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2014 - 35 - 716 - DOMINGUEIRA - REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - 16-3-2014
BOM DIA.
ABRASUS DOMINICAIS.
1. PRIMEIRA PÁGINA - TEXTOS DE GILSON CARVALHO
REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE: 25 ANOS DE IMPASSES E DESAFIOS
Gilson Carvalho
O PRECEITO CONSTITUCIONAL-LEGAL INARREDÁVEL
O SUS tem entre suas diretrizes organizativas: descentralização, regionalização, hierarquização e complexidade crescente.
JUSTIFICATIVAS E ATRIBUTOS QUE SÃO CONSENSO
? A implantação do SUS só será viável se for regionalizada.
? O SUS não pode se esgotar em cada unidade federada.
? A integralidade só será conseguida com integração inter e intra as três esferas de governo.
? Deve existir instrumento eficiente para garantir as referencias garantidoras da integralidade que assegurarão sua complexidade.
IMPASSES E DESAFIOS
? Compatibilizar princípio da regionalização com outros princípios constitucionais como: autonomia de cada unidade federada; inexistência de esfera de governo regional apenas sendo previsto que o estado se organize por regiões administrativas próprias dele.
? Duplo caminho da regionalização atual optativa: regionalização ascendente de base municipal ou regionalização descendente e vertical imposta pelos estados.
? Adesão obrigatória por preceito legal (só por PEC?).
? Punição para os municípios que não aderirem e desta maneira, automaticamente, punição para os cidadãos deste município.
? Ação do legislativo no âmbito regional; todas as decisões legais deverão ser aprovadas em cada legislativo e se não for no total não se aplica? Exclui?
? Ação dos tribunais de contas sobre as estruturas regionais e a solidariedade de todos os municípios diante de atos de improbidade.
? Inexistência de mecanismos eficientes de participação da comunidade na instância regional através dos conselhos de saúde.
? Conflitos entre decisões regionais e municipais.
? Etc. Etc.
PARA MIM NÃO HAVERÁ SOLUÇÃO PARA UMA EFETIVA REGIONALIZAÇÃO SE NÃO SE RESPONDEREM ESTAS PERGUNTAS E OUTRAS. NÃO ADIANTA REPETIREM-SE MECANISMOS VERTICAIS, IIMPOSITIVOS, INDUZIDOS QUE NÃO SEJAM EFETIVOS POIS NÃO TERÃO ADESÃO! ADESÃO/ADESÃO E NÃOADESÃO...ADESÃO.
.2. SEGUNDA PÁGINA - TEXTOS DE OPINIÃO DE TERCEIROS
A saúde bucal dos brasileiros
Paulo Capel Narvai (*)
Desde os anos 1980 o Brasil vem realizando, periodicamente, levantamentos epidemiológicos de abrangência nacional na área de saúde bucal. Esses inquéritos populacionais têm gerado bases de dados a partir das quais vêm sendo produzidos estudos e análises sobre a situação do País nesta área, publicados no Brasil e no exterior, de valor inestimável. O que é notável nessa experiência brasileira é que ela só encontra paralelo em pouquíssimospaíses do hemisfério norte. Em nenhum caso, porém, a realização desses inquéritos epidemiológicos envolve, em abrangência e profundidade, profissionais vinculados aos serviços públicos de saúde - vale dizer em nosso caso, profissionais vinculados ao SUS. Estes, em número que gira em torno de uns 2 mil profissionais, atuando em articulação com pesquisadores universitários, vêm produzindo dados sobre saúde bucal que têm possibilitado desenvolver conhecimento epidemiológico de altíssima qualidade, contribuindo significativamente paraaprimorar e direcionar as intervenções de saúde pública no setor.
