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17/Mai/2021

PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 10 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 938, DE 10 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a alteração do § 2º do art. 1110 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017.

Leia na íntegra, aqui.

PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO SUS E SUAS ALTERAÇÕES
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26/04/2022 Prontuário de paciente falecido. Lei n° 13.787, de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente e demais regulamentos do Conselho Federal de Medicina (CFM).

27/11/2021 JUDICIALIZAÇÃO E SOCIEDADE: Ações para acesso à saúde pública de qualidade

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