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Punição para o descaso
04 de junho de 2014
MORTE EM FRENTE A HOSPITAL Polícia poderá indiciar até por homicídio doloso médicos que não atenderam fotógrafo
Ana Cláudia Costa, Célia Costa, Bruno Amorim e Emanuel Alencar
Os médicos que estavam trabalhando anteontem no Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em Laranjeiras, enquanto o fotógrafo Luiz Claúdio Marigo agonizava dentro de um ônibus em frente à unidade ele morreu sem ser socorrido - , poderão responder a inquérito por homicídio culposo ou doloso. A afirmação foi feita ontem pelo delegado titular da 9º DP (Catete), Roberto Nunes. Segundo ele, a pena pode chegar a 20 anos de prisão. O delegado quer saber se os médicos foram informados de que o fotógrafo estava passando mal dentro do ônibus e precisava de atendimento. Além de a unidade não ter serviço de emergência, os profissionais de saúde estavam em greve.
- Vamos procurar saber junto ao hospital quem é que estava de plantão, quem eram os responsáveis e tinham o dever legal de fazer o atendimento. Se os médicos foram informados e não atenderam a pessoa mesmo sabendo que ela estava passando mal, vão responder por homicídio doloso. Mas também temos que aguardar a perícia para saber se, com atendimento, a vítima sobrevivería - disse o delegado.
Ele pretende ouvir bombeiros que atenderam o fotógrafo e os passageiros do ônibus. O delegado também levantará se existem outros inquéritos com queixas contra o atendimento no Instituto de Cardiologia.
Marigo morreu após sentir fortes dores no peito dentro de um ônibus da linha 422 (Grajaú-Cosme Velho). O motorista do coletivo, Amarildo Gomes, parou em frente ao instituto e recebeu a informação de que não havia emergência na unidade.
Segundo o criminalista Breno Melaragno, professor da PUC-RJ e conselheiro da OAB-RJ, o Instituto de Cardiologia não pode ser responsabilizado criminalmente pelo que aconteceu com Marigo, porque só pessoas podem ser acusadas nesse tipo de caso. O advogado explicou que, ao longo da investigação, o delegado vai decidir se tratará a morte do fotógrafo como omissão de socorro ou homicídio culposo ou doloso. A diferença, esclarece Melaragno, é que no homicídio o acusado assumiu o risco de provocar uma morte. Segundo o advogado, o hospital e o governo federal poderão responder a eventuais ações na área cível movidas pela família da vítima.
O diretor do INC, José Leôncio Andrade Feitosa, não se pronunciou sobre o caso. Por meio de nota, o hospital afirmou que, quando houve o problema, uma senhora pediu na recepção atendimento para um homem que estava passando mal na rua" e não teria relatado a gravidade do caso. Diante disso, segundo a unidade, um segurança do INC teria orientado a mulher a chamar o serviço de emergência móvel, já que o instituto não tem emergência. Na nota, o hospital diz ainda que uma equipe médica da unidade foi até o ônibus assim que soube do caso.
TESTEMUNHAS DESMENTEM HOSPITAL
Testemunhas contam, no entanto, que Marigo não recebeu qualquer cuidado dos médicos do instituto. Após dez minutos de espera, ele foi atendido pela equipe de uma ambulância que chegava ao instituto. Só meia hora após a parada do ônibus é que bombeiros do Samu chegaram para prestar socorro. Eles tentaram, em vão, reanimar o fotógrafo por 40 minutos.
O hospital informou que, na segunda-feira, quatro pessoas com casos de emergência chegaram ao instituto e foram atendidas pela equipe médica do ambulatório. O Ministério da Saúde, responsável pela unidade, não quis se pronunciar sobre o caso, assim como a Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio e o Sindicato dos Médicos.
Já o Conselho Regional de Medicina (Cremerj) informou que vai apurar a morte. Na nota, a entidade afirma que, apesar da greve, o atendimento na emergência dos hospitais federais está sendo prestado normalmente. A Defensoria Pública da União no Rio, por sua vez, pediu ontem explicações ao diretor José Leôncio sobre o que aconteceu com o fotógrafo. O defensor Daniel Macedo requisitou que, no prazo de até 72 horas, o hospital explique o procedimento adotado no caso de alguém procurar socorro no INC. Também pediu o número de profissionais que estavam de plantão e quantos estão em greve.
AMIGO DENUNCIA OUTRO CASO
A viúva do fotógrafo, a programadora visual Cecília Marigo, de 69 anos, que viveu por mais de 40 com ele, afirmou que é preciso denunciar o descaso com que seu marido foi tratado pelo hospital. Ela disse que a família vai procurar o Ministério Público para processar o governo:
- Um amigo, o fotógrafo Rogério Reis, me ligou contando que também teve um infarto em frente a esse mesmo hospital e não foi atendido. Existe uma lei que obriga qualquer hospital a prestar socorro a quem estiver em risco de morte, mas ninguém foi olhá-lo. Ele ficou lá, agonizando. Não sei se ele teria sobrevivido, mas não ter sido atendido é revoltante.
Emocionado, o filho do casal, o designer e ilustrador Gustavo Marigo, de 32 anos, agradeceu o apoio de amigos e anônimos, especialmente do motorista Amarildo, e também disse estar indignado com o descaso dos médicos do INC.
- O hospital recusar ajuda é revoltante. Todo médico faz aquele juramento, cujo sentido é ajudar, mas faltou a consciência que o motorista, passageiros e pedestres tiveram. É preciso divulgar esse descaso com a vida humana - disse, durante o velório do pai, no Cemitério São João Batista
O fotógrafo João Roberto Ripper também cobrou rápida apuração dos fatos:
- Um hospital público não pode deixar uma pessoa morrer sem qualquer atendimento. O que aconteceu foi um absurdo.
Fonte: O Globo
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