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2014 - 27 - 712 - DOMINGUEIRA - AINDA O ARTHUR MINISTRO DA SAÚDE -16-2-2014
1. PRIMEIRA PÁGINA - TEXTOS DE GILSON CARVALHO
AGORA SOU AMIGO DO REI
Gilson Carvalho
Arthur, meu amigo, a “távola redonda” está posta, para que você faça a melhor gestão da saúde. Cavaleiros existem aos montes, precisa apenas saber escolhê-los. O desafio é reinar com justiça, com legalidade e com legitimidade. Nenhuma destas três características lhe faltaram até hoje e espero que agora abunde.
Obrigado pela citação em seu discurso. Não faço por ser merecedor disto, pois, neste caso, minha única virtude é tão somente ser seu amigo. Olhe o resultado: alguns elogios e vários pedidos detráfego de influência... já que sou amigo do rei! Olhe a enrascada! Justo comigo que me orgulho de jamais ter feito nenhum pedido particular a nenhumministro, nem mesmo a aqueles com quem trabalhei. E, os pedidos coletivos foram quase todos desprezados. Ouvir o contraditório é sempre difícil. Como está dito: concordar com os que falam o que queremos, é fácil. Difícil é ouvir e aprovar o que dizem os com quem não concordamos.
Em tempo, meu primeiro pedido: dá para você quebrar o galho e cumprir pelo menos 51% do disposto nas leis de saúde? Percebe que minha exigência e pedido é bem mais simplório que outros que já lhe chegaram às mãos. Estou atrás de um Ministro da Saúde que faça uma única coisa, pessoalmente e com seus escalões: cumpra as leis de saúde. Parece simples e simplório, mas é uma atividade hercúlea. Desafio que a coloque como prioridade. Carrego no meu currículo aalcunha de repetitivo, inconveniente, ranzinza e outros piores pois fico batendo na mesma tecla do cumprimento da lei. Dizem que só sei falar isto. Leis: foi muito difícil fazê-las. Pior ainda conseguir aprová-las. Mas, infinitamente tem sido pior ver executada por vários de nós próprios que a defendemos. A teoria na prática é outra.
Tenho certeza que muitas coisas dependem só do Ministério da Saúde e que são entraves criados pelos técnicos-burocratas de plantão, a maioria egressa das fileiras da reforma sanitária. Muitas vezes alegam que o Ministro que mandou! Não deixem invocar seu nome em vão! Já as questões de outros ministérios, da política e que afetam a saúde, são sempre mais difíceis. Podemos entender certas dificuldades em vencer a planieconomocracia do governo em seu monocórdico bordão: falta eficiência e sobra dinheiro! É consenso por todos os técnicos e sob todas as evidências que falta dinheiro e falta eficiência. Um círculo vicioso em que um determina o outro.
Durante os anos pré-constitucionais você foi dos que lutaram pela Reforma Sanitária. Depois, participou da fase de conseguir enfiá-la na CF, na Lei 8080 e 8142. Depois o desafio que permanece atual: ter a ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei. Estamos perdendo já 25 anos. Cometeram até a veleidade de defender a reforma da reforma! Pena, pois, deveríamos centrar nossas forças em "fazer" acontecer a reforma conquistada legalmente pela sociedade mobilizada, na Constituinte. Até para poder dizer, com razão, que ela não serve. Que seja incapaz de atingir seu objetivo final: ajudar as pessoas a viverem mais e melhor.
Vou elencar apenas alguns pontos que julgo essenciais como lembretes para sua atuação.
? Avançar na definição do financiamento com um mínimo de suficiência. O projeto dos 10% da RCB aí está com 2,2 mi de assinaturas que nenhum governo pode desprezar. Estes recursos devem estar efetivamente atrelados às necessidades e direitos dos diversos segmentos populacionais, isto é, ao modelo SUS de atenção á saúde. Lembre-se do passado recente em que esteve nesta luta e você bradava conosco o slogan: Dinheiro para a saúde definido, definitivo e suficiente!
? Cumprir e fazer cumprir as leis (não as portarias) da saúde incluindo como prioridade os critérios de rateio dos recursos, definidos desde 1990 (lei 8080,35) e da LC 141/2012 já com 2 anos. Ter comissão de técnicos externos estudando o assunto, cujo relatório não seja aceito e validado pelos dirigentes do Ministério da Saúde, pode significar apenas a “má fé” de poder dizer para a plateia que estão fazendo!.
? Nenhum dos vários próceres do Ministério da Saúde pode defender particularmente ou de público que não vá cumprir a lei ou que a lei, em sua visão, seja incumprível. Existe STF para resolver estas questões e não escalões subalternos a seu alvitre e bel prazer.
? Revisar todo o entulho portariofílico para deixar apenas as essenciais e expurgar as desnecessárias e ilegais.
