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2014 - 27-723 - DOMINGUEIRA - ASSOCIAÇÃO MORAL E AÇÃO - 4-5-2014
1. PRIMEIRA PÁGINA - TEXTOS DE GILSON CARVALHO
ASSOCIAÇÃO IMPRESCINDÍVEL ENTRE A MORAL E AÇÃO NA SAÚDE
Gilson Carvalho
A discussão sobre a identidade entre crença, moral e ação é antiga. No mundo inteiro se discute. Grandes filósofos já dissertaram sobre ela. Apreendi esta associação com os Redentoristas, ainda estudante, recluso em colégio interno. Estive no meio desta discussão na época do Concilio Vaticano Segundo, a revolução no pensar na Igreja. Depois veio a preferência pelos pobres (Puebla) e depois a teologia da libertação. Todos estes momentos uma escola boa de reflexões existenciais a caminho de uma unicidade entre pensamento e ação.
Como fazer a ligação das pessoas entre suas crenças e suas atitudes num mundo cheio de competição e contradições? Como associar nossa felicidade e bem-estar com menos posse material e mais vivenciascomprometidas com o mundo e os seres humanos?
Durante vários anos, era chamado no dia 7 de setembro para discutir saúde com gente do Brasil inteiro no encontro anual dos camilianos e a Pastoral da Saúde. Numadelas me aproveitei de uma frase, que gosto muito, do Paulo Freire em que diz: “é fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal modo que, em determinado momento, a tua fala seja a tua prática”. Num destes eventos anuais da Pastoral da Saúde eu aproveitei a força desta frase simples e lógica e parodiei: “É fundamental diminuir a distância entre a moral do que se crê e se reza e o que se faz, de tal modo que, em determinado momento, a tua reza-crença seja igual a tua prática”.
Sou obrigado a amplificar a queixa da população sobre os serviços de saúde. Queixam-se de nós, seus efetores e operadores, como desumanos e autoritários, onipotentes e oniscientes. Seria necessário fazermos cursos, seminários, oficinas de humanização para melhorar esta relação? Acho que nós, profissionais de saúde, já sabemos tudo sobre humanização. O que precisamos é colocar em prática nossas crenças e... permanentemente.
Somos, muitas vezes, capazes de desenvolver uma síndrome esquizofrênica de dupla ou tripla personalidade. Pela manhã, no atendimento público tratamos mal as pessoas, grosseiramente ou com indiferença. No “casco”, como se diz. A tarde, em nossas atividades privadas, tratamos no “colo”, com humanidade e até carinho. À noite frequentamos, como religiosos e filantropos, todas as benemerências: religiões, clubes de serviço, associações beneficentes. Nossa esquizofreniapoderia ter a denominação de “Síndrome Esquizofrênica Casco-Colo”. Seria uma manifestação prática de dupla ou tripla personalidade.
Nossas crenças e princípios morais só são verazes se concretizados em ações. Só se forem inseridas no meio em que vivemos, traduzidas pelas nossas atitudes diárias diferenciais para o bem.
O bem público é o bem coletivo, direito de todos entre os direitos fundamentais. Não apenas os bens materiais mas os bens ações, serviços, valores das políticas públicas do Estado. A pergunta para a qual eu procuraria resposta é: Alguém que segue a moral religiosa-filantropa faz a diferença quando atende o público em qualquer das áreas e, em especial, na de saúde?
O bem público saúde faz parte do direito à vida que é considerado um direito humano fundamental. Além de direito humano, universal, no Brasil é um direito constitucional. Tem princípios fundamentais do sistema de saúde como: Saúde como direito do cidadão e dever do estado, universalidade e integralidade. O dever do estado é 1) garantir o econômico e social para diminuir o risco de doenças e agravos; 2) garantir ações e serviços de saúde com acesso universal e ações de promoção, proteção e recuperação.(CF 196). Outra: o dever do estado não exclui a responsabilidade das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. (Lei 8080,2,2)
Como pensamos e andamos nós operadores de saúde? Profissionais e prestadores? Tudo que é público é de todos. Entender o múltiplo papel de nós cidadãos: quandoassumimos este público em nome dos demais (eleito); quando temos que ser propositivos e controladores (eleitor) sobre as ações do eleito; quando temos que ser operadores do públicocomo trabalhadores de saúde. Precisamos de seres humanos, cidadãos e políticos que deem este testemunho de gente cidadã em todas as horas e funções que estejam acontecendo. Não dissociados como na postura esquizofrênica.
