com salário de R$ 15 mil
Frente Parlamentar da Saúde inicia uma série de ações no Senado
Empregado que teve dedo perfurado por agulha receberá indenização por danos morais
CJF revoga regras sobre vagas para deficientes
Senado aprova urgência para regulamentação da Emenda 29
Acidentes de trabalho diminuem, mas mortes aumentam
Projeto assegura dispensa para acompanhar pessoa com deficiência
Informe técnico esclarece sobre uso de ácidos em saneantes
Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto
Subcomissão aprova relatório propondo fontes de financiamento para o SUS
PAC terá mudanças nas prestações de contas
Vigilâncias Sanitárias discutem melhorias na análise de resíduos de agrotóxicos
Congresso aprova crédito suplementar de R$ 593 milhões para Saúde
Hospital de Clínicas pode atender convênios privados
Ortodontista tem obrigação de resultado com tratamento de paciente
OAB SP INTEGRA MOVIMENTO EM DEFESA DO SUS
V ENCONTRO NACIONAL- RENAST
Audiência pública realizada pelo TST sobre terceirização
Câmara rejeita pagamento do BPC a mais de um deficiente por família
Wal-Mart deve indenizar trabalhador despedido durante tratamento de saúde
Hospital questiona ressarcimento ao SUS
Advogado diz que canteiro de Jirau é caldeirão perfeito para acidentes
Usina deve pagar insalubridade a empregado exposto a calor excessivo
Frente em defesa da saúde da mulher será lançada na quarta
Seminário discutirá papel de agências reguladoras
Idosa consegue vaga em CTI após juíza ameaçar secretários
Seminário debate informalidade
Brasil vai impedir entrada de lixo hospitalar
A atitude do cidadão faz toda a diferença
MPE pede informações ao HPV
STF garante aposentadoria especial a servidor deficiente
Advogado pode ser obrigado a trabalhar de graça
Deficiente consegue liminar para embarcar em vôo
Hospital é condenado a indenizar por morte de bebê
País gasta R$ 71 bilhões com acidente de trabalho
Justiça condena hospital por terceirização irregular
Comissão aprova fornecimento de almofadas para cadeirantes
Comissão aprova piso de R$ 4,6 mil para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Drogaria Araújo é condenada a pagar adicional de insalubridade a vendedora que aplicava injeções
Juiz notificará Advocacia-Geral da União - AGU sobre acidentes de trabalho
Mudança na CLT pode resolver controvérsia sobre adicionais de insalubridade e periculosidade
Juiz diz que legislação sobre acidentes parou no tempo
Carta de Brasília alinha diretrizes para prevenir acidentes de trabalho
Brasil investe em pesquisa de medicamentos biotecnológicos, mais seguros e eficazes
Ministro lança plano para reduzir taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas
Conferência Mundial - Padilha: Social fortalece país em momentos de crise
O Brasil é sede da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde
Cremesp lança novo site no Dia do Médico
Alimentos: Abertas inscrições para Seminário de Orientação ao Setor Regulado
Especialistas divergem sobre implicações do uso do celular para saúde
Comissão deve votar prorrogação da vigência da DRU na quinta-feira
As peças veiculadas resgatam o comprometimento de cada profissional com a melhoria da assistência
Médicos do SUS vão protestar contra as más condições de assistência e a baixa remuneração
Justiça reafirma veto ao vínculo entre médicos e empresas de financiamento
Fórum nacional discute desafios brasileiros na urgência e emergência
Ministro confirma legitimidade do MP em ação sobre UTIs neonatais
Juíza do trabalho determina que empresa cumpra normas de segurança de medicina do trabalho
Tribunal indefere estabilidade a trabalhador que sofria de depressão
ANVISA e OMS discutem acesso a medicamentos biológicos
Subcomissão discutirá risco do uso de agrotóxicos para a saúde
Audiência discute influência do álcool em acidentes de trânsito
Comissão debate riscos do uso do celular para a saúde
Projeto assegura dieta especial para preso doente
Empregado de hospital da PM pode acumular cargo civil
Unilever é condenada por não informar glúten em sorvete
Receita defende devolução de lixo hospitalar aos EUA
Doenças Relacionadas ao Trabalho : Agentes Químicos e Agentes Físicos
ANVISA divulga informe sobre saneantes de serviços de saúde
Artigo aborda regulamentação de produtos biológicos no Brasil
Projeto muda norma sobre estupro para permitir prática sexual de deficientes
Projeto cultural de promoção da saúde pode ser contemplado com Lei Rouanet
Projeto cria fundo para gestão e tratamento de lixo hospitalar
Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde
Especial STJ: a luta de quem busca a justiça para garantir a saúde
Juiz condena funcionários de hospital por improbidade
Projeto garante medicamento e filtro solar grátis a portador de lúpus
Deputados sugerem reformar a reforma: melhorias no SUS
Restrição de uso da sibutramina pela Anvisa divide opiniões
Justiça Federal suspende audiências públicas da Anvisa que propunham limites mais rigorosos para a indústria do tabaco
Subfinanciamento e crack na pauta da saúde mental
Alterada a NR sobre multas relativas às infrações das normas legais de segurança e saúde no trabalho
Unimed deve pagar hemodiálise fora da cobertura
COMISSÕES / DIREITOS HUMANOS
Saúde é a que menos ganha com arrecadação recorde do Brasil, diz O GLOBO
Saúde; orçamento e financiamento
Ana Costa participa de reunião de apresentação da Pesquisa Nacional de Saúde
Ministério diz que DRU não prejudica orçamento da Saúde
Senado lança Campanha Nacional do Teste da Orelhinha
Trabalho vai discutir exercício profissional de Acupuntura
Seguradora não deve indenizar se usuário omite doença
Confederação Nacional de Saúde contesta lei fluminense sobre pisos salariais
CFM entrará na Justiça contra a proibição da venda de anorexígenos
Projeto piloto do Ministério pretende interiorizar 2 mil médicos
Agências e Casa Civil discutem Boas Práticas Regulatórias
Repasse para Vigilância Sanitária ganha nova regra
STJ Cidadão: Justiça precisa equilibrar direitos coletivos e individuais para garantir o acesso à saúde
Presidente do TST defende responsabilidade solidária
TJ gaúcho confirma interdição parcial de filho
Importar abortivo é mais grave que matar uma pessoa
Liminar assegura realização de inspeção internacional para certificação de boas práticas de fabricação no prazo de 60(sessenta) dias
Audiência discute projeto que exige presença de dentista em hospitais
Portador de dislexia não pode dirigir veículos, diz TJ-RS
Hotsite do Seminário de Prevenção de Acidente do Trabalho está no ar
Laudo comprova trabalho insalubre e Embrapa é condenada pelo TRT da Paraíba
Santa Casa é condenada em r$15 mil por acidente de trabalho
Seguridade aprova ampliação de cota para deficientes no setor privado
Deputados defendem aprovação de piso nacional para agentes de saúde
Comissão aprova piso nacional para agentes comunitários de saúde
Para Dilma, 10% para saúde é ’inaceitável’
Na TV, Dilma diz que a saúde tem recursos, mas admite problemas de gestão
Novidades no site da Agenda Estratégica para a Saúde
Entidades de Campinas realizarão “Seminário sobre a Reforma do Sistema Política e a Participação Popular
CEBES pela legalização do aborto
Mudez não impede posse de aprovado em concurso para médico do trabalho
Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade
Problemas na voz passam a afastar mais profissionais : Advogados, professores e executivos forçam garganta e reclamam de rouquidão
CFM é contrário a proposta de serviço civil obrigatório
Projeto sobre a regulamentação da Medicina volta a ser analisado em audiência pública
Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista
Acidentes de carro custaram R$ 190 milhões ao SUS em 2010
Para ministro, Brasil tem de repensar financiamento para o setor
Lei que proíbe uso de amianto não impede seu transporte
Juízes têm autorizado aborto de feto anencéfalo
Relator do Ato Médico considera ’inaceitável’ substitutivo da Câmara
Comissão aprova isenção de impostos em equipamento para deficiente
CCJ debate Ato Médico em audiência nesta quinta-feira
Sobe número de empregados que se ausentam por doença: Pesquisa do setor industrial e consultores apontam para alta do absenteísmo
Empregador deve indenizar por dano moral cegueira do trabalhador
Empregado de telefonia pede na Justiça direito exclusivo da mulher.
