ARTIGOS
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Consulta junto ao IDISA sobre a obrigatoriedade ou não de apresentação de Manual de Boas Práticas e Procedimento Operacional Padrão para estabelecimentos de médio risco e/ou para MEI
Autor: Fernando Mussa Abujamra AithData: 03/05/2024
Obrigatoriedade legal em face do fornecimento de cadeiras de rodas motorizadas (banho e convencionais) aos pacientes SUS.
Autor: Lenir SantosData: 22/03/2024
Emergência em saúde pública. Declaração municipal. Decreto do chefe do Poder Executivo.
Autor: Lenir SantosData: 13/03/2024
Consulta junto ao IDISA sobre caso de autodeclaração não verídica de MEI com potencial violação às normas sanitárias e de posturas
Autor: Fernando Mussa Abujamra AithData: 07/02/2024
Consulta junto à IDISA Parecer Técnico Fundo de Ações Trabalhistas Cismetro
Autor: Tadahiro TsubouchiData: 15/12/2023
Consulta junto à IDISA quanto a contratação de Nutricionista para estágio na Vigilância Sanitária
Autor: Tadahiro TsubouchiData: 15/12/2023
Remuneração de servidor participante, voluntariamente ou por convocação, de campanha de vacinação promovida pelo Município. Concessão de prêmio ou pagamento de hora extra.
Autor: Andrea Paula Bruno Von ZubenData: 18/10/2023
Tratamento diferenciado dos MEI em especial empresas que ofertam serviço de estética, qual documentação a vigilância pode solicitar.
Autor: Ana Lucia da Silva MontiniData: 18/10/2023
Descontos tributários (impostos e contribuições sociais) incidentes sobre o pagamento complementar do piso salarial a cargo da União.
Autor: Lenir SantosData: 27/09/2023
Aplicabilidade do piso salarial dos profissionais de Enfermagem
Autor: Joana Rocha e RochaData: 07/08/2023
Vigilância Sanitária. Fiscal. Atuação. Servidor Público Intervenção. Saúde Pública. Atividade exclusiva do estado.
Autor: Thiago lopes Cardoso CamposData: 29/06/2023
GUIA JUD-SUS
Autor: COSEMS/SP - IDISAData: 14/05/2023
GUIA PARA APOIO AOS MUNICÍPIOS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Restrições legais aos administradores públicos em período eleitoral. Lei n° Lei 9.504, de 1997
Autor: Tadahiro TsubouchiData: 08/07/2022
Agente Comunitário da Saúde e a competência municipal para legislar sobre o tema.
Autor: Lenir SantosData: 25/05/2022