Em 2010 o Ministério da Saúde (MS), sob gestão da Coordenação Geral de Saúde Bucal (CGSB) e da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), realizou a mais recente edição desses levantamentos, a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, conhecida como SB Brasil 2010. Convidado pela CGSB do MS integrei o grupo técnico incumbido de planejar, organizar e executar o SB Brasil 2010, assumindo a gestão financeira do inquérito. Concluída a pesquisa, fui convidado pela Revista de Saúde Pública (RSP) para ajudar a organizar uma edição especial do periódico destinada a publicar artigos criados a partir da base de dados do SB Brasil 2010. Nessa condição de editor associado ad hoc da RSP, participei e acompanhei bem de perto o trabalho realizado pelos professores José Leopoldo F. Antunes, da FSP, e Angelo Roncalli, da UFRN, com os quais compartilhei a organização da edição temática que, embora tenha data de 2013, está sendo lançada agora, em fevereiro de 2014. São vários artigos - 19 para ser mais preciso - que resultam do esforço intelectual de muitos autores, com origeminstitucional em diferentes universidades e institutos de pesquisa do País. Em editorial da RSP, que assinei com estes colegas, chamamos a atenção para esta edição, afirmando que nela estão "contempladas análises aprofundadas sobre os principais agravos pesquisados, verificando efeitos de diferentes contextos e analisando tendências temporais. A cárie dentária, sem dúvida o agravo bucal mais prevalente, está presente em cinco artigos que analisam as tendências em adultos desde 1986, os determinantes individuais e contextuais em diferentes grupos etários, a cárie radicular e as sequelas mutiladoras como as perdas dentárias. A doença periodontal é analisada do ponto de vista das desigualdades sociais em uma abordagem multinível e a fluorose e as oclusopatias são objeto de dois artigos cada. Estão ainda incluídas análises sobre indicadores de autopercepção de saúde bucal e de acesso a serviços odontológicos. Com relação às características mais gerais do inquérito, a política de vigilância em saúde bucal no Brasil é também objeto de análise e o SB Brasil 2010 é avaliado com relação à sua contribuição aos modelos de gestão e aos seus aspectos éticos. Considerações metodológicas estão também incluídas, com o detalhamento do processo de ponderação e efeitos do delineamento, além de uma proposta paralidar com escalas de renda em inquéritos".
É para conhecer esta produção acadêmica brasileira no campo da saúde bucal coletiva que convido interessados a acessar esta edição especial da Revista de Saúde Pública, pois, ao lado de vários outros estudos que já começam a aparecer em importantes revistas científicas no Brasil e no exterior, complementa de modo importante o relatório final da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal 2010. As versões eletrônicas dos artigos que compõem este número da RSP estão disponíveis para livre acesso em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0034-891020130009&lng=pt&nrm=iso
O conjunto da edição é o que Oswald de Andrade qualificaria como "biscoito fino". Recomendo desfrutar.
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(*) Paulo Capel Narvai é cirurgião-dentista sanitarista e professor titular de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
3. TERCEIRA PÁGINA - NOTÍCIAS
3.1 SUPERINTENDÊNCIA DO CADE sugere condenação de cooperativas e sociedades de anestesiologia
05/03/2014
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade recomendou, em pareceres publicados nesta quarta-feira (5) e na última sexta-feira (28/02), a condenação de duas cooperativas e de duas sociedades médicas por infrações à ordem econômica no mercado de prestação de serviços de anestesiologia no Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão e Mato Grosso do Sul.
As entidades acusadas são a Cooperativa de Médicos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte – Coopanest-RN (08012.004420/2004-70), a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Paraíba – Coopanest-PB (08012.007380/2002-56), a Central de Anestesia Ltda. – CEANEST (08012.002725/2011-71) e a Servan Anestesiologia e Tratamento de Dor de Campo Grande (08012.002706/2009-25).
Em todos os casos foi identificado que as representadas possuem como cooperados ou associados parcela significativa dos médicos anestesiologistas do estado ou do município onde atuam. Para a Superintendência do Cade, essa concentração comprometeu a possibilidade de concorrência entre prestadores de serviços de anestesiologia e permitiu a adoção de condutas anticompetitivas.
As práticas adotadas pelas cooperativas ou sociedades variam em cada caso. Algumas das condutas consideradas anticompetitivas pela Superintendência nesses processos são boicotes abusivos e ameaças de descredenciamentos ao Sistema Único de Saúde – SUS e a planos de saúde; exigência de exclusividade dos médicos associados; inviabilização de concorrência na contratação de serviços médicos ao SUS, garantindo a contratação das cooperativas com dispensa de licitação; e acordos de não-concorrência entre cooperativas.
De acordo com a Superintendência, esse conjunto de práticas extrapolou o direito de associação legítimo dos médicos e teve como objeto elevar o poder de mercado das cooperativas e das sociedades médicas, muitas vezes gerando monopólios na prestação de serviços de anestesiologia. O aumento de custos aos planos de saúde e ao SUS, obtido por meio de práticas anticompetitivas, tende a ser arcado pelo consumidor, na forma de maiores preços na contratação de planos de saúde, restrições de atendimentos e sobrecarga do SUS.
Os processos seguem para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.
Nova investigação – Os indícios de infração obtidos nesses e em outros processos semelhantes também levaram a Superintendência-Geral do Cade a instaurar, na última sexta-feira (28), processo administrativo contra a Federação Brasileira de Cooperativas de Anestesiologia – Febracan, a Sociedade Brasileira de Anestesiologia – SBA e um ex-diretor da SBA. Essas entidades representam em âmbito nacional as cooperativas e sociedades de anestesiologia estaduais.