Previdência lança documentário sobre Saúde e Segurança no trabalho
Bancada feminina discutirá saúde da mulher e tratamento de mioma uterino
Manifestação em Brasília pede mais recursos para saúde
Para juiz, terceirização lícita não afasta obrigação da empresa para com saúde e segurança dos terceirizados
STJ Cidadão: deficientes físicos entram na justiça para garantir vagas em concursos públicos
Santa Casa de Porto Alegre deve indenizar paciente
Clínicas de tratamento de câncer serão investigadas
Regras do FAP
MPF aponta irregularidades em atendimento médico
Discurso da Presidente Dilma na ONU
Emenda 29: Senadores vão debater uso de recursos do Fundeb na saúde
DEBATE: REGULAMENTAÇÃO DA EC 29
O direito à saude nas mãos da sociedade
Supremo abre mais oportunidades para portadores de deficiência
ONU se reúne para discutir prevenção de doenças ligadas a hábitos não saudáveis
Comissão aprova liberação de multa por velocidade para ambulância e viatura policial
Proposta permite dedução do IR de gasto com plano de saúde de empregados
Comissão aprova redução de Cofins para atenção domiciliar à saúde
Frente em defesa dos municípios discute Emenda 29 e royalties do petróleo
Seguridade discute proposta da ANVISA sobre equipamentos de vigilância sanitária
Comissão sobre agentes de saúde ouve ministérios do Planejamento e da Saúde
Câmara pode votar nesta semana regulamentação da Emenda 29
Câmara rejeita ressarcimento do SUS em caso de acidente de trabalho
Câmara rejeita criação de novo tributo para financiar saúde
TRT-2 lança comunicado sobre o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
Com câncer consegue transferência de faculdade
Exclusão e silêncio
Estratégia para enfrentar a crise
Vice-presidente do CEBES fala ao "Globo" sobre financiamento da saúde
Alerj aprova lei das OSs para gestão da saúde e militantes protestam
Mensuração dos gastos tributários em Saúde (2003-2006)
Regulamentação da EC 29 deve acontecer antes de 28 de setembro
O Ministério do Trabalho e Emprego faz parceria na área de SST nos Estados Unidos
Comissão rejeita restrição a propaganda de alimentos danosos à saúde
Plenário pode votar hoje projeto sobre administração de hospitais universitários
Comissão aprova empresa para gerir serviços hospitalares
Agência suspende produtos e medicamentos irregulares
ANVISA proíbe Bisfenol A em mamadeiras
Conselhos de Medicina querem revogação de medida da ANS
Conselhos de Medicina pedem regulamentação da EC 29
Deputados fecham acordo para votar Emenda 29 na próxima quarta
Médicos e governo discordam sobre mudanças na Lei de Drogas
Comissão de Assuntos Sociais do Senado debate proposta de reforma da Lei de Drogas
Hospitais de urgência e emergência serão fiscalizados
Pernambuco recebe 1º Congresso Brasileiro de Políticas Médicas do CFM
Adiada votação de projeto sobre administração de hospitais universitários
Planos de saúde prejudicam usuários, afirma representante de médicos.
Deputado defende agência autônoma para regular medicamentos
Deputado defende mobilização nacional pela Emenda 29
Oposição critica tentativa de criar novo imposto para saúde
Marco Maia negocia acordo para votar Emenda 29 na próxima quarta
Câmara aprova reajuste para médicos residentes
Vanessa Graziotin quer que ’Veja’ esclareça matéria sobre dieta milagrosa
CNS debate Plano de Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis
Ministério do Meio Ambiente lança Consulta Pública sobre resíduos sólidos
Brasileiro realiza em média 7 consultas por ano, informam planos de saúde
Presidente do STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara
Protesto contra projeto sobre gerência de hospitais universitários adia reunião
Oposição quer limpar pauta e antecipar votação da Emenda 29
Hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado
Liminar preventiva garante análise de pedido de registro antes do vencimento do prazo legal
Município de São Paulo quer suspender decisão que impediu cobrança de taxa de coleta de lixo hospitalar
Jovem receberá R$ 1 milhão por acidente de trabalho
Audiência pública debate qualidade de atendimento dos planos de saúde
Subcomissão inicia análise de modelos de saúde pública de outros países
Subcomissão sobre funcionamento do SUS ouve especialistas
Comissão avaliará centros de Referência em Saúde do Trabalhador
Audiência discutirá incorporação de novas tecnologias pelo SUS
Comissão vota parecer sobre administração de hospitais universitários
Vaccarezza descarta imposto e diz que governo vai liberar bancada na Emenda 29
A regulamentação da Emenda 29 será discutida em comissão geral da Câmara.
Agência Câmara promove hoje chat sobre regulamentação da Emenda 29
Projeto prevê benefícios para deficientes a partir de 45 anos
Projeto obriga SUS a divulgar lista de remédios de uso contínuo disponíveis
Multa trabalhista poderá financiar programa de reabilitação na saúde
Proposta obriga montadora a oferecer veículo adaptado a pessoas com deficiência
Comissão sobre agentes de saúde faz seminário hoje em Palmas
Hospital deve indenizar paciente e mulher por danos
Paraíba: Entidades Médicas se unem contra privatização da Saúde
Os médicos estão insatisfeitos com o descaso das operadoras
Painel discute riscos do mercúrio à saúde
Seja bem-vinda a Primavera da Saúde
Dilma dá ultimato a governadores: ou é nova CPMF, ou não é nada
Ministros Mantega e Lobão brigam por imposto destinado à saúde
Conferência Estadual de Saúde de SP exige fim da
MENSURAÇÃO DOS GASTOS TRIBUTÁRIOS EM SAÚDE – 2003-2006
Justiça garante pensão à família de menina doente
Planos não podem reajustar mensalidades de idosos
Distribuidoras devem verificar regularidade de farmácias
MP gaúcho pede afastamento de secretário de Saúde
MPF quer privacidade em exames em hospital universitário
Resolução que fixa prazo máximo para atendimentos nos planos de saúde é adiada pela ANS
Comissão aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência
Câmara vai realizar comissão geral para discutir regulamentação da Emenda 29
Volume insuficiente de recursos para saúde e má aplicação são alvos de críticas
Agência Câmara promoverá chat sobre regulamentação da Emenda 29
Senado vai reabrir debate sobre recursos para a saúde
Dilma afirma que é preciso arrecadar mais verbas para saúde
Judiciário suspende lei sobre destinação de leitos de hospitais públicos
Bulário Eletrônico recebe novos lotes
ANVISA e CNI definem agenda para a regulação e a indústria
O trabalhador, o alcoolismo.
