Apresentação
A Revista Domingueira da Saúde é uma publicação semanal do Instituto de Direito Sanitário - IDISA em homenagem ao Gilson Carvalho, o idealizador e editor durante mais de 15 anos da Domingueira da Saúde na qual encaminhava a mais de 10 mil pessoas informações e comentários a respeito do Sistema Único de Saúde e em especial de seu funcionamento e financiamento. Com a sua morte, o IDISA, do qual ele foi fundador e se manteve filiado durante toda a sua existência, com intensa participação, passou a cuidar da Domingueira hoje com mais de 15 mil leitores e agora passa a ter o formato de uma Revista virtual. A Revista Domingueira continuará o propósito inicial de Gilson Carvalho de manter todos informados a respeito do funcionamento e financiamento e outros temas da saúde pública brasileira.
Editores Chefes
Áquilas Mendes
Francisco Funcia
Lenir Santos
Conselho Editorial
Élida Graziane Pinto
Nelson Rodrigues dos Santos
Thiago Lopes Cardoso campos
Valéria Alpino Bigonha Salgado
ISSN 2525-8583
Domingueira nº 38 - Novembro 2024
Índice
- O Império (mercado) contra-ataca: cortar gastos sociais, outra vez? - por Francisco Funcia
O Império (mercado) contra-ataca: cortar gastos sociais, outra vez?
Por Francisco Funcia
A questão do (sub) financiamento do SUS continua merecendo nossa atenção. Recentes matérias publicadas na imprensa indicam a intenção da área econômica do governo federal, sob pressão do mercado, em promover um ajuste fiscal, que dentre outras medidas, reduziria recursos para o SUS por meio da revisão da regra de cálculo do piso federal da saúde.
A Tabela a seguir ilustra os impactos no piso federal do SUS, comparando os valores da regra atual da EC 86/2015 (15% da Receita Corrente Líquida) com as outras regras de cálculo do piso.
a) a apresentação que fizemos no I Congresso Brasileiro de Direito Sanitário e Economia da Saúde realizado na Unicamp (Campinas-SP) de 14 a 16/10/2024, sob a coordenação do Idisa e ABrES: baixe aqui.
b) a apresentação preparada para o PPGS/Abrasco programado para 04 a 06/11/2024 em Fortaleza (CE): baixe aqui.
Francisco R. Funcia é economista e mestre em Economia Política (PUC-SP), doutor em Administração (USCS), professor dos cursos de Economia e Medicina da USCS e presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES)/gestão 2022-2024.