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2014 - 35 - 721 - DOMINGUEIRA - NOVOS CURSOS DE MEDICINA - 20/4/2014

1.  PRIMEIRA PÁGINA - TEXTOS DE GILSON CARVALHO
 
MEDICINA DA UNIVAP E SUS
 
Gilson Carvalho
 
Saúde é uma das necessidades sentidas prioritárias da população brasileira. Os problemas de qualidade e quantidade são muitos, tanto no público como no privado. Um dos maiores problemas é que não existe profissional médico suficiente. Existe falta absoluta de médicos; má distribuição entre as várias especialidades e nas várias regiões brasileiras e até nas periferias dos grandes centros. Argumentam que seja só o problema da baixa remuneração e que bastaria melhorá-la e criar a carreira de estado para o médico ao modo que a de magistrados, ministério público e outras. Apenas promoveriam um deslocamento preenchendo vagas públicas e aumentando o déficit também existente no privado. Uma das saídas a longo prazo é formar mais médicos nas faculdades públicas o que foi feito aumentando 4.340 vagas/ano. Esta medida é insuficiente o que desembocou na proposta de criação de mais vagas (cerca de 7,1 mil) em faculdades privadas lucrativas ou não (filantrópicas).  
Em 2013 foi aprovada a Lei 12871 que pretende mudar a lógica da formação dos médicos no Brasil. Os focos essenciais da Lei são três: focar no cidadão; no SUS como campo de aprendizado em todos os níveis de atenção; na atenção básica.
Esta lei mudou o processo de criação de faculdades de medicina. O processo não se inicia pelo estabelecimento de critérios para que as cidades possam ter uma faculdade. Depois , as cidades devem mostrar que têm interesse e que preenchem os critérios como mostrar que tem serviços do SUS e comprometer-se a colocar todos eles como campo de estágio. A prefeitura de São José dos Campos candidatou-se a ter uma faculdade de medicina, e teve aprimeira aprovação. Sofrerá agora uma avaliação pelo MEC. Depois disto é aguardar a licitação do MEC para que os grupos interessados se habilitem e seja um selecionado.
A UNIVAP decidiu a cerca de um ano entrar nesta disputa. O projeto vai sendo formatado aguardando a licitação do MEC e suasexigências.
A UNIVAP é uma Instituição de Ensino Superior com a tradição de sessenta anos formando profissionais na região. Uma universidade comunitária sem fins lucrativos que trabalha com ensino, pesquisa (nível de excelência) e serviços, sem interesses comerciais lucrativos. A UNIVAP e sua mantenedora A FVE, já formou cerca de  52 mil profissionais, 400 docentes, 5 mil alunos matriculados  em 65 cursos de diferentes níveis. Desde muitos anos fez sua opção pelo público, mesmo antes da criação do SUS. Os cursos da área de ciências da saúde (enfermagem, fisioterapia, nutrição, farmácia,biomedicina, odontologia, serviço social, terapia ocupacional), usam, como campo de estágio, o SUS em unidades públicas próprias ou contratadas pela Secretaria de Saúde.
O convênio da UNIVAP com a Secretaria de Saúde de São José dos Campos data de décadas atrás. Existem outras parcerias com a Prefeitura, inclusive na gestão de creches, considerada modelo.
A UNIVAP está fazendo sua opção por criar e manter um Curso de Medicina exatamente no momento em que se pretende mudar a lógica de implantação dos novos cursos e de formação de profissionais por metodologias ativas de aprendizado. A UNIVAP tem como objetivo contribuir na formação de outros profissionais nos cursos de graduação e oferecer cursos de pós-graduação como mestrados e doutorados, especialização e aperfeiçoamentoabertos, inclusive, às necessidades e interesses da Secretaria Municipal deSaúde.
 
