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Ministros da Saúde e da AGU participam de audiência sobre programa na Câmara dos Deputados

04/09/2013
 
MAIS MÉDICOS
 
Parlamentares ouvem detalhamento da proposta do Governo Federal que visa levar médicos para áreas onde há carência desses profissionais
 
O Programa Mais Médicos foi tema de debate realizado nesta quarta-feira (4) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Advocacia-Geral da união (AGU), Luís Inácio Adams, participaram da sessão da comissão geral da Casa e apresentaram aos parlamentares um detalhamento dos principais pontos da medida. Também estavam presentes especialistas e representantes da categoria médica.
 
O Mais Médicos foi criado pela Medida Provisória (MP) 621/13, e um de seus principais objetivos é levar médicos para áreas em que há carência desses profissionais, em especial municípios do interior e regiões periféricas das grandes cidades. A MP ainda precisa ser aprovada por deputados e por senadores para que vire lei. O prazo para votação é 8 de novembro.
 
“Esse debate vai ter dois efeitos indiretos: um vai ser discutir o perfil do médico no Brasil. Aqui, nós precisamos de médicos especialistas em gente. E, dois, vai ajudar na moralização da profissão e na questão do não cumprimento da carga horária. Nós não podemos aceitar profissionais que não queiram cumprir sua carga horária”, enfatizou Padilha.
 
O ministro Adams defendeu a MP que cria o programa. “Todas as decisões do ponto de vista jurídico e constitucional têm reafirmado a validade da medida provisória. A MP se sustenta em dois grandes pilares: avanços nos cursos de Medicina até que o Brasil alcance uma relação médico/paciente compatível. Temos que avançar nesse programa até termos médicos para atender uma população que cada vez mais envelhece”, disse Adams.
 
Em relação aos questionamentos ao programa na Justiça, Adams afirmou que a AGU já realizou reuniões com o Ministério Público do Trabalho e estabeleceu total transparência. “Eles vão ter acesso a todos os documentos, inclusive acompanhando in loco o trabalho desses profissionais. É importante que tenhamos fiscalização máxima desse programa para que, na ponta, nos municípios, não ocorram desvirtuamentos”, ressaltou. 
 
Para o ministro da Saúde, a vinda de médicos através da cooperação firmada com a Organização Pa-Americana da Saúde (OPAS) é uma das medidas encontradas pelo governo para garantir o provimento de médicos aos municípios que não despertaram nenhum interesse dos candidatos na seleção individual. “Há mais de 700 municípios em que nenhum médico brasileiro e de nenhum país optou por ir trabalhar. Não podemos ficar de braços cruzados enquanto 10 milhões de brasileiros nesses municípios precisam de médico”, disse Padilha.
 
PROGRAMA -O Mais Médicos foi lançado pela Presidenta Dilma Rousseff no dia 8 de julho. Regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.
 
A iniciativa prevê a expansão do número de vagas de medicina e de residência, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a contratação imediata de médicos com foco nos municípios de maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
 
Por Silvia Cavichioli, da Agência Saúde – ASCOM/MS
 
Fonte: Portal Saúde


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