Médico terá de indenizar mãe e filha por sequelas de parto demorado
Projeto obriga SUS a pagar ecocardiograma para recém-nascidos com Down
Comissão adia votação de parecer sobre gerência de hospitais universitários
Emenda 29: governo busca alternativas à criação de novo imposto, diz Jucá
Seminários do Programa de Pós-graduação da Fundacentro começam em setembro
Médico terceirizado obtém vínculo direto com instituição onde dava plantão
Justiça do Trabalho concede estabilidade provisória à gestante impedida de retornar ao trabalho
Justiça do RS obriga IPE a oferecer hemodiálise lenta
Hospital universitário deve contratar enfermeiros
Projeto permite que agentes de saúde comprem bicicletas e motos sem impostos
Líder do governo diz que é necessário outro texto para regulamentar a Emenda 29
Acordo entre líderes define votação do projeto da Emenda 29 em 28 de setembro
Audiência discutirá assistência à saúde de servidores de ex-territórios
Comissão discute inclusão de terapia hiperbárica na tabela do SUS
EPTC deve reintegrar empregado portador de deficiência
Resolução Normativa CFQ nº 240, de 18.08.2011
Dispensa de empregado com aids antes de médico atestar doença não é arbitrária.
Operadora de telemarketing será indenizada em razão de restrição do uso de sanitário.
Cidadão fica surdo após esperar 4 anos por cirurgia
TJ-RS confirma indenizações para paciente queimada
Cremesp pede revogação da Lei estadual 1.131
Projeto prevê licença maior em caso de nascimento prematuro
CCJ aprova desconto em passagem aérea para idoso e deficiente tratar da saúde
Câmara aprova alerta para presença de lactose em remédios
Deputados querem votar regulamentação da Emenda 29 ainda em setembro
dizem que processo eletrônico piora a saúde
TJ gaúcho manda espólio pagar honorários a médico
Antiretroviral com indicação infantil chega ao SUS
ANS permite que planos deem desconto de até 30 porcento para quem prevenir doenças
Comentários sobre o cancelamento da Súmula 349 do Tribunal Superior do Trabalho
Audiência discute regulamentação da Emenda 29
Comissão rejeita tabelamento de preços de medicamentos genéricos
Proposta torna obrigatório tabelamento de preços dos genéricos
Lei 12.466/2011
SGEP realiza videoconferência quinta-feira às 14h
UBS Centro CS II realiza ação educativa na Termotécnica
Fora da lei: loja anuncia e vende produtos de amianto
Conheça a Atuação da Subcomissão do SUS na Câmara dos Deputados
Dupla Porta também se abre a Particulares Pagantes
Ministro Padilha, até quando vai dar dinheiro do SUS para SP entregar aos planos privados?
Planos privados de saúde vão economizar e paulistas pagarão a conta
Saúde da Família adota jornada de meio período para não perder médicos
12º Congresso Paulista de Saúde Pública
É preciso um novo pacto da sociedade pelo SUS, diz Gastão Wagner
Ato pela regulamentação da Emenda 29
Cebes/BA convida para duas atividades durante o mês de agosto na UFBA
Dilma rebatiza uma unidade do SUS de ‘José Alencar’
MSF cria competição para melhorar acesso a medicamentos
Mais da metade dos estudos clínicos no Brasil são feitos por empresas estrangeiras
24 de agosto: Ato público em Brasilia pela regulamentação da EC-29
MPE-SP quer suspender lei que permite hospitais públicos destinarem parte dos leitos a planos de saúde
Movimentos sociais se unem em prol da Reforma Política
Novo texto da Profa. Lígia Bahia "O que está em jogo na Saúde"!
Comissão avaliará políticas públicas relacionadas aos agentes de saúde
Trabalhar com segurança: um direito do brasileiro
Justiça do Trabalho condena padaria ao pagamento de R$ 33.705,00 a trabalhador acidentado
Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de Trabalho
Projeto garante tratamento para esclerose múltipla pelo SUS
Ministro da Saúde anuncia R$ 300 milhões para santas casas
Seguridade aprova propaganda de saúde pública em ônibus
Juíza proíbe farmácia de manipular medicamento
TJ - SP debate criação de duas câmaras especializadas
Quarta Turma mantém redução de multa contra Amil por atraso no pagamento de médicos
ANVISA autua duas empresas por vender agrotóxico vencido Basf e Servatis são processadas
Uma Sistematização sobre a Saúde do Trabalhador: Do Exótico ao Esotérico
Ato político pede a regulamentação da EC 29
Cremerj publica nota repudiando salário oferecido em concurso
Omissão de socorro gera indenização por danos morais.
Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos
Planos de saúde devem fazer cirurgias reparadoras
Estado deve indenizar família de vítima de gripe suína
Deficiente deve receber cadeira de rodas do Estado
Projeto cria empresa para administração de hospitais universitários
Projeto obriga SUS a oferecer atendimento psiquiátrico a menor gestante
Hemocentros podem ser obrigados a realizar teste para detectar HTLV
Projeto obriga hospitais públicos a tratar dependentes químicos
PL - 05203/2009
Acidente de trabalho: culpa concorrente e o dever de indenizar
Sentença proferida em mandado de segurança dá direito a vaga para pessoa com deficiência aprovada em primeiro lugar
Marco Maia propõe calendário de votações até outubro, incluindo a Emenda 29
Relatos dos CRMs sobre a situação do SUS
Ato político pede a regulamentação da EC 29
ANVISA aprova parceria com INCQS para excluir animais de pesquisas
Município de Salvador tem 60 dias para iniciar as obras de acessibilidade
Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico
Público e privado
Entidades de classe oferecem cuidados com a saúde
Médicos e profissionais do Direito discutem avalanche de ações na Justiça para acesso à saúde
Lideranças médicas aprovam paralisação no SUS
ANVISA altera resolução que trata de substâncias presentes em cosméticos
Mefedrona é formalmente inserida no rol das drogas ilícitas
ANVISA divulga perfil de pesquisa clínica de medicamentos no Brasil
Adiada discussão sobre aplicação da Lei de Licitações à Petrobras
TRF-4 obriga Estado a fornecer remédio contra câncer
Numero de transplantes de fígado cai no Estado de São Paulo
Pacientes com AIDS sofrem com a falta de exame
SUS e seus 22 anos de divergências
Mudança de plano de saúde não tem carência
Obamacare chega à Suprema Corte dos EUA
Comissão aprova regras para descarte de medicamentos
Plano não pode exigir carência em parto de urgência
Governo cria estratégias para enfrentar doenças crônicas não transmissíveis
ANS divulga nova lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde
Portaria SIT nº 253, de 04.08.2011 - Altera a Norma Regulamentadora (NR 25) sobre Resíduos Industriais
Justiça do Trabalho anula dispensa de trabalhador que ficou incapacitado no curso do aviso prévio
O Tribunal Superior do Trabalho realizará audiência pública sobre terceirização
Violências no Trabalho: Causas Consequências e Prevenção
Vigilante de carro-forte ganha adicional de insalubridade por causa do calor
Numero de trabalhadores de OSs já supera o da secretaria
ANS inclui 69 itens médicos obrigatórios
Ministério Público quer remédio para derrame no SUS
Confiram o site do Professor Gastão Wagner! Está imperdível!