Publicado no Jornal OVALE diário da Região Metropolitana do Vale do Paraíba – dia 12/4/2014
 
2.  SEGUNDA PÁGINA - TEXTOS DE OPINIÃO DE TERCEIROS
 
REVOLUÇÃO NO ENSINO MÉDICO
 
Arthur Chioro, Henrique Paim e Luís Inácio Adams                
 
Folha de S.Paulo, 7.4.2014   
 
As críticas ao Mais Médicos recaem sobre as       ações de curto prazo, perdendo de vista       que o pilar do programa é      a formação dos       profissionais de    saúde, consolidando um   programa que  provocou um   vivo debate    acerca     do   SUS (Sistema  Único de  Saúde).          
Com o Mais     Médicos,  o governo federal,   em   parceria  com  Estados   e      municípios,     está construindo um       modelo aprovado     principalmente       pelos       usuários   da    rede pública.                      
Segundo  pesquisa  da    Confederação  Nacional  do    Transporte,    84,3%     da    população  É favorável à  iniciativa.       Levantamento  do    Ministério      da    Saúde      aponta     aumento   de 27,3% do atendimento a  pessoas    com  hipertensão e  de    14,4% a pessoas      com diabetes. São  dados preliminares. O     real impacto   sobre a    saúde e    a qualidade     de   vida dos  45,6 milhões    de    brasileiros beneficiados será considerável    em   três anos.              
Nos  últimos    meses,     foram      feitos ajustes  importantes    para uma  gestão mais    eficiente, como       a publicação de      regras     que  tornam    mais transparentes a     Responsabilidade dos municípios na       oferta     de    moradia   e      alimentação     aos  médicos   participantes. Outra ação foi       o aumento       do    valor       repassado       no    Brasil       aos  médicos   cubanos.  Eles passaram a receber       o equivalente   a      R$   3.000      por  mês, valor       equiparado à   bolsa dos residentes de  medicina  brasileiros.           
Neste momento de   reestruturação       da    atenção   básica e   do    ensino      médico     no   Brasil, está  claro   que  precisamos      do    reforço   de    médicos.  Os   questionamentos     Sobre o programa   deixaram este viés  e      migraram para motes      legais,     sendo      o     principal deles o formato da  contratação    dos  médicos   cooperados.           
Não há    irregularidade sobre a    cooperação     entre       o      Brasil      e      a      Opas    (Organização   Pan-Americana       da    Saúde).    A     lei    que  instituiu  o      programa autoriza  o      chamamento      
de    médicos   brasileiros      e      estrangeiros,   bem como       a      celebração      de    acordos internacionais. As   afirmações      de    que  profissionais   estariam  submetidos      a      um  
modelo     de    relação    trabalhista     não  procedem.             
A     legislação e      a      jurisprudência afastam   essa relação    de    emprego  nos   casos       em  
que  é preponderante     o      elemento  pedagógico baseado na    integração      entre       ensino     
e      serviço.   Isso se aplica  para estágio,   residência       médica e  também   para os   médicos   do    programa federal.         
Esses profissionais estão inseridos       num  contexto  em   que  a      finalidade       é      a     promoção do aperfeiçoamento profissional    na    atenção   básica     de    regiões   prioritárias    para o SUS.         
O foco    do    debate    tem  recaído    sobre      as    ações       de    curto       prazo,     fazendo   com       que elementos estruturastes  passem despercebidos.   As   críticas   perdem    de    vista       que          pilar          do Mais           Médicos          reside na reestruturação     da        formação        médica.               
Até  2018, serão 11.447 novas vagas de graduação       em   medicina  e      mais 12    mil  Vagas de  residência  médica. Essa expansão tem  por  base inovações para desconcentrar a      formação médica.          
Cerca de  30% das  novas vagas     de    graduação        serão ofertadas pela rede federal, especialmente  pelos       novos campo do       interior   do    país. Para os cursos privados, somente   serão autorizadas vagas em   municípios        previamente estudados  pelo Ministério       da Educação. Além       disso, o Conselho Nacional de Educação aprovou   novas diretrizes curriculares, periodizando o  internato na atenção básica   e nos       serviços   de Urgência e emergência do      SUS, como forma de fortalecer a medicina geral  de   Família e comunidade.           
O compromisso       do governo federal é      pautado   pela garantia  de    um   ensino      voltado Às necessidades sociais  de  saúde.       Esse mesmo     compromisso    orienta    a      seleção    de médicos   brasileiros e estrangeiros para     expansão imediata  da    assistência à população.        
Ao conjugar, por meio do       Mais       Médicos, atendimento da demanda por Assistência básica em saúde e       a reestruturação da       formação de recursos humanos,  estamos realizando uma  grande revolução no       ensino médico no Brasil.
 
