SOBRE O IDISA

O INSTITUTO DE DIREITO SANITÁRIO APLICADO - IDISA tem como propósito conjugar, de forma harmoniosa, os saberes da saúde, da gestão pública e do direito no apoio aos gestores e demais atores públicos e privados do Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de contribuir para a efetivação das políticas de saúde.

Sua atuação tem como ênfases temáticas as novas bases jurídico-legais necessárias à consolidação do SUS, assim como as tecnologias de gestão imperativas ao modelo de governança participativa e interfederativa do Sistema.
A apropriação e o aprofundamento do Direito Sanitário no País é um dos principais compromissos assumidos pelo IDISA, que tem trabalhado, desde sua criação para o desenvolvimento prático da sua aplicação ao nível das gestões municipal, estadual e federal. 

O IDISA tem um histórico de engajamento nos movimentos em defesa da Saúde Pública no Brasil, tendo seus fundadores participado ativamente da Reforma Sanitária, com importantes contribuições no campo do direito à saúde, em especial na defesa da municipalização e da regionalização da saúde, na busca da concretude da universalidade, da integralidade e dos direitos sociais à saúde. 

O IDISA é hoje um instituto constituído por especialistas e estudiosos do Direito Sanitário e da Gestão Pública do SUS, que militam no meio acadêmico, no Ministério Público; na Magistratura, e nas três esferas de gestão do Sistema, com ampla produção técnica e literária, que inclui artigos, livros, textos técnicos, dissertações, pareceres e teses.

Sua atuação está voltada à formação e à capacitação de gestores e demais trabalhadores do SUS; à organização de informações e conhecimento relevantes sobre o Sistema; e à orientação e assistência técnica ao gestor, especialmente no apoio à adoção de novos instrumentos jurídico-legais e ao processo de tomada de decisão.
O IDISA também atua junto ao controle social e aos cidadãos, em prol da conscientização da saúde com um direito social, condição básica para a cidadania.

Alinhado aos propósitos que ensejaram a sua criação, o IDISA mantém-se na defesa do Sistema Único de Saúde, entendo ser essencial velar pela aplicação efetiva dos princípios e diretrizes do SUS, estabelecidos pela Constituição Federal, de forma a sempre avançar, sem retrocessos.

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Data de instituição: 10 de outubro de 1994
Registro: 1º Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica de Campinas
CNPJ: 00.290.168/0001-89
Entidade privada sem fins lucrativos
Inscrição Estadual: isento

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DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente: Dra Lenir dos Santos
Vice-Presidente Administrativo e Financeiro: Dr. Thiago Lopes Cardoso Campos
Diretor de Apoio à Gestão: Dr. Gonzalo Vecina Neto

DIRETORES REGIONAIS:

Região Norte: Dra. Suely Regina Ferreira Aguiar Catete
Região Nordeste: Dr. André Luis Bonifácio de Carvalho
Região Centro-Oeste: Dr. Jordão Horácio da Silva Lima
Região Sul: Dra. Renata Farah Hauagge
Região Sudeste: Dra. Maria Carolina de Almeida Antonaccio

MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR E FISCAL

Dr. Nelson Rodrigues dos Santos
Dra. Valéria Alpino Bigonha Salgado
Dr. Reynaldo Mapelli Junior

SUPLENTES:
Primeiro: Dr. Clenio Jair Schulze
Segundo: Dr. Fernando Mussa Abujamra Aith

Coordenadoria de Licitações e Contratos: Dr. Tadahiro Tsubouchi
Coordenadoria de Estudos, Pesquisa e Inovação: Dra. Tarsila do Amaral
Coordenadoria de Articulação Institucional: Dra. Joana Rocha e Rocha

Composição válida de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2027.

Confira AQUI a Ata de 26ª Assembléia, em 2023.

Baixe aqui o Relatório de Gestão de 2023.

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Leia o Código de Princípios Éticos e de Conduta dos Dirigentes e do Corpo Técnico-Profissional.