Endereço: Rua José Antônio Marinho, 450
Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
2013 - 27 - 700 - DOMINGUEIRA - FINANCIAMENTO 228 - 24/11/2013
1. PRIMEIRA PÁGINA – TEXTOS DE GILSON CARVALHO
ESTOU ANEXANDO COMO MEU TEXTO DESTA SEMANA MINHA COLEÇÃO DE SLIDES SOBRE FINANCIAMENTO E EQUIDADE
É UMA ANÁLISE DE CONJUNTURA E QUE USEI NA ÚLTIMA VEZ NUM DEBATE NA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS EM 11/11/2013 NO 17º SEMESTRE DE DEBATES GVSAÚDE, A CONVITE DA ANA MARIA MALIK.
MUITOS ME PEDEM MATERIAL SOBRE FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA SUAS DISCUSSÕES E EXPOSIÇÕES. AÍ VAI MINHA CONTRIBUIÇÃO.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTE QUE JÁ HÁ DÉCADAS CONSTA DE MEUS MATERIAIS NO SEGUNDO SLIDE:
"ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA
QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO ESTE MATERIAL SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR.
TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO,CRÍTICA SERÁ SEMPRE BEM-VINDA NO carvalhogilson@uol.com.br '
OBS: Estou anexando novamente a coleção de slides sobre participação da comunidade na saúde que muitos disseram não ter recebido o anexo na semana passada.
2. SEGUNDA PÁGINA – TEXTO DE CONVIDADOS – OS TEXTOS ASSINADOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS AUTORES.
Fortalecer o SUS já!
A criação do Programa Mais Médicos, por meio daMedida Provisória no 621, constitui uma das respostas do governo federal àsvozes das ruas, que se fizeram ouvir durante as “jornadas de junho”. A contratação de médicos para a rede de atenção básica ou primária significa a inserção desses profissionais em localidades de grande vulnerabilidade social e sanitária, em municípios longínquos e pequenos ou nas periferias de grandescidades.
Pretende-se, com isso, assegurar a ampliação dodireito de acesso a unidades básicas de saúde com capa- cidade de resolver os problemas mais frequentemente sentidos pela maioria dos brasileiros que dependem do sistema público de atendimento.
Nesse sentido, a contratação de médicos estrangeiros para trabalharem nos locais não atendidos por brasileiros está em sintonia com as metas do governo. Em contrapartida, a recepção de vários setores da sociedade aos médicos cubanos, em particular, foi – infelizmente – marcada por ataques e críticas que colocaram em primeiro plano a ideologia e posições políticas que nada têm a ver com o problema específico da saúde pública. Não faltaram sequer manifestações raivosas de xenofobia.
Mas, para além das respostas emergenciais oferecidas pelo Programa Mais Médicos, estão em questão a política governamental de investimentos no sistema de saúde pública em geral e a formação médica nas universidades, vinculada às suas relações com a atenção básica, em particular.
Em relação à primeira questão, os países com sistemas realmente públicos e universais de saúde têm, em média, 80% dos gastos no setor financiados pelo Estado, ao passo que no Brasil o SUS representa apenas 42% do gasto total. Isso significa que o setor privado brasileiro movimenta quase 60% dos investimentos na área (incluindo a renúncia fiscal).
O Brasil ainda está muito aquém dos países desenvolvidos, em termos dos investimentos públicos em saúde (cerca de 4% do PIB). Paradoxalmente, devido à péssima distribuição de renda, um contingente muito maior da população realmente precisa desse serviço. A falta de investimentopúblico condiciona também uma distribuição de médicos profundamente desigual.
Nesse sentido, a superação do subfinanciamento do SUS é uma das raízes do problema.
No que concerne à segunda questão – a formação médica e suas implicações com o problema aqui tratado –, entendemos que as universidades públicas, em especial a Unifesp, têm papel fundamental no debate. Dois pontos se destacam: o eventual aumento das vagas nos cursos de Medicina e a prática da residência médica. Na EPM/Unifesp, atingimos o limite físico de infraestrutura e de custeio hospitalar para o número de vagas, tanto no curso médico quanto na residência. A EPM sofre, ainda, com a necessidade de mais pessoal para ampliar o ensino e a assistência aos usuários.
Nosso currículo pode e deve ser objeto de discussão e aprimoramento, considerando-se inclusive a necessidade de o país formar médicos para a atenção primária em saúde. Avaliamos positivamente a possibilidade de que o Estado amplie sua participação no financiamento e garanta mais vagas na graduação e em programas de residência médica a 100% dos formandos dos cursos de Medicina. Contudo, o governo deve regular as vagas nas especialidades necessárias ao sistema, de acordo com a diversidade regional do país.