? Construir o MUS – Ministério Único da Saúde, sem os vários ministros e ministeriáveis dentro do Ministério. O MUS onde normas e prescrições se juntem num único conjunto, retirando os entulhos de quem alega defender o SUS e só retarda e atrapalha sua implantação.
? Priorizar a atenção básica com recursos suficientes e não apenas congelando uns valores dela própria e alocando em outras rubricas, ludibriando a si próprio. Atenção básica não pode ser prioridade com este baixo financiamento. Pior: distribuição de mais dinheiro para quem tenha mais capacidade financeira e de produzir equipes (pagamento por produção?!...) é extremamente iníquo.
? Se a prioridade agora é a atenção especializada você sabe muito bem que a melhora no especializado só acontecerá com a melhora da Atenção Básica. Resolutiva.
Que você seja fiel ao Arthur que conheci. Já me viu falando inúmeras vezes que o Ministério da Saúde é o túmulo de todos municipalistas e susistas revolucionários. Não seja mais um. Faça a diferença. Você é a nossa esperança.
Estarei de pé para aplaudí-lo e aguardá-lo quando chegar a hora de volta à planície com as sandálias inteiras, ainda que empoeiradas. Cansado, mas sabedor do dever cumprido.
2. SEGUNDA PÁGINA - TEXTOS DE OPINIÃO DE TERCEIROS
Um municipalista na direção nacional do SUS: o novo Ministro da Saúde.
Lenir Santos
Dia 2 de fevereiro de 2014 foi a posse do novo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, em substituição ao Ministro Alexandre Padilha que deixou a pasta.
O Ministro Padilha deixa o Ministério da Saúde tendo sido um Ministro que enfrentou o grave problema da falta de médicos no país, em especial nos municípios mais carentes ou em locais de maior desigualdade social.
A mais marcante característica do Ministro Padilha nesses anos foi a sua vocação para a escuta, o diálogo e a mediação entre o poder e a sociedade e a sua maneira cordial de fazer política.
Inicia agora a gestão do nosso querido Ministro Arthur Chioro, doutor em saúde pública, com larga experiência prática municipalista e legados de gestão inovadora, consciente das realidades e em busca de qualidade.
Conheço o Ministro Chioro de muitos anos, desde quando foi secretário de saúde em São Vicente e de sua atuação junto ao nosso querido David Capistrano, de quem guardo as melhoreslembranças, e agora em São Bernardo do Campo, quando tivemos a oportunidade de estarmos juntos em alguns momentos de discussão da gestão pública da saúde.
Destaco traços que marcam a personalidade de Arthur Chioro: dotado de fé e esperança no futuro, associado a uma viva alegria. É bastante agitado e inquieto em tudo o que faz por ter a marca do entusiasmo. A sua franqueza pode algumas vezes chocar, mas é disso que as pessoas precisam para abandonar esse mundo e essa política onde, muitas vezes, a falsidade parece ser um imperativo social. A sua seriedade aliada à capacidade de organização são qualidades invejáveis.
Seu discurso foi um passeio pelas questões que perturbam a nossa saúde; disse-o de modo realista e esperançoso, sem cair nem em promessas vãs nem no pessimismo reducionista da incapacidade de transformação social.
Gosto de seu temperamento altivo, seu senso de liderança e sua força de vontade, qualidades necessárias para ser o dirigente nacional do SUS.
Destaco trechos importantes de seu discurso de posse que pode servir de alento à população usuária dos serviços de saúde e a todos nós que militamos de maneira utópica na saúde brasileira.
“O que me move para enfrentar problemas como a mortalidade infantil e materna ou prevenir e combater o câncer, a dengue, a AIDS ou as hepatites não é a simples glória de apresentar indicadores mais satisfatórios. O que me move a enfrentar esses desafios é o desejo de produzir mais vida. O mesmo desejo que me movimenta no sentido da organização da rede básica, da ampliação da cobertura de Saúde da Família, da reorganização dos serviços de alta complexidade. Sim, não são apenas para que as planilhas demonstrem que a quantidade de serviços produzidos ou a cobertura foi ampliada em X por cento que mobilizo meus conhecimentos técnicos e políticos, minha capacidade de articular os atores implicados na causa e de dialogar com todos os segmentos que me servem de inspiração. Me movo, como disse, pelo desejo de produzir mais vida e , defender a vida, mais saúde, mais democracia e mais liberdade”.
Já dizia Amartya Sen que saúde é uma das condições para o exercício de nossas liberdades.
“Precisamos aprofundar a modernização gerencial no Ministério da Saúde, agilizar e simplificar processos de trabalho na administração pública, rever sua estrutura para ampliar a unidade de ação, evitar o retrabalho, simplificar o diálogo com as demais esferas de governo e descentralizar algumas decisões, dar mais transparência, ampliar os mecanismos de gestão participativa e poder, assim, planejar e gerir de forma eficiente e eficaz, a política nacional de saúde para os próximos anos. É necessário sintonizar a produção de modelos de gestão com os princípios do SUS e da administração pública, capazes de modernizar e viabilizar a administração de serviços de saúde”.