Na saúde os governos têm inúmeras responsabilidades descumpridas ou mal cumpridas. Mas não poderão ser responsabilizados pela desumanidade nossa ao tratarmos as pessoas descompromissadamente: em compromisso de horário contratual de trabalho, no acolhimento, no exame, na prescrição, no acompanhamento. A vivência comprometida não invalida nossa luta por melhores condições de salário e trabalho. Nossa “Síndrome Esquizofrênica Casco-Colo” tem que ser vencida pela nossa crença, vontade manifesta e ação.
Não podemos dissociar, sob os mais esfarrapados argumentos o que fazemos do queprofessamos em qualquer dos papéis que desempenhamos.
2. SEGUNDA PÁGINA - TEXTOS DE OPINIÃO DE TERCEIROS
RESPONSABILIDADES FEDERATIVAS E A ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA NO SUS
Lenir Santos
A saúde pública brasileira sempre teve um calcanhar de Aquiles na sua organização e funcionamento. Esse calcanhar de Aquiles é a definição das responsabilidades federativas no cumprimento do dever com a saúde.
O que cabe a cada ente da Federação realizar no âmbito de sua competência para cuidar da saúde? A Constituição determina a todos os entes federativos o dever de cuidar da saúde pública. As competências comuns, o Judiciário as tem como solidária, ou seja, todos ficam compromissados na efetivação do direito.
Esse tem sido um dos desacertos da saúde em seu aspecto organizativo. Quem faz o que num mundo imenso de ações e serviços, interdependentes, onerosos e que exigem complexidade tecnológica,estrutura, escala. Como organizar as competências num sistema composto por 5570 municípios, 27 Estados e a União?
Quais serviços deve o ente federativo garantir à população? Há serviços que somente podem ser realizados se houver escala, com uma organização de complexa estrutura tecnológica, onerosa, com profissionais especializados. Isso não pode ocorrer em cada município ante as desigualdades socioeconômicas e demográficas e a ausência de escala.
O que a Lei 8080 definiu em seus art. 15 a 18 quanto à repartição de competência, deve ser tida como balizas, como as redes e serviços de alta complexidade que devem estar a cargo do Estado. Mas essa repartição não é exaustiva nem suficiente porque sempre haverá municípios de grande desigualdade socioeconômico e demográfica.
O importante é atentar para dois aspectos: a Constituição em seu art. 30, VII, dispõe que o município cuida da saúde com o apoio técnico e financeiro da União e dos Estados. O outro, a competência supletiva da União e do Estado. Quando o município não realizar determinadas ações e serviços (por incompatibilidade da ação ou serviço com o seu porte econômico e demográfico) nasce para o Estado a obrigação de complementar osserviços, executando-os.
Além do mais, a integralidade da assistência à saúde é um conjunto articulado e continuo de ações e serviços que devem se realizar no âmbito do sistema e não em cada ente per si (art. 7, II da lei 8080). Quando falamos em sistema não podemos nos esquecer de que o SUS se organiza de modo regionalizado e em patamares de complexidade de serviços. Regionalização e rede de serviços são recortes do território estadual quando se juntam municípios limítrofes e com determinadas características, criando novo espaço de gestão do SUS que é a região de saúde.
Aqui importa haver definição das responsabilidades federativas na região de saúde. A articulação interfederativa dá origem à definição das responsabilidades federativas e devem ser mantidas garantindo gestão articulada e sistêmica das ações e serviços de saúde na região de saúde.
