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17/Mai/2021

PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 10 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 10 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a alteração do § 2º do art. 1110 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017.

Leia na íntegra, aqui.

PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO SUS E SUAS ALTERAÇÕES
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26/08/2024 Aberta as inscrições para o Congresso Brasileiro de Direito Sanitário e Economia da Saúde

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01/07/2023 GEADS - Resultados da Seleção Simplificada - 2023.1

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25/05/2023 Nota de esclarecimento

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08/11/2022 RECOMENDAÇÃO Nº 031, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

26/10/2022 Compilação das Proposta de Saúde

25/08/2022 Nova Política de Financiamento do SUS

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12/08/2022 Agenda Saúde 2023 - Uma proposta para as Eleições

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26/04/2022 Prontuário de paciente falecido. Lei n° 13.787, de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente e demais regulamentos do Conselho Federal de Medicina (CFM).

27/11/2021 JUDICIALIZAÇÃO E SOCIEDADE: Ações para acesso à saúde pública de qualidade