ARTHUR     CHIORO,     50, Ministro de     Estado da    Saúde
HENRIQUE PAIM, 47, Ministro de    Estado da    Educação    
LUÍS INÁCIO      LUCENA      ADAMS, 49, Ministro da Advocacia-Geral da União
 
 
 
3. TERCEIRA PÁGINA - NOTÍCIAS

3.0 Muito além da importação de médicos – 
O GLOBO - 18 de abril de 2014
 
ROBERTO DE QUEIROZ PADILHA   DIRETOR DA FAC. MEDICINA DE MARÍLIA
O Brasil vive uma oportunidade única para debater a formação médica e evoluir no modelo de assistência em saúde. Paraisso, precisa deixar de lado a discussão sobre o ponto acessório da lei queinstiuiu o Programa Mais Médicos - a "importação" de profissionais estrangeiros para se debruçar obre a parte mais relevante da norma, que busca criar uma medicina mais voltada à realidade e às necessidades da população.
Esse novo modelo exige mudanças no tipo de formação, nos requisitos para a abertura de noVos cursos de medicina e nos sistemas de avaliaÇão dos estudantes. São desafios que têm o objetivo de proporcionar a integralidade do cuidao à saúde, garantia de acesso, promoção, prevenção e outros pontos que buscam melhorar a tenção básica e a efetividade do cuidado. Para isso, é necessária a preparação dos cursos e medicina e dos órgãos responsáveis pela sua validade, bem como das entidades de classe e as unidades de saúde. Mas, principalmente, requer uma análise sobre o papel que instituições públicas e privadas terão nessa nova realidade.
Os recém-formados também deverão, obrigatoriamente, passar por residência médica na atenção básica na saúde, antes de escolher outra especialização, se assim desejarem. A pergunta que fica é: estamos construindo os cenários adequados para receber esses jovens profissionais?
Para atendermos às novas demandas, será necessário investir na capacitação dos médicos preceptores, que são os responsáveis por acolher e orientar estudantes e profissionais durante sua formação nas redes de saúde. Nesse ponto, não há dúvida que as redes pública e privada têm experiências muito ricas - e complementares - que podem ser compartilhadas em programas nacionais de preparação de preceptores.
É preciso também pensar em como medir a qualidade dos cursos e sobre o momento adequado para isso. Nos Estados Unidos, entidades centenárias fazem a avaliação dos estudantes durante todo o curso de medicina, o que torna possível dar continuidade ao que está bom e oferecer reforço nas áreas onde há mais dificuldade. Essa cultura da avaliação contínua precisa ser estimulada e adotada pelos cursos de medicina, para que possam aperfeiçoar seus currículos e modelos de ensino.
Ferramentas de avaliação e programas de melhoria existem há poucos anos no Brasil e tendem a ser cada vez mais utilizados, diante dos prazos e exigências da nova legislação. O país também conta com instituições de saúde que são referência internacional e possuem um nível de conhecimento que precisa ser oferecido como forma de contribuir para a capacitação de profissionais da rede pública e privada.
Com a lei 12.871/13, portanto, temos a oportunidade de utilizar os bons exemplos existentes para vencer os desafios colocados à organização de respostas para as necessidades de saúde da população brasileira. Dessa união de esforços e metas, pode ser possível alterar a realidade e produzirmos uma atenção à saúde de qualidade, para um número cada vez maior de cidadãos.
3.1 O BRASIL PRECISA DE MAIS MÉDICOS?
Felix Rigoli – Consultor da Organização Panamericana da Saúde OPAS
 