Testes em série
Gastão Wagner lança website e biblioteca virtual
Planos de saúde recusam adesão de pessoas com mais de 59 anos
Usuários terão direito à mudança de plano de saúde sem carência
O novo SUS da Dilma
Justiça do Trabalho aplica justa causa à empresa que puniu trabalhadora por ter engravidado
Empresa que impediu trabalhadora de amamentar é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização
Portabilidade de carências dos planos de saúde entra em vigor ainda com restrições
Brasileiro abusa no consumo de sal e açúcar, deixando de lado frutas, legumes e verduras
Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral por falta de socorro após o parto
Excesso de calor dá insalubridade a cortador de cana
RJ lança campanha para reduzir acidentes de trabalho
A mercantilização da Saúde
Contribuição sobre grandes fortunas poderá financiar saúde
Profissão de auxiliar de farmácia e drogaria poderá ser regulamentada
SUS terá de dar insulina mais segura a crianças
Mais acesso a remédios grátis
Justiça Federal debate fornecimento de medicamento
SUS é obrigado a utilizar remédios menos agressivos
Falha em atendimento obriga hospital a indenizar
TCE-MA pede suspensão da liminar que permitiu licitação de hospital
Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga
É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde
Confira os novos textos dos nossos colaboradores Lígia Bahia e Paulo Puccini
Portador de doença grave poderá ser beneficiado com atendimento prioritário
Proposta inclui como dependente filho maior de idade com doença grave
SUS poderá ser obrigado a fornecer remédio para doença grave e rara
Projeto permite que pessoa com Down acumule pensão com salário
Proposta prevê vacina gratuita contra HPV para mulheres de 9 a 26 anos
Projeto antecipa revisão previdenciária em caso de doença grave
Prefeitura de São Luís tem que adaptar prédio para receber deficientes
MTE e MPT-RS querem uma Polícia Acidentária
Justiça considera Fator Acidentário de Prevenção - FAP ilegal e livra empresas.
TJ-RS obriga Bradesco Saúde a respeitar contrato
Fabricante de anticoncepcional sustentará criança
Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV.
Município tem população superior a 100 mil habitantes e o único hospital da cidade que atende pelo SUS
MPF/GO e Secretaria de Saúde firmaram entendimento de que devem ser tomadas todas as providências administrativas
Ex-prefeito é condenado a devolver recursos desviados da Funasa
Em Londrina, quem sofre de bronquite ganha remédio.
Inclusão de deficientes no mercado de trabalho ainda é um desafio.
Estudante de Medicina dispensado do serviço militar até outubro de 2010 não pode ser convocado após o curso
Médicos vão auxiliar juízes no julgamento de ações
Nova lei regula prazo de remédio
São Paulo regulamenta lei que desvia até 25% dos atendimentos do SUS aos planos de saúde privados.
Especialistas defendem pluralidade em contratos firmados pelo SUS
Campanha alerta sobre os acidentes de trabalho no Brasil.
Estado vai repassar conta de hospitais a planos de saúde
Promotor diz que decreto cria a "dupla porta" nos atendimentos
omissão rejeita obrigatoriedade de exame de câncer de retina infantil
Especialistas iniciam debate sobre regulação na área de medicamentos
Setor regulado: ofícios de medicamentos são enviados por meio eletrônico
Consulta pública propõe redução dos teores de iodo no sal
Reconhecida repercussão geral sobre convocação de médico dispensado do serviço militar
Estado deve dar remédio para portador de hepatite
Fisioterapeutas podem emitir laudos e pareceres
CNJ quer que Judiciário dê mais atenção à saúde
Usuários querem mais promoção de saúde
Brics querem baratear custo de remédios e ampliar o acesso
Hospitais estaduais cobrarão planos por atendimento
Médicos defendem inclusão no SUS de novo exame contra câncer
Marco Maia anuncia votação de códigos e Emenda 29 no segundo semestre
Comissão aprova regulamentação de cooperativas de profissionais da saúde
Deputados pedem votação da Emenda 29 para garantir piso de agentes de saúde
Regulamentação da Emenda 29 ainda depende de acordo
Câmara votará Emenda 29 quando liberar a pauta, diz Marco Maia
Vigia atingido por tiro acidental deve ser indenizado.
TCU descobre que SUS pagou R$ 14,4 milhões por tratamento de pessoas mortas
STF suspende fundo cearense de atenção à saúde
Defensoria Pública pede tratamento médico a autistas
Philip Morris patrocinará programa antifumo nos EUA
Médicos de São Paulo param de atender a dez planos de saúde
Está disponível a edição de junho do jornal Medicina
Países decidem restringir comércio internacional de três agrotóxicos
ANVISA libera entrada de produtos de consumo pessoal no Brasil
Proposta quer regulamentar acesso a medicamentos em fase de desenvolvimento
Aprovada norma para Comunidades Terapêuticas
Subcomissões vão avaliar saúde do trabalhador brasileiro
Frente de combate ao crack realiza audiência com ministro da Saúde
Seguridade vai discutir criação da Contribuição Social para Saúde
Alterações jurisprudenciais do TST: breves noções. Os novos entendimentos do TST.
Bancária alega doença ocupacional mas não consegue ser reintegrada.
Debate inédito envolve concessionárias de serviços públicos : TST discute terceirização em audiência pública.
Projeto fixa piso salarial para técnico e auxiliar em saúde bucal
Projeto concede um dia de folga para doador de medula óssea
Projeto concede folga para trabalhadora fazer prevenção de câncer
Subcomissão sobre fármacos ouve secretário do Ministério da Saúde
Medida Provisória nº 536, de 24.06.2011
Justiça do Trabalho manda restabelecer plano de saúde de empregado com contrato suspenso
Hospital particular poderá ter de atender paciente do SUS em estado grave
Portador de HIV será reintegrado e receberá salários do período de afastamento.
Lei paulista proíbe hospitais de exigir caução
Hospital deve indenizar por erro em diagnóstico
ANS estabelece prazos máximos de espera para atendimentos dos planos de saúde
Nova norma regula medicamentos específicos
Brasil quer maior intercâmbio em saúde com países da África
Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais
Empresa terá de indenizar funcionária que era punida com flexão de braços
Suspenso prazo de adequação às novas normas de rotulagem de medicamentos
Bayer não deve indenizar consumidora por danos
Pesquisa confirma toxina transgênica no sangue de mulheres canadenses
Quebra de contrato se justifica para garantir saúde
Juizado Especial reestabelece direito a auxílio-doença
Reajustes de plano de saúde com base em mudança de faixa etária devem ser vistos caso a caso
Suécia e ANVISA discutem cooperação em saúde
Empresa que manteve empregados trancados enquanto realizava dispensa coletiva pagará indenização por dano moral.
Estado deve fornecer colírio de uso contínuo a idosa
Tribunal nega indenização a pais de trabalhador que morreu ao sofre choque elétrico e cair de andaime.
