Introdução ao direito Sanitário
Objetivos
Capacitar gestores, trabalhadores da saúde, operadores do direito, estudiosos, especialistas e demais interessados no tema quanto aos principais conceitos e normas aplicáveis ao direito sanitário conforme:
1. Promover a compreensão do direito sanitário, suas fontes e princípios, bem como o arcabouço normativo que o conforma como ramo autônomo do direito a partir da Constituição de 1988.
2. Promover a compreensão do SUS, seus princípios, objetivos e principais normas que o regem.
3. Apoiar o desenvolvimento de capacidades para a aplicação do direito sanitário na gestão do SUS.
Principais Conteúdos e Atividades do Curso
Material Instrucional Entregue aos Participantes
Cada aluno receberá apostila elaborada pelo IDISA contendo os conteúdos abordados no Curso e referências bibliográficas para consulta.
Carga Horária
16 horas, com carga horária/dia de 08 horas (2 dias)
Tamanho das Turmas
Máximo de 60 alunos por turma
Curso Integralmente Presencial
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Interessados
Enviar e-mail para idisa@idisa.org.br ou ligar para (19) 32895751.