É imperiosa a necessidade de haver região de saúde capaz de atender as demandas de saúde em no mínimo 90% e haver um ajuste jurídico, interfederativo, capaz de garantir segurança à avença edefinir os demais aspectos da gestão compartilhada na região de saúde. O contrato organizativo de ação pública da saúde (COAP) surgiu no mundo teórico ante essa necessidade demonstrada no mundo fático da saúde.
O SUS é essencialmente interfederativo e requer definição expressa das responsabilidades federativas na região de saúde em contrato para que haja lastro nos acordos firmados. O contrato é uma forma de os entes federativos, na região de saúde, se autorregularem no tocante as suas responsabilidades para com a saúde.
A solidariedade invocada pelo Poder Judiciário no tocante às responsabilidades na saúde nos parece muito mais uma solidariedadepreguiçosa por não querer entender as especificidades constitucionais e legais da saúde. O direito à saúde não pode ser entendido de maneira isolada do SUS. Há que se fazer uma leitura sistêmica constitucional e legal para se compreender o SUS.
Quando pensei na criação do COAP, em 2007, por ocasião da consultoria que prestava à Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, foi no sentido de garantir aos entes federativos segurança na definição das suas responsabilidades nos seus acordos sanitários interfederativos. Ao levar o COAP para a minuta do decreto em 2010 (decreto7.508, 2011), em consultoria para o Ministério da Saúde, que regulamentava a lei 8080 quanto a aspectos fundamentais da organização e funcionamento do SUS, a intenção foi a mesma no sentido de dar mais segurança às relações interfederativas. Por isso na lei estadual de Sergipe denominei a rede de atenção à saúde de rede interfederativa por ser exatamente uma rede de serviços dos entes federativos unidos em torno de uma região de saúde. Para conhecer mais, ver artigo Rede Interfederativa de Saúde (Revista xxx ) e a obra SUS: o espação da gestão inovada e dos consensos interfederativos. Saberes editora, 2007.
3. TERCEIRA PÁGINA - NOTÍCIAS
3.1
Ministério da Saúde | Mais Médicos | O Estado de S. Paulo | Metrópole | BR
CFM critica declaração de Dilma sobre atendimento 'mais humano' de cubanos
02 de maio de 2014
MAIS MÉDICOS
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota contra a declaração da presidente Dilma Rousseff de que os médicos cubanos são mais requisitados pelos prefeitos por serem mais atenciosos que os profissionais formados no Brasil.
"Tal afirmação representa mais uma agressão direta e gratuita aos 400 mil profissionais que têm se empenhado diuturnamente no suporte às políticas de saúde e no atendimento à população nas redes públicas e privada", diz a carta aberta.
Em jantar com jornalistas na segunda-feira passada, a presidente elogiou o tratamento dos cubanos do programa Mais Médicos, definindo-o como mais "humano".
Em oposição, o CFM critica as condições de trabalho no sistema público. "Apesar da ausência de estímulos do Estado e das parcas condições de trabalho, (os médicos) agem como heróis em postos de saúde, em ambulatórios e nos hospitais e prontos-socorros, constantemente abarrotados."
3.2
Ministério da Saúde | Órgãos Vinculados | SUS | O Estado de S. Paulo | Metrópole | BR
Ligação com planos põe indicado para a ANS sob críticas
01 de maio de 2014
Ligia FormentI
Apesar da forte resistência de entidades ligadas a direitos do consumidor e de saúde coletiva, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem a indicação de José Carlos de Souza Abrahão para a diretoria daAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram 18 votos favoráveis e 1 contrário. A indicação será agora analisada no plenário do Senado.
A polêmica em torno do nome de Abrahão é provocada pelas fortes ligações com o setor de saúde suplementar. Ele ocupava a presidência da Confederação Nacional de Saúde de Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa hospitais e estabelecimentos do setor - incluindo planos de saúde. Abrahão também foi diretor presidente da Assim Assistência Médica, empresa de planos de saúde.
