Legislação

 

Portaria MS-SE nº 857, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.40 seção 1 nº 195 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 56, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.41 seção 1 nº 195 - Dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos e dá outras providências.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 9, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.42 seção 1 nº 195 - Aprova o Roteiro de Inspeção em Centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.

Portaria MS-SAS nº 1.015, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.48 seção 1 nº 195 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, com sede em Presidente Venceslau (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.017, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.48 seção 1 nº 195 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, com sede em São Pedro (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.018, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.48 seção 1 nº 195 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, ao Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Alvares Machado, com sede em Alvares Machado (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.019, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.48 seção 1 nº 195 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.029, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.49 seção 1 nº 195 - Exclui e habilita número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) em estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SGTES nº 357, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.54 seção 1 nº 195 - Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 359, de 08/10/14 DOU de 09/10/14 p.55 seção 1 nº 195 - Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
 

 

Legislação Estadual

Resolução SS nº 114, de 29/09/14 DOE de 09/10/14 p.22 - seção 1 nº 191 - Republicação - Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.