Apresentação
A Revista Domingueira da Saúde é uma publicação semanal do Instituto de Direito Sanitário - IDISA em homenagem ao Gilson Carvalho, o idealizador e editor durante mais de 15 anos da Domingueira da Saúde na qual encaminhava a mais de 10 mil pessoas informações e comentários a respeito do Sistema Único de Saúde e em especial de seu funcionamento e financiamento. Com a sua morte, o IDISA, do qual ele foi fundador e se manteve filiado durante toda a sua existência, com intensa participação, passou a cuidar da Domingueira hoje com mais de 15 mil leitores e agora passa a ter o formato de uma Revista virtual. A Revista Domingueira continuará o propósito inicial de Gilson Carvalho de manter todos informados a respeito do funcionamento e financiamento e outros temas da saúde pública brasileira.
Editores Chefes
Áquilas Mendes
Francisco Funcia
Lenir Santos
Conselho Editorial
Élida Graziane Pinto
Nelson Rodrigues dos Santos
Thiago Lopes Cardoso campos
Valéria Alpino Bigonha Salgado
ISSN 2525-8583
Domingueira nº 22 - julho 2023
Índice
- Propostas para uma nova politica de transferências de recursos federais para o financiamento da Atenção Básica à Saúde - por ABrES, ABRASCO, IDISA, Cosems/RJ, Rede de Pesquisa em APS e Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
Propostas para uma nova politica de transferências de recursos federais para o financiamento da Atenção Básica à Saúde
Por ABrES, ABRASCO, IDISA, Cosems/RJ, Rede de Pesquisa em APS e Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
O presente documento trata de pressupostos e propostas para um novo modelo de transferências de recursos federais para o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica, em substituição aos critérios definidos no Programa Previne Brasil, que teve início a partir do exercício de 2020 (Portaria MS nº 2.979/2019).
A estratégia de construção deste documento foi concebida e coordenada pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), sendo adotada a mesma metodologia de construção coletiva e participativa realizada em 2022 para o documento “Nova Política de Financiamento do SUS ”.
A partir desses debates realizados anteriormente, a ABrES iniciou uma nova rodada de reflexão temática sobre o financiamento do SUS sob a ótica alocativa. Para isso, a ABrES contou com a participação de representantes de outras entidades da reforma sanitária, como ABRASCO, IDISA, Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, Cosems/RJ, Rede de Pesquisa em APS e especialistas em gestão do SUS, que assim como a ABrES, sempre estiveram presentes na discussão e análise crítica do Programa Previne Brasil. Esse grupo de trabalho tem se reunido para contribuir com o debate democrático na construção de um modelo alternativo de financiamento federal para a Política Nacional de Atenção Básica.
Baixe o PDF - Propostas para Alocação de Recursos Federais para APS