Ampliar as vagas de residência médica para atender também às necessidades do SUS seria uma enorme contribuição das universidades, talvez até maior do que a simples adesão ao programa inicialmente citado. Neste momento, essa discussão é fundamental. O Ministério da Saúde afirma haver anecessidade de 21 programas de residência médica para a estruturação do SUS, o Conselho Federal de Medicina reconhece 54 e a EPM desenvolve 95 programas credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Após mais de 20 anos da história de construção do SUS, é urgente superar o subfinanciamento da saúde oferecida pelo Estado e garantir às universidades públicas o protagonismo nesse debate. Trata-se deassegurar que a ampliação, o fortalecimento e a regulamentação da relação entre as universidades públicas e o SUS, nos distintos níveis de atenção à saúde,tenha como resultado a formação profissional que responda de forma mais adequada às demandas da população brasileira.
Soraya Smaili – REITORA DA UNIFESP
Jornal Entrementes n.o 3 – ano 1 – outubro/ 2013 Publicação da Unifesp
O jornal Entrementes é uma publicação da Universidade Federal de São Paulo, voltada ao corpo docente, servidores técnico-administrativos e alunos da instituição.
3. PÁGINA NOTÍCIAS – RESPONSABILIDADE DAS FONTES
3.1 MAIS INVESTIMENTOS PARA A SAÚDE – BRASIL ECONÔMICO 18/11/2013
Francisco Balestrin - Médico e Presidente do Conselho de Administração da Anhahp (Associação Nacional de Hospitais Privados)
A necessidade de investimentos na saúde é um tema bastante recorrente. Recentemente, o Projeto de Lei Popular (PLP) n321/2013, sobre a destinação de 10% da Receita Corrente Bruta brasileira para a saúde, reuniu mais de dois milhões de assinaturas a seu favor, o que evidencia a preocupação dos brasileiros com o sistema de saúde do país. Em resposta a essa reivindicação, o governo propôs algumas alterações no PLP, aumentando o percentual de 10% para 15% e modificando a base de cálculo de Receita Corrente Bruta para Receita Corrente Líquida
No entanto, se projetarmos os investimentos em saúde de acordo com a sugestão do Governo, o valor designado será na realidade inferior ao efetivamente investido.
A Emenda Constitucional 29 impõe ao Governo Federal que os recursos sejam equivalentes ao gasto do ano anterior acrescido da variação nominal do PIB. Em 2013, esse acréscimo foi de cerca de 6% , o que corresponde ao crescimento real do PIB de 0,9% mais a inflação do período.
Se a regra do PLP 321/2013 ou a sugerida pelo Governo estivessem em vigor em 2012, os reclusos para a saúde seriam equivalentes a R$ 100,5 bilhões na regra do PLP ou R$ 84,4 bilhões nas condições propostas pelo Governo. É importante destacar que o recurso efetivamente destinado para a saúde no período foi de R$ 86,8 bilhões, segundo o Ministério da Saúde. Ou seja, na proposta original do PLP seriam destinados mais R$ 13,7 bilhões ao orçamento, enquanto na regra do Governo os recursos seriam inferiores ao investido em 2012
Para 2014, dados do Ministério do Planejamento mostram que a destinação de 10% da Receita Corrente Bruta significaria incremento de R$ 39 bilhões, enquanto os 15% da Receita Corrente Liquida representaria aumento de apenas R$ 8,5 bilhões.
Porém, se mantivermos a regra atual, o volume de recursos já seria equivalente aos R$ 8,5 bilhões.
O envelhecimento da população e as mudanças do perfil epidemiológico contribuem muito para o aumento da demanda por serviços de saúde. Ou seja, ao mesmo tempo em que há necessidade de novos investimentos para atender a população, faltam novas fontes de financiamento.
Se por um lado o sistema público precisa de mais recursos, por outro a contraproposta do Governo à intenção exposta no PLP não supre essa necessidade, pois acaba representando montante inferior ao atual gasto.
O apelo da sociedade por melhores condições de saúde é legítimo. A União deve sim investir no Sistema Público e ao mesmo tempo proporcionar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento do privado, que representa 64% dos leitos do país, em sua maioria disponíveis para oSistema Único de Saúde (SUS).
Em 2012, o total de gastos com saúde no Brasil atingiu R$ 390 bilhões, o que representa algo em torno de 9% do PIB. Desse montante, 53% das despesas são de responsabilidade do sistema privado, ao contrário da maioria dos países desenvolvidos, nos quais cerca de 70% destes custos são financiados pelo governo. Não podemos esquecer que o setor de saúde é um dos principais empregadores do país, gerando mais de 2,9 milhões de ocupações, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Muito tem se falado sobre a defesa de mais investimentos para a saúde brasileira. Está mais do que na hora de mostrar que o fato é uma preocupação de nossos governantes.
