Após o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) anunciar que fará uma representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República contra José Carlos de Souza Abrahão -- diretor que tomou posse na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última segunda-feira --, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, saiu em defesa dele. Conforme a entidade, Abrahão não deve ocupar o cargo porque já se manifestou contrário ao ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas operadoras.
Na avaliação de Chioro, o novo diretor foi sabatinado pelo Congresso Nacional e cumpre todos os critérios técnicos necessários para ocupar o cargo. Para o ministro, a ANS tem uma diretoria colegiada que trabalha em sintonia. Além disso, ele ressaltou que existe no governo um direcionamento político claro que é de buscar os reembolsos com as operadoras quando um beneficiário usar o SUS. "Não há um problema", resumiu.
O Idec embasará a representação em um possível conflito de interesses e omissão de informação relevante no currículo. Além disso, a entidade defende que haveria necessidade de Abrahão se abster nas decisões da ANS que envolvem o ressarcimento ao SUS e exclusões de cobertura pelos planos de saúde. Especialistas em defesa do consumidor avaliam que na prática, se considerado o volume de ações sobre esses temas, a participação eficiente dele no colegiado seria inviabilizada. (AT)