Saúde pública do país é mal financiada, diz secretário
28 de março de 2014
DE SÃO PAULO
David Uip, responsável pela área em SP, esteve em seminário da Folha
Médico criticou o baixo repasse federal ao setor e pediu mudanças na tabela de pagamento do Sistema Único de Saúde
O subfinanciamento e os problemas de gestão na saúde pública foram criticados pelo secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip, no último dia do Fórum a Saúde do Brasil, promovido pela Folha.
"Estamos diante de um financiamento absolutamente insuficiente", disse Uip.
O secretário defendeu ainda a aprovação do investimento de 10% da receita bruta da União em saúde. "Incorporaria ao orçamento do Ministério da Saúde aproximadamente R$ 42 bilhões."
Atualmente, Estado e município devem investir 12% e 15%, respectivamente, da receita bruta na saúde. A União, no entanto, não tem teto fixo --em 2013, repassou 6,5%.
Segundo ele, apesar dos investimentos municipais e estaduais estarem crescendo, o federal está cada vez menor.
Em 2000, a União foi responsável por 58,5% de todo o investimento em saúde. Estados e municípios por 20,3% e 21,2%, respectivamente.
Em 2012, a relação passou para 46% (União), 26% (Estados) e 28% (municípios).
"A municipalização foi um grande avanço, mas foi cruel. Os municípios estão investindo até 35%. Eles investem muito mais, mas investem errado. Deveriam investir na saúde, não na doença."
O secretário defendeu ainda o fim da tabela de repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) --que, por remunerar apenas de 40% a 50% do valor real do procedimento, tem criado deficit nos hospitais.
"O Ministério da Saúde vai ter que arrumar uma forma nova de remuneração. A maneira atual é inviável."
Anteontem, na abertura do fórum, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que pretende acabar com a tabela e implantar um novo sistema de pagamento.
"Temos um modelo de pagamento por produção, que tem uma série de distorções e que não paga o cuidado integral. Tem muita coisa que já não é remunerada pela tabela de procedimento, mas é fundamental modernizar", afirmou Chioro.
MAIS MÉDICOS
No debate sobre a efetividade do programa Mais Médicos, participaram Miguel Srougi, professor da USP, e Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde.
"O Mais Médicos foi instituído enganando a nação. É insensível, com objetivo eleitoreiro e de atender ao clamor das ruas", afirmou Srougi.
Sales rebateu o médico alegando que o programa é "gente cuidando de gente". "Existem distritos em zonas rurais com profissionais atendendo, cuidando e promovendo a saúde", disse.
Amanhã, a Folha publica um caderno especial sobre a questão da saúde no país.