Dizem alguns que para o SUS só faltam mais recursos , outros contestam afirmando que  o que falta é mais gestão. Precisamos assumir uma posição mais sensata de que faltam recursos e falta gestão. 
A falta de mais recursos não pode se limitar a “mais recursos financeiros” pois é evidente que “mais dinheiro” não vai resultar em mais e melhores serviços de saúde no Brasil. Portanto é necessário fazer uma ampliação do raciocínio quando se fala em ¨recursos¨: o que a saúde pública brasileira precisa é não apenas de dinheiro, mas também de infra-estrutura, tecnologia e capacidades humanas.
Sou fã da multicausalidade e das multi-intervenções. O resto é preguiça mental ou conservadorismo. 
Claro que  muito pode ser feito com melhor uso dos recursos existentes, por isso falo de mais capacidades humanas e não só de mais ¨pessoal¨
Mas, vamos ao que todo mundo fala: o Brasil precisa de melhor gestão, mais recursos financeiros, boa infra-estrutura tecnológica... Ainda assim, o país precisa de ¨mais medicos¨?
Eu penso que sim. O Brasil tem, segundo dados do Datasus de 2007, 265.000 médicos (indivíduos) ou 360.000 postos de trabalho de médicos. Não há boa informação sobre qual desses números se aproxima mais da realidade de pessoas trabalhando como ¨médicos em tempo integral¨. Mas podemos trabalhar com esses números.
A OPAS  calcula , em seu observatório, uma taxa de 16 médicos por cada 10.000 habitantes no Brasil. Usando os numeros do Datasus o Brasil está abaixo  da Argentina, Canadá, Costa Rica, Cuba, Ecuador, El Salvador, Estados Unidos, Nicaragua, Puerto Rico e Uruguai. Também abaixo  da maioria dos países da OCDE 
Mas não está aqui o problema, pois que bem pode fazer a saúde da população brasileira ter mais médicos que o México ou menos que a Espanha? 
O problema principal é que a população brasileira ainda não tem o acesso que precisa aos serviços de saúde que merece. É uma distância grande entre o que tem e o que precisa. O avanço da última década é um bom indicador. O crescimento das camadas sociais médias e altas não é só um aumento do poder de compra, mas também um aumento das expectativas de cidadania, incluindo o uso e demanda por serviços de saúde de qualidade. É uma explosão que continua e vai se acentuar: combina a rápida mudança demográfica, que vai adicionando demandas do perfil epidemiológico ao aumento da expectativa por mais e melhores serviços.
Um autor americano, R. Scheffler, relata a história da demanda por médicos nos Estados Unidos e vincula esta demanda aos ciclos economicos (R. Scheffler, Is There a Doctor in the House?Stanford University Press, 2008). Se ele está certo, a demanda brasileira por médicos já deve ter aumentado muito e vai aumentar muito mais.
Para adicionar mais uma variável a estas questões, os programas do governo criaram e vão criar mais demandas agregadas. Quando o governo diz que vai extender a atenção primária de saúde para 40.000 equipes de saúde, ou quando existem planos concretos de criar 500 UPAS (que de acordo com a norma atual ocupam uma media de 40 médicos, ou seja um estimativa de 20.000 medicos em tempo integral), alguém está fazendo a conta de onde estão hoje as pessoas que vão trabalhar nessas estruturas? As UPAS serão construídas em pouco tempo, mas onde está a tecnologia para “construir” 20.000 médicos no mesmo tempo? Os projetos de desenvolvimento e os investimentos acabam sendo predatórios uns de outros se os recursos humanos não são planejados integralmente com os outros componentes. 
Mas, não quero perder o foco: o Brasil precisa de mais médicos. Mesmo distribuindo melhor os atuais, fica em dívida com as demandas já existentes. Mas como não pode “fabricar” mais médicos na velocidade necessária, vai precisar distribuir melhor e urgentemente a força de trabalho atual.
E como não vai conseguir melhores resultados sem mudar o modelo de atenção, também precisa médicos com formações diferenciadas, orientados para a atenção primária e voltados às necessidades dos cidadãos.
Em suma: voltamos aqui a multicausalidade e a multi-intervencão: mais médicos, melhor distribuídos e com perfil de formação diferente dos atuais – adequados a um novo modelo de atenção a ser, urgentemente, instituído no Brasil.
 
