Ministério da Saúde libera R$ 9 milhões para exames de pré-natal

05 de dezembro de 2013

Ministério da Saúde autorizou o repasse de RS 9 milhões, em parcela única, para os Estados ampliarem a oferta de novos exames de pré-natal e teste rápido de gravidez da Rede Cegonha, de acordo com a adesão do gestor. A medida consta na Portaria nº 2.897, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de novembro e assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No Pará, cinco cidades da Região Metropolitana de Belém foram contempladas com um total de R$ 718.881,48. Mais da metade do recurso foi destinada a Belém, com aproximadamente R$ 427 miL Os outros municípios são Ananindeua (R$ 215.644,50), Marituba (R$ 38.342,34), Benevides (RS 28.519.92) e Santa Báibara do Pará (9.622,98).

A portaria esclarece que os recursos correspondem, integralmente, ao custeio de exames adicionais do pré-natal realizados desde o domingo passado a 30 de novembro de 2014, excluindo os valores referentes ao teste rápido de gravidez. O repasse é calculado conforrme as informações inseridas no Sistema do Plano de Ação das Redes Temáticas (SLSPART) e no Sistema do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Ou seja, o valor "per capita" é multiplicado pelo número de gestantes estimadas residentes no município.

A gestão dos recursos poderá ser feita pelos municípios que, atualmente, não são gestores dos recursos financeiros de Média e Alta Complexidade (MAC). Mo entanto, a medida reforça que, se houver insuficiência ou ausência de oferta dos exames no município de residência da gestante, será necessário pactuação intergestores para garantir a sua realização em outra cidade. A determinação também afirma que os recursos previstos na portaria são complementares aos já destinados pelo Ministério da Saúde às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde para custeio de exames do Componente Pré Natal. Os Municípios nos quais forem alocados os recursos dos demais exames do protocolo do pré-natal ficarão responsáveis pela execução destes.

Segundo a coordenadora estadual de Saúde da Criança, Ana Cristina Guzzo, o montante maior remete aos exames adicionais de pré-natal, como os de sangue, ultrassonografia e teste específicos à gestante, para trabalhar o diagnóstico precoce da gravidez, prevenção de doenças congênitas prinripalmente no sp meses de gestação, além de diminuir os riscos ao bebê. "Na verdade, não são só esses municípios que receberam os recursos. Eles recebem antes dos outros porque aderiram antes à Rede Cegonha, mas mais de 138 municípios já receberam outros recursos. Esse ano, mais três cidades fizeram adesão à Rede. Lembrando que o repasse é dentro da proporção do número de gestantes informadas ao sistema", explicou, acrescentando que são 29 mil nascidos porano,naRMB.

Fonte: O Liberal

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