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Câmara aprova MP do Mais Médicos com alterações
10 de outubro de 2013
Por Raphael Di Cunto, Andrea Jubé e Fábio Brandt | De Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a medida provisória do Mais Médicos com pequenas modificações no relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE). A principal mudança, feita em acordo com o PSDB e as entidades médicas, é que o médico estrangeiro não poderá prorrogar o período de três anos no país sem fazer o exame de revalidação do diploma. Aprovada, a MP segue para análise do Senado.
A emenda do PSDB prevê ainda que, após três anos no programa, os médicos estrangeiros que quiserem continuar no país terão que fazer o revalida e ingressar em uma carreira médica nacional, a ser regulamentada por decreto. O texto foi costurado pelo relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Conselho Federal de Medicina e os tucanos.
Com o acordo para que os estrangeiros tenham que fazer o revalida, o Conselho Federal de Medicina aceitou manter na MP um dos temas mais polêmicos do relatório de Carvalho: a previsão de que o registro dos médicos do exterior será feito pelo Ministério da Saúde, e não mais pelos conselhos regionais.
Também foi aprovada proposta do PMDB para reforçar que os médicos aposentados brasileiros têm prioridade sobre os estrangeiros na adesão ao programa, e do DEM, que garante que a bolsa dos estudantes de residência será estabelecida por um projeto de lei - antes, o valor seria determinado por ato do Ministério da Saúde.
Na madrugada de ontem, os deputados já tinham votado o texto base da MP, com as regras do programa, que prevê o pagamento de bolsas de R$ 10 mil para médicos brasileiros e estrangeiros que aceitarem trabalhar na periferia das capitais ou cidades do interior. O programa também estabelece que 30% da residência médica será feita em atenção básica de saúde e no atendimento de emergência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a madrugada, o governo enfrentou a obstrução de DEM, PPS, Solidariedade e da bancada de ruralistas, que pressionava pela instalação da comissão que vai discutir a proposta de emenda constitucional 215/13, que transfere a demarcação de terras indígenas para o Congresso.
Pela manhã, após participar de sessão solene na Câmara em homenagem aos 25 anos da Constituição, a presidente Dilma Rousseff disse que ficou "animada" com a votação da MP. Dilma não discursou na cerimônia, na qual foi condecorada com uma medalha em comemoração do aniversário da Constituinte.
Ao deixar o plenário, a presidente não quis comentar o resultado do IPCA, que pela primeira vez no ano terminou abaixo de 6% no acumulado em 12 meses, e afirmou que está "numa fase dos grandes beijos". Questionada se a declaração valia para sua relação com o Congresso, Dilma disse que é "com todo o Brasil". Aos pedidos para falar com os jornalistas, ela respondeu: "Beijos para vocês". (RDC)
Fonte: Valor Econômico
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