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Agência propõe acelerar pesquisa com medicamentos

30 de maio de 2014

DE BRASÍLIA

A área técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apresentou, nesta quinta-feira (29), sua proposta de novas regras para acelerar a autorização para a realização de pesquisas clínicas com medicamentos no Brasil.

A proposta estabelece um prazo de 90 dias corridos para que a Anvisa analise o pedido para o início da pesquisa. Caso a agência não se manifeste nesse período, a pesquisa estaria liberada para prosseguir, desde que obtivesse as liberações dos conselhos de ética.

Essa liberação "automática" em 90 dias, no entanto, não seria estendida para todos os casos, devendo abarcar cerca de 70% do que hoje a agência tem como passivo de análises pendentes.

O tema é discutido desde 2012 pela Anvisa e é alvo de críticas da indústria farmacêutica, que alega muita demora na autorização para as pesquisas. O setor argumenta que o Brasil tem ficado de fora de pesquisas internacionais, com braços em diferentes países, por conta da burocracia estabelecida.

A diretoria da Anvisa aprovou também nesta quinta-feira uma consulta pública para tornar obrigatório um alerta da presença de determinados alérgenos em alimentos embalados.

Segundo a proposta, a declaração deve estar em local de fácil visualização e com tamanhos predeterminados. A consulta pública ficará aberta por 60 dias.

Fonte: Folha de S. Paulo



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