Instituto de Defesa do Consumidor, Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Centro Brasileiro de Estudos da Saúde enviaram carta à comissão afirmando que, diante do currículo, o nome de Abrahão não seria o mais indicado. As entidades lembram ainda que ele se posicionou abertamente contra o ressarcimento de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde(SUS) - uma forma de compensação que operadoras são obrigadas a pagar todas as vezes em que seus associados são atendidos na rede pública.
Questionado na sabatina de ontem sobre o assunto, Abrahão afirmou que seu posicionamento, na época, refletia a visão da cooperação. Ele afirmou ainda respeitar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela constitucionalidade do ressarcimento.
No ano passado, o diretor da ANS Elano Figueiredo pediu demissão, após a Comissão de Ética Pública da Presidência decidir recomendar sua exoneração. O Estado revelou que Figueiredo omitiu de seu currículo atuação em favor de plano de assistência médica em processos contra aANS.
Anvisa. Ontem, a CAS também sabatinou Jaime César de Moura Oliveira, para sua recondução ao cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Seu nome foi aprovado por 18 votos favoráveis e 1 contrário.
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3.3 Temas de Interesse | Febre Amarela | O Globo | Sociedade | BR
Inimigo íntimo
30 de abril de 2014
SAÚDE
Estudo lista os maiores 'matadores' de humanos: mosquito bate de (muito) longe leões e tubarões
Tubarões? Leões? Elefantes? Que nada. Essas feras são fichinha perto dos mosquitos em termos de ameaça à vida humana. Por ano, os mosquitos da malária (Anopheles),por exemplo, matam 725 mil pessoas. Homens matam 475 mil. O vírus da raiva canina faz 25 mil humanas letais. E as cobras, 50 mil. Longe, bem lá longe, estão as grandes feras que nos habituamos a temer. Os tubarões são responsáveis por nada além de dez mortes anuais, e os leões e elefantes, por 200, somadas
O levantamento é da Fundação Bill e Melinda Gates, que há anos trava uma luta contra a malária e trabalha na erradicação de outras doenças transmitidas por mosquitos, como dengue e febre amarela, ambas transmitidas pelo também perigoso Aedes aegypti.
Existem mais de 2.500 espécies de mosquitos, encontradas em mais de cem países de todas as regiões da Terra, exceto a Antártica. Durante as épocas de reprodução, eles superam todos os outros animais do planeta somados, se não são levados em conta outros insetos numerosíssimos mas infinitamente menos prejudiciais, os cupins e as formigas.
"Mosquitos afetam os padrões populacionais em grande escala. Em muitas zonas de malária, a doença leva as pessoas para o interior e para longe da costa, onde o clima é mais acolhedor para eles" descreve o estudo.Várias outras doenças causam mortes, sem chegar peno da devastação causada pelos "assassinos voadores'.' A esquistossomose, por exemplo, responde por dez mil mortes anuais e é transmitida por minúsculos caracóis que vivem em rios e lagos em regiões tropicais e subtropicais
Outra velha "matadora" no mundo tropical, sobretudo, é a doença de Chagas, transmitida pelo inseto conhecido como barbeiro. Estima-se que entre sete e oito milhões de pessoas na América Central e na América do Sul têm a enfermidade. Muitos sofrerão de ventrículos aumentados, o que pode resultar em insuficiência cardíaca.
Em lugares como a África, a doença do sono mata mais de dez mil pessoas por ano. Em humanos, a bile injetada pela mosca tsé-tsé irrompe em uma ferida vermelha, e, em algumas semanas, a pessoa pode sentir febre, aumento dos gânglios linfátícos, dores musculares e nas articulações, dores de cabeça e irritabilidade. À medida que a doença se instala, as pessoas sofrem alterações na personalidade, confusão, fala arrastada, convulsões e dificuldade em andar e falar.
GC-MORAL,AÇÃO_E_PARTICIPAÇÃO_NA_SAÚDE REPONSABILIDADE FEDERATIVA ABR 2014
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