O objetivo é investigar a participação das representadas na promoção das práticas anticompetitivas listadas anteriormente. Com a instauração do processo (PA 08700.001830/2014-82), a Febracan, a SBA e o ex-dirigente serão intimados para apresentar suas defesas. A Superintendência irá analisar as provas produzidas nos autos e emitirá parecer recomendando ao Tribunal do Cade a condenação ou absolvição dos envolvidos.
Assessoria de Comunicação do Cade
(61) 3221-8518 / 3221-8444 / 9132-2193
3.2
Você conhece os aspectos históricos ligados ao "Dia Internacional da Mulher"? E a fascinante história da descoberta dos antibióticos? E detalhes do programa "Mais Médicos"?
Esses são os artigos mais recentes do Blog "Saúde, Bioética e Cidadania", que espera contar com sua participação para que possa cumprir os objetivos propostos.
Escreva seus comentários, faça sua críticas e mande seus artigos.
Um abraço fraterno.
IsacSAÚDE, BIOÉTICA E CIDADANIA
A decisão de criar um "blog" tem como objetivo levar à discussão algumas idéias de interesse geral que encontram, com freqüência, dificuldades para publicação nos veículos de mídia tradicionais. O espaço está aberto para discussões e trocas de opiniões, dentro de um ambiente de democracía e respeito. Participe também!
ISAC JORGE FILHO - COORDENADOR
Leia e comente sobre a extraordinária história da descoberta da penicilina.
Abraço fraterno.
Isac
3.3
Ministério da Saúde | Institucional | Correio Braziliense | Mundo | BR
Os riscos dos rins envelhecidos
12 de março de 2014
Os filtros humanos sofrem queda na função ao longo do tempo. Mas especialistas alertam que a hipertensão e o diabetes podem agravar o quadro e culminar em situações crônicas, como a falência renal
» Carolina Cotta
Belo Horizonte -- Cerca de 10% da população adulta tem algum grau de perda de função renal, percentual que pode aumentar de 30% a 50% em pessoas com mais de 65 anos. Daí vem o alerta que será emitido amanhã, no Dia Mundial do Rim: "1 em 10. O rim envelhece assim como nós", prega a campanha. Com ela, a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) quer alcançar principalmente os idosos e os grupos de risco -- hipertensos, diabéticos, obesos, pacientes com histórico familiar de doença renal e usuários de anti-inflamatórios de forma indiscriminada. Esses devem acompanhar de perto a saúde dos rins, adotando cuidados e realizando exames regularmente. A prevenção e o diagnóstico precoce, que pode retardar a perda da função renal, são as armas disponíveis contra a diálise ou o transplante de rim.
Segundo o Ministério da Saúde, considerando a população com mais de 18 anos, 20% têm hipertensão arterial; 8%, diabetes; 18% são tabagistas e 50% têm excesso de peso. "Sem um diagnóstico preciso, a maioria morre sem nem sequer ter acesso à diálise, principal tratamento da doença em estágio avançado", afirma o nefrologista Daniel Rinaldi dos Santos, presidente da SBN. Os desfechos mais alarmantes da doença renal crônica, quando é decretada a falência do rim, são a mortalidade por doença cardiovascular e a necessidade de terapia renal substitutiva (hemodiálise, diálise peritoneal e transplante). "Um jovem de 30 anos em diálise tem a mesma chance de morrer do coração que um senhor de 80 anos com a função renal esperada para a idade dele", explica Rinaldi.
A prevenção pode fazer toda a diferença. Segundo José de Resende Barros Neto, coordenador do Serviço de Nefrologia do Hospital Felício Rocho, as principais causas de perda da função renal são as doenças do mundo moderno: a hipertensão e o diabetes. Correndo por fora estão as nefrites, uma infecção do rim de causa variada. As três juntas respondem por 80% dos casos de perda da função renal. Segundo o especialista, elas podem ser genéticas ou secundárias. "Pacientes com hepatite podem ter nefrite, assim como aqueles com doenças autoimunes, como lúpus e artrite reumatoide. Há ainda os casos de pielonefrite, quando a infecção do rim está relacionada a uma bactéria", explica.
Os cálculos renais também merecem atenção. Recentemente, estudos mostraram a relação da formação de cálculos com o diabetes e a hipertensão. "É uma doença extremamente comum e relacionada a todas essas patologias crônicas. O obeso, o diabético e o hipertenso têm mais chances de criar pedras nos rins. Há alguns anos, o quadro era mais visto como uma situação mórbida, que causava desconforto, do que associada à perda da função renal. O paciente formador de cálculos também tem mais risco de uma perda renal no futuro", alerta o especialista. Segundo Rocho, o enfrentamento ao problema precisa ser multifatorial. "Não adianta ter uma ótima alimentação e não tomar água. Não adianta tomar água e não controlar a pressão", defende.
