MPF quer barrar agentes químicos nas lavouras

31 de março de 2014

Ação protocolada no Distrito Federal responsabiliza Anvisa por omissão e pede que governo suspenda o uso de nove defensivos

Aline Salgado

Amplamente utilizados nas lavouras do país, especialmente as de soja e milho, o herbicida 2,4-D, o glifosato e mais sete defensivos agrícolas estão na mira do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF- DF). Em duas ações ajuizadas na última semana, o MPFDF denuncia o alto grau de nocividade à saúde das substâncias e pede à Justiça que responsabilize a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por omissão e que determine que o Ministério da Agricultura (Mapa) suspenda o uso e a venda dos produtos.

À frente das ações, o procurador da República Ancelmo Lopes explica que, mesmo destacando a prioridade na avaliação dos oito agentes químicos (parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram, paraquate e glifosato), a Anvisa não teria concluído a análise das substâncias em questão no prazo determinado, até 2010.

" Dos oito elementos que sobraram para estudo da Agência, previstos na Resolução RDC10/2008, sete estão proibidos na União Européia, nos EUA e na China. Entendo que a mora da Anvisa coloca em risco a saúde da população brasileira", denuncia Lopes.

"A própria Agência incluiu esses elementos em sua reavaliação. No entanto, passados seis anos, ela ainda não se posicionou. Vem prometendo concluir os estudos, mas coloca a culpa em fatores administrativos e burocráticos, sem definir um prazo", completa o procurador da República, que explica que, além de responsabilizar a Anvisa por omissão, quer que o governo suspenda o uso e a comercialização das substâncias até a conclusão dos estudos pela Agência.

O mesmo pedido de proibição de uso até atestado final da Anvisa é feito para o herbicida 2,4-D. Notificado pelo MPF, a Anvisa se comprometeu a concluir os testes sobre a toxicologia da substância até o fim deste semestre. Enquanto isso, o produto é usado largamente.

Diretor - tesoureiro da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Sistema Famasul), Almir Dalpasquale explica que, assim como o glifosato, o herbicida 2,4-D é a "enxada e a semente para se plantar grãos no Brasil": "Claro que vamos respeitar a decisão da Justiça. Mas não consigo nem mensurar o tamanho dos impactos da proibição sobre a produção nacional.

De acordo com o Ministério Público, há seis anos se espera que a Anvisa finalize os estudos sobre oito defensivos agrícolas. Para agricultores, elementos são a base da produção nacional

Fonte: Brasil Econômico

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