É impossível continuar a gerir o SUS com as ferramentas administrativas burocráticas fundadas em planilhas e papeis inúteis e parcerias privadas ajustadas de maneira irresponsável. Devemos ser administradores de pessoas e não de papeis.
“Precisamos reconhecer que é no espaço micro político que se dá a verdadeira disputa de modelos assistenciais. É ali que se opera um cuidado melhor ou pior, humanizado ou desrespeitoso, implicado ou descomprometido, qualificado e capaz de promover mais saúde ou produtor de mais dor, sofrimento e morte”.
“Pensar e levar em consideração – sempre – o mundo real onde se dá o processo de cuidado é a palavra de ordem. A ordem ésimplificar, descomplicar, envolver, implicar. Quero menos indicadores cercando à vida, represando e desconhecendo a diferença, esgotando a energia de gestores e trabalhadores da SUS para planilhas intermináveis que nunca são utilizadas”.
“Enfrentaremos o dilema da gestão e operação das regiões de saúde, reforçando e protegendo o papel dos municípios, de todos os portes e dos cerca de 300 polos regionais no país. O MS deve liderar um processo consistente de ousadas mudanças infraconstitucionais - insisto, infraconstitucionais, mantendo-se intocáveis os princípios básicos fundamentais do SUS, explicitados na Constituição Federal”.
O SUS é regional por determinação constitucional. Isso precisa ser real, com os municípios e os Estados na coordenação das regiões de saúde. A articulação interfederativa é da essência do SUS.
“o que me fez ter a certeza que vale a pena, é quando posso olhar nos olhos de pessoas que passaram 20, 25, 30 anos presos num hospício só porque tinham um sofrimento psíquico e que agora vivem em liberdade. O Brasil tem uma dívida histórica com esses brasileiros e, tenham certeza, de que nós vamos ajudar a pagá-la!”
Esse sentido de alteridade deve pautar sempre o gestor público. Devemos gerir a saúde dotados da capacidade de sentir o outro como sentimos a nos mesmos. Que o SUS tenha a qualidade que desejamos para nós. A saúde tem que ser digna, humana e qualitativa.
Ministro Arthur, que a vida o ilumine nesta caminhada em que acima do poder, deve estar o dever de servir verdadeiramente a Nação.
3. TERCEIRA PÁGINA – NOTÍCIAS
3.1O Nome do Presidente é Dom Pedro
Vitor Gomes Pinto
Brasília, 02/2014
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A primeira cena se passa no cais Pharoux, a caminho da Ilha Fiscal onde o visconde de Serramby e a nata da Corte bailam na recepção à armada chilena, às vésperas da proclamação da República. Então a vida se transporta a 1840 nos canaviais de Pernambuco para daí estender-se por todo o segundo Império. O fim da escravidão concorre para a queda do imperador.
O recomeço, logo após a deposição de dom Pedro II por Deodoro da Fonseca, marcou bem o que viria depois com o ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, quase levando o país à falência com o Encilhamento – o desastroso primeiro plano econômico nacional. Logo, o Rio da belle époque traria o desfilar do chapéu coco, do colete, do sapato de duas cores, das mulheres moldadas pelo espartilho.
A partir daí desfilam pelas páginas da história brasileira a evolução da economia, dos costumes, da moda, as guerras localizadas (Canudos, Contestado, bombardeios de São Paulo e Salvador), o campo de concentração de Clevelândia no Oiapoque no governo calamitoso de Arthur Bernardes, as doenças sem cura que nem a Oswaldo Cruz pouparam (faleceu aos 44 anos vítima de nefrite e sífilis), o fortalecimento do militarismo trazendo as ditaduras e por último os avanços no campo econômico e o triunfo de uma democracia assolada pela corrupção endêmica.
São 174 anos cujo legado é o que somos e o Brasil em que vivemos. Nessa longa jornada 36 presidentes – no fundo semelhantes entre si se considerarmos os resultados práticos de seus mandatos - sucederam a dom Pedro II, mas a influência das elites, que nunca arrefeceu, manteve-se entre a luz e a sombra.
O Autor: Vitor Gomes Pinto é sanitarista, doutor em saúde pública, técnico do IPEA, membro da Academia de Letras do Brasil e do Observatório da Saúde do DF. Além de muitos livros técnicos, escreveu “ZIM, uma aventura no sul da África”, “Guerra en los Andes” (2 edições em espanhol), O caldeirão de Santelmo.
GC-GC- ARTHUR MINISTRO - FEV 2014 GUIA_DAZZI__DE_LEGISLAÇÃO_EM_SAÚDE_-_12-2-2014
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