Governo autoriza reajustes de até 5,7 porcento para remédios

27 de março de 2014

Serão 3 faixas de aumento que começam a valer a partir de 31 de março

Cristiane Bonfanti

Clarice Spitz

O governo federal autorizou reajustes que vão de 1,02% a 5,68% nos valores de remédios com preço controlado vendidos em todo o Brasil. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (Cmed) estabeleceu três faixas de aumento - conforme a participação dos genéricos no faturamento - para o preço na saída das fábricas.

A resolução da Cmed com os percentuais será publicada hoje no Diário Oficial da União. A partir de 31 de março, as farmacêuticas e distribuidoras poderão adotar os novos preços.

Segundo o Ministério da Saúde, a regulação é válida para um universo de mais de nove mil medicamentos. Entre eles estão produtos de uso contínuo ou administrados no tratamento de doenças graves. Entram na lista também antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos, vasodilatadores c ansiolíticos. Os fitoterápicos e homeopáticos, por sua vez, têm preços liberados.

Impacto na inflação

O reajuste mais alto, de 5,68%, será para os medicamentos da classe em que a participação de genéricos no faturamento é igual ou superior a 20%. Mais da metade dos medicamentos com preço controlado estão nessa categoria, que também é equivalente à inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA medido pelo IBGE) nos 12 meses encerrados em fevereiro.

Na segunda categoria, de classes com participação de genéricos entre 15% e 20%, o aumento será de 3,35%. Nela, está o menor número de fármacos - cerca de 2,5% do total. Por último, com 43% dos produtos vendidos, está a classe com participação de genéricos em faturamento abaixo de 15%, que terá reajuste de 1,02%. Em 2013, a autorização foi para um aumento de até 6,31%.

O Ministério da Saúde destacou que, este ano, o aumento médio ficou em 3,35%. "Este é um dos menores índices de ajuste autorizado para o mercado regulado de medicamentos dos últimos cinco anos e se mantém abaixo da inflação" informou o ministério, destacando que, nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, a inflação pelo IPCA ficou em 5,68%.

O economista-chefe da INVX Global Partners, Eduardo Velho, calcula que o reajuste médio de 3,35% fará uma inflação ficar 0,11 ponto percentual maior este ano. A última projeção do Boletim Focus é de que o Índice oficial de preços encerre o ano com avanço de 6,28%. Ele diz ainda que o reajuste terá impacto imediato.

- O impacto deverá ser rápido - acredita Velho.

Na web

glo.bo/1g2belJ

Atualização do código do consumidor em debate

Fonte: O Globo

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