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Recursos para "meio SUS"
21 de agosto de 2014
Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 10/12/13
Fila para atendimento nos hospitais é uma das principais reclamações
Em comparação com países que investem em sistemas únicos, o Brasil destina somente metade dos recursos para a saúde pública: 4,1% do PIB. Pesquisa mostrou insatisfação de 92% dos brasileiros
JULIA CHAIB
As grande filas à espera de atendimento e a má qualidade de serviços oferecidos em hospitais constatadas pela população em pesquisa de opinião encomendada pelo Conselho Federal de Medicina são fruto, entre outros fatores, de um problema em comum: o financiamento precário. O Brasil investe em saúde pública um valor proporcionalmente inferior à metade do que gastam países desenvolvidos com serviços semelhantes ao Sistema Universal de Saúde (SUS). Enquanto os recursos da União, de estados e municípios com a saúde pública representam 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB), a Espanha investe 7,1%, o Reino Unido, quase 8%, e o Canadá, 7%, por exemplo. Para especialistas, o baixo financiamento interfere diretamente na qualidade dos serviços.
O investimento total em saúde corresponde a cerca de 9% do PIB. Desse valor, entretanto, quase 5% são para despesas privadas, como os gastos com remédios e planos de saúde. Pesquisa feita pelo Datafolha a pedido do Conselho Federal de Medicina mostrou que pelo menos nove em cada 10 pessoas estão insatisfeitas com os serviços de saúde no Brasil, tanto público quanto particular.
A presidente do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), Ana Maria Costa, diz que as contas mostram que o sistema público não é prioridade. "O gasto público brasileiro é aquém de países com sistema universal", diz. Quem acaba prejudicada é a parcela mais pobre da população. "A faixa mais pobre gasta mais com medicamentos, enquanto os que ganham mais gastam com planos. Temos um panorama que acirra a desigualdade social no Brasil."
Para a professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Lígia Bahia, o financiamento atual é suficiente para "meio SUS". "Temos um orçamento deficitário. O que foi proposto na Constituição é muito maior", diz. Lígia se refere à previsão da Carta Magna para o uso do orçamento da Seguridade Social -- que foi de R$ 456,3 bilhões em 2011, por exemplo -- com a saúde. A transferência não ocorre na prática. "A saúde tem sido financiada com um orçamento insuficiente para arcar com um setor que tem, necessariamente, expansão de gastos", diz Lígia. Para as especialistas, é urgente que a União se comprometa a gastar 10% da receita corrente bruta com o setor. A demanda está em um projeto de lei que tramita no Congresso.
Repúdio
O Ministério da Saúde afirma ter assegurado "investimento crescente, estável e contínuo para a saúde pública". "Na última década, o orçamento federal executado mais que dobrou, passando de R$ 32,7 bilhões (2004) para R$ 83,1 bilhões (2013), exclusivamente, em ações e serviços públicos de saúde. Neste ano, a estimativa é de que R$ 91,6 bilhões sejam investidos", detalha em nota.
Na noite de ontem, a pasta divulgou texto em que repudia a pesquisa do CFM, dizendo que a entidade publicou o estudo de modo tendencioso e prestou "um desserviço ao SUS". "A entidade induz ao erro quando afirma que 92% da população atribuiu uma nota negativa ao sistema. Uma observação clara da pesquisa mostra que 74% deram notas superiores a 5 para os serviços ofertados."
Parafuso em vez de remédio
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu ontem um lote do medicamento paracetamol depois de um consumidor encontrar um parafuso no lugar de um comprimido em uma embalagem. A denúncia foi feita ao Procon, que avisou ao laboratório Teuto, que fabrica o produto usado como analgésico e antitérmico. O fabricante iniciou o recolhimento voluntário do lote com validade até junho de 2015 em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. Lotes de outros seis medicamentos também foram suspensos depois de irregularidades detectadas.
Fonte: Correio Braziliense
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