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Impasse ameaça quadro de pesquisadores do Inca
25 de fevereiro de 2014
TCU determina demissão de pessoal contratado por meio de fundação; busca por solução se arrasta há 7 anos
André de Souza
- Brasília - O Instituto Nacional de Câncer (Inca) corre contra o tempo para não perder parte de seus pesquisadores. Desde 2006, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a demissão de pessoal contratado indiretamente, por meio de uma fundação, o Inca conseguiu por quatro vezes, em acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), adiar o cumprimento da decisão. O prazo agora vai até 31 de março de 2015. A alternativa é a adoção de um novo modelo de funcionamento e contratação, que está em debate no governo federal e que daria mais flexibilidade ao Inca. O problema é que a discussão desse novo modelo se arrasta há mais de sete anos e não há previsão de conclusão.
O Inca tem hoje 3.587 profissionais, dos quais 583 são formalmente ligados à Fundação Ary Frauzino para Pesquisas e Controle do Câncer (FAF), e não ao Inca. A FAF foi criada em 1991 e deu mais flexibilida de para que o Inca pudesse contratar pessoal, uma vez que o Instituto depende de autorização do governo para realizar concurso público. Mas em 2006, o TCU afirmou que o uso da FAF para a contratação de pessoal era ilegal.
O diretor-geral do Inca, Luiz Antônio Santini, teme pelo futuro das pesquisas do Inca, que é referência na área de câncer. A demissão de um pesquisador repercute em várias pesquisas, uma vez que os trabalhos no instituto são feitos em equipe, sem diferenciar se os envolvidos são contratados via FAF ou diretamente vinculados ao Instituto. A equipe ainda enfrenta a insegurança: sempre que o prazo do acordo com o MPT chega perto do fim, o pesquisador ligado à FAF não sabe se haverá novo acordo permitindo que continue seu trabalho.
A perda eventual dessa força de trabalho repercute não só no estudo de cada um, mas na desestruturação de equipes. O pesquisador não trabalha sozinho. O pesquisador trabalha com grupos de pesquisa diz Santini.
O procurador do Ministério Público Junto ao TCU, Marinus Marsico, critica a lentidão do governo federal para solucionar o problema. Segundo ele, o Ministério da Saúde vinha elaborando uma proposta que transformaria o Inca em uma empresa pública, dando-lhe maior autonomia para gerenciar seus recursos e fazer seus próprios concursos públicos. A proposta foi encaminhada para o Ministério do Planejamento, mas com uma alteração importante: o novo modelo não seria de empresa pública, mas de fundação privada. Esse modelo também dá maior autonomia ao hospital, mas é preciso que o Congresso aprove primeiro uma lei complementar para que ele seja implantado.
Eu entendi que o Ministério da Saúde só procurou ganhar tempo e não agiu de forma correta em relação a essa questão. Ou seja, o que eles estão propondo, ano de eleição, nova legislatura, isso aí vai levar anos para que resolva o problema do Inca afirma Marsico.
Fonte: O Globo
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