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Mobilidade e saúde no topo das emendas
10 de maio de 2014
Em ano eleitoral, parlamentares alocam dinheiro em áreas com apelo entre a população
ANDRÉ SHALDERS
Em ano de eleições gerais, a maioria dos parlamentares buscou direcionar os recursos das emendas ao Orçamento para áreas com bom potencial de angariar votos. Pavimentação de vias e construção de equipamentos urbanos e investimentos nos setores de esportes e de turismo são as preferidas dos parlamentares até agora, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), que avaliou o montante de recursos das emendas parlamentares empenhados (reservados para compras e contratos já feitos) em cada ministério até o momento.
O campeão absoluto no empenho de emendas é, até o momento, o Ministério da Saúde, com pouco mais de R$ 3,2 bilhões de reais. A dianteira decorre do modelo do orçamento impositivo adotado em 2014, que prevê que metade dos recursos que os parlamentares podem direcionar seja para a área. No total, os órgãos empenharam, até agora, R$ 6,46 bilhões em emendas, o que corresponde a cerca de 75% do total de R$ 8,72 bilhões reservados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para esse fim em 2014.
Na última terça-feira, o plenário da Câmara aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que estabelece regras similares às atuais. O objetivo inicial era que a proposta fosse aprovada ainda no ano passado. Por falta de tempo, porém, os parlamentares tiveram de "embutir" o orçamento impositivo na LDO de 2014.
O contentamento com o novo modelo e com a liberação das emendas varia entre as lideranças partidárias. Para o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), a novidade do impositivo tem funcionado bem. "A nossa expectativa é de atingir os 100% até o fim do ano. É claro que, como é uma situação nova, gera uma certa apreensão e dúvidas. E produziu também uma mudança de hábitos, porque, com os novos prazos, o pessoal está empenhando ao longo do ano, ao invés de correr com tudo no fim", avaliou.
Atualmente na oposição, o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), lembrou que o empenho não garante por si só a liberação do dinheiro. "A preocupação com a liberação dos recursos continua. Os recursos estão sendo empenhados, mas não sabemos ainda se isso vai se transformar em recursos para pagar as obras e os serviços lá na ponta, lá nos municípios", disse o político paranaense.
Os parlamentares são favoráveis ao novo modelo, tanto é que aprovamos a PEC do Impositivo esta semana. Se bem empregado, é uma forma de reduzir a dependência dos parlamentares em relação ao Poder Executivo. Agora, num ano importante como esse, estão todos apreensivos, confiando na liberação dos recursos", completou Francischini.
Campeões de empenho
Veja quais pastas mais empenharam recursos das emendas parlamentares até o momento:
Ministério da Saúde* R$ 32 bilhões
Ministério das Cidades R$ 1,09 bilhão
Ministério do Esporte R$ 350,5 milhões
Ministério do Turismo R$ 349,4 milhões
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento R$ 311,9 milhões *A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 determina que metade das emendas seja obrigatoriamente aplicada na Saúde.
Fonte: Correio Braziliense
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