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Laudo da Saúde aponta condições precárias em prisão de Serra Azul
16 de janeiro de 2014
GABRIELA YAMADA DE RIBEIRÃO PRETO
Alimentos no chão, baratas e ralos abertos na cozinha são alguns dos problemas detectados
Ministério Público vai questionar situação à SAP e ao Judiciário para que providências sejam tomadas no caso
Alimentos no chão, baratas em potes de arroz e reuso das sobras de comida. Esse é o cenário no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Serra Azul, onde os presos estão sujeitos a surtos de doenças transmitidas por alimentos.
A conclusão é da Secretaria de Estado da Saúde, que realizou uma vistoria no local no mês passado a pedido do Ministério Público, Defensoria Pública e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
As más condições higiênicas e sanitárias expõem uma situação degradante e que ofende os direitos humanos, segundo o promotor Wanderley Trindade Júnior.
Ele deverá questionar a SAP e o Poder Judiciário sobre as providências a serem tomadas para resolver o problema. Caso a situação persista, as instituições serão oficialmente acionadas, de acordo com Trindade Júnior.
A SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) informou que não foi notificada sobre o assunto.
O relatório de inspeção, assinado pela fiscal sanitária Ana Paula Polveiro da Silva, do GVS (Grupo de Vigilância Sanitária) de Ribeirão Preto, aponta 47 irregularidades.
Só na cozinha, os fiscais inspecionaram 15 itens específicos, tanto na preparação de alimentos quanto na própria estrutura física.
A precariedade da estrutura do CDP, que abriga 37% a mais de presos que sua capacidade permite --são 1.057 detentos para 768 vagas, segundo a SAP -- não difere da situação vivida pelos presos do Maranhão, segundo relatou o promotor.
"Esta realidade é triste e a qualquer momento pode acontecer algo semelhante como a violência no Maranhão", afirmou.
O problema começa com a falta de responsável técnico na cozinha e, por consequência, a falta de higiene na preparação dos alimentos.
As refeições, preparadas pelos próprios detentos, não têm orientação nutricional e os presos não possuem um curso específico e atestado de boa saúde para manipular os alimentos.
Os fiscais encontraram irregularidades também no armazenamento dos produtos e até legumes em mau estado de conservação.
Ainda de acordo com o laudo, os alimentos são transportados de maneira incorreta e não são protegidos contra poeira e insetos.
"Fiquei chocado com o que vi. Até as marmitas, onde eles comem, não têm a menor condição de serem utilizadas", afirmou o promotor.
As paredes, panos de higienização e panelas estão sujos. Na cozinha não há lixeiras, segundo o laudo.
Em ofício à Promotoria, o diretor técnico do CDP, Reginaldo Neves de Araújo, afirmou que o preparo da alimentação é acompanhado por nutricionista da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste.
Fonte: Folha de S. Paulo
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