Bons hábitos
De maneira geral, a prevenção para as doenças renais está baseada em hábitos saudáveis: boa hidratação (de dois a três litros por dia), boa alimentação, atividade física regular e não tabagismo. Também é preciso evitar medicações que lesam os rins, como os anti-inflamatórios tomados sem prescrição médica. "É uma exceção, mas já vi paciente entrar em diálise por causa de um único comprimido que foi capaz de causar uma reação alérgica", esclarece Rocho. Mesmo com a prevenção, a perda renal é algo inexorável. Segundo Barros Neto, a partir dos 35 ou 40 anos, toda a população sofre uma queda nas funções dos rins, que aumenta de 8% a 10% a cada 10 anos. "O problema, portanto, é um fator não modificável, mas existem maneiras de retardá-lo, principalmente controlando essas doenças crônicas."
O diagnóstico precoce também pode conter o avanço da doença. Segundo Rinaldi dos Santos, a doença renal crônica é facilmente diagnosticada por meio de um exame de urina e da dosagem de creatinina no sangue e pode ser efetivamente tratada, retardando a progressão da doença e reduzindo as mortes. O gasto anual somente com a terapia dialítica (hemodiálise e diálise peritoneal) é estimado em R$ 2,2 bilhões no Brasil. Dados da SBN mostram que existem em torno de 100 mil brasileiros em diálise. Desses, 30% têm mais de 65 anos, sendo essa frequência três vezes mais elevada do que na população geral. Mais de 70% dos pacientes que iniciam o procedimento descobrem a doença quando os rins já estão gravemente comprometidos.
Quando o filtro falha
Os rins eliminam substâncias tóxicas do organismo por meio da urina. Eles participam também da excreção de água e de sais minerais, do controle da acidez do sangue e da produção de hormônios. Quando alguma doença crônica provoca a perda de suas funções, instaura-se o quadro de insuficiência renal crônica. É preciso, então, substituir as funções dos rins de alguma maneira: com um transplante renal ou diálise.
Tipos de diálise
Hemodiálise promove a retirada das substâncias tóxicas, água e sais minerais do organismo por meio da passagem do sangue por um filtro artificial, a membrana dialisadora. Em geral, é realizada três vezes por semana, em sessões com duração média de três a quatro horas, com o auxílio de uma máquina, dentro de clínicas especializadas. Para que o sangue passe pela máquina, é necessária a colocação de um cateter ou a confecção de uma fístula, procedimento realizado mais comumente nas veias do braço a fim de permitir que elas fiquem mais calibrosas e, dessa forma, forneçam o fluxo de sangue adequado para ser filtrado.
Diálise peritoneal ambulatorial contínua (CAPD)
No lugar de um filtro artificial, é utilizado o peritônio, membrana do abdômen que reveste os órgãos internos. Por meio de um cateter flexível colocado no abdômen, é feita a infusão de um líquido semelhante a um soro na cavidade abdominal: o banho de diálise. Após um período de permanência do banho de diálise na cavidade abdominal, ele fica saturado de substâncias tóxicas e é então retirado, sendo feita, em seguida, a infusão de novo banho de diálise (são de três a seis trocas diárias). O processo é realizado de uma forma contínua e pode ser feito na casa ou no local de trabalho do paciente, conduzido por ele próprio ou por um familiar. O banho de diálise vem armazenado em bolsas de material plástico flexível, com um sistema para conexão ao cateter abdominal. Após ser infundido, o líquido permanece por algumas horas dentro do abdômen do paciente para, então, ser drenado. No intervalo entre as trocas, o paciente pode realizar as atividades diárias normalmente.
Diálise peritoneal automática (DPA)
Funciona de forma semelhante à CAPD: também se baseia na infusão e na drenagem do banho de diálise na cavidade abdominal. Entretanto, em vez de as trocas serem efetuadas ao longo do dia, elas são realizadas à noite, enquanto o paciente está dormindo, de forma automática e com o auxílio de uma máquina conhecida como cicladora. A cicladora pode ser colocada à beira da cama do paciente, possibilitando o tratamento noturno e liberando o paciente da necessidade de trocas durante o dia.
GC-PS-REGIONALIZAÇÃO_-_DESAFIOS PAULO CAPEL-SAUDE BUCAL-FEV-2014BOA SEMANA
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