Ao mesmo tempo em que há necessidade de novos investimentos para atender adequadamente a população brasileira, faltam novas fontes de financiamento para a saúde
3.2 MORTES DE MOTOCICLISTAS SOBEM 932,1% - JORNAL DO COMÉRCIO -22–11-2013
BRASÍLIA O número de motociclistas mortos em acidentes no Brasil subiu 932,1% entre 1996 e 2011, o que faz dos usuários de moto as maiores vítimas no trânsito. O retrato dessa epidemia letal por ruas e estradas do País está no Mapa da violência 2013 Acidentes de trânsito e motocicletas, um levantamento estatístico com base em registros de óbito do Ministério da Saúde, lançado ontem.
Em 2011, os motociclistas e seus passageiros que perderam a vida em acidentes responderam por um terço do total de óbitos no trânsito. De 43 mil vítimas, nada menos do que 14,6 mil estavam sobre motos ou triciclos. O segundo segmento com maior aumento de vítimas foi o dos ciclistas, com acréscimo de 203,9% e 1,8 mil mortos em 2011.
Pernambuco é um dos nove Estados onde as mortes de motociclistas já representavam, dois anos atrás, mais da metade do total de mortes em acidentes de trânsito. Foram 1.170 mortes de um total de 1.969. (53,9%). Dentre as vítimas que andavam de moto, o Rio de Janeiro tinha a terceira menor taxa do País em 2011 (3,8 por 100 mil habitantes), atrás só de Acre e Amapá. O Piauí tinha a maior taxa: 30,4.
No Brasil, o segundo grupo com maior número de mortos em 2011 foi o de ocupantes de carros: 12,4 mil, ou 28,7% do total. Em terceiro lugar, os pedestres, que eram as principais vítimas do trânsito até 2008 e, em 2011, ficaram atrás de usuários de motos e carros, com 11,8 mil óbitos.
Em 1996, primeiro ano em que o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) especificou os registros de óbitos de motociclistas, morreram 1.421 usuários de moto. Esse número subiu para 5,4 mil em 2000, até alcançar 11.839 em 2009, quando motociclistas passaram a ser o grupo com mais vítimas. A motocicleta virou o carro dos pobres , diz o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo.
De acordo com o mapa, havia 4 milhões de motos no Brasil em 2000, 13,6% do total de veículos. Esse número saltou para 18,4 milhões, ou 26,1% da frota, em 2011. Ao cruzar dados da frota com as taxas de mortalidade, Jacobo constatou que o número de óbitos de usuários de moto cresceu mais que a quantidade de motocicletas em circulação. Com os carros, ocorreu o inverso. Ou seja, o risco de andar de moto aumentou.
Enquanto os óbitos de usuários de moto cresceram 932,1% no período analisado, as mortes de ocupantes de carros subiram 72,9% e as de pedestres caíram 52,1%. O mapa estima que o custo decorrente dos acidentes de trânsito no País, em 2011, tenha atingido R$ 44,6 bilhões, incluindo as despesas com 159 mil internações hospitalares no SUS.
3.3. CIDADANIA 2/10/2013 EXAMES POPULARES
O crescimento da demanda de saúde em classes mais populares em chamando a atenção das empresas do segmento, que se esforçam cada vez mais para atender bem este nicho de mercado. "Trata-se de uma parcela da população que não tem convênio médico e utiliza o SUS para realizar cirurgias e internações, mas prefere investir em exames particulares pela rapidez no agendamento e diagnóstico", afirma Dr. Rafael Munerato, diretor médico do Lavoisier Medicina Diagnóstica. No caso do Lavoisier, a empresa criou o Programa Lavoisier Popular, cujo objetivo é facilitar o acesso aos exames e garantir saúde para toda a família. Além de atender a Grande São Paulo, a empresa tem unidades nas cidades de Araçatuba, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Sorocaba, dentre outras. Segundo Dr Munerato explica, o atendimento é particular e visa preencher a lacuna existente no mercado de Medicina Diagnóstica. O programa possui o Núcleo Lavoisier 24 horas, cujo foco é realizar exames de emergência e prestar serviços a médicos e pacientes em período integral. Outro recurso importante é o serviço de Coleta Domiciliar, em que o laboratório faz a coleta na casa do paciente. No Lavoisier, o paciente também conta com um equipamento para visualização de veias, chamado Accuvein. "Trata-se de um investimento para garantir mais conforto e tranquilidade no momento de realizar o exame de sangue", afirma Dr. Munerato. O equipamento está disponível somente nas megaunidades do Lavoisier. Pelas unidades do Lavoisier, circulam em média 250 mil pacientes por mês. "Nosso objetivo é atender da melhor maneira esta população, que está cada vez mais exigente", finaliza o diretor médico. Mais informações em www.lavoisier.com.br.
GC-2013-ES-FINANCIAMENTO & EQUIDADE - NOV-2013 GC-2013-PC -PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE-MIDI-NOV-2013
GUIA_DAZZI__DE_LEGISLAÇÃO_EM_SAÚDE_-_19-11-2013
Copyright © . IDISA . Desenvolvido por W2F Publicidade