Endereço: Rua José Antônio Marinho, 450
Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
Adicionar aos Favoritos | Indique esta Página

Entrar agora no IDISA online

Fortalecer o SUS

17 de outubro de 2013
 
SORAYA SMAILI
 
Reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
 
As jornadas de junho evidenciaram o fato de que as políticas públicas endere çadas aos setores de transporte urbano, educação e saúde não atendem às necessidades básicas da população. A criação do Programa Mais Médicos (PMM), por meio da Medida Provisória nº 621, oferece uma resposta do governo federal às vozes das ruas. A contratação de médicos para a rede de atenção básica ou primária significa a inserção desses profissionais em áreas de grande vulnerabilidade social e sanitária, estejam elas em municípios longínquos e pequenos ou nas periferias das grandes cidades.
 
Pretende-se, com isso, assegurar a ampliação do direito de acesso a unidades básicas de saúde com capacidade de resolver os problemas sentidos com maior frequência por quase 90% da população que dependem do sistema público de atendimento. Nesse sentido, a contratação de médicos estrangeiros para trabalharem nos locais não atendidos por brasileiros é uma dentre as estratégias que têm por objetivo consolidar a universalidade e a integralidade previstas no Sistema Único de Saúde (SUS).
 
A recepção de vários setores da sociedade aos médicos estrangeiros em geral, e aos cubanos em particular, foi -- infelizmente -- marcada por ataques que colocaram em primeiro plano a ideologia e posições políticas que nada têm a ver com o problema específico da saúde pública. Não faltaram sequer manifestações de xenofobia.
 
Para além das respostas emergenciais oferecidas pelo PMM, estão em questão a política governamental de investimentos no sistema de saúde pública e a formação médica nas universidades, vinculada às suas relações com a atenção básica.
 
Em relação à primeira questão, nos países com sistemas públicos e universais de saúde, o Estado é responsável, em média, por 80% dos gastos no setor, ao passo que, no Brasil, o SUS representa apenas 42% do gasto total. O setor privado brasileiro movimenta cerca de 58% dos investimentos na área (incluindo a renúncia fiscal). O Brasil destina apenas 4% do PIB ao sistema de saúde pública; em comparação, países como Holanda, Noruega e Itália apresentam índices superiores a 8,7%.
 
O investimento per capita, no Brasil, é de cerca de R$ 900, muito inferior à média de
 
R$ 6.440 (US$ 2.800) aplicada em países como Espanha, Itália, Reino Unido e Austrália. Paradoxalmente, devido à péssima distribuição de renda, no Brasil há um contingente muito maior da população que depende do serviço público. O baixo investimento no SUS condiciona também uma distribuição de médicos desigual.
 
No que concerne à segunda questão (a formação médica), as universidades públicas, em especial a Federal de São Paulo (Unifesp), têm papel fundamental no debate. Dois pontos se destacam: o eventual aumento das vagas nos cursos de medicina e a prática da residência médica. Na Escola Paulista de Medicina (EPM), onde funciona a escola médica da Unifesp, atingimos o limite físico de infraestrutura e de custeio hospitalar para o número de vagas, tanto no curso médico quanto na residência. A EPM sofre, ainda, com a carência de pessoal para ampliar o ensino e a assistência aos usuários.
 
Nosso currículo pode e deve ser objeto de discussão e aprimoramento, considerando a necessidade de o país formar médicos para a atenção primária em saúde. Sempre enfatizando o papel da universidade, não só no que se refere à assistência, mas também aos avanços na pesquisa básica e clínica que temos obtido, avaliamos positivamente a possibilidade de que o Estado amplie a sua participação no financiamento e garanta mais vagas na graduação e em programas de residência médica a 100% dos formandos dos cursos de medicina. Contudo, o governo federal deve regular as vagas nas especialidades necessárias ao sistema, de acordo com a diversidade regional do país.
 
Ampliar as vagas de residência médica para atender também as necessidades do SUS seria uma enorme contribuição das universidades, talvez até maior do que a simples adesão ao PMM. O Ministério da Saúde prevê a necessidade de 21 programas de residência médica para a estruturação do sistema, o Conselho Federal de Medicina reconhece 54 e a EPM oferece 95 programas credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica.
 
É urgente superar o subfinanciamento da saúde e garantir às universidades públicas o protagonismo nesse debate. Trata-se de assegurar que a ampliação, o fortalecimento e a regulamentação da relação das universidades públicas com o SUS, nos distintos níveis de atenção à saúde, garanta a formação de profissionais mais adequada às demandas da população.
 
Fonte: Correio Braziliense


Meus Dados

Dados do Amigo

Copyright © . IDISA . Desenvolvido por W2F Publicidade