Gari perde adicional de insalubridade.
Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada.
CFM defende controle de inibidores de apetite e promete ir à Justiça se houver proibição
Ministro da Saúde anuncia portaria com critérios para doação de sangue
O consumo de inibidores de apetite é seguro e eficaz? Profissionais de saúde buscam a resposta em Brasília
Declarada atribuição do MP/PE para investigar suposta irregularidade em fundo municipal de saúde
Empresa deve indenizar trabalhador acidentado
Município é condenado a indenizar coveiro
Usina deve indenizar família de funcionários mortos
Trabalho com óleo hidráulico tem insalubridade
Comissão sobre piso salarial de agente de saúde elege presidente hoje
Proposta obriga escolas a ter profissionais de saúde
“A criminalização não funciona”
Mortes de trabalhadores rurais na Região Norte não ficarão impunes, afirma ministro do Desenvolvimento Agrário
Ministro da saúde responde a críticas sobre parceria com McDonald’s
Ambiente de trabalho estressante leva trabalhadora grávida a renunciar à estabilidade.
Trabalhador amputado por acidente recebe R$ 80 mil reais.
Justiça impede venda de genérico para colesterol
Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada
Empregado demitido por justa causa em virtude de doença laboral é reintegrado.
Subcomissão vai conhecer modelo de gestão do SUS de Sergipe
Especialistas não chegam a consenso sobre retirada de inibidores de apetite do mercado
TRT gaúcho aumenta indenização por acidente de trabalho
Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS
Copasa deve indenizar trabalhador em R$ 50 mil
Empresa indenizará trabalhadora concursada que foi impedida de assumir cargo em razão de deficiência visual.
Paciente com vitiligo poderá ter tratamento psicológico gratuito
Subcomissão da Saúde Suplementar se reúne com dirigentes da ANS
Audiência discute situação do Plano de Saúde dos Ferroviários
CNS/OPAS realizam Laboratório de Inovação
Projeto dispensa código de doença em atestado médico
Projeto obriga SUS a oferecer unidades de atendimento exclusivo a mulheres
Seminário Aids e Trabalho - um ano da Recomendação 200 da OIT.
Faurgs firma TAC que impede contrato para fornecimento de mão de obra
Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS
Ministro acolhe MI coletivo sobre aposentadoria de servidor deficiente
Saúde é responsável por 241 mil processos judiciais
No Rio, Judiciário manda estado internar dependentes
Desvio de função gera doença e indenização por dano moral.
Governo quer novo contrato de organização para o SUS, diz debatedora
Projeto suspende cirurgias para mudança de sexo no SUS
Secretário defende ensino em qualquer idade para pessoas com deficiência
Crise na rede pública de saúde da Paraíba precariza assistência e penaliza população do Estado
Regulamentação de aditivos em cigarros ganha força em oficina na Opas
Em caso de erro médico, é o profissional, e não a clínica, que deve ser responsabilizado
TJ paulista absolve médicos suspeitos de homícidio
Unimed deve indenizar motorista de ambulância
Cirurgia é realizada no joelho errado e paciente ganha direito à indenização
SUS fornecerá novo tratamento para diabetes tipo 1
Plano de saúde não pode escolher tratamento
TST faz campanha para prevenir acidente de trabalho
Residência médica está fora da competência da Justiça do Trabalho.
Tabaco tem consequências nocivas à saúde do trabalhador.
“Confira aqui as transcrições sobre Organizações Sociais do STF”
Sanguessugas e Vampiros: a desmedida
Portaria SIT nº 229/2011- Sinalização de segurança nas empresas deve observar novas regras.
Polônia deve indenizar grávida impedida de abortar
Má-prestação de serviço condena hospital e médicos
Justiça estadual pode julgar acidente de trabalho
Estatuto da Criança e do Adolescente é tema do Saiba Mais da semana
Estatuto da Criança e do Adolescente é tema do Saiba Mais da semana
Médicos do Norte e Centro Oeste participam de encontro no Acre
Saúde mental é foco em 75 porcento das empresas: Grandes companhias oferecem apoio psicológico para reter empregados.
Assédio Moral Virtual.
ANVISA aprova novas regras para bancos de embriões
DANO MORAL. RECUSA INJUSTA. PLANO. SAÚDE.
Medicamentos para o SUS terão setor exclusivo na ANVISA
Lançado compêndio com legislação sanitária para equipamentos médicos
Farmacopeia brasileira é adotada no Paraguai
Reprodução assistida: diretores da Anvisa discutem regulamento para bancos de células
Empresa dispensa funcionário após acidente de trabalho.
Ministro garante a análise de aposentadoria especial para portador de deficiência
Audiência discutirá limites da LRF e gasto de municípios com saúde
Professores apontam vantagens do hospital de Porto Alegre, considerado modelo
Empresa pública para gestão de hospitais universitários enfrenta resistências
Frente parlamentar dos agentes de saúde será relançada
Fux defende organizações sociais no serviço público
Hospital deve ressarcir auxiliar de enfermagem
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
CCJ aprova renda mínima para autistas e deficientes
Padilha discursa na Assembleia Mundial da Saúde e defende o acesso à saúde para erradicar a miséria
ACIDENTE DE TRABALHO: PASSADEIRA DE HOTEL CONQUISTA DIREITO
Raggio conhece instalações do HUB
Consórcio Intermunicipal é bom exemplo na Saúde
Está marcado para começar às 14 horas o julgamento pela procedência da ADI 1923/98 e contra as OS’s
Conselho Federal de Medicina lança protocolo em Cirurgia Plástica para dar mais segurança ao ato médico
Abertura indiscriminada de escolas médicas no país coloca em risco a saúde da população
Cidadão: o embate de beneficiários com planos de saúde para cobertura de doenças preexistentes
Portador de surdez irreversível não consegue isenção do imposto de renda sobre aposentadoria
Associação de municípios contesta criação de fundo cearense de atenção à saúde
PF apura desvio de recurso para compra de remédio
Juiz no Maranhão autoriza aborto de feto anencéfalo
STF: 1ª TURMA GARANTE TRATAMENTO EM CUBA A PORTADORES DE DOENÇA OCULAR
Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho: em defesa da segurança e saúde do trabalhador.
Juíza gaúcha condena médico e hospital por morte
Juiz obriga empresa a fornecer remédio para o estado
Questões sociais não determinam concessão de benefícios
Número de pessoas com deficiência cresce no mercado de trabalho em 2010
Projeto de Lei: Seguridade aprova isenção de IR para aposentadoria de deficiente.
Judicialização da medicina é tema de concurso de monografias do CRM
CCJ aprova expressão ’pessoa com deficiência’ na Constituição
Sociedade discute alternativas para descarte de medicamentos
STJ Cidadão: o embate de beneficiários com planos de saúde para cobertura de doenças preexistentes
Perícia inconclusiva não exime clínica de indenizar
O aprendiz portador de deficiência pode ser computado na cota de aprendiz e de deficiente?