3.2  MEDIDA VAI FIXAR MÉDICOS EM ÁREA CARENTE – DIZ GOVERNO
FOLHA S PAULO 13/4/2014
FÁBIO TAKAHASHI 
 
Meta é que profissional que clinica em região pobre passe a ser professor universitário ali e retome seus estudo
Para Conselho Federal de Medicina, é preciso oferecer carreira e condições de trabalho para atrair interessados
Ao mesmo tempo em que busca aumentar o número de professores universitários, o governo federal visa fixar médicos em regiões carentes.
Essa fixação ocorrerá justamente porque os concursos para docentes das novas vagas de medicina não exigirão títulos de pós-graduação, afirma o Ministério da Educação.
Nesses novos cursos, localizados em áreas carentes, médicos que atuam na região (e que não se formaram mestres ou doutores) poderão entrar como docentes.
Esse médico, além de passar a ser um professor universitário, poderá também fazer uma pós-graduação. Os cursos serão gratuitos ou haverá bolsas federais.
"Você traz médicos da região, que conhecem a região, que têm interesse na docência, e vai fazendo a formação na própria região", afirmou o secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller.
A fixação de médicos em áreas carentes é o principal objetivo do programa federal Mais Médicos.
Segundo dados do governo, o país tem menos médicos por habitantes do que a Argentina e o Uruguai. E 22 Estados estão abaixo damédia brasileira. Amapá, Maranhão, Pará e Piauí têm menos da metade dessa média.
Estão acima do patamar brasileiro apenas São Paulo, Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
CRÍTICAS
O Conselho Federal de Medicina discorda de todo o programa do governo federal.
Contesta, primeiro, que seja necessário aumentar o número de cursos na área.
A entidade se baseia em estimativas que apontam que o número atual de médicos é suficiente, pois o crescimento populacional no país tem desacelerado nos últimos anos --o que reduz a demanda por médicos.
"A abertura de cursos visa apenas a satisfação dos empresários", disse Carlos Vidal, vice-presidente do conselho. Parte da expansão será em faculdades privadas.
Especificamente sobre a decisão de aceitar mais professores sem mestrado ou doutorado nas federais, Vidal afirma que amedida acarretará a formação de "médicos desqualificados".
Ele ressalta que o próprio Ministério da Educação aumenta em suas avaliações a pontuação dos cursos que possuem mais doutores e mestres. "Eles mesmos consideram importantes esses títulos. Por que a lógica não valeria para os novos cursos?"
Para Vidal, "o título de mestre e de doutor é a garantia de que aquele professor sabe lecionar e pesquisar".
 
ÁREAS CARENTES
 
O conselho também vê como ineficaz a estratégia do governo para fixar médicos em regiões carentes.
Uma das principais ações da presidente Dilma Rousseff é abrir cursos nas áreas com poucos profissionais. Também contratou profissionais estrangeiros.
"O que fixará médicos nessas regiões é boa carreira e condições de trabalho", disse o vice-presidente do conselho
 
 
 
 
 
 

 



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