Chile: Corte Suprema do Chile ordena plano de saúde financiar tratamento de jovem que padece de doença grave
A Corte Suprema de Justiça do Chile ratificou resolução da Corte de Apelações de Santiago que ordenou ao plano de saúde Masvida outorgar tratamento médico a afiliado que padece de enfermidade grave.
Em decisão unânime, a Terceira Sala da Corte Suprema confirmou a sentença que ordenou à Isapre Masvida financiar o tratamento de paciente que sofre de hemogloburina paroxística nocturna, doença grave que pode ser tratada com o medicamento Soliris ou Eculizumab.
A resolução considera que a conduta da Isapre vulnera o direito à vida do paciente, a quem foi denegada a entrega do medicamento sob o fundamento de que tal remédio não conta com a aprovação do ISP, mesmo diante do fato de o Ministério da Saúde garantir a entregar do referido remédio aos usuários do sistema público.