Deputado quer ouvir ministro da Justiça sobre decisões contra médicos
Câmara aprova exigência de relatório para gestor federal do SUS
Emenda 29 será votada nos próximos dias, diz Marco Maia
Direitos das pessoas com câncer serão debatidos em audiência
Prefeitos em defesa da saúde e dos recursos do petróleo
Prontuários eletrônicos devem seguir regras do CFM
Nova norma reafirma controle sobre antibióticos
Agência publica atualização da lista de DCB
Médicos não podem usar tabela de preços mínimos
Garis não podem trabalhar pendurados nos caminhões
Três comissões debatem problemas dos planos de saúde
Judicialização da Saúde: mais de 240 mil processos tramitam na Justiça
Sobe 5.000% gasto do governo com remédio via Justiça
Tabaco: estudos indicam que inibidores de apetite são utilizados há 50 anos por fabricantes de cigarros
A ABRASCO estará participando do lançamento de uma série de seis artigos intitulada
Observatório da Pró-SUS dá informes sobre movimento nos estados
Conselhos Federal e Regionais de Medicina de todo o país se solidarizam com médicos paraibanos
Relator da PEC 454/2009 é favorável a carreira de médico
Projeto de certificação digital para o médico avança nos conselhos de medicina
ANVISA discute proposta de proibição dos anorexígenos no Senado
Reunião Pública: diretores deliberam sobre registro de medicamentos específicos
Lei Obamacare chega à segunda instância nos EUA
Agente de saúde deve ganhar insalubridade
Problema em cirurgia plástica não garante indenização
País terá laboratório público para análise química de cigarros
Um dos problemas do SUS é a redução no tempo de atendimento
Prorrogado o prazo de validade de Certificado de Aprovação (CA) de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Padilha descarta proposta para recriar a CPMF
Em assembleia, médicos do estado e de João Pessoa decidem entregar cargos
PEDRO CASSAB | ÚLTIMO ARTIGO PARA O BLOG SAÚDE BUSINESS WEB.
Novo artigo de Ligia Bahia: “Corações partidos e petrificados”.
Tribunal Superior do Trabalho lança hot site do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão
Corte da UE pode frear pesquisa com células-tronco
TST lança campanha contra acidentes de trabalho
Seminário discute condições de trabalho na área de saúde
Tabela do Sistema Único de Saúde será discutida em audiência
Educação discute MP dos Hospitais Universitários
Evento discute pedidos de remédios na Justiça
Projeto obriga SUS a realizar teste do pezinho expandido
Acidentes de trabalho são casos complexos de investigação.
Instalada subcomissão sobre saúde suplementar
Cotas para inclusão de deficientes no mercado de trabalho não são cumpridas
Boletim de abril da Comissão destaca as novas regras do CNES
PLANOS DE SAÚDE
Frente parlamentar apresentará PEC contra o aborto
Sindicalista pede rejeição da MP dos hospitais universitários
Governo e sindicatos divergem sobre MP dos Hospitais Universitários
Governo e sindicatos divergem sobre MP dos Hospitais Universitários
Deputado diz que há acordo para aprovar regulamentação da Emenda 29
Ministério da Saúde realiza consulta pública sobre Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS
Projeto garante assistência gratuita aos carentes após alta médica
Brasil tem mais de 240 mil processos na área de Saúde
Audiência avalia gestão do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Operário submetido a condições degradantes de trabalho receberá R$ 70 mil por danos morais.
Juiz invalida pedido de demissão de esquizofrênico.
Empresas e governo buscam acordo sobre descarte de medicamentos
Nota Técnica orienta sobre descarte de vacinas
Definidos critérios para credenciamento de Hospitais Sentinela em 2011
Laboratórios analíticos: agências internacionais participam de oficina em Brasília
PSOL questiona MP que criou Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Governo deve fornecer remédio para leucemia crônica
Sem subordinação não existe vínculo trabalhista
Negado recurso a médico credenciado pelo SUS que cobrou serviço “por fora”
Estresse leva mais de 1 milhão a se afastarem do trabalho.
A Confederação Nacional da Indústria - CNI e o SESI lançam manual sobre NTEP e FAP.
CFM defende carreira para médicos no SUS em seminário do Ministério da Saúde
Antibióticos: leia a nota de esclarecimento
Movimentos de defesa do consumidor vão contribuir com decisões da ANVISA
Aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde será analisada em repercussão geral
Juiz federal analisa benefício por acidente de trabalho
Balanço do Seminário sobre Provimento e Fixação de Profissionais de Saúde
Filantropia no setor de Saúde é tema do congresso da FEHOSP
Regulamentação da EC 29 pode não resolver crise da saúde
Empresa de embalagens é condenada a indenizar costureira por assédio moral e doença ocupacional.
Debate com Heider Pinto (DAB) na próxima terça (19/04) às 20h30m
Ministro explica programas de Saúde à Bancada Feminina
Contexto
Mercado cria genérico de marca e de alta complexidade
Brasil considera o primeiro registro como marco inicial
A milionária disputa judicial pelas patentes
STF autoriza grupo a fazer tratamento em Cuba
Alexandre Padilha: estoques de remédios contra aids estão normalizados
Portal permite controle do repasse de verbas para Saúde, diz Padilha
Oposição vai propor CPMI para investigar repasse de recursos da Saúde
Padilha: governo não vai propor nova CPMF, mas quer regulamentar Emenda 29
Ministro da Saúde falará sobre repasse a municípios e combate à AIDS
Tempo de atendimento é principal problema do SUS, diz ministro.
O Ministério Público do Trabalho vai cobrar de hospitais o cumprimento integral das normas de segurança.
Audiência discute assistência para pessoas com transtorno mental
Ministro da Saúde falará sobre repasse a municípios e combate à aids
Quase 40 mil ações questionam agências reguladoras
Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente.
Revista Radis expõe o SUS do cotidiano dos brasileiros
Após denúncia, ministério vai recadastrar hospitais.
Carta de Carapicuíba: os rumos da luta antimanicomial
Consulta pública sobre o Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS
ANVISA apresenta 4° Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões
ANVISA proíbe a propaganda de medicamentos à base de misoprostol
A OPAS/OMS no Brasil participa de celebração do Dia Mundial da Saúde no Ministério da Saúde
Movimentos sociais aprovam resolução da Talidomida
CNS questiona decisão trabalhista sobre periculosidade por radiação
Fornecimento gratuito de medicamento em debate no programa Academia
Compete a Justiça Federal julgar crime contra o SUS
Seguradora terá que indenizar empresa médica por atendimentos após contrato
DF não pode proibir remessa de lixo hospitalar
Médicos são condenados por operar paciente terminal
Hospital responde por acidente em mata-burro
Para advogados, assédio não é acidente de trabalho
Senado cria subcomissão de saúde e visitará hospitais
Combate à resistência microbiana é tema do Dia Mundial da Saúde. Conheça as ações da ANVISA e entenda a situação do controle de infecção hospitalar no país
Unidade com que o segurado contratou o plano deve responder ação pela não autorização de exame
Reformas podem tirar saúde da emergência
“Confira novo artigo sobre subfinanciamento do SUS escrito pela doutora em Direito Administrativo Élida Graziane Pinto”
Seguridade debate proibição de inibidores de apetite
Frente passa a defender direitos das pessoas com deficiência
Servidores temporários conseguem adicional de insalubridade
Cassi deve pagar R$ 30 mil a paciente que teve tratamento médico negado abusivamente
Deferida liminar para garantir aparelho de alto custo a pessoa carente
Medicamentos para o SUS têm prioridade de registro na ANVISA
Deputado pede divisão de medida provisória sobre atividades de médicos residentes
Recusa de cobertura securitária por parte da Unimed gera indenização de R$ 15 mil
Seguradora terá de indenizar por doença segurado que pediu indenização por acidente
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
Juíza isenta empresa de multa por não cumprir cota
Trabalhador doente não é descartável", diz juiz
Shell e Basf são condenadas a pagar R$ 1,1 bilhão
Tributo para farmácia é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal analisará critérios para contratação de deficientes.
