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Redução de leitos segue tendência mundial, diz Ministério
Autor: Redação
Publicado em 21 de Outubro de 2014 às 09h07
Após levantamento divulgado pelo CFM, pasta federal alega que avanços da medicina e da tecnologia médica, além de políticas organizadas de desospitalização, explicam tendência
Na segunda-feira (20), após a divulgação de um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre disponibilidade de leitos no SUS – que entre outras coisas ressaltava a “perda” de 14,7 mil leitos de internação nos últimos quatro anos –, o Ministério da Saúde divulgou um comunicado no qual defende que a redução das vagas é “uma tendência mundial”.
Segundo a pasta, os dados refletem a substituição dos leitos hospitalares pela atenção ambulatorial ou domiciliar, principalmente em áreas na qual o avanço da medicina reduziu o tempo necessário para assistência, e consequentemente de internação. Estão na conta do Ministério as cirurgias realizadas por vídeo e os tratamentos realizados fora do ambiente hospitalar, incluindo hospitais-dia, ambulatórios ou em domicílio.
A pasta cita dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) para defender a tendência. O Reino Unido, por exemplo, entre 2003 e 2012 verificou uma redução no número de leitos hospitalares em 26%, passando de 3,95 por 1.000 habitantes para 2,91. No Canadá, outra possível referência, o indicador passou de 3,4 para 2,7 entre 2008 e 2010.
No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, uma parcela significativa da diminuição de leitos hospitalares de internação se deu pelo fechamento dos chamados manicômios, que atendiam pessoas com problemas de saúde mental. Segundo o Ministério, desde a criação da Política de Saúde Mental no Sistema Único de Saúde, de 2001, e com o fim das internações em manicômios, houve redução de 17% do total de hospitais especializados em psiquiatria com habilitação pelo SUS para esse tipo de internação – em 2010 eram 215 e, em 2014, são 178.
Em 2010, o Brasil possuía 39.587 leitos psiquiátricos no SUS contra 32.290 em 2014. Em contrapartida, estão em atuação no país 2.129 CAPs (Centros de Atenção Psicossocial), 695 Residências Terapêuticas, 60 Unidades de Acolhimento, 119 consultórios de rua e mais 800 leitos em Hospitais Gerais para atendimento a essa população.
A tecnologia também diminuiu o tempo de internação em outras áreas, e procedimentos que antes necessitavam de internação hoje são feitos em ambiente ambulatorial, como a vasectomia. Além disso, um grande número de hospitais de pequeno porte deixou de realizar internações e passaram a adotar procedimentos ambulatoriais, com objetivo de adequar a escala de produção e financiamento dessas estruturas, atendendo melhor as necessidades regionais, alega o Ministério. A desospitalização também tem seu papel: estruturas de saúde mais resolutivas e próximas da população, como UPAs, fazem parte da estratégia de atendimento do SUS.
As UPAs, segundo a pasta, resolvem até 97% dos problemas dos usuários que as procuram sem necessidade de encaminhamento a um hospital. As unidades possuem até 20 leitos e também são equipadas com salas de estabilização, de até 30 leitos, para tratar o paciente. Atualmente, são 2.550 leitos nas UPAs 24h, com capacidade para atender 77,2 milhões de habitantes.
Prevenção
O Ministério também ressaltou iniciativas de prevenção e promoção à Saúde no SUS. Localidades com melhor cobertura do Programa Saúde da Família diminuem a quantidade de internações cardiovasculares e de acidentes vasculares cerebrais. São 38.151 equipes atualmente no País.
Segundo o Ministério, hoje estão disponíveis 349.209 leitos nas redes pública e conveniada ao SUS. Em 2013 eram 348.386 leitos e, em 2010, 359.128.
A pasta alega ainda que, nos últimos anos, tem desenvolvido estratégias para o aumento de leitos em áreas consideradas fundamentais: Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Programa Melhor em Casa. Foram criados, nos últimos três anos, 17.786 novos leitos hospitalares e extra-hospitalares na rede pública de saúde.
São leitos em serviços de urgência e emergência, em UPA 24h, em UTI, leitos clínicos e obstétricos e na rede especializada de Saúde Mental. Somente a oferta de leitos de UTI no SUS cresceu 25% nos últimos três anos, passando de 15.509 para 19.394. Os leitos de UTI são os de maior complexidade, que exigem estrutura e esforço de profissionais, além de serem destinados a pacientes em casos graves.
Destaca ainda o atendimento domiciliar oferecido pelo programa Melhor em Casa. A iniciativa busca reduzir as filas nos hospitais de emergência, prestado assistência na própria residência do paciente. Mais de 11 mil pacientes recebem atendimentos em casa pelo programa.
Fonte: Ministério da Saúde
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