Prev Saúde poderá ser aprovado no primeiro trimestre de 2014

18 de dezembro de 2013

O novo plano para custear despesas médicas deve favorecer também os que optam pela declaração simplificada do IR

Se depender da expectativa da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), no início do próximo ano o brasileiro poderá encontrar mais um produto aprovado ainda no primeiro trimestre: o Prev Saúde, modalidade que usará a previdência para custear de despesas médicas e hospitalares.

Esse projeto, desenhado há seis anos e similar ao Obamacare, nos Estados Unidos, tramita em Brasília e, segundo Osvaldo do Nascimento, presidente da FenaPrevi, vem sendo apresentado às autoridades como a Agência Nacional de Saúde (ANS), a Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep), o ministério da Fazenda e a Receita Federal. O objetivo é isentar na fonte os gastos com saúde que forem pagos com recursos desse tipo de aplicação.

Nascimento explica que há uma parcela de investidores que utiliza os recursos da previdência complementar para abater gastos médicos, mas quem usa outro modelo perde a vantagem. "Isso favoreceria os 24 milhões - ou 65% do total - de contribuintes que declaram pelo modelo simplificado, disponibilizando o produto também para baixa renda, pois atende bem a toda a população economicamente ativa."

Conforme o presidente da FenaPrevi, o projeto passa por ajustes na Receita Federal, que trabalha na elaboração de um modelo adequado também aos planos empresariais. "A proposta tem sido bem recebida em todas as esferas e chama a atenção o governo ainda não ter aprovado o benefício" afirma. Uma vez aprovado, Nascimento acredita que em menos de um mês o novo produto já estará disponível para os clientes.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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