ALEXANDRE PADILHA PRESENTE NA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA FUNDAÇAO SINDROME DE DOWN
ANVISA e Ministério da Agricultura vão monitorar alimentos vindos do Japão
Propaganda de alimentos é tema de congresso internacional de direito do consumidor
Reconhecida repercussão geral sobre competência em causas da União e sua extensão ou não às autarquias e fundações
Empresa é condenada a indenizar empregado que caiu da bicicleta no percurso de casa para o trabalho.
TJ paulista fixa pena em 10 anos para médico
Clínica não é responsável por erro em cirurgia exclusivo do médico
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Consulta pública reflete atenção atraída pelo setor
Na Pauta de hoje do STF
Manejo da atenção às condições crônicas: uma proposta de modelo de atenção para condições crônicas na Atenção Primária à Saúde
Adib Jatene, ex-ministro da Saúde, fala sobre o reconhecimento internacional da Estratégia de Saúde da Família.
Ministros da Saúde dos países da América buscam ações conjuntas para a redução das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis
Ministério da Saúde publica portaria referente ao Projeto QualiSUS–Redes de Atenção à Saúde
ENTREVISTA: Secretário de Atenção à Saúde fala sobre as estratégias do Ministério da Saúde na reorganização da Atenção Básica
O Ministério Público do Trabalho atua contra terceirização ilícita em hospital.
Família de soropositivo dispensado será indenizada.
SENTENÇA DE VIDA OU DE MORTE PARA O SUS
Conselhos de Medicina e Oftalmologia ingressam em ação sobre optometria
Escola Judicial do TRT-RS discute valor do dano
NOVOS CRITÉRIOS PARA INSPEÇÕES INTERNACIONAIS TRARÃO ECONOMIA
Faxineira que limpa banheiros recebe insalubridade
A responsabilidade do empregador por acidente de trabalho é objetiva ou subjetiva?
Para TST, é preciso comprovar culpa por acidente
Presidente recebe 360 mil assinaturas contra restrições da ANVISA à venda de cigarros
Seminário discutirá situação dos trabalhadores da saúde
Tribunal concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica.
Presidente do IDISA fala sobre o SUS na Câmara Municipal de Campinas
Médicos operam joelho errado de jovem em hospital no Guarujá
Deputados criticam restrição a direitos civis de pessoas com Down
Coordenador da Frente da Saúde reafirma prioridade para Emenda 29
ADI pode ser extinta por decisão monocrática
Hospital pode responder na Justiça por erro médico
Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher
Médicos indenizarão em R$ 30 mil por dano moral
Nos EUA, paciente cancela obrigação de fazer cirurgia
Acidente de Trabalho: Indenização deve ser paga uma única vez.
Câmara pode criar Comissão das Pessoas com Deficiência
Doenças Ocupacionais : Volta ao trabalho pode ser motivo de doença.
Frente Parlamentar da Saúde elege nova diretoria na terça
Terceirização ilegal ameaça hospitais universitários
O SUS tem jeito?
Gastão Wagner analisa a pesquisa sobre o Sistema de Indicadores de Percepção Social sobre Saúde do IPEA
Técnico em radiologia recebe adicional de 40% sobre dois salários mínimos
Ministro da Saúde quer mais diálogo com frentes parlamentares
Cabe ao empregador provar que dispensa de portador do vírus HIV não foi discriminatória.
Ergonomia traz bem–estar aos trabalhadores e previne as LER.
Projeto reduz Cofins para serviço de atenção domiciliar à saúde
Juiz aplica Teoria da Causalidade Adequada para solucionar caso de acidente de trabalho.
Indicação, adaptação e acompanhamento de lentes de contato são atos médicos exclusivos
Cremerj obtém liminar que suspende contratação de OSS
Agenda Regulatória: ANVISA define temas prioritários para 2011
Plano de Saúde é obrigado a autorizar cirurgia para tratar obesidade mórbida
Entidades médicas e de saúde convidam para seminário em 4 de abril
MPF/PE firma acordo para garantir medicamento a paciente
Empreendimento é acusado de construir em área de preservação permanente e de aterrar mangue
MPF/AC vai acompanhar tratamento dispensado a haitianos
Grupo estuda aplicação da legislação ambiental a estabelecimentos de saúde
CFM defende maior controle da prescrição de emagrecedores
TJ-RS inclui parceira de segurado em plano de saúde
TJSP julga inconstitucional a lei que proíbe DIU e pílula do dia seguinte
Justiça nega liminar a portador de obesidade mórbida
TJ - SP autoriza aborto de feto anencéfalo
ANVISA estabelece limites para presença de micotoxinas em alimentos
Corte europeia julga regras de fertilização in vitro
Ceará deve oferecer novos leitos de UTI neonatal
O SUS é mais bem avaliado por quem o usa
Alexandre Padilha é o novo presidente do CNS
Crescimento da bancada dos planos de saúde
Desafios na nova conjuntura do movimento sanitário
Direito à saúde: PFDC recebe comissão para discutir MP 520
Unimed deve pagar prótese de platina a paciente mesmo sem previsão contratual
Remédios para diabetes e hipertensão poderão ser isentos de tributos
Carreira de Estado, salário mínimo e reajuste pelos planos de saúde voltam a ser analisados
TST reconhece responsabilidade objetiva de empresa
MINISTÉRIO PÚBLICO ACATA REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADES CONTRA LEI ESTADUAL QUE DESTINA 25% DOS HOSPITAIS DO SUS PARA PLANOS DE SAÚDE
Padilha autoriza Piauí ser o 1º Estado a implantar Cartão SUS
Falta de médicos é o principal problema do SUS
TV Justiça: os desafios e as superações de quem tem síndrome de Down
ANVISA propõe banir inibidores de apetite
Vídeo aborda regras para transporte de órgãos
Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia.
Jucá: reforma tributária deve criar fonte adicional de recursos para a saúde
Chega ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade contra as Organizações Sociais (OSs)
Justiça indefere indenização a empregada que se queimou em forno.
Farmácia de Manipulação proporciona economia ao município
Secretaria da Saúde vai regularizar estoque de insulina em uma semana
MPF aciona Justiça para paciente ganhar medicamentos
Novas regras deixam bulas mais claras e facilitam o entendimento para usuários
Reuniões da Diretoria Colegiada da ANVISA serão abertas ao público
Estado e município são condenados por morte
Aplicação excessiva de remédios condena hospital
Justiça determina transporte gratuito a deficientes
ESTÁ ACONTECENDO UM DEBATE INTERESSANTE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E AS ELEIÇÕES.
SUS VAI PERDER DOIS MILHÕES DE ATENDIMENTOS POR ANO PARA OS PLANOS DE SAÚDE EM SÃO PAULO
Confiram o novo artigo de Lenir Santos.
ANVISA estabelece novas normas para agulhas e seringas
Estado terá de fornecer medicamento para fertilização
MP e CRF promovem curso sobre destinação de resíduos de serviços de saúde
Seminário internacional discute diretivas da União Europeia
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Erro médico em parto realizado na rede pública de saúde gera indenização de R$ 80 mil
Medida acelera aprovação de medicamentos para o SUS
Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental
TJ-RJ aumenta para R$ 150 mil indenização a mãe
Anotações e uma indagação: o debate sobre o PSF
Encontro do movimento sanitário reúne 40 pessoas em Brasília
’Saúde Não Tem Preço’ inicia distribuição de remédios gratuitos contra hipertensão e diabetes
REPERCUSSÃO GERAL - Imunidade tributária recíproca: sociedade de economia mista e serviços de saúde - 4
Médicos ligados à indústria ditam regras de conduta
INFORMATIVO CFM 282/10 - RESOLUÇÃO 1673/2003. CBHPM. LEGALIDADE
Acordos de cooperação fortalecem vigilância sanitária no MERCOSUL
Profissionais de Direito e Saúde são os maiores grupos entre deputados
Plano não pode limitar sessões de fisioterapia
Estado da Paraíba terá que aplicar mínimo de 12 porcento em saúde
TJMS assina convênio para criação de câmara técnica em Saúde
Clínica é condenada por suicídio de paciente
Começa distribuição de medicamentos em unidades de saúde em Manaus
Projeto facilita nomeação de curador de pessoa com deficiência
Direitos sexuais e direitos reprodutivos
Reembolso de planos de saúde ao SUS encolhe
Sábios das operadoras de planos de saúde querem ressarcir o SUS compensando a Viúva com créditos em exames laboratoriais”
STJ julga obrigatoriedade de farmacêuticos em distribuidoras de remédios
Banco deve pagar R$ 450 mil para empregada com LER
Número de fumantes nas empresas volta a crescer : Economia aquecida leva à contratação de grupo com maior índice de tabagistas.
Padilha diz que parecer da AGU define papel da ANVISA
Suprema Corte da Índia regula uso de amianto no país
Profissionais devem notificar violência doméstica
Unimed é condenada a indenizar família de bebê por negativa de internação
Em Defesa Da Atenção Primária E Do Generalista No SUS: Resposta Ao Artigo Do Dr. Pinotti
DE ERUNDINA PARA DILMA: “NÃO SE INTIMIDE”
DÉFICIT DEMOCRÁTICO NA SAÚDE
PERGUNTA: COMO SISTEMATIZAR AS RELAÇÕES ENTRE O MS E AS SES?
MAIORIA DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS É MAL PREENCHIDA, DIZ PESQUISA DA FIOCRUZ
Deputados defendem valorização de agentes de saúde no combate à dengue
British Medical Journal publica editorial sobre o Programa de Saúde da Família do Brasil
Médico do Trabalho fala sobre ergonomia e psicodinâmica
Deficientes poderão ter direito a BPC sem comprovar renda
Inscrições abertas para seminário internacional que vai discutir diretivas da União Européia
Patentes: Nota à Imprensa da ANVISA
AGU restringe poder da ANVISA na concessão de patente de medicamento
Doença e pobreza, desafios para o próximo governo
DESAFIOS DA SAÚDE NO BRASIL - Por Lenir Santos
Boletim Informativo do IDISA – Instituto de Direito Sanitário Aplicado Ano 2 – Nº 1
Laudos devem gerar honorários
Conflito de interesses: médico não deve periciar paciente
Planos de Saúde: a busca do STJ pela efetividade dos direitos do consumidor
Cirurgião - dentista que atua no serviço público de MG reclama direito à aposentadoria especial
Ministro e deputados querem remédios gratuitos e rapidez no atendimento
Negada a extensão de prazo de proteção à patente do medicamento Plavix
Projeto inclui lavanderias hospitalares na lista de serviços essenciais
Escolas poderão ser obrigadas a ter cuidador para deficientes
Proposta cria política nacional de acesso a medicamentos
Para deputados, CSS deve ser debatida junto de reforma tributária
Gasto público com Saúde no Brasil é apenas 41,6 Porcento do gasto total
Ministro da Saúde quer regulamentar Emenda 29; texto está parado desde 2008
Aeroporto de Guarulhos tem novo horário para emissão do Certificado Internacional de Vacinação
Agrotóxico metamidofós será banido do mercado brasileiro
Trabalhador será indenizado devido a assédio moral
Resolução garante retorno gratuito ao médico
Notícias internacionais - New York Times / The Guardian
Planos de saúde poderão ter de priorizar crianças e adolescentes
Projeto anula consulta da ANVISA sobre aromatizantes em cigarros
Frente Evangélica quer sustar regras sobre reprodução assistida
Criança receberá alimentação especial até dois anos
Anvisa disponibiliza primeiro grupo de bulas em novo formato
O Ministro da Saúde Alexandre Padilha anunciou a equipe de Secretários do MS:
MP pode propor ação civil pública em defesa de menor portador de leucemia
ANVISA propõe uso de frases de alerta em embalagens e bulas de medicamentos
ANVISA esclarece regulamentação sobre chás
ANVISA propõe novas regras para venda de produtos fumígenos
Novo ministro assume compromisso de debater carreira para profissionais do SUS
ÍNTEGRA DO DISCURSO DO MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA, DURANTE A CERIMÔNIA DE TRANSMISSÃO DE CARGO, EM 03 DE JANEIRO DE 2011, EM BRASÍLIA (DF)
Negada responsabilização de hospital por infecção após cirurgia
Condenado médico que prescreveu abortivo a fim de antecipar parto
Laboratório deve indenizar mulher por troca de exame
Fórum pede punição a juíza por prisão de procurador
Casas noturnas deverão ter bebedouros em até 90 dias
Lei do MS que obriga planos de saúde a informar negativa de cobertura será julgada no mérito
Conselho Federal de Medicina estabelece novas normas para reprodução assistida
Rastreabilidade: detentores de registro de medicamentos devem se cadastrar
Confira os Esclarecimentos sobre interdição, direito do trabalho e benefícios previdenciários referentes aos deficientes intelectuais
CFM fixa norma para retorno de consulta médica
Ressarcimento ao SUS por atendimento de pacientes de planos de saúde é tema de repercussão geral
Dilma monta força-tarefa para combater dengue
Transexuais poderão usar o SUS para remover útero
DF deve indenizar criança por seqüela decorrente de parto
Meus Dados
Nome:
E-mail:
Dados do Amigo
Nome:
E-mail:
Institucional
Curriculo IDISA
Balanço
Cursos Oferecidos
Parceiros
Eventos Parceiros
IDISA Online
Apresentação
MS/SGEP/OPAS
Consultas
Jurisprudência
Súmulas STJ
Administração Pública
Advocacia Geral da União - AGU
ANVISA
Bioética e Ética em Saúde
Células - tronco
Competência
Conselho de Fiscalização
Consórcios / Convenios / Contratos
Direito Penal Sanitário
Deficiente
Direito da saúde - SUS
Dispensa de serviço militar para estudantes de Medicina
Doenças preexistentes
Drogarias e Farmácias
Educação
Erro Médico
Exames de DNA
Fundação Estatal
Indústria Farmacêutica
Internação Hospitalar - AIH
Judicialização
Organizações Sociais
Planos e Seguros de Saúde
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