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Governo quer incentivar partos normais na rede privada de saúde

15 de outubro de 2014
 
Proposta para reduzir alta taxa de cesáreas no pais gera polêmica
 
Cesar Baima
 
Demétrio Weber
 
Nos filmes e na TV, são comuns as cenas de grávidas correndo para a maternidade diante de sinais da iminência do parto. Na vida real de muitos casais brasileiros de hoje, porém, os nascimentos costumam ter dia e hora marcados. Segundo o Ministério da Saúde, só na rede privada nada menos que 86,4% dos partos são cesáreas, uma taxa muito acima dos 15% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante disso, o ministro Arthur Chioro anunciou ontem propostas para incentivar os partos normais no país com foco nos planos de saúde. As propostas, no entanto, já recebem críticas de alguns especialistas.
 
Para reduzir o que Chioro classificou como uma "epidemia" de cesáreas, a ideia do governo é que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprove duas novas resoluções. Na primeira, as clientes de planos de saúde teriam acesso a informações como as taxas de cesarianas por estabelecimento de saúde e por médico a fim de orientar a escolha do profissional e da instituição que as atenderá.
 
Já de acordo com a segunda, os hospitais privados passariam a ser obrigados a apresentar um documento detalhando o trabalho de parto, o chamado partograma, em que são registrados o ritmo das contrações e as condições do feto. Com isso, passaria a existir um documento registrando os motivos da opção pela cesariana, sem o qual os hospitais não poderiam receber o pagamento pelo serviço. Ambas as propostas ficarão abertas a consulta pública de 24 de outubro a 23 de novembro. A expectativa da ANS é de que as medidas entrem em vigor em dezembro, podendo incorporar sugestões apresentadas pela sociedade.
 
- A gente vive uma verdadeira epidemia de cesarianas no setor privado. Não somos contra o parto cesariano, que salva vidas (quando há indicação médica). Mas não podemos admitir como normal o que não é normal justificou o ministro.
 
Para o presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Burlá, no entanto, o governo está tentando resolver com uma "canetada" questões que estão além de sua alçada, como a relação médico-paciente e o próprio direito da mulher de escolher que tipo de parto quer ter Embora reconheça que a taxa de cesáreas no Brasil é muito alta, Burlá acredita que o assunto deve ser alvo de uma discussão mais ampla, envolvendo a comunidade médica, que afirma não ter sido consultada na elaboração das propostas, sociedade e governo.
 
- A alta taxa de cesáreas no Brasil é um problema importante que deve ser encarado, mas não com a busca de uma solução na base da canetada como essas propostas, que não passam de uma tentativa estapafúrdia do Ministério da Saúde de interferir na atividade médica - diz. - O que precisamos é esclarecer a população sobre os riscos e benefícios do parto normal e da cesárea, e garantir que os médicos tenham um incentivo econômico para acompanhar o trabalho de parto. Nos casos de gravidezes de alto risco, a decisão deve continuar a ser puramente técnica. Já nas de baixo risco, cabe ao médico estimular a opção pelo parto normal, mas a escolha é um direito da mulher, que deve ser respeitado. Fora isso, para nós só é inaceitável que a mulher seja submetida a uma cesárea contra a vontade dela.
 
Já a britânica Lesley Page, professora e presidente do Real Colégio de Parteiras do Reino Unido, também considera "excessivo e preocupante" o número de cesáreas no Brasil, mas destaca que o mais importante para a saúde da grávida e do bebê é um bom acompanhamento pré-natal.
 
- Algumas mulheres de fato precisam passar por cesáreas, mas não neste nível - avalia Page, que está no Brasil para participar de conferência sobre partos naturais promovida pela Fiocruz. - Creio, porém, que não se pode apenas proibir ou dificultar a realização de cesáreas. O que as mulheres precisam é de tratamento humanitário e apoio durante a gravidez e os partos, num sistema que conte com a participação de parteiras, médicos, enfermeiras e outros profissionais que assegure que ela e o bebê estejam no centro das atenções de forma que o nascimento tenha os melhores resultados físicos e psicológicos para ambos.
 
Números
 
86,4% DOS PARTOS Realizados na rede privada de saúde do Brasil são cesáreas.
 
40% DOS PARTOS Feitos dentro do Sistema Único de Saúde do país também são cirúrgicos.
 
15% DOS PARTOS Serem cesáreas é a taxa máxima recomendada pela Organização Mundial de Saúde.
 